CANAIS PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS

ATENÇÃO: A SEF/MG informa que serviços oferecidos on-line não serão atendidos presencialmente, em função da pandemia do novo coronavírus.

CATÁLOGO DE SERVIÇOS

Para ter acesso à lista completa dos Serviços da SEF e as informações sobre o canal de atendimento adequado para cada um  Clique aqui para acessar o CATÁLOGO DE SERVIÇOS.

ATENDIMENTO PRESENCIAL AGENDADO

- Para os serviços em que ainda não é possível a solicitação pela internet, o contribuinte deverá enviar e-mail para a unidade de circunscrição da empresa descrevendo sua solicitação. 

O atendimento da solicitação poderá ser concluído por e-mail e, somente nos casos em que realmente for necessário o atendimento presencial, a unidade  agendará um horário para que o contribuinte compareça na unidade.

 - Para consultar o e-mail das unidades de atendimento no Interior de MG acesse Lista de e-mails .

- Para contribuintes de outros estados acesse informação do e-mail do Núcleo de Contribuintes Externos NCONEXT . 

 ATENDIMENTO PRESENCIAL AGENDADO BELO HORIZONTE

 - Em caso de contribuinte de BELO HORIZONTE, NÃO utilize o e-mail.

Gentileza se reportar ao canal eletrônico Fale com a AF, selecionando o Assunto de acordo com o tipo de demanda descrita a seguir:

Assunto: AFBH-1 SOLICITAÇÃO GERAL-CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS

• Orientação e Protocolo - Cadastro de Contribuinte interno
• Orientação e Protocolo - Documentos Fiscais
• Orientação e Protocolo - Isenções - ICMS/IPVA
• Orientação Tributária - Quanto a interpretação da Legislação (RICMS)
• Orientação de ITCD
• Protocolo de ITCD
• Parcelamento de ITCD
• Demais solicitações relacionadas ao cadastro de contribuintes e documentos fiscais

Assunto: AFBH-2 SOLICITAÇÃO GERAL-CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS

• Certidão de Débitos Tributários (CDT)
• Parcelamento de IPVA
• Parcelamento demais tributos (ICMS, Taxa de Incêndio, TFAMG e TFRM)
• Restituição de tributos (ICMS, ITCD, IPVA, TRLAV, Taxa de Incêndio, Outras Taxas, Multa de Trânsito e ICMS-ST)
• Demais solicitações relacionadas a tributos estaduais

Atenção:

• Estes canais são exclusivos para moradores da capital mineira.
• Em conformidade com a Resolução SEF nº 5.353/2020 combinada com a Portaria SEI SRF/BH nº 001/2020, eventual atendimento presencial, que se fizer necessário, será agendado para o período de 13h às 17h.

FALE COM A AF BH E CONTAGEM

Está disponível atualmente para os contribuintes de circuncrição de Belo Horizonte e Contagem para atendimento digital dos seguintes serviços:

• Acerto Parcelamento - Problema emissão DAE/Parcela

• Ajustar Cadastro de Ofício (Alteração de Ofício)

• Alterar E-mail de acesso ao SIARE
• Backup de Arquivo XML – NF-e
• Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa
• Cancelamento/Alteração de Ato de Inidoneidade
• CDT – Certidão de Débitos > Solicitação Geral
• CDT – Certidão de Débitos > Processo Judicial (DECISÃO/DEPÓSITO)
• Certidão de Não Inscrito
• Comunicado de Extravio de Documentos e/ou Livros Fiscais
• Credenciamento/Descredenciamento EFD Erro SIARE
• DAPI- Pendência / Dúvida Conta Corrente Fiscal
• Denúncias Espontâneas de ECF
• Denúncias Espontâneas de Nota Fiscal
• Entrega do Termo de Responsabilidade
• Fim de Isenção de IPVA
• Inclusão de Nota Fiscal (Isenção IPVA/ICMS)
• IPVA Autuado – Impedimento/Protesto
• IPVA / TRLAV - Acerto Pagamento  Guia
• Isenção de Taxa de Incêndio
• Paralisação Temporária (art. 96 §4º RICMS)
• Prorrogar prazo de NF - Suspensão - IND/CONSERTO
• Relatório Notas Fiscais Avulsas emitidas pelo MEI
• Retificação de DAE
• Taxa de Incêndio - Inclusão/Alteração/Exclusão 
• Termo de Autodenúncia - Protocolo de Documentos

 Clique aqui para acessar o FALE COM A AF

 CANAIS PARA ATENDIMENTO DE DÚVIDAS

FALE CONOSCO

Atendimento para o cidadão/contribuinte que necessita de orientações gerais sobre os serviços prestados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), como dúvidas relativas ao pagamento de tributos estaduais, aplicativos, declarações ao Fisco e documentos eletrônicos ou encaminhamento de críticas, erros de sistemas e sugestões.

Clique aqui para acessar o FALE CONOSCO

ATENDIMENTO TELEFÔNICO - 155 LIGMINAS

O LigMinas é uma central de atendimento telefônico pela qual o usuário obtém informações sobre os serviços prestados pelas instituições integrantes do Governo de Minas Gerais. Para sanar dúvidas relativas ao pagamento de tributos estaduais, aplicativos, declarações ao fisco e documentos eletrônicos, ligue:

•    155 LIG-Minas para todo o estado de Minas Gerais, opção "5".
•    (31) 3069-6601 para outros estados ou países e uso em celular.

*Horário de atendimento: das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).

ORIENTAÇÃO SOBRE TTS - DELEGACIA FISCAL

Clique aqui para acessar os contatos da Delegacia Fiscal responsável:

 *NOVO - Orientações sobre TTS em2019.11.12_CNAE_por_DF_2020 BH - Delegacia Fiscal responsável

FALE COM O TESOURO

O Tesouro Estadual do Estado de Minas Gerais disponibiliza este canal de atendimento virtual para que seus clientes (da área de contabilidade do Estado de Minas e SIAFI/MG) possam tirar dúvidas, registrar demandas, enviar críticas, reclamações e/ou sugestões sobre os serviços prestados. O atendimento realizado pela ferramenta visa atribuir maior controle e transparência dos serviços do Tesouro Estadual sendo insumo para o monitoramento das entregas pactuadas no instrumento de Planejamento Estadual PPAG 2020-2023.

Clique aqui para acessar o Fale com o Tesouro

Painel de Informações do Fale com o Tesouro