n
Intranet
n
|
n
Mapa do Site
n
|
n
Fale Conosco
n
|
n
Acessibilidade
Transparência

INICIALA SECRETARIACIDADÃOSEMPRESASGOVERNOSERVIDORESAJUDA
Servidores
Minas On-LineMinas On-line alternativo
                                                                                                                                            
  
 
FormuláriosLegislaçãoDúvidas Frequentes
 
 
  
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio
marcadorArtigo 156 da Lei 869/52;
marcadorResolução SEPLAG Nº 22, de 25 de abril de 2003;
marcadorInstrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06, de 23/10/2006.
  
Afastamento por Motivo de Casamento
marcadorArtigo 88, inciso II, da Lei 869/52;
marcadorArtigo 201, alínea "a", da Lei 869/52.
  
Afastamento por Motivo de Luto
marcadorArtigo 88, inciso II, da Lei 869/52;
marcadorArtigo 201, alínea "a", da Lei 869/52.
  
Afastamento Voluntário - AVI
marcadorDeliberação CCGPGF nº 01 de janeiro de 2012.
  
Ajuda de Custo
marcadorArtigo 132 e 133, da Lei nº 869/52.
  
Aprovação de Exercício
marcadorArtigos 24 e 25, da Lei 869, de 5 de julho de 1952;
marcadorDecreto 10.962, de 2 de fevereiro de 1968;
marcadorArtigo 55, da Lei 11.050, de 19 de janeiro de 1993;
marcadorArtigo 2º, do Decreto 38.137, de 15 de julho de 1996, com a redação dada pelo artigo 67, do Decreto 43.193, de 14 de fevereiro de 2003;
marcadorParecer da Procuradoria Geral do Estado nº 10.147, de 17 de junho de 1998, que trata de cargo vago.
  
Classificação, Lotação, Remoção e Reopção
marcadorPortaria nº 1, de 17 de fevereiro de 2005;
marcadorResolução nº 3717, de 18 de novembro de 2005;
marcadorResolução nº 4427, de 25 de abril de 2012;
marcadorResolução nº 4456, de 11 de julho de 2012;
marcadorResolução nº 4459, de 12 de julho de 2012;
marcadorResolução nº 4754, de 20 de fevereiro de 2015.
  
Convocação de Servidor / Ordem de Serviço
marcadorResolução nº 4436, de 24 de maio de 2012.
  
Efetivação
marcadorArtigo 106 da Emenda Constitucional, nº 49, de 13 junho de 2001;
marcadorInstrução Normativa, de 7 de julho de 2001, da Secretaria Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
  
Evolução na Carreira
marcadorLei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005 (link externo);
marcadorLei nº 20.748, de 25 de junho de 2013 (link externo).
  
Exoneração de Cargo Efetivo e Dispensa de Função Pública a Pedido do Servidor
marcadorDecreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011 (link externo);
marcadorLei nº 869, de 05 de julho de 1952, artigo 106, alínea "a" (link externo);
marcadorResolução SEPLAG nº 4, de 19 de janeiro de 2012.
  
Férias Regulamentares
marcadorArtigos nº 152 ao nº 155 da Lei 869/52 (link externo);
marcadorDecreto nº 44.693, de 28 de dezembro de 2007 (link externo);
marcadorDecreto nº 44.700, de 04 de janeiro de 2008 (link externo);
marcadorLei Federal nº 9093 de 12 de setembro de 1995 (link externo);
marcadorParecer da Procuradoria Geral do Estado nº 9096 de 1995;
marcadorInformação Seplag nº 005 de 23 de março de 2006;
marcadorOfício SCGRH de 10 de janeiro de 2007;
marcadorMemo Circular DAPE nº 84 de 2012;
marcadorMemo Circular Sef nº 308 de 2012;
marcadorOrientação de Serviço Scap nº 10 de 2014.
  
Licença à Adotante
marcadorLei Complementar nº 121, de 29 de dezembro de 2011 (link externo);
marcadorLei nº 18.879, de 27 de maio de 2010 (link externo);
marcadorLei Federal nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (link externo);
marcadorDecreto Federal nº 3.048, de 06 de maio de 1999 (link externo);
marcadorInstrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 02/2011.
  
Licença Maternidade
marcadorArtigo 39, § 3.º, da Constituição da República (link externo);
marcadorLei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002 (link externo);
marcadorLei nº 18.879, de 27 de maio de 2010 (link externo);
marcadorLei Federal nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (link externo);
marcadorLei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (link externo);
marcadorDecreto Federal nº 3.048, de 06 de maio de 1999 (link externo);
marcadorInstrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 02/2011.
  
Licença para tratar de Interesses Particulares - LIP
marcadorArtigo 179, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 (link externo) ;
marcadorDecreto nº 28.039, de 2 de maio de 1988 (link externo) ;
marcadorResolução SERHA nº 2.321, de 30 de junho de 1992;
marcadorArtigos nº 28, nº 29, nº 30 e nº 31 da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002 (link externo) ;
marcador§ 4º do artigo 5º da Resolução SEF nº 3.717, de 18 de novembro de 2005;
marcadorResolução Conjunta Nº 5.435, de 8 de outubro de 2002;
marcadorInciso III, do art. 1º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009 (link externo);
marcadorDecreto nº 46.289, de 31 de julho de 2013 (link externo);
  
Licença Paternidade
marcadorArtigo 39, § 3º e 7º, inciso XIX da Constituição Federal;
marcadorArtigo 31 da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 57/2003.
  
Título Declaratório
marcadorLei nº 14.683, de 30 de julho de 2003;
marcadorDecreto nº 43.267, de 15 de abril de 2003;
marcadorLei nº 13.533, de 11 de maio de 2000;
marcadorArtigo 37 da Lei nº 11.660, de 03 de dezembro de 1994;
marcadorLei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987;
marcadorLei nº 21.333, de 26 de junho de 2014 (link externo).
  
Transporte de Mudança
marcadorArtigo 137, da Lei nº 869/52.
  

nada

SEF

Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 - Prédio Gerais (6º e 7º andares) - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG CEP 31630-901

Aspectos legais e responsabilidades.