CANAIS PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS
ATENÇÃO: A SEF/MG informa que serviços oferecidos on-line não serão atendidos presencialmente, em função da pandemia do novo coronavírus.
CATÁLOGO DE SERVIÇOS
Para ter acesso à lista completa dos Serviços da SEF e as informações sobre o canal de atendimento adequado para cada um Clique aqui para acessar o CATÁLOGO DE SERVIÇOS.
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ATENDIMENTO PRESENCIAL AGENDADO
- Para os serviços em que ainda não é possível a solicitação pela internet, o contribuinte deverá enviar e-mail para a unidade de circunscrição da empresa descrevendo sua solicitação.
O atendimento da solicitação poderá ser concluído por e-mail e, somente nos casos em que realmente for necessário o atendimento presencial, a unidade agendará um horário para que o contribuinte compareça na unidade.
Minas Consciente: Confira aqui a relação das unidades com atendimento presencial agendado
- Para consultar o e-mail das unidades de atendimento no Interior de MG acesse Lista de e-mails .
- Para contribuintes de outros estados acesse informação do e-mail do Núcleo de Contribuintes Externos NCONEXT .
ATENDIMENTO PRESENCIAL AGENDADO BELO HORIZONTE
- Em caso de contribuinte de BELO HORIZONTE, NÃO utilize o e-mail.
Gentileza se reportar ao canal eletrônico Fale com a AF, selecionando o Assunto de acordo com o tipo de demanda descrita a seguir:
Assunto: AFBH-1 SOLICITAÇÃO GERAL-CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS
- Orientação e Protocolo - Cadastro de Contribuinte interno
- Orientação e Protocolo - Documentos Fiscais
- Orientação e Protocolo - Isenções - ICMS/IPVA
- Orientação Tributária - Quanto a interpretação da Legislação (RICMS)
- Orientação de ITCD
- Protocolo de ITCD
- Parcelamento de ITCD
- Demais solicitações relacionadas ao cadastro de contribuintes e documentos fiscais
Assunto: AFBH-2 SOLICITAÇÃO GERAL-CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS
- Certidão de Débitos Tributários (CDT)
- Parcelamento de IPVA
- Parcelamento demais tributos (ICMS, Taxa de Incêndio, TFAMG e TFRM)
- Restituição de tributos (ICMS, ITCD, IPVA, TRLAV, Taxa de Incêndio, Outras Taxas, Multa de Trânsito e ICMS-ST)
- Demais solicitações relacionadas a tributos estaduais
Atenção:
- Estes canais são exclusivos para moradores da capital mineira.
- Em conformidade com a Resolução SEF nº 5.353/2020 combinada com a Portaria SEI SRF/BH nº 001/2020, eventual atendimento presencial, que se fizer necessário, será agendado para o período de 13h às 17h.
FALE COM A AF - IPVA E TRLAV
Este canal deverá ser utilizado para atendimento dos seguintes serviços e dúvidas de IPVA e Taxa de Licenciamento - TRLAV, exceto para Belo Horizonte:
Clique aqui para acessar
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FALE COM A AF - BH E CONTAGEM
Está disponível atualmente para os contribuintes de circunscrição de Belo Horizonte e Contagem para atendimento digital dos seguintes serviços:
Clique aqui para acessar
| BELO HORIZONTE |
CONTAGEM |
- AF BH > AFBH-1 SOLICITAÇÃO GERAL-CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS
- AF BH > AFBH-2 SOLICITAÇÃO GERAL-CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS
- AF BH > AJUSTAR CADASTRO DE OFÍCIO RFB x SEF
- AF BH > ALTERAR E-MAIL NO SIARE
- AF BH > BACKUP DE ARQUIVO XML - NF-e
- AF BH > CADASTRO DE LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
- AF BH > CADASTRO INSCRIÇÃO ESTADUAL > CONCESSÃO/REATIVAÇÃO/ALTERAÇÃO/BAIXA
- AF BH > CANCELAMENTO DE NOTA FISCA AVULSA
- AF BH > CANCELAMENTO/ALTERAÇÃO DE ATO DE INIDONEIDADE
- AF BH > CDT - CERTIDÃO DE DÉBITOS > PROCESSO JUDICIAL (DECISÃO/DEPÓSITO)
- AF BH > CDT - CERTIDÃO DE DÉBITOS > SOLICITAÇÃO GERAL
- AF BH > CERTIDÃO PARA COMPROVAÇÃO DE NÃO INSCRITO
- AF BH > COMUNICADO EXTRAVIO DOCUMENTOS E/OU LIVROS FISCAIS
- AF BH > CREDENCIAMENTO/DESCREDENCIAMENTO EFD (ERRO SIARE)
- AF BH > DAPI - PENDÊNCIA / DÚVIDA CONTA CORRENTE FISCAL
- AF BH > DENÚNCIAS ESPONTÂNEAS DE ECF
- AF BH > DENÚNCIAS ESPONTÂNEAS DE NOTA FISCAL
- AF BH > ENTREGA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE-CONTABILISTA
- AF BH > ENTREGA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE-CONTRIBUINTE
- AF BH > IMPUGNAÇÃO INDEFERIMENTO SIMPLES NACIONAL 2020
- AF BH > INCLUSÃO DE NOTA FISCAL (ISENÇÃO ICMS/IPVA)
- AF BH > IPVA > ACERTO DE PAGAMENTO GUIA / DUPLICIDADE
- AF BH > IPVA > FIM DE ISENÇÃO DE IPVA
- AF BH > IPVA > PARCELAMENTO INDISPONÍVEL NA INTERNET
- AF BH > IPVA > REGULARIZAÇÃO IMPEDIMENTO / AUTUADO / PROTESTO
- AF BH > ISENÇÃO - PENDÊNCIAS
- AF BH > ISENÇÃO DE TAXA DE INCÊNDIO
- AF BH > ITCD > DÚVIDA/ORIENTAÇÃO/PROTOCOLO
- AF BH > PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA (ART. 96, § 4º - RICMS)
- AF BH > PARCELAMENTO / DAE > PARCELA INDISPONÍVEL PELA INTERNET (EXCETO IPVA)
- AF BH > PARCELAMENTO DE ITCD - RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS BH
- AF BH > PRORROGAR PRAZO DE NF-SUSPENSÃO -IND/CONSERTO
- AF BH > RELATÓRIO NOTAS FISCAIS AVULSAS EMITIDAS PELO MEI
- AF BH > REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS-ST > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
- AF BH > RESTITUIÇÃO - PENDÊNCIAS
- AF BH > RESTITUIÇÃO MULTA DE TRÂNSITO > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
- AF BH > RESTITUIÇÃO OUTRAS RECEITAS > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
- AF BH > RETIFICAÇÃO DE DAE
- AF BH > TAXA DE INCÊNDIO - INCLUSÃO/ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO
- AF BH > TERMO DE AUTODENÚNCIA - PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
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- AF CONTAGEM > AJUSTAR CADASTRO DE OFÍCIO RFB X SEF
- AF CONTAGEM > ALTERAR E-MAIL NO SIARE
- AF CONTAGEM > CADASTRO DE LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
- AF CONTAGEM > CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL AVULSA
- AF CONTAGEM > CERTIDÃO PARA COMPROVAÇÃO DE NÃO INSCRITO
- AF CONTAGEM > CREDENCIAMENTO/DESCREDENCIAMENTO EFD (ERRO SIARE)
- AF CONTAGEM > DENÚNCIAS ESPONTÂNEAS DE ECF
- AF CONTAGEM > ENTREGA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
- AF CONTAGEM > INCLUSÃO DE NOTA FISCAL (ISENÇÃO ICMS/IPVA)
- AF CONTAGEM > ISENÇÃO - PENDÊNCIAS
- AF CONTAGEM > PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA (ART. 96, § 4º - RICMS)
- AF CONTAGEM > RELATÓRIO NOTAS FISCAIS AVULSAS EMITIDAS PELO MEI
- AF CONTAGEM > REPROCESSAMENTO DE CERTIDÃO DE DÉBITOS (CDT) > DOCUMENTO INCOMPLETO
- AF CONTAGEM > REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DO ICMS-ST > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
- AF CONTAGEM > RESTITUIÇÃO - PENDÊNCIAS
- AF CONTAGEM > RESTITUIÇÃO MULTA DE TRÂNSITO > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
- AF CONTAGEM > RESTITUIÇÃO OUTRAS RECEITAS > PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
- AF CONTAGEM > RETIFICAÇÃO DE DAE
- AF CONTAGEM > TAXA DE INCÊNDIO -iNCLUSÃO/ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO
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CANAIS PARA ATENDIMENTO DE DÚVIDAS
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FALE CONOSCO
Atendimento para o cidadão/contribuinte que necessita de orientações gerais sobre os serviços prestados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), como dúvidas relativas ao pagamento de tributos estaduais, aplicativos, declarações ao Fisco e documentos eletrônicos ou encaminhamento de críticas, erros de sistemas e sugestões.
Clique aqui para acessar o FALE CONOSCO
ATENDIMENTO TELEFÔNICO - 155 LIGMINAS
O LigMinas é uma central de atendimento telefônico pela qual o usuário obtém informações sobre os serviços prestados pelas instituições integrantes do Governo de Minas Gerais. Para sanar dúvidas relativas ao pagamento de tributos estaduais, aplicativos, declarações ao fisco e documentos eletrônicos, ligue:
• 155 LIG-Minas para todo o estado de Minas Gerais, opção "5".
• (31) 3069-6601 para outros estados ou países e uso em celular.
*Horário de atendimento: das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
ORIENTAÇÃO SOBRE TTS - DELEGACIA FISCAL
Clique aqui para acessar os contatos da Delegacia Fiscal responsável:
*NOVO - Orientações sobre TTS em2019.11.12_CNAE_por_DF_2020 BH - Delegacia Fiscal responsável
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FALE COM O TESOURO
O Tesouro Estadual do Estado de Minas Gerais disponibiliza este canal de atendimento virtual para que seus clientes (da área de contabilidade do Estado de Minas e SIAFI/MG) possam tirar dúvidas, registrar demandas, enviar críticas, reclamações e/ou sugestões sobre os serviços prestados. O atendimento realizado pela ferramenta visa atribuir maior controle e transparência dos serviços do Tesouro Estadual sendo insumo para o monitoramento das entregas pactuadas no instrumento de Planejamento Estadual PPAG 2020-2023.
Clique aqui para acessar o Fale com o Tesouro
Painel de Informações do Fale com o Tesouro
