Atendimento

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Canais de Atendimento


Atenção, contribuintes!

A SEF informa que o atendimento presencial em todas as suas unidades está SUSPENSO, enquanto durar a Onda Roxa definida pelo Programa Minas Consciente.  

 

Disponibilizamos todo o passo a passo para solicitação da maioria dos serviços prestados pela SEF, de forma não presencial, no Catálogo de Serviços

 

Canais de atendimento:

FALE COM A AF - IPVA E TRLAV: serviços e dúvidas de IPVA e Taxa de Licenciamento - TRLAV.

FALE COM A AF - BH E CONTAGEM:  serviços para contribuintes de Belo Horizonte, inclusive IPVA e TRLAV. Serviços para contribuintes de Contagem (somente os especificados na lista descritiva).

LISTA DE E-MAIL: serviços e dúvidas para contribuintes do interior.

CANAIS PARA ATENDIMENTO DE DÚVIDAS

 

   

 CANAIS PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS - descrição

  

ATENDIMENTO POR EMAIL DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (municípios do interior)

- Para os serviços em que ainda não é possível a solicitação pela internet, o contribuinte deverá enviar e-mail para a unidade de circunscrição da empresa descrevendo sua solicitação. 

O atendimento da solicitação será prestado por e-mail.

Veja aqui: 

 - Para consultar o e-mail das unidades de atendimento no Interior de MG acesse: 

- Para contribuintes de outros estados acesse informação do e-mail do Núcleo de Contribuintes Externos 


ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BELO HORIZONTE

 - Em caso de contribuinte de BELO HORIZONTE, NÃO utilize o e-mail.

Gentileza se reportar ao canal eletrônico Fale com a AF, selecionando o Assunto de acordo com o tipo de demanda descrita a seguir:

Assunto: AFBH-1 SOLICITAÇÃO GERAL-CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS

  • Orientação e Protocolo - Cadastro de Contribuinte interno
  • Orientação e Protocolo - Documentos Fiscais
  • Orientação e Protocolo - Isenções - ICMS/IPVA
  • Orientação Tributária - Quanto a interpretação da Legislação (RICMS)
  • Orientação de ITCD
  • Protocolo de ITCD
  • Parcelamento de ITCD
  • Demais solicitações relacionadas ao cadastro de contribuintes e documentos fiscais

Assunto: AFBH-2 SOLICITAÇÃO GERAL-CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS

  • Certidão de Débitos Tributários (CDT)
  • Parcelamento de tributos (ICMS, Taxa de Incêndio, TFAMG e TFRM)
  • Restituição de tributos (ICMS, ITCD, IPVA, TRLAV, Taxa de Incêndio, Outras Taxas, Multa de Trânsito e ICMS-ST)
  • Demais solicitações relacionadas a tributos estaduais

Atenção:

  • Estes canais são exclusivos para moradores da capital mineira.
  • Em conformidade com a Resolução SEF nº 5.353/2020 combinada com a Portaria SEI SRF/BH nº 001/2020, eventual atendimento presencial, que se fizer necessário, será agendado para o período de 13h às 17h.

 

 

FALE COM A AF - IPVA E TRLAV

Este canal deverá ser utilizado para atendimento dos seguintes serviços e dúvidas de IPVA e Taxa de Licenciamento - TRLAV:

Clique aqui para acessar

 

  

FALE COM A AF - BH E CONTAGEM 

Está disponível atualmente para os contribuintes de circunscrição de Belo Horizonte e Contagem para atendimento digital dos seguintes serviços:

 Clique aqui para acessar

BELO HORIZONTE CONTAGEM

Cadastro/ Conta Corrente/ CDT

  • AF BH > AJUSTAR CADASTRO DE OFÍCIO RFB x SEF
  • AF BH > ALTERAR E-MAIL NO SIARE
  • AF BH > CANCELAMENTO/ALTERAÇÃO DE ATO DE INIDONEIDADE
  • AF BH > CERTIDÃO PARA COMPROVAÇÃO DE NÃO INSCRITO
  • AF BH > DAPI - PENDÊNCIA / DÚVIDA CONTA CORRENTE FISCAL
  • AF BH > ENTREGA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE-CONTABILISTA
  • AF BH > ENTREGA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE-CONTRIBUINTE
  • AF BH > PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA (ART. 96, § 4º - RICMS)
  • AF BH > RETIFICAÇÃO DE DAE
  • AF BH > CADASTRO INSCRIÇÃO ESTADUAL > CONCESSÃO/REATIVAÇÃO/ALTERAÇÃO/BAIXA
  • AF BH > CDT - CERTIDÃO DE DÉBITOS > PROCESSO JUDICIAL (DECISÃO/DEPÓSITO)
  • AF BH > CDT - CERTIDÃO DE DÉBITOS > SOLICITAÇÃO GERAL
  • AF BH > RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO SIMPLES NACIONAL 2021

Documentos Fiscais Impressos e Eletrônicos

  • AF BH > CANCELAMENTO DE NOTA FISCA AVULSA
  • AF BH > CREDENCIAMENTO/DESCREDENCIAMENTO EFD (ERRO SIARE)
  • AF BH > DENÚNCIAS ESPONTÂNEAS DE ECF
  • AF BH > DENÚNCIAS ESPONTÂNEAS DE NOTA FISCAL
  • AF BH > PRORROGAR PRAZO DE NF-SUSPENSÃO -IND/CONSERTO
  • AF BH > RELATÓRIO NOTAS FISCAIS AVULSAS EMITIDAS PELO MEI
  • AF BH > BACKUP DE ARQUIVO XML - NF-e
  • AF BH > COMUNICADO EXTRAVIO DOCUMENTOS E/OU LIVROS FISCAIS

Locadora de Veículos

  • AF BH > CADASTRO DE LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Isenção / Restituição / Protocolo de documentos

  • AF BH > INCLUSÃO DE NOTA FISCAL (ISENÇÃO ICMS/IPVA)
  • AF BH > ISENÇÃO - PENDÊNCIAS
  • AF BH > IPVA > FIM DE ISENÇÃO DE IPVA
  • AF BH > PARCELAMENTO DE ITCD - RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS BH
  • AF BH > REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS-ST > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
  • AF BH > RESTITUIÇÃO - PENDÊNCIAS
  • AF BH > RESTITUIÇÃO MULTA DE TRÂNSITO > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
  • AF BH > RESTITUIÇÃO OUTRAS RECEITAS > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
  • AF BH > TERMO DE AUTODENÚNCIA - PROTOCOLO DE DOCUMENTOS

Outros

  • AF BH > AFBH-1 SOLICITAÇÃO GERAL-CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS
  • AF BH > AFBH-2 SOLICITAÇÃO GERAL-CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS
  • AF BH > ISENÇÃO DE TAXA DE INCÊNDIO
  • AF BH > TAXA DE INCÊNDIO - INCLUSÃO/ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO
  • AF BH > ITCD > DÚVIDA / ORIENTAÇÃO / PROTOCOLO
  • AF BH > PARCELAMENTO / DAE > PARCELA INDISPONÍVEL PELA INTERNET (EXCETO IPVA)

Cadastro/ Conta Corrente/ CDT

  • AF CONTAGEM > AJUSTAR CADASTRO DE OFÍCIO RFB X SEF
  • AF CONTAGEM > ALTERAR E-MAIL NO SIARE
  • AF CONTAGEM > CERTIDÃO PARA COMPROVAÇÃO DE NÃO INSCRITO
  • AF CONTAGEM > ENTREGA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
  • AF CONTAGEM > PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA (ART. 96, § 4º - RICMS)
  • AF CONTAGEM > REPROCESSAMENTO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS (CDT) > DOCUMENTO INCOMPLETO
  • AF CONTAGEM > RETIFICAÇÃO DE DAE
  • AF CONTAGEM > RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO SIMPLES NACIONAL 2021

Documentos Fiscais Impressos e Eletrônicos

  • AF CONTAGEM > CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL AVULSA
  • AF CONTAGEM > CREDENCIAMENTO/DESCREDENCIAMENTO EFD (ERRO SIARE)
  • AF CONTAGEM > RELATÓRIO NOTAS FISCAIS AVULSAS EMITIDAS PELO MEI

Locadora de Veículos

  • AF CONTAGEM > CADASTRO DE LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Isenção / Restituição / Protocolo de documentos

  • AF CONTAGEM > INCLUSÃO DE NOTA FISCAL (ISENÇÃO ICMS/IPVA)
  • AF CONTAGEM > ISENÇÃO - PENDÊNCIAS
  • AF CONTAGEM > REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS-ST > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
  • AF CONTAGEM > RESTITUIÇÃO - PENDÊNCIAS
  • AF CONTAGEM > RESTITUIÇÃO MULTA DE TRÂNSITO > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
  • AF CONTAGEM > RESTITUIÇÃO OUTRAS RECEITAS > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS

Outros

  • AF CONTAGEM > TAXA DE INCÊNDIO - INCLUSÃO/ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO

 

 

 

 CANAIS PARA ATENDIMENTO DE DÚVIDAS

 
FALE CONOSCO

Atendimento para o cidadão/contribuinte que necessita de orientações gerais sobre os serviços prestados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), como dúvidas relativas ao pagamento de tributos estaduais, aplicativos, declarações ao Fisco e documentos eletrônicos ou encaminhamento de críticas, erros de sistemas e sugestões.

Clique aqui para acessar o FALE CONOSCO

 

ATENDIMENTO TELEFÔNICO - 155 LIGMINAS

O LigMinas é uma central de atendimento telefônico pela qual o usuário obtém informações sobre os serviços prestados pelas instituições integrantes do Governo de Minas Gerais. Para sanar dúvidas relativas ao pagamento de tributos estaduais, aplicativos, declarações ao fisco e documentos eletrônicos, ligue:


•    155 LIG-Minas para todo o estado de Minas Gerais, opção "5".
•    (31) 3069-6601 para outros estados ou países e uso em celular.

*Horário de atendimento: das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).

 

ORIENTAÇÃO SOBRE TTS - DELEGACIA FISCAL

Clique aqui para acessar os contatos da Delegacia Fiscal responsável:

 *NOVO - Orientações sobre TTS em2019.11.12_CNAE_por_DF_2020 BH - Delegacia Fiscal responsável



FALE COM O TESOURO

O Tesouro Estadual do Estado de Minas Gerais disponibiliza este canal de atendimento virtual para que seus clientes (da área de contabilidade do Estado de Minas e SIAFI/MG) possam tirar dúvidas, registrar demandas, enviar críticas, reclamações e/ou sugestões sobre os serviços prestados. O atendimento realizado pela ferramenta visa atribuir maior controle e transparência dos serviços do Tesouro Estadual sendo insumo para o monitoramento das entregas pactuadas no instrumento de Planejamento Estadual PPAG 2020-2023.

Clique aqui para acessar o Fale com o Tesouro

Painel de Informações do Fale com o Tesouro