RESOLUÇÃO Nº 4.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010


RESOLUÇÃO Nº 4.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

RESOLUÇÃO Nº 4.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
(MG de 24/12/2010)

Divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa, em caráter definitivo, os índices de participação dos Municípios para o exercício de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 13, da Lei 18.030, de 12 de janeiro de 2009, e no § 3º do art. 7º, do Decreto nº. 38.714, de 24 de março de 1997, e

considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Agravo de Instrumento nº. 1.0024.06.087348-6/001, interposto pelo Município de Aimorés, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Aimorés/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo STJ no Recurso nº. 14238-MG, referente ao MS-TJMG nº. 1.0000.00.118.922-4/000, interposto pelo Município de Ouro Preto, relativo ao VAF das empresas Minas da Serra Geral S/A e Ferteco Mineração S/A;

considerando a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), referente ao MS nº. 1.0000.06.432.508-7/000, impetrado pelo Município de Joanésia, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Porto Estrela/Consórcio AHE Porto Estrela;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, referente ao MS nº. 1.0000.06.434.616-6/000, impetrado pelo Município de Volta Grande, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Ilha dos Pombos;

considerando a decisão proferida pelo STJ no Recurso Extraordinário nº. 231169/MG, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Bernardo Mascarenhas;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.095.538-5/000, impetrado pelo Município de São José da Barra, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Furnas/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.129.940-3/000, impetrado pelo Município de Braúnas, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Salto Grande/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.122.939-2/000, impetrado pelo Município de Ibiraci, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Mascarenhas Moraes/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.266.206-2/000, impetrado pelo Município de Cachoeira Dourada, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Cachoeira Dourada/CDSA;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.185.330-8/000, impetrado pelo Município de Fronteira, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Marimbondo/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.260.311-6/000, impetrado pelo Município de Indianópolis, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Miranda/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.095.580-7/000, impetrado pelo Município de Iturama, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Água Vermelha/AES/TIETÊ;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.143.420-8/000, impetrado pelo Município de Nova Ponte, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Nova Ponte/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.262.490-6/000, impetrado pelo Município de Planura, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Porto Colômbia/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.135.357-2/000, impetrado pelo Município de Conceição das Alagoas, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Volta Grande/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.04.413.199-3/000, impetrado pelo Município de Araporã, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itumbiara/FURNAS;

considerando a decisão do Juízo da 3ª. Vara de Feitos Tributários do Estado, Comarca de Belo Horizonte, confirmada pelo TJMG, na apelação em Ação Ordinária nº. 1.0024.03.028697-5/002, impetrada pelo Município de Itutinga, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itutinga/CEMIG e de Camargos/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.06.445.951-4/000, impetrado pelo Município de Perdões, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Funil/CEMIG/Consórcio;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.07.450.264-2/000, referente ao MS 1.0000.08.482.606-4/000, impetrado pelo Município de Berilo, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Irapé/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.09.495.850-1/000, impetrado pelo Município de Sacramento, referente à geração de energia elétrica produzida pelas Usinas de Jaguara/CEMIG e Estreito/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.07.450.264-2/000, referente à Ação Ordinária nº. 02.4030286/97-5, impetrada pelo Município de Santa Vitória, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica São Simão/CEMIG, RESOLVE:

Art.1º  Os Valores Adicionados Fiscais (VAF), os respectivos índices e o índice consolidado de participação no ICMS dos Municípios para o exercício de 2011 são os constantes do Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º  Relativamente ao VAF e respectivos índices constantes desta Resolução, mediante recurso apresentado pelo Município até 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Resolução, eventuais erros cometidos por unidades da Secretaria de Estado de Fazenda serão sanados, excepcionalmente, mediante inclusão ou exclusão dos valores correspondentes na apuração do VAF, ano-base 2010, para fins de fixação dos índices de repasse da cota-parte municipal do ICMS no exercício de 2011, desde que decorrente de:

I - inexatidão ou declaração de dados em desacordo com as normas regulamentares pertinentes;

II - omissão quanto ao cômputo de dados e informações na fase de apuração.

Parágrafo único.  A inclusão ou exclusão de valores somente será efetivada após despacho autorizativo do Diretor da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF).

Art. 3º  As parcelas destinadas aos Municípios serão creditadas nas contas próprias, no Banco ITAÚ S.A, nos termos da legislação específica.

Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 23 de dezembro de 2010, 222º da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do Brasil.

LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI DE LIMA
Secretário de Estado de Fazenda

(8)    ANEXO ÚNICO
(8)    (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.279, de 2010)

(8)

Cód.
Mun.

Nome do Município

VAF
Individual
2008

Índice
2008

VAF
Individual
2009

Índice
2009

Média dos
Índices

(8)

1

Abadia dos Dourados

45.210.395

0,021398

50.674.688

0,023744

0,0225711

(8)

2

Abaeté

131.880.670

0,062419

97.622.708

0,045742

0,0540805

(8)

3

Abre Campo

51.781.305

0,024508

54.115.010

0,025356

0,0249321

(8)

4

Acaiaca

4.531.586

0,002145

4.642.815

0,002175

0,0021601

(8)

5

Açucena

16.134.576

0,007636

15.823.422

0,007414

0,0075254

(8)

6

Água Boa

23.603.013

0,011171

23.290.926

0,010913

0,0110422

(8)

7

Água Comprida

82.316.055

0,038960

80.804.125

0,037862

0,0384109

(8)

8

Aguanil

12.455.007

0,005895

13.793.196

0,006463

0,0061789

(8)

9

Águas Formosas

25.009.877

0,011837

21.510.273

0,010079

0,0109580

(8)

10

Águas Vermelhas

24.411.034

0,011554

27.440.617

0,012858

0,0122057

(8)

11

Aimorés

284.185.062

0,134504

163.300.862

0,076517

0,1055102

(8)

12

Aiuruoca

16.242.092

0,007687

13.112.274

0,006144

0,0069156

(8)

13

Alagoa

1.837.053

0,000869

1.820.789

0,000853

0,0008613

(8)

14

Albertina

44.587.794

0,021103

15.767.314

0,007388

0,0142456

(8)

15

Além Paraíba

155.237.901

0,073474

191.531.927

0,089745

0,0816091

(8)

16

Alfenas

535.563.731

0,253480

555.679.521

0,260371

0,2569256

(8)

724

Alfredo Vasconcelos

23.321.283

0,011038

25.205.335

0,011810

0,0114241

(8)

17

Almenara

46.220.540

0,021876

49.751.701

0,023312

0,0225939

(8)

18

Alpercata

17.101.736

0,008094

19.289.772

0,009038

0,0085663

(8)

19

Alpinópolis

126.994.271

0,060106

146.671.480

0,068725

0,0644154

(8)

20

Alterosa

48.368.701

0,022893

48.624.794

0,022784

0,0228383

(8)

769

Alto Caparaó

6.079.900

0,002878

10.042.293

0,004705

0,0037915

(8)

535

Alto Jequitibá

19.560.171

0,009258

20.355.240

0,009538

0,0093977

(8)

21

Alto Rio Doce

18.173.727

0,008602

16.494.192

0,007729

0,0081651

(8)

22

Alvarenga

6.300.271

0,002982

17.395.297

0,008151

0,0055663

(8)

23

Alvinópolis

105.364.342

0,049869

94.174.736

0,044127

0,0469977

(8)

24

Alvorada de Minas

4.615.849

0,002185

6.035.641

0,002828

0,0025064

(8)

25

Amparo da Serra

6.195.503

0,002932

7.949.112

0,003725

0,0033285

(8)

26

Andradas

299.117.178

0,141571

341.316.549

0,159928

0,1507497

(8)

28

Andrelândia

29.418.579

0,013924

27.906.247

0,013076

0,0134998

(8)

770

Angelandia

21.008.527

0,009943

10.259.889

0,004807

0,0073753

(8)

29

Antônio Carlos

33.418.719

0,015817

49.427.588

0,023160

0,0194884

(8)

30

Antônio Dias

132.600.295

0,062759

161.966.013

0,075891

0,0693253

(8)

31

Antônio Prado de Minas

2.735.458

0,001295

2.748.066

0,001288

0,0012912

(8)

32

Araçai

8.888.011

0,004207

10.975.465

0,005143

0,0046747

(8)

33

Aracitaba

1.824.698

0,000864

2.316.389

0,001085

0,0009745

(8)

34

Araçuaí

42.718.563

0,020219

41.300.286

0,019352

0,0197852

(8)

35

Araguari

1.548.127.520

0,732723

1.665.525.561

0,780403

0,7565633

(8)

36

Arantina

2.801.886

0,001326

3.351.260

0,001570

0,0014482

(8)

37

Araponga

21.709.445

0,010275

14.611.319

0,006846

0,0085607

(8)

725

Araporã

830.876.094

0,393251

954.206.577

0,447106

0,4201782

(8)

38

Arapuá

22.151.898

0,010484

27.915.187

0,013080

0,0117822

(8)

39

Araújos

32.820.286

0,015534

33.333.439

0,015619

0,0155763

(8)

40

Araxá

3.372.371.939

1,596131

2.695.675.711

1,263094

1,4296125

(8)

41

Arceburgo

158.789.970

0,075155

270.621.422

0,126803

0,1009789

(8)

42

Arcos

543.872.395

0,257413

587.362.426

0,275216

0,2663145

(8)

43

Areado

52.484.791

0,024841

62.783.619

0,029418

0,0271295

(8)

44

Argirita

3.605.922

0,001707

4.975.186

0,002331

0,0020189

(8)

771

Aricanduva

5.147.298

0,002436

6.026.570

0,002824

0,0026300

(8)

45

Arinos

71.631.353

0,033903

46.997.486

0,022021

0,0279621

(8)

46

Astolfo Dutra

65.512.805

0,031007

71.900.637

0,033690

0,0323485

(8)

47

Ataléia

37.306.201

0,017657

32.113.960

0,015047

0,0163521

(8)

48

Augusto de Lima

18.891.868

0,008941

17.924.162

0,008399

0,0086700

(8)

49

Baependi

74.923.975

0,035461

81.541.159

0,038207

0,0368342

(8)

50

Baldim

18.092.690

0,008563

17.380.219

0,008144

0,0083535

(8)

51

Bambuí

114.506.883

0,054196

119.668.632

0,056072

0,0551340

(8)

52

Bandeira

2.631.210

0,001245

2.497.764

0,001170

0,0012079

(8)

53

Bandeira do Sul

10.458.124

0,004950

10.722.909

0,005024

0,0049871

(8)

54

Barão de Cocais

688.068.413

0,325660

490.074.443

0,229631

0,2776455

(8)

55

Barão de Monte Alto

8.266.079

0,003912

8.201.270

0,003843

0,0038776

(8)

56

Barbacena

755.280.982

0,357472

626.193.615

0,293411

0,3254414

(8)

57

Barra Longa

8.016.759

0,003794

7.454.870

0,003493

0,0036437

(8)

59

Barroso

105.478.549

0,049923

165.997.647

0,077780

0,0638515

(8)

60

Bela Vista de Minas

33.887.477

0,016039

36.312.884

0,017015

0,0165268

(8)

61

Belmiro Braga

17.101.430

0,008094

45.751.668

0,021438

0,0147658

(8)

62

Belo Horizonte

23.764.756.596

11,247773

24.518.079.808

11,488262

11,3680178

(8)

63

Belo Oriente

792.762.703

0,375212

520.581.448

0,243925

0,3095684

(8)

64

Belo Vale

210.098.595

0,099439

243.785.109

0,114229

0,1068338

(8)

65

Berilo

5.373.366

0,002543

6.837.397

0,003204

0,0028735

(8)

772

Berizal

7.160.390

0,003389

9.760.314

0,004573

0,0039812

(8)

66

Bertópolis

6.264.272

0,002965

6.684.276

0,003132

0,0030484

(8)

67

Betim

25.029.302.879

11,846278

24.735.534.832

11,590154

11,7182160

(8)

68

Bias Fortes

5.680.686

0,002689

6.150.808

0,002882

0,0027853

(8)

69

Bicas

34.371.082

0,016268

36.107.098

0,016918

0,0165931

(8)

70

Biquinhas

11.009.356

0,005211

8.472.731

0,003970

0,0045903

(8)

71

Boa Esperança

194.109.836

0,091871

220.301.674

0,103225

0,0975483

(8)

72

Bocaina de Minas

3.853.445

0,001824

4.760.334

0,002231

0,0020272

(8)

73

Bocaiúva

228.153.429

0,107984

170.501.884

0,079891

0,0939375

(8)

74

Bom Despacho

324.742.217

0,153699

289.957.711

0,135863

0,1447814

(8)

75

Bom Jardim de Minas

10.084.997

0,004773

10.416.047

0,004881

0,0048269

(8)

76

Bom Jesus da Penha

43.174.018

0,020434

40.359.325

0,018911

0,0196725

(8)

77

Bom Jesus do Amparo

26.570.565

0,012576

18.460.788

0,008650

0,0106129

(8)

78

Bom Jesus do Galho

46.184.395

0,021859

29.820.915

0,013973

0,0179159

(8)

79

Bom Repouso

41.565.910

0,019673

49.419.617

0,023156

0,0214146

(8)

80

Bom Sucesso

73.569.699

0,034820

79.858.208

0,037419

0,0361194

(8)

81

Bonfim

19.951.442

0,009443

18.866.127

0,008840

0,0091415

(8)

82

Bonfinópolis de Minas

112.280.772

0,053142

111.592.280

0,052288

0,0527150

(8)

773

Bonito de Minas

4.578.930

0,002167

3.324.187

0,001558

0,0018624

(8)

83

Borda da Mata

52.927.410

0,025050

56.324.585

0,026392

0,0257210

(8)

84

Botelhos

87.672.396

0,041495

74.412.375

0,034867

0,0381810

(8)

85

Botumirim

3.256.008

0,001541

1.871.977

0,000877

0,0012091

(8)

87

Brás Pires

3.980.837

0,001884

4.016.476

0,001882

0,0018830

(8)

774

Brasilândia de Minas

75.944.960

0,035944

83.918.519

0,039321

0,0376328

(8)

86

Brasília de Minas

31.252.420

0,014792

32.541.770

0,015248

0,0150198

(8)

89

Brasópolis

49.263.799

0,023316

42.251.507

0,019797

0,0215569

(8)

88

Braúnas

75.542.830

0,035754

66.041.481

0,030945

0,0333494

(8)

90

Brumadinho

1.503.489.564

0,711596

942.840.399

0,441780

0,5766881

(8)

91

Bueno Brandão

35.027.456

0,016578

39.051.076

0,018298

0,0174381

(8)

92

Buenópolis

15.991.615

0,007569

14.761.561

0,006917

0,0072427

(8)

775

Bugre

9.962.808

0,004715

8.253.887

0,003867

0,0042914

(8)

93

Buritis

335.081.171

0,158593

449.454.034

0,210597

0,1845951

(8)

94

Buritizeiro

152.629.980

0,072239

112.295.820

0,052618

0,0624284

(8)

776

Cabeceira Grande

105.752.383

0,050052

113.698.420

0,053275

0,0516635

(8)

95

Cabo Verde

116.250.225

0,055021

88.628.164

0,041528

0,0482743

(8)

96

Cachoeira da Prata

13.601.802

0,006438

9.324.706

0,004369

0,0054034

(8)

97

Cachoeira de Minas

46.126.407

0,021831

48.991.234

0,022955

0,0223935

(8)

27

Cachoeira do Pajeú

9.087.789

0,004301

9.083.130

0,004256

0,0042786

(8)

98

Cachoeira Dourada

576.268.790

0,272746

342.737.457

0,160594

0,2166700

(8)

99

Caetanópolis

30.453.685

0,014414

29.300.050

0,013729

0,0140713

(8)

100

Caeté

112.960.682

0,053464

102.876.048

0,048204

0,0508339

(8)

101

Caiana

17.904.398

0,008474

29.310.325

0,013734

0,0111039

(8)

102

Cajuri

12.314.186

0,005828

20.489.937

0,009601

0,0077145

(8)

103

Caldas

64.185.739

0,030379

69.571.036

0,032598

0,0314886

(8)

104

Camacho

8.921.639

0,004223

7.812.929

0,003661

0,0039417

(8)

105

Camanducaia

118.660.183

0,056161

132.659.698

0,062159

0,0591604

(8)

106

Cambuí

180.884.590

0,085612

202.997.801

0,095117

0,0903646

(8)

107

Cambuquira

37.939.537

0,017957

38.080.341

0,017843

0,0178998

(8)

108

Campanário

11.372.676

0,005383

6.920.063

0,003242

0,0043126

(8)

109

Campanha

69.697.447

0,032988

80.175.475

0,037567

0,0352774

(8)

110

Campestre

146.323.403

0,069254

131.238.563

0,061494

0,0653739

(8)

111

Campina Verde

134.024.495

0,063433

183.826.754

0,086134

0,0747839

(8)

777

Campo Azul

6.930.666

0,003280

1.533.163

0,000718

0,0019993

(8)

112

Campo Belo

173.744.861

0,082233

172.724.965

0,080933

0,0815827

(8)

113

Campo do Meio

38.601.549

0,018270

45.148.710

0,021155

0,0197125

(8)

114

Campo Florido

313.154.537

0,148215

335.759.637

0,157325

0,1527697

(8)

115

Campos Altos

115.334.227

0,054587

136.838.774

0,064118

0,0593524

(8)

116

Campos Gerais

134.091.014

0,063465

148.265.493

0,069472

0,0664682

(8)

119

Cana Verde

14.328.581

0,006782

13.377.507

0,006268

0,0065249

(8)

117

Canaã

25.706.147

0,012167

18.795.625

0,008807

0,0104868

(8)

118

Canápolis

227.630.054

0,107736

218.649.781

0,102451

0,1050938

(8)

120

Candeias

55.897.103

0,026456

60.435.186

0,028318

0,0273868

(8)

778

Cantagalo

8.512.417

0,004029

5.670.940

0,002657

0,0033430

(8)

121

Caparaó

12.692.568

0,006007

12.388.037

0,005805

0,0059060

(8)

122

Capela Nova

4.091.002

0,001936

6.225.589

0,002917

0,0024267

(8)

123

Capelinha

74.808.489

0,035407

75.586.815

0,035417

0,0354119

(8)

124

Capetinga

38.850.049

0,018388

40.374.118

0,018918

0,0186527

(8)

125

Capim Branco

21.062.913

0,009969

15.930.468

0,007464

0,0087167

(8)

126

Capinópolis

203.845.622

0,096479

205.190.899

0,096145

0,0963121

(8)

727

Capitão Andrade

7.359.742

0,003483

6.196.644

0,002904

0,0031934

(8)

127

Capitão Enéas

68.054.288

0,032210

79.781.285

0,037383

0,0347962

(8)

128

Capitólio

54.244.443

0,025674

49.862.265

0,023364

0,0245187

(8)

129

Caputira

18.099.989

0,008567

17.392.304

0,008149

0,0083580

(8)

130

Caraí

9.366.996

0,004433

7.816.124

0,003662

0,0040479

(8)

131

Caranaíba

28.575.920

0,013525

37.116.730

0,017392

0,0154582

(8)

132

Carandaí

176.401.397

0,083490

207.582.549

0,097265

0,0903778

(8)

133

Carangola

91.694.666

0,043399

97.107.844

0,045501

0,0444499

(8)

134

Caratinga

295.526.834

0,139872

421.852.887

0,197665

0,1687682

(8)

135

Carbonita

66.584.967

0,031514

58.883.863

0,027591

0,0295526

(8)

136

Careaçu

25.685.108

0,012157

30.236.029

0,014167

0,0131621

(8)

137

Carlos Chagas

117.032.769

0,055391

109.444.952

0,051282

0,0533365

(8)

138

Carmésia

1.835.361

0,000869

2.197.290

0,001030

0,0009491

(8)

139

Carmo da Cachoeira

68.713.547

0,032522

83.218.262

0,038993

0,0357574

(8)

140

Carmo da Mata

40.933.073

0,019373

39.420.684

0,018471

0,0189223

(8)

141

Carmo de Minas

46.097.938

0,021818

43.541.704

0,020402

0,0211100

(8)

142

Carmo do Cajuru

98.705.660

0,046717

102.481.091

0,048019

0,0473679

(8)

143

Carmo do Paranaíba

209.932.045

0,099360

223.292.933

0,104627

0,1019934

(8)

144

Carmo do Rio Claro

157.231.714

0,074417

153.112.201

0,071743

0,0730799

(8)

145

Carmópolis de Minas

85.096.178

0,040276

95.198.442

0,044606

0,0424411

(8)

728

Carneirinho

451.192.020

0,213548

610.113.231

0,285876

0,2497120

(8)

146

Carrancas

12.132.800

0,005742

14.163.345

0,006636

0,0061894

(8)

147

Carvalhópolis

12.424.915

0,005881

16.050.849

0,007521

0,0067007

(8)

148

Carvalhos

5.026.722

0,002379

6.064.570

0,002842

0,0026104

(8)

149

Casa Grande

6.575.010

0,003112

8.020.988

0,003758

0,0034351

(8)

150

Cascalho Rico

36.871.365

0,017451

28.534.037

0,013370

0,0154105

(8)

151

Cássia

124.284.441

0,058823

116.260.045

0,054475

0,0566493

(8)

153

Cataguases

485.230.169

0,229658

465.220.269

0,217985

0,2238213

(8)

779

Catas Altas

330.371.243

0,156364

77.051.817

0,036104

0,0962336

(8)

154

Catas Altas da Noruega

5.512.669

0,002609

3.784.285

0,001773

0,0021912

(8)

729

Catuji

4.664.507

0,002208

4.106.384

0,001924

0,0020659

(8)

780

Catuti

1.964.195

0,000930

1.800.825

0,000844

0,0008867

(8)

155

Caxambu

45.294.946

0,021438

46.472.691

0,021775

0,0216067

(8)

156

Cedro do Abaeté

2.930.696

0,001387

2.204.831

0,001033

0,0012101

(8)

157

Central de Minas

13.634.169

0,006453

13.730.834

0,006434

0,0064434

(8)

158

Centralina

66.484.249

0,031467

59.323.928

0,027797

0,0296319

(8)

159

Chácara

3.169.515

0,001500

5.903.157

0,002766

0,0021331

(8)

160

Chalé

21.971.350

0,010399

23.541.043

0,011030

0,0107147

(8)

161

Chapada do Norte

4.770.997

0,002258

4.496.493

0,002107

0,0021825

(8)

781

Chapada Gaúcha

36.260.226

0,017162

75.429.788

0,035344

0,0262527

(8)

162

Chiador

1.039.724

0,000492

3.602.648

0,001688

0,0010901

(8)

163

Cipotânea

4.312.471

0,002041

4.506.997

0,002112

0,0020764

(8)

164

Claraval

27.251.774

0,012898

23.620.379

0,011068

0,0119829

(8)

165

Claro dos Poções

17.062.171

0,008075

16.548.343

0,007754

0,0079147

(8)

166

Cláudio

164.064.246

0,077651

147.824.958

0,069265

0,0734582

(8)

167

Coimbra

32.090.315

0,015188

30.724.502

0,014396

0,0147923

(8)

168

Coluna

6.870.076

0,003252

6.535.388

0,003062

0,0031569

(8)

169

Comendador Gomes

40.221.859

0,019037

47.221.677

0,022126

0,0205816

(8)

170

Comercinho

7.423.480

0,003514

8.913.659

0,004177

0,0038451

(8)

171

Conceição da Aparecida

75.861.034

0,035905

73.408.770

0,034397

0,0351507

(8)

152

Conceição da Barra de Minas

13.302.289

0,006296

10.269.939

0,004812

0,0055540

(8)

172

Conceição das Alagoas

490.928.446

0,232355

623.261.867

0,292037

0,2621960

(8)

173

Conceição das Pedras

10.810.719

0,005117

11.805.092

0,005531

0,0053241

(8)

174

Conceição de Ipanema

14.147.698

0,006696

10.007.298

0,004689

0,0056926

(8)

175

Conceição do Mato Dentro

23.050.541

0,010910

27.588.550

0,012927

0,0119184

(8)

176

Conceição do Pará

145.295.894

0,068768

167.893.239

0,078669

0,0737183

(8)

177

Conceição do Rio Verde

49.205.089

0,023289

48.026.867

0,022504

0,0228961

(8)

178

Conceição dos Ouros

78.670.250

0,037234

61.466.950

0,028801

0,0330177

(8)

782

Cônego Marinho

2.962.128

0,001402

1.584.376

0,000742

0,0010722

(8)

783

Confins

193.977.749

0,091809

127.704.259

0,059837

0,0758232

(8)

179

Congonhal

44.121.096

0,020882

42.998.138

0,020147

0,0205148

(8)

180

Congonhas

3.522.389.448

1,667134

3.019.700.934

1,414920

1,5410270

(8)

181

Congonhas do Norte

2.479.020

0,001173

3.191.040

0,001495

0,0013343

(8)

182

Conquista

174.958.027

0,082807

198.612.211

0,093062

0,0879347

(8)

183

Conselheiro Lafaiete

433.190.369

0,205027

428.730.409

0,200887

0,2029573

(8)

184

Conselheiro Pena

59.455.798

0,028140

60.382.087

0,028293

0,0282165

(8)

185

Consolação

2.584.707

0,001223

1.679.705

0,000787

0,0010052

(8)

186

Contagem

10.572.441.190

5,003898

11.414.858.688

5,348579

5,1762386

(8)

187

Coqueiral

35.840.914

0,016963

49.280.268

0,023091

0,0200271

(8)

188

Coração de Jesus

31.793.465

0,015048

29.955.397

0,014036

0,0145419

(8)

189

Cordisburgo

32.133.969

0,015209

26.815.113

0,012565

0,0138867

(8)

190

Cordislândia

14.136.443

0,006691

18.922.149

0,008866

0,0077785

(8)

191

Corinto

66.142.080

0,031305

49.931.657

0,023396

0,0273505

(8)

192

Coroaci

33.561.496

0,015885

21.522.120

0,010084

0,0129845

(8)

193

Coromandel

348.542.621

0,164964

364.509.885

0,170796

0,1678799

(8)

194

Coronel Fabriciano

264.024.078

0,124962

277.540.588

0,130045

0,1275034

(8)

195

Coronel Murta

8.123.531

0,003845

8.558.401

0,004010

0,0039275

(8)

196

Coronel Pacheco

7.033.895

0,003329

7.276.606

0,003410

0,0033693

(8)

197

Coronel Xavier Chaves

5.034.482

0,002383

5.547.786

0,002599

0,0024911

(8)

198

Córrego Danta

25.078.308

0,011869

18.963.509

0,008886

0,0103775

(8)

199

Córrego do Bom Jesus

3.220.034

0,001524

3.046.221

0,001427

0,0014757

(8)

784

Córrego Fundo

88.075.669

0,041686

80.896.619

0,037905

0,0397955

(8)

200

Córrego Novo

15.119.904

0,007156

22.564.777

0,010573

0,0088646

(8)

201

Couto de Magalhães de Minas

3.966.271

0,001877

3.334.026

0,001562

0,0017197

(8)

785

Crisolita

14.696.940

0,006956

11.818.361

0,005538

0,0062468

(8)

202

Cristais

48.865.655

0,023128

50.549.109

0,023685

0,0234067

(8)

203

Cristália

2.298.279

0,001088

4.845.170

0,002270

0,0016790

(8)

204

Cristiano Otoni

10.303.656

0,004877

17.012.293

0,007971

0,0064240

(8)

205

Cristina

24.428.658

0,011562

28.446.709

0,013329

0,0124455

(8)

206

Crucilândia

10.806.456

0,005115

8.594.147

0,004027

0,0045708

(8)

207

Cruzeiro da Fortaleza

32.037.840

0,015163

26.647.103

0,012486

0,0138246

(8)

208

Cruzília

35.468.782

0,016787

38.944.509

0,018248

0,0175176

(8)

786

Cuparaque

9.179.452

0,004345

9.964.937

0,004669

0,0045069

(8)

787

Curral de Dentro

7.598.233

0,003596

6.663.999

0,003123

0,0033594

(8)

209

Curvelo

324.454.298

0,153563

275.207.383

0,128952

0,1412575

(8)

210

Datas

8.236.671

0,003898

7.533.655

0,003530

0,0037142

(8)

211

Delfim Moreira

14.118.031

0,006682

12.870.896

0,006031

0,0063564

(8)

212

Delfinópolis

70.303.573

0,033274

60.516.568

0,028356

0,0308151

(8)

864

Delta

188.604.965

0,089266

310.122.139

0,145312

0,1172889

(8)

213

Descoberto

24.527.786

0,011609

36.388.846

0,017050

0,0143297

(8)

214

Desterro de Entre Rios

19.561.951

0,009259

7.235.279

0,003390

0,0063244

(8)

215

Desterro do Melo

5.464.726

0,002586

3.963.716

0,001857

0,0022218

(8)

216

Diamantina

103.529.690

0,049000

93.672.060

0,043891

0,0464457

(8)

217

Diogo de Vasconcelos

4.860.387

0,002300

5.250.366

0,002460

0,0023803

(8)

218

Dionísio

38.032.941

0,018001

30.977.257

0,014515

0,0162578

(8)

219

Divinésia

5.647.179

0,002673

6.881.054

0,003224

0,0029485

(8)

220

Divino

42.227.587

0,019986

27.086.974

0,012692

0,0163391

(8)

221

Divino das Laranjeiras

9.485.036

0,004489

11.337.768

0,005312

0,0049008

(8)

222

Divinolândia de Minas

14.487.890

0,006857

11.622.515

0,005446

0,0061515

(8)

223

Divinópolis

2.021.187.474

0,956621

1.876.946.911

0,879468

0,9180442

(8)

788

Divisa Alegre

33.591.849

0,015899

32.858.695

0,015396

0,0156476

(8)

224

Divisa Nova

25.902.277

0,012259

20.496.039

0,009604

0,0109316

(8)

731

Divisópolis

10.203.833

0,004829

19.380.165

0,009081

0,0069551

(8)

789

Dom Bosco

14.304.222

0,006770

8.825.258

0,004135

0,0054527

(8)

225

Dom Cavati

7.738.050

0,003662

7.264.169

0,003404

0,0035331

(8)

226

Dom Joaquim

3.374.679

0,001597

4.508.520

0,002113

0,0018549

(8)

227

Dom Silvério

16.033.282

0,007588

13.537.171

0,006343

0,0069658

(8)

228

Dom Viçoso

4.567.938

0,002162

3.905.096

0,001830

0,0019959

(8)

229

Dona Euzébia

12.496.203

0,005914

13.254.112

0,006210

0,0060624

(8)

230

Dores de Campos

34.236.332

0,016204

32.449.163

0,015204

0,0157042

(8)

231

Dores de Guanhães

35.342.690

0,016728

33.597.377

0,015742

0,0162350

(8)

232

Dores do Indaiá

48.059.824

0,022747

49.408.355

0,023151

0,0229487

(8)

233

Dores do Turvo

7.432.193

0,003518

7.211.319

0,003379

0,0034483

(8)

234

Doresópolis

5.686.836

0,002692

5.536.056

0,002594

0,0026428

(8)

235

Douradoquara

9.783.762

0,004631

11.825.203

0,005541

0,0050857

(8)

732

Durandé

32.188.331

0,015235

28.335.118

0,013277

0,0142557

(8)

236

Elói Mendes

131.406.056

0,062194

141.058.303

0,066095

0,0641443

(8)

237

Engenheiro Caldas

30.709.764

0,014535

29.785.520

0,013956

0,0142456

(8)

238

Engenheiro Navarro

5.304.236

0,002510

8.574.953

0,004018

0,0032642

(8)

733

Entre Folhas

14.126.832

0,006686

14.290.526

0,006696

0,0066911

(8)

239

Entre Rios de Minas

26.028.232

0,012319

22.337.275

0,010466

0,0113927

(8)

240

Ervália

53.985.303

0,025551

51.928.057

0,024332

0,0249413

(8)

241

Esmeraldas

106.043.885

0,050190

122.644.342

0,057467

0,0538284

(8)

242

Espera Feliz

80.492.184

0,038097

88.570.777

0,041501

0,0397988

(8)

243

Espinosa

31.450.358

0,014885

30.719.407

0,014394

0,0146397

(8)

244

Espírito Santo do Dourado

27.396.168

0,012967

24.904.672

0,011669

0,0123180

(8)

245

Estiva

50.997.581

0,024137

54.176.696

0,025385

0,0247611

(8)

246

Estrela Dalva

5.916.401

0,002800

6.101.657

0,002859

0,0028296

(8)

247

Estrela do Indaiá

22.739.170

0,010762

20.881.937

0,009785

0,0102734

(8)

248

Estrela do Sul

134.916.490

0,063855

133.402.351

0,062507

0,0631814

(8)

249

Eugenópolis

20.359.248

0,009636

21.191.056

0,009929

0,0097827

(8)

250

Ewbank da Câmara

4.893.083

0,002316

5.910.706

0,002770

0,0025427

(8)

251

Extrema

1.247.418.010

0,590398

1.440.916.557

0,675160

0,6327792

(8)

252

Fama

8.873.732

0,004200

9.999.602

0,004685

0,0044427

(8)

253

Faria Lemos

12.471.191

0,005903

10.838.449

0,005078

0,0054905

(8)

254

Felício dos Santos

2.368.969

0,001121

4.223.324

0,001979

0,0015501

(8)

256

Felisburgo

5.598.205

0,002650

4.914.503

0,002303

0,0024762

(8)

257

Felixlândia

70.891.344

0,033553

48.471.345

0,022712

0,0281322

(8)

258

Fernandes Tourinho

5.936.156

0,002810

7.625.756

0,003573

0,0031914

(8)

259

Ferros

22.848.462

0,010814

14.214.552

0,006660

0,0087373

(8)

734

Fervedouro

24.566.882

0,011627

16.486.559

0,007725

0,0096762

(8)

260

Florestal

33.264.746

0,015744

32.100.679

0,015041

0,0153926

(8)

261

Formiga

327.168.162

0,154848

330.868.171

0,155033

0,1549400

(8)

262

Formoso

85.950.760

0,040680

91.780.182

0,043005

0,0418425

(8)

263

Fortaleza de Minas

185.783.396

0,087931

116.463.172

0,054570

0,0712505

(8)

264

Fortuna de Minas

7.457.139

0,003529

7.139.071

0,003345

0,0034373

(8)

265

Francisco Badaró

3.488.986

0,001651

2.799.008

0,001312

0,0014814

(8)

266

Francisco Dumont

7.877.342

0,003728

8.552.021

0,004007

0,0038677

(8)

267

Francisco Sá

60.242.221

0,028512

52.881.071

0,024778

0,0266453

(8)

790

Franciscópolis

9.593.847

0,004541

12.197.050

0,005715

0,0051279

(8)

268

Frei Gaspar

14.241.888

0,006741

11.059.008

0,005182

0,0059612

(8)

269

Frei Inocêncio

23.030.407

0,010900

16.325.151

0,007649

0,0092748

(8)

791

Frei Lagonegro

852.090

0,000403

3.329.165

0,001560

0,0009816

(8)

270

Fronteira

586.767.024

0,277715

643.365.527

0,301457

0,2895860

(8)

468

Fronteira dos Vales

3.388.749

0,001604

2.964.440

0,001389

0,0014965

(8)

792

Fruta de Leite

8.646.805

0,004093

3.061.477

0,001434

0,0027635

(8)

271

Frutal

476.604.233

0,225575

589.735.763

0,276328

0,2509517

(8)

272

Funilândia

6.186.207

0,002928

11.254.176

0,005273

0,0041006

(8)

273

Galiléia

20.992.718

0,009936

17.876.512

0,008376

0,0091560

(8)

793

Gameleiras

7.109.789

0,003365

3.200.897

0,001500

0,0024324

(8)

794

Glaucilândia

2.206.755

0,001044

2.047.598

0,000959

0,0010019

(8)

795

Goiabeira

5.241.368

0,002481

4.649.002

0,002178

0,0023295

(8)

796

Goianá

8.212.317

0,003887

7.073.775

0,003315

0,0036007

(8)

274

Gonçalves

7.295.765

0,003453

6.931.226

0,003248

0,0033504

(8)

275

Gonzaga

3.574.234

0,001692

4.360.008

0,002043

0,0018673

(8)

276

Gouvêa

31.788.905

0,015046

28.644.359

0,013422

0,0142336

(8)

277

Governador Valadares

1.319.952.592

0,624729

1.346.798.037

0,631060

0,6278942

(8)

278

Grão Mogol

206.509.860

0,097740

206.345.401

0,096686

0,0972131

(8)

279

Grupiara

7.330.485

0,003469

7.909.735

0,003706

0,0035879

(8)

280

Guanhães

94.612.228

0,044780

106.737.144

0,050013

0,0473963

(8)

281

Guapé

68.292.423

0,032323

76.260.582

0,035733

0,0340277

(8)

282

Guaraciaba

26.697.707

0,012636

18.215.176

0,008535

0,0105854

(8)

797

Guaraciama

1.770.192

0,000838

4.366.744

0,002046

0,0014420

(8)

283

Guaranésia

187.470.207

0,088729

223.003.645

0,104491

0,0966101

(8)

284

Guarani

47.669.795

0,022562

54.915.501

0,025731

0,0241467

(8)

285

Guarará

6.876.167

0,003254

8.954.559

0,004196

0,0037251

(8)

286

Guarda-Mor

207.603.319

0,098258

184.215.092

0,086316

0,0922871

(8)

287

Guaxupé

373.423.323

0,176740

400.695.804

0,187751

0,1822455

(8)

288

Guidoval

19.518.560

0,009238

25.000.421

0,011714

0,0104762

(8)

289

Guimarânia

51.716.059

0,024477

62.481.366

0,029276

0,0268767

(8)

290

Guiricema

37.863.421

0,017921

36.663.219

0,017179

0,0175498

(8)

291

Gurinhatã

63.268.701

0,029945

63.871.147

0,029928

0,0299362

(8)

292

Heliodora

26.166.440

0,012384

27.989.556

0,013115

0,0127497

(8)

293

Iapu

25.722.013

0,012174

23.731.041

0,011119

0,0116468

(8)

294

Ibertioga

11.672.032

0,005524

15.983.635

0,007489

0,0065068

(8)

295

Ibiá

550.969.468

0,260772

397.106.731

0,186069

0,2234207

(8)

296

Ibiaí

11.211.703

0,005306

8.240.246

0,003861

0,0045838

(8)

798

Ibiracatu

1.386.347

0,000656

1.419.052

0,000665

0,0006605

(8)

297

Ibiraci

310.654.537

0,147032

336.846.453

0,157834

0,1524327

(8)

298

Ibirité

1.376.568.495

0,651525

1.183.571.846

0,554578

0,6030514

(8)

299

Ibitiúra de Minas

12.242.665

0,005794

16.236.148

0,007608

0,0067010

(8)

300

Ibituruna

9.766.162

0,004622

10.072.468

0,004720

0,0046709

(8)

736

Icaraí de Minas

9.755.646

0,004617

7.368.155

0,003452

0,0040349

(8)

301

Igarapé

193.388.102

0,091530

207.770.167

0,097353

0,0944416

(8)

302

Igaratinga

77.259.224

0,036567

70.749.186

0,033150

0,0348585

(8)

303

Iguatama

122.127.843

0,057803

120.768.246

0,056588

0,0571951

(8)

304

Ijaci

219.963.779

0,104108

321.178.941

0,150493

0,1273003

(8)

305

Ilicínea

56.166.147

0,026583

60.367.351

0,028286

0,0274346

(8)

799

Imbé de Minas

18.495.177

0,008754

27.100.444

0,012698

0,0107260

(8)

306

Inconfidentes

28.231.007

0,013362

30.987.101

0,014519

0,0139405

(8)

800

Indaiabira

10.944.966

0,005180

8.154.552

0,003821

0,0045006

(8)

307

Indianópolis

325.977.089

0,154284

309.360.188

0,144955

0,1496192

(8)

308

Ingaí

21.434.412

0,010145

19.169.563

0,008982

0,0095635

(8)

309

Inhapim

46.687.277

0,022097

41.379.084

0,019389

0,0207428

(8)

310

Inhaúma

50.171.784

0,023746

52.373.646

0,024540

0,0241432

(8)

311

Inimutaba

20.239.787

0,009579

20.115.191

0,009425

0,0095023

(8)

737

Ipaba

13.377.724

0,006332

11.189.622

0,005243

0,0057873

(8)

312

Ipanema

41.990.269

0,019874

44.290.536

0,020753

0,0203134

(8)

313

Ipatinga

5.544.832.217

2,624349

4.888.197.444

2,290428

2,4573885

(8)

314

Ipiaçu

41.833.457

0,019800

39.352.078

0,018439

0,0191193

(8)

315

Ipuiuna

75.399.470

0,035686

76.986.591

0,036073

0,0358797

(8)

316

Iraí de Minas

98.654.165

0,046693

92.661.527

0,043418

0,0450552

(8)

317

Itabira

4.106.519.717

1,943601

2.955.360.872

1,384772

1,6641867

(8)

318

Itabirinha de Mantena

16.518.543

0,007818

14.167.136

0,006638

0,0072282

(8)

319

Itabirito

1.546.286.207

0,731852

1.043.640.809

0,489011

0,6104315

(8)

320

Itacambira

33.979.613

0,016082

18.478.285

0,008658

0,0123703

(8)

321

Itacarambi

38.907.927

0,018415

38.670.431

0,018120

0,0182673

(8)

322

Itaguara

57.698.953

0,027309

33.868.827

0,015870

0,0215892

(8)

323

Itaipé

8.347.803

0,003951

5.343.781

0,002504

0,0032274

(8)

324

Itajubá

1.036.752.524

0,490691

1.129.433.496

0,529211

0,5099509

(8)

325

Itamarandiba

149.477.381

0,070747

102.049.288

0,047817

0,0592818

(8)

326

Itamarati de Minas

24.535.149

0,011612

24.325.398

0,011398

0,0115052

(8)

327

Itambacuri

48.823.963

0,023108

54.595.825

0,025582

0,0243449

(8)

328

Itambé do Mato Dentro

3.573.931

0,001692

3.657.221

0,001714

0,0017026

(8)

329

Itamogi

74.468.967

0,035246

74.588.739

0,034950

0,0350977

(8)

330

Itamonte

117.188.681

0,055465

136.490.997

0,063955

0,0597098

(8)

331

Itanhandu

140.054.051

0,066287

138.432.460

0,064864

0,0655757

(8)

332

Itanhomi

16.169.022

0,007653

18.413.475

0,008628

0,0081403

(8)

333

Itaobim

58.142.358

0,027519

51.337.993

0,024055

0,0257868

(8)

334

Itapagipe

226.704.398

0,107298

239.591.251

0,112264

0,1097810

(8)

335

Itapecerica

84.083.864

0,039797

80.636.861

0,037783

0,0387900

(8)

336

Itapeva

45.338.141

0,021458

55.659.800

0,026080

0,0237692

(8)

337

Itatiaiuçu

555.254.531

0,262800

667.336.491

0,312689

0,2877445

(8)

723

Itaú de Minas

505.076.545

0,239051

593.770.713

0,278219

0,2586349

(8)

338

Itaúna

1.075.789.515

0,509167

858.959.221

0,402476

0,4558218

(8)

339

Itaverava

5.829.467

0,002759

5.624.438

0,002635

0,0026972

(8)

340

Itinga

18.624.157

0,008815

21.059.883

0,009868