Atendimento

Atendimento

Canais de Atendimento


 

 

A Resolução SEF Nº 5559 DE 26/04/2022 dispõe que o atendimento ao usuário externo de serviços prestados pelas unidades da SRE será realizado preferencialmente por meio de canais eletrônicos. 

Desta forma, a maioria dos serviços prestados pela SEF, são atendidos atualmente de forma não presencial. 

Verifique no link a seguir o canal digital adequado ao seu atendimento:

 

 

Canais de Atendimento DIGITAL:

FALE COM A AF - IPVA E TRLAV: serviços e dúvidas de IPVA e Taxa de Licenciamento - TRLAV.

FALE COM A AF - BH E CONTAGEM:  serviços para contribuintes de Belo Horizonte e Contagem.

LISTA DE E-MAIL: serviços e dúvidas para contribuintes do interior.

ATENDIMENTO AGENDADO NA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - O atendimento presencial nas AF será realizado mediante agendamento prévio. Caso não encontre o serviço desejado no Catálogo de Serviços ou em um dos nossos canais de atendimento Digital, o contribuinte deverá clicar no link a seguir e verificar as opções disponíveis de Atendimento Agendado.    

CANAIS PARA ATENDIMENTO DE DÚVIDAS

 

 

 CANAIS PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS - descrição

  

ATENDIMENTO POR EMAIL DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (municípios do interior)

- Para os serviços em que ainda não é possível a solicitação pela internet, o contribuinte deverá enviar e-mail para a unidade de circunscrição da empresa descrevendo sua solicitação. 

O atendimento da solicitação será prestado por e-mail.

- Para consultar o e-mail das unidades de atendimento no Interior de MG acesse: 

- Para contribuintes de outros estados acesse informação do e-mail do Núcleo de Contribuintes Externos 


ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM

- Em caso de contribuinte de BELO HORIZONTE ou CONTAGEM, utilize o canal eletrônico Fale com a AF, selecionando o Assunto de acordo com o tipo de demanda.

 faleAF_BH

Clique para acessar

 

Em conformidade com a Resolução SEF nº 5.353/2020 combinada com a Portaria SEI SRF/BH nº 001/2020, eventual atendimento presencial, que se fizer necessário, será agendado para o período de 13h às 17h.

 

 

faleAF2_IPVA

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Este canal deverá ser utilizado para atendimento dos seguintes serviços e dúvidas de IPVA e Taxa de Licenciamento - TRLAV:

 

 

  

 faleAF_BH

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Está disponível atualmente para os contribuintes de circunscrição de Belo Horizonte e Contagem para atendimento digital dos seguintes serviços:

BELO HORIZONTE CONTAGEM

 Cadastro/ Conta Corrente/ CDT

  • AF BH > AJUSTAR CADASTRO DE OFÍCIO RFB x SEF
  • AF BH > ALTERAR E-MAIL NO SIARE
  • AF BH > CADASTRO INSCRIÇÃO ESTADUAL > CONCESSÃO/REATIVAÇÃO/ALTERAÇÃO/BAIXA
  • AF BH > CANCELAMENTO/ALTERAÇÃO DE ATO DE INIDONEIDADE
  • AF BH > CERTIDÃO PARA COMPROVAÇÃO DE NÃO INSCRITO
  • AF BH > CDT - CERTIDÃO DE DÉBITOS > PROCESSO JUDICIAL (DECISÃO/DEPÓSITO)
  • AF BH > CDT - CERTIDÃO DE DÉBITOS > SOLICITAÇÃO GERAL
  • AF BH > DAPI - PENDÊNCIA / DÚVIDA CONTA CORRENTE FISCAL
  • AF BH > ENTREGA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE-CONTABILISTA
  • AF BH > ENTREGA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE-CONTRIBUINTE
  • AF BH > PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA (ART. 96, § 4º - RICMS)
  • AF BH > RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO SIMPLES NACIONAL 2021
  • AF BH > RETIFICAÇÃO DE DAE

 Documentos Fiscais Impressos e Eletrônicos

  • AF BH > BACKUP DE ARQUIVO XML - NF-e
  • AF BH > CANCELAMENTO DE NOTA FISCA AVULSA
  • AF BH > COMUNICADO EXTRAVIO DOCUMENTOS E/OU LIVROS FISCAIS
  • AF BH > CREDENCIAMENTO/DESCREDENCIAMENTO EFD (ERRO SIARE)
  • AF BH > DENÚNCIAS ESPONTÂNEAS DE ECF
  • AF BH > DENÚNCIAS ESPONTÂNEAS DE NOTA FISCAL
  • AF BH > PRORROGAR PRAZO DE NF-SUSPENSÃO -IND/CONSERTO
  • AF BH > RELATÓRIO NOTAS FISCAIS AVULSAS EMITIDAS PELO MEI

Locadora de Veículos

  • AF BH > CADASTRO DE LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Isenção / Restituição / Protocolo de documentos

  • AF BH > DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO ICMS ST > SOLICITAR DESISTÊNCIA DA OPÇÃO
  • AF BH > INCLUSÃO DE NOTA FISCAL (ISENÇÃO ICMS/IPVA)
  • AF BH > IPVA > FIM DE ISENÇÃO DE IPVA
  • AF BH > RENOVAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – TRANSPORTE ESCOLAR
  • AF BH > ISENÇÃO - PENDÊNCIAS
  • AF BH > REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS-ST > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
  • AF BH > RESTITUIÇÃO - PENDÊNCIAS
  • AF BH > RESTITUIÇÃO MULTA DE TRÂNSITO > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
  • AF BH > RESTITUIÇÃO OUTRAS RECEITAS > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS

 Parcelamento

  • AF BH > PARCELAMENTO INDISPONÍVEL NA INTERNET > ICMS - ITCD - TAXAS
  • AF BH > PARCELAMENTO DE ITCD - RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS BH
  • AF BH > TERMO DE AUTODENÚNCIA - PROTOCOLO DE DOCUMENTOS

 Outros

  • AF BH > AFBH-1 DEMAIS SERVIÇOS
  • AF BH > AFBH-2 DEMAIS SERVIÇOS
  • AF BH > ISENÇÃO DE TAXA DE INCÊNDIO
  • AF BH > TAXA DE INCÊNDIO - INCLUSÃO/ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO
  • AF BH > ITCD > DÚVIDA / ORIENTAÇÃO / PROTOCOLO

 Cadastro/ Conta Corrente/ CDT

  • AF CONTAGEM > AJUSTAR CADASTRO DE OFÍCIO RFB X SEF
  • AF CONTAGEM > ALTERAR E-MAIL NO SIARE
  • AF CONTAGEM > CADASTRO INSCRIÇÃO ESTADUAL > CONCESSÃO/REATIVAÇÃO/ALTERAÇÃO/BAIXA
  • AF CONTAGEM > CERTIDÃO PARA COMPROVAÇÃO DE NÃO INSCRITO
  • AF CONTAGEM > ENTREGA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
  • AF CONTAGEM > PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA (ART. 96, § 4º - RICMS)
  • AF CONTAGEM > REPROCESSAMENTO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS (CDT) > DOCUMENTO INCOMPLETO
  • AF CONTAGEM > RETIFICAÇÃO DE DAE
  • AF CONTAGEM > RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO SIMPLES NACIONAL 2021

 Documentos Fiscais Impressos e Eletrônicos

  • AF CONTAGEM > CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL AVULSA
  • AF CONTAGEM > CREDENCIAMENTO/DESCREDENCIAMENTO EFD (ERRO SIARE)
  • AF CONTAGEM > RELATÓRIO NOTAS FISCAIS AVULSAS EMITIDAS PELO MEI

Locadora de Veículos

  • AF CONTAGEM > CADASTRO DE LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

 Isenção / Restituição / Protocolo de documentos

  • AF CONTAGEM > DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO ICMS ST > SOLICITAR DESISTÊNCIA DA OPÇÃO
  • AF CONTAGEM > INCLUSÃO DE NOTA FISCAL (ISENÇÃO ICMS/IPVA)
  • AF CONTAGEM > ISENÇÃO - PENDÊNCIAS
  • AF CONTAGEM > REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS-ST > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
  • AF CONTAGEM > RESTITUIÇÃO - PENDÊNCIAS
  • AF CONTAGEM > RESTITUIÇÃO MULTA DE TRÂNSITO > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
  • AF CONTAGEM > RESTITUIÇÃO OUTRAS RECEITAS > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS

 Outros

  • AF CONTAGEM > TAXA DE INCÊNDIO - INCLUSÃO/ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO

 

 

 

 CANAIS PARA ATENDIMENTO DE DÚVIDAS

 

 

Clique para acessar

Atendimento para o cidadão/contribuinte que necessita de orientações gerais sobre os serviços prestados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), como dúvidas relativas ao pagamento de tributos estaduais, aplicativos, declarações ao Fisco e documentos eletrônicos ou encaminhamento de críticas, erros de sistemas e sugestões.

  

ATENDIMENTO TELEFÔNICO - 155 LIGMINAS

O LigMinas é uma central de atendimento telefônico pela qual o usuário obtém informações sobre os serviços prestados pelas instituições integrantes do Governo de Minas Gerais. Para sanar dúvidas relativas ao pagamento de tributos estaduais, aplicativos, declarações ao fisco e documentos eletrônicos, ligue:


•    155 LIG-Minas para todo o estado de Minas Gerais, opção "5".
•    (31) 3069-6601 para outros estados ou países e uso em celular.

*Horário de atendimento: das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).

 

 



O Tesouro Estadual do Estado de Minas Gerais disponibiliza este canal de atendimento virtual para que seus clientes (da área de contabilidade do Estado de Minas e SIAFI/MG) possam tirar dúvidas, registrar demandas, enviar críticas, reclamações e/ou sugestões sobre os serviços prestados. O atendimento realizado pela ferramenta visa atribuir maior controle e transparência dos serviços do Tesouro Estadual sendo insumo para o monitoramento das entregas pactuadas no instrumento de Planejamento Estadual PPAG 2020-2023.

Clique aqui para acessar o Fale com o Tesouro

Painel de Informações do Fale com o Tesouro

 

Fale_SPGF_Logo

O Fale com a SPGF é o canal de atendimento para servidores ativos, inativos e pensionistas para tratar de assuntos relacionados aos seus direitos e benefícios e para solicitar os serviços prestados pela SPGF.

SERVIDOR ATIVO: Fale com a SPGF clicando aqui
SERVIDOR INATIVO E PENSIONISTA: Fale com a SPGF clicando aqui