INTRANET
DÚVIDAS
FALE CONOSCO
MAPA DO SITE
NOTÍCIAS
ACESSIBILIDADE
AJUDA
Minas On-line alternativo
n
Banner alternativo
n
Vazio alternativo
A Secretaria
Cidadãos
Empresas
Governo
Servidores Fazendários
Acórdãos do CC/MG
Atendimento
Atendimento Agendado em BH
Autorregularização
Cadastro Simplificado de Contribuintes - EC 87/2015
CADIN-MG
CDT - Certidão de Débitos Tributários
Clique Denúncia / Minas Legal
Consulta Pública de Protesto
Diário Eletrônico SEF
Documentos de Arrecadação - DAE, GNRE, Guias, Comprovantes
Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)
Emissão DAE Autuação/Parcelamento
IPVA
Isenção de ICMS / IPVA – Solicitação via Internet
Isenção para órgãos públicos - Orientação Tributária
ITCD - Imposto sobre Heranças e Doações
Legislação Tributária
Manifesto Eletrônico de Documentos (MDF-e)
Nota Fiscal Avulsa - NFA Emissão via SIARE
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Pauta de Valores: Operações com Gado
PTA eletrônico (e-PTA)
Restituição de tributos e outras receitas- Solicitação via internet
SIAFI-MG
SIARE
Simples Nacional
ST - Orientações Tributárias
Taxa de Incêndio
Transparência
Serviços
Selecionar
AIDF - contribuintes de Minas Gerais
AIDF - contribuintes de outros Estados
Apuração de estoque de mercadorias (ST)
Atualização do ICMS vencido - ATICMS
Cadastro contabilista - habilitação pessoa física
Cadastro contabilista - habilitação pessoa jurídica
Cadastro contribuintes ICMS - alteração
Cadastro contribuintes ICMS - baixa
Cadastro contribuintes ICMS - comprovante inscrição
Cadastro contribuintes ICMS - inscrição
Cadastro contribuintes ICMS - paralisação atividades
Cadastro contribuintes ICMS - reativação inscrição
Cadastro Contribuintes ICMS ST Externos
Cadastro de Produtor Rural
Cadastro Simplificado de Contribuintes do ICMS - DIFAL (EC 87/2015)
Certidão Débitos Tributários (CDT)
Classificação Atividades Econômicas
Conhecimento de Transporte Eletrônico
Consultas de Contribuintes - petição
Consulta Pública - Cadastro contribuintes ICMS
DAPI
Declaração do VAF
Documento de arrecadação - emissão
Documentos fiscais - cancelamento
Documentos fiscais - extravio ou danificação
Educação Fiscal
Emissor de cupom fiscal (ECF)
GIA-ST
GNRE
ICMS - Isenção de taxista
ICMS - Isenção de portador de deficiência
ICMS - Pagamento espontâneo
ICMS - restituição
ICMS-ST - Restituição de valor pago indevidamente
IPVA - imunidade
IPVA - isenção
IPVA - acertos de pagamentos
IPVA - cadastro de locadoras
IPVA - consulta de valores
IPVA - pagamento
IPVA - parcelamento
IPVA - restituição
IPVA - revisão de valores
IPVA - vencimento
ITCD - orientações
ITCD - restituição
Multas de trânsito - restituição
Nota fiscal avulsa para não inscritos no ICMS
Nota fiscal avulsa para microempreendedor individual
Nota fiscal eletrônica (NFe)
Pagamento de autuação, dívida ativa e parcelamento
Parcelamento de débitos tributários
PED
SIARE
Simples Nacional
SPED/Nota Fiscal Eletrônica
Taxa - restituição
Taxa de Fiscalização Ambiental (TFAMG)
Taxa de Incêndio - pagamento
Taxa de Licenciamento - restituição de valor pago indevidamente
Taxa do DETRAN - restituição de valor pago indevidamente
Tx. renovação licenciamento anual veículos (TRLAV)
Tx. uso/ocupação faixa de domínio rodovias (TFDR)
TEDSEF
Legislação Tributária
Selecionar
Central de downloads - Legislação Tributária
Orientações Tributárias
Simples Nacional
Toda Legislação
----------------------------------------------------------------------
ICMS
IPVA
ITCD
Taxas
Sistemas de Pesquisa
Selecionar
Pesquisa Avançada no RICMS
Pesquisa Integrada à Legislação Tributária - LegisFácil
Finanças Públicas
Selecionar
Atendimentos Constitucionais
Demonstrações Contábeis
Legislação
Lei de Responsabilidade Fiscal
Orgãos e Entidades
Outros Links
Selecionar
Auditoria Geral do Estado
Corpo de Bombeiros
Detran
Minas Transparente
Mundo Oficial
Polícia Militar
Secretaria de Cultura
Secretaria de Des. Econômico
Secretaria de Des. Social e Esportes
Secretaria de Educação
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Saúde
Secretaria de Transportes e Obras
----------------------------------------------------------
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Secretaria da Fazenda do Estado do Acre
Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas
Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá
Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas
Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia
Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará
Secretaria de Fazenda do Distrito Federal
Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo
Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás
Gerência da Receita do Estado do Maranhão
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso
Secretaria de Receita e Controle Mato Grosso do Sul
Secretaria Executiva da Fazenda do Pará
Secretaria de Estado da Receita da Paraíba
Secretaria de Estado de Fazenda do Paraná
Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco
Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí
Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul
Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro
Secretaria de Finanças de Rondônia
Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo
Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins
RSS -
nada
O que é RSS
13.01.2020 - Escala de vencimento do IPVA 2020 começa nesta segunda-feira
30.12.2019 - Governo de Minas prorroga vencimento do IPVA para servidores do Executivo
06.12.2019 - COMUNICADO: Horário de funcionamento da AF/BH-2 no dia 10/12
03.12.2019 - Pagamento do IPVA 2020 começa em 13 de janeiro
30.10.2019 - Tesouro viabiliza autonomia financeira e administrativa do IPSEMG
24.10.2019 - Operação contra sonegação fiscal mira indústria de rações pet
17.10.2019 - Secretário de Fazenda presta contas do 2º quadrimestre à Assembleia Legislativa
10.10.2019 - Recém-implantando em Minas Gerais, e-PTA é apresentado ao governador
07.10.2019 - Secretaria de Fazenda encaminha mensagens de celular a 800 mil devedores de IPVA
27.09.2019 - COMUNICADO: Benefícios fiscais previstos no Anexo IV do RICMS/2002 serão prorrogados, conforme Convênio ICMS 133/2019
26.09.2019 - Empresário é preso por crime contra a ordem tributária no Triângulo Mineiro
19.09.2019 - Receita Estadual deflagra operação simultânea em 40 municípios
19.09.2019 - Receita Estadual, MP e Polícia Civil combatem a sonegação de impostos no setor de panificação
17.09.2019 - Operação 'Black Fraude' apura sonegação com uso de software em empresas no Norte de MG
13.09.2019 - Força-tarefa cumpre mandados de prisão contra empresários por sonegação de R$ 200 milhões
03.09.2019 - SEF/MG assume coordenação do Grupo Técnico de Educação Fiscal junto ao Confaz
30.08.2019 - SEF/MG alerta para falsas mensagens de cobrança de tributos
30.08.2019 - Força-tarefa apura sonegação e fraude na venda de peças automotivas para prefeitura do Norte de MG
26.08.2019 - Contribuinte pode consultar informações do seu benefício fiscal no SIARE
21.08.2019 - MPMG, Receita Estadual e Polícia Civil deflagram 2ª fase da operação 'Trem Fantasma'
21.08.2019 - Receita Estadual fiscaliza 47 distribuidoras de baterias automotivas suspeitas de sonegação
20.08.2019 - Empresas de colchões no Norte de Minas são alvos da operação “Sono dos Justos”
14.08.2019 - Confira as unidades da SEF/MG que não funcionarão nos dias 15 e 16 de agosto
13.08.2019 - Justiça determina apreensão de passaporte de empresário do setor de cigarro de palha
09.08.2019 - Receita Estadual fecha posto de combustível em Varginha
07.08.2019 - Governo de Minas Gerais antecipa primeira parcela do salário dos servidores
06.08.2019 - Operação 'Porronca' investiga sonegação de mais de R$ 100 milhões no setor de cigarros de palha
16.07.2019 - Balanço da Receita Estadual revela intensificação no combate à sonegação fiscal
11.07.2019 - Operação combate fraudes na isenção de IPVA e ICMS a pessoas com deficiência
11.07.2019 - Governo de Minas Gerais apoia o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019
28.06.2019 - Força-tarefa fecha o cerco a postos de combustíveis em Belo Horizonte e Contagem
19.06.2019 - Receita Estadual intercepta carga de 6 mil pares de calçados falsificados
18.06.2019 - Receita Estadual intima 487 produtores rurais investigados em operação
13.06.2019 - Fabricante de cigarros de palha é alvo de operação de combate à sonegação fiscal
10.06.2019 - Receita Estadual e PM combatem o comércio ilegal de celulares em Ipatinga
07.06.2019 - Receita Estadual combate a sonegação de ICMS no comércio atacadista de açúcar
07.06.2019 - STN apresenta diagnóstico da situação fiscal de Minas Gerais
05.06.2019 - Designado o novo subsecretário da Receita Estadual selecionado pelo Transforma Minas
27.05.2019 - SEF amplia serviços do atendimento presencial agendado para o contribuinte de BH
22.05.2019 - Receita Estadual flagra caixões, vidros e 10 toneladas de produtos sem nota fiscal
21.05.2019 - Propostas de simplificação tributária estão disponíveis para consulta pública
16.05.2019 - Fiscalização da Receita Estadual e PRF flagra mercadorias e veículos irregulares
15.05.2019 - Comunicado: Prorrogado para 31/5 o prazo para adesão ao acordo pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST
10.05.2019 - Operação da Receita Estadual, ANP e Ipem fecha mais dois postos de combustíveis em Varginha
09.05.2019 - Receita Estadual desmonta esquema milionário de sonegação fiscal no setor metalúrgico
07.05.2019 - Secretaria de Fazenda e MP investigam conduta de servidor público aposentado
02.05.2019 - Secretaria de Fazenda e especialistas discutem os desafios fiscais dos Estados
29.04.2019 - IPVA vence nesta terça-feira (30/4) para servidores públicos do Executivo estadual
25.04.2019 - 50 estabelecimentos são alvos de operação da Receita Estadual em 10 cidades
25.04.2019 - Fiscalização da Receita Estadual flagra carga desacobertada de documentação
24.04.2019 - Comunicado: Prorrogação do prazo para adesão ao acordo pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST
23.04.2019 - Distribuidoras de cigarros são alvos de operação da Receita Estadual em BH
17.04.2019 - Comunicado: Indisponibilidade do SIARE entre 19/4 e 22/4
16.04.2019 - Governo de Minas Gerais antecipa parcela do 13° salário
16.04.2019 - Receita Estadual combate sonegação no segmento de transporte de sangue
15.04.2019 - Conselho de Contribuintes lança serviço de envio de mensagens por e-mail
11.04.2019 - Receita Estadual apreende 87 toneladas de feijão sem documentação fiscal em Contagem
11.04.2019 - Secretaria de Fazenda intensifica cobrança aos devedores do IPVA 2019
03.04.2019 - Receita Estadual apura fraudes em empresas de Nova Serrana
01.04.2019 - Produtor Rural Pessoa Física: SEF/MG voltará a exigir regra de validação da NF-e e NFA-e a partir de 8/4/2019
01.04.2019 - Taxa de Licenciamento de veículo vence nesta segunda-feira, dia 1º de abril
29.03.2019 - Comunicado: Disponível no SIARE a funcionalidade para formalizar a adesão ao acordo pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST
29.03.2019 - Receita Estadual deflagra operação 'Cinturão' para fiscalizar veículos de carga
29.03.2019 - Estado recupera R$ 240 milhões proporcionando a autorregularização das empresas
21.03.2019 - Receita Estadual deflagra a operação 'Puro Malte'
13.03.2019 - Última parcela do IPVA 2019 começa a vencer nesta quinta-feira, dia 14
11.03.2019 - Comunicado: Opção pela definitividade da base de cálculo do ICMS ST
21.02.2019 - Operação da Receita Estadual combate fraudes e crimes fiscais no Norte de Minas
14.02.2019 - Portal do Servidor disponibiliza relação de inativos que devem regularizar o recadastramento
13.02.2019 - Segunda parcela do IPVA 2019 começa a vencer nesta quinta-feira, dia 14
13.02.2019 - Receita Estadual inicia ‘Operação Ressaca’ em quatro regiões de Minas Gerais
11.02.2019 - COMUNICADO: disponibilização do módulo 'Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)'
08.02.2019 - Minas Gerais implementa a Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e)
25.01.2019 - Administração Fazendária de BH amplia atendimento eletrônico
24.01.2019 - Receita Estadual flagra alvo de operação tentando destruir documentos
23.01.2019 - Operação combate sonegação fiscal no comércio de material de construção no Triângulo
17.01.2019 - Receita Estadual estoura galpão com material para fabricação clandestina de cigarros
11.01.2019 - IPVA 2019 começa a vencer nesta segunda-feira, dia 14
19.12.2018 - Projetos da Jucemg fazem de MG um dos estados mais integrados à Redesimples digital
11.12.2018 - COMUNICADO: Contabilista/Empresa Contábil deve atualizar dados cadastrais no SIARE
07.12.2018 - SEF/MG integra operação nacional de combate a empresas 'noteiras'
04.12.2018 - Escala de pagamento do IPVA 2019 começa no dia 14 de janeiro
29.11.2018 - Operação conjunta da Receita Estadual, PM e MP combate a sonegação fiscal em Capelinha
27.11.2018 - Megaoperação combate sonegação de impostos no comércio de grãos em MG
21.11.2018 - Operação 'Casa de Papel' investiga esquema de sonegação fiscal
12.11.2018 - SEF/MG amplia divulgação do recadastramento de servidores inativos e pensionistas especiais
06.11.2018 - Conselho de Contribuintes de MG vai transmitir sessões de julgamentos pela internet
05.11.2018 - Desconto extra no IPVA será concedido a partir de 2019
05.11.2018 - Atendimento presencial ao contribuinte de BH deverá ser agendado
05.11.2018 - Minas Gerais recebe certificado do Confaz relativo à convalidação dos benefícios fiscais
Banco de Notícias
nada
SEF
Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 - Prédio Gerais (6º e 7º andares) - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG CEP 31630-901
Aspectos legais e responsabilidades.
