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PARTE 13
EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
(a que se refere o item 107 da Parte 1 deste Anexo)

 

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO NBM/SH*

 

1

Anel de reforço acetabular

9021.31.90

 

2

Anel para aneloplastia valvular

9021.39.11

 

3

Arruela dentada para ligamento

9021.10.20

 

4

Arruela em “C”

9021.10.20

 

5

Arruela para parafuso

9021.10.20

 

6

Bolsa para drenagem

9018.90.99

 

7

Botão para crâneo

9021.90.99

 

8

Cabeça intercambiável

9021.31.10

 

9

Cânula para traqueostomia sem balão

9018.39.29

 

10

Cateter atrial/peritoneal

9018.39.29

 

11

Cateter balão para angioplastia transluminal percuta

9018.39.29

 

12

Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente, Berrmann

9018.39.29

 

13

Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa

9018.39.22

 

14

Cateter balão para septostomia

9018.39.29

 

15

Cateter balão para valvoplastia

9018.39.29

 

16

Cateter de termodiluição

9018.39.29

 

17

Cateter guia para angioplastia transluminal percuta

9018.39.29

 

18

Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/diagnóstico)

9018.39.29

 

19

Cateter multipolar (estudo eletrofisiológico/terapêutico)

9018.39.29

 

20

Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise

9018.39.29

 

21

Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal

9018.39.29

 

22

Cateter total implantável para infusão quimioterápica

9018.39.29

 

23

Cateter ureteral duplo “rabo de porco”

9018.39.29

 

24

Cateter ventricular com reservatório

9018.39.29

 

25

Cateter ventricular isolado

9018.39.29

(7)

26

Chapas e Filmes para raios-X, sensibilizados em uma face

3701.10.10

 

27

Cimento ortopédico (dose 40 g)

3006.40.20

 

28

Clips para aneurisma

9018.90.95

(2496)

29

Clips venoso de prata ou titânio

9018.90.95

 

30

Coletor para unidade de drenagem externa

9021.90.89

 

31

Componente acetabular charnley convencional

9021.31.90

 

32

Componente acetabular metálico + polietileno

9021.31.90

 

33

Componente acetabular metálico + polietileno para revisão

9021.31.90

 

34

Componente acetabular polietileno para revisão

9021.31.90

 

35

Componente base tibial

9021.31.90

 

36

Componente femural

9021.31.10

 

37

Componente femural não cimentado

9021.31.10

 

38

Componente femural não cimentado para revisão

9021.31.10

 

39

Componente femural parcial sem cabeça

9021.31.10

 

40

Componente femural total cimentado sem cabeça

9021.31.10

 

41

Componente glenoidal

9021.31.90

 

42

Componente patelar

9021.31.90

 

43

Componente patelar não cimentado

9021.31.90

 

44

Componente plateau tibial

9021.31.90

 

45

Componente total femural cimentado

9021.31.10

 

46

Componente umeral

9021.31.90

 

47

Conector completo com tampa

3917.40.00

 

48

Conector em “Y”

9021.90.89

 

49

Conjunto de cateter de drenagem externa

9018.39.29

(353)

50

Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise

3004.90.99

 

51

Conjunto descartável de balão intra-aórtico

9018.90.99

 

52

Conjunto descartável de circulação assistida

9018.90.99

 

53

Conjunto para autotransfusão

9018.39.29

 

54

Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil

9021.90.89

 

55

Conjunto para hidrocefalia standard

9021.90.89

 

56

Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso)

9021.10.20

 

57

Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico)

9021.10.20

 

58

Dilatador para implante de cateter duplo lúmen

9018.39.29

 

59

Dreno para sucção

9018.39.29

 

60

Eletrodo endocárdico definitivo

9021.90.91

 

61

Eletrodo epicárdico definitivo

9021.90.91

 

62

Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico

9021.90.91

 

63

Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico

9021.90.91

 

64

Endoprótese diafisária

9021.31.90

 

65

Endoprótese femural diafisária

9021.31.10

 

66

Endoprótese femural distal com articulação

9021.31.10

 

67

Endoprótese femural proximal

9021.31.10

 

68

Endoprótese proximal com articulação

9021.31.90

 

69

Endoprótese total biarticulada

9021.31.10

 

70

Endoprótese umeral diafisária

9021.31.90

 

71

Endoprótese umeral distal com articulação

9021.31.90

 

72

Endoprótese umeral proximal

9021.31.90

 

73

Endoprótese umeral total

9021.31.90

 

74

Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico

9021.39.30

(1740)

75

Enxerto arterial tubular inorgânico

9021.39.30

 

76

Enxerto arterial tubular orgânico

9021.39.30

 

77

Enxerto arterial tubular valvado orgânico

9021.39.30

 

78

Enxerto tubular de ptfe (por cm2)

9021.90.99

 

79

Espacador de tendão

9021.31.90

 

80

Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces

3702.10.20

 

81

Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face

3702.10.10

 

82

Filtro de linha arterial

9021.90.19

 

83

Filtro de sangue arterial para recirculação

9021.90.19

 

84

Filtro para cardioplegia

9021.90.19

 

85

Fio de nylon 10.0.

3006.10.19

 

86

Fio de nylon 8.0

3006.10.19

 

87

Fio de nylon 9.0

3006.10.19

 

88

Fio liso de Kirschner.

9021.10.20

 

89

Fio liso de Steinmann.

9021.10.20

 

90

Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro).

9021.10.20

 

91

Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro).

9021.10.20

 

92

Fio maleável tipo luque diâmetro => 1,00 mm.

9021.10.20

 

93

Fio rosqueado de Kirschner.

9021.10.20

 

94

Fio rosqueado de Steinmann.

9021.10.20

 

95

Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial.

9021.10.20

 

96

Fixador dinâmico para fêmur.

9021.10.20

 

97

Fixador dinâmico para mão ou pé.

9021.10.20

 

98

Fixador dinâmico para pelve.

9021.10.20

 

99

Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero

9021.10.20

 

100

Fixador dinâmico para tíbia

9021.10.20

 

101

Gancho inferior de distração (todos)

9021.10.20

 

102

Gancho superior de distração (todos)

9021.10.20

 

103

Ganchos de compressão (todos)

9021.10.20

 

104

Grampos de Blount

9018.90.95

 

105

Grampos de Coventry

9018.90.95

 

106

Guia de troca para angioplastia

9018.39.29

 

107

Guia metálico para introdução de cateter duplo lúmen

9018.39.29

 

108

Haste de compressão

9021.10.20

 

109

Haste de distração

9021.10.20

 

110

Haste de luque em “L”

9021.10.20

 

111

Haste de luque lisa

9021.10.20

 

112

Haste intramedular de ender

9021.10.20

 

113

Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada

9021.10.20

 

114

Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada

9021.10.20

 

115

Haste intramedular de rush

9021.10.20

 

116

Hemoconcentrador para Circulação Extra Corpórea

9018.90.10

 

117

Hemodialisador capilar

8421.29.11

 

118

Hemostático (base celulose ou colágeno)

3006.10.90

 

119

Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico

9021.90.91

 

120

Introdutor para cateter com e sem válvula

9018.39.29

 

121

Kit cânula

9018.39.29

 

122

Kit grampeador intraluminar Sap

9018.90.95

 

123

Kit grampeador linear cortante

9018.90.95

 

124

Kit grampeador linear cortante + duas cargas

9018.90.95

 

125

Kit grampeador linear cortante + uma carga

9018.90.95

 

126

Linhas arteriais

9018.90.99

 

127

Marcapasso cardíaco câmara dupla

9021.50.00

 

128

Marcapasso cardíaco multiprogramável com telimetria

9021.50.00

 

129

Outras chapas e filmes para raios-X

3701.10.29

 

130

Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea

9018.90.10

 

131

Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea

9018.90.10

 

132

Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5 mm

9021.10.20

 

133

Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm

9021.10.20

 

134

Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm

9021.10.20

 

135

Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm

9021.10.20

 

136

Parafuso maleolar (todos)

9021.10.20

 

137

Parafuso para componente acetabular

9021.10.20

 

138

Patch inorgânico (por cm2)

9021.39.80

 

139

Patch orgânico (por cm2)

9021.39.80

 

140

Pino de Gouffon

9021.10.20

 

141

Pino de Kknowles

9021.10.20

 

142

Pino tipo Barr e Tibiais

9021.10.20

 

143

Placa angulada perfil “U” autocompressão

9021.10.20

 

144

Placa angulada perfil “U” osteotomia

9021.10.20

 

145

Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm

9021.10.20

 

146

Placa auto compressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm

9021.10.20

 

147

Placa auto compressão largura até 15 mm comprimemto acima 150 mm

9021.10.20

 

148

Placa auto compressão largura até 15 mm comprimento até 150 mm

9021.10.20

 

149

Placa auto compressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm

9021.10.20

 

150

Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm

9021.10.20

 

151

Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm

9021.10.20

 

152

Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm

9021.10.20

 

153

Placa com finalidade específica L/T/Y

9021.10.20

 

154

Placa Jewett comprimento acima 150 mm

9021.10.20

 

155

Placa Jewett comprimento até 150 mm

9021.10.20

 

156

Placa reta auto compressão estreita (abaixo 16 mm)

9021.10.20

 

157

Placa semitubular para parafuso 2,7 mm

9021.10.20

 

158

Placa semitubular para parafuso 3,5 mm

9021.10.20

 

159

Placa semitubular para parafuso 4,5 mm

9021.10.20

 

160

Porca para haste de compressão

9021.10.20

 

161

Prego “OPS”

9021.10.20

 

162

Prego intramedular “rush”

9021.10.20

 

163

Prótese de aço-teflon

9021.39.80

 

164

Prótese de quadril thompson normal

9021.31.10

(3339)

165

Prótese de silicone

9021.39.80

 

166

Prótese ligamentar qualquer segmento

9021.31.90

 

167

Prótese para esôfago

9021.39.80

 

168

Prótese total de cotovelo

9021.31.90

 

169

Prótese valvular biológica

9021.39.19

 

170

Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco)

9021.39.11

 

171

Prótese valvular mecânica de bola

9021.39.11

 

172

Prótese valvular mecânica de duplo folheto

9021.39.11

 

173

Reservatório de cardiotomia

9021.90.19

 

174

Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro

9018.90.10

 

175

Restritor de cimento acetabular

9021.31.90

 

176

Restritor de cimento femural

9021.31.90

 

177

Retângulo tipo hartshill ou similar

9021.10.20

 

178

Rins artificiais

9018.90.40

 

179

Shunt lombo-peritonal

9021.90.89

 

180

Sistema de drenagem mediastinal

9018.39.29

 

181

Sonda para nutrição enteral

9018.39.21

 

182

Substituto temporário de pele (biológica/sinética) (por cm2)

9021.90.99

 

183

Tela de reforço de fundo acetabular

9021.31.90

 

184

Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2)

3006.10.90

 

185

Tela inorgânica média (101 a 400 cm2)

3006.10.90

 

186

Tela inorgânica pequena (até 100 cm2)

3006.10.90

 

187

Tubo de ventilação de teflon ou silicone

9021.39.80

 

188

Válvula para hidrocefalia

9021.90.89

 

189

Válvula para tratamento de ascite

9021.90.89

(536)

190

Fonte de irídio - 192

2844.40.90

(1471)

191

Implantes expandíveis, de aço inoxidável e de cromo cobalto, para dilatar artérias (Stents)

9021.90.81

(779)

192

Reprocessador de filtros utilizados em hemodiálise

8479.89.99

(1861)

193

Grampos para kit grampeador linear cortante.

9018.90.95

(1861)

194

Implantes osseointegráveis, na forma de parafuso, e seus componentes manufaturados, tais como tampas de proteção, montadores, conjuntos, pilares (cicatrizador, conector, de transferência ou temporário), cilindros, seus acessórios, destinados a sustentar, amparar, acoplar ou fixar próteses dentárias.

9021.29.00
9021.10.10
9021.10.20

(2498)

195

Linhas venosas

9018.90.99

(2497)

196

Cardio-desfibrilador implantável

9021.90.11

(2504)

197

Espirais de platina, para dilatar artérias “coils”

9021.90.81

*Com o sistema de classificação adotado a partir de 1º de janeiro de 1997.

PARTE 14
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
(a que se refere o item 118 da Parte 1 deste Anexo)

 

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO NBM/SH*

 

1

Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons

9022.21.90

 

2

Aparelho de Raio X, Móvel, Alta Potência, 15 KW

9022.14.19

 

3

Arco "C" Móvel, Digital, Centro Cirúrgico emergência, Exame Especial

9022.14.19

 

4

Broncoscópio Adulto

9018.39.10

 

5

Broncoscópio Flexível, Pediátrico

9018.90.94

 

6

Cineangiografia Digital para uso geral

9022.14.12

 

7

Ecógrafo Doppler Colorido para Cardiologia

9018.12.10

 

8

Ecógrafo Doppler Colorido para uso geral em Ginecologia e Obstetrícia

9018.12.10

 

9

Gama Câmara Digital com 02 Detectores exames gerais

9018.19.30

 

10

Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia

9022.14.11

 

11

Polígrafo para Hemodinâmica

9022.90.90

 

12

Processadora automática de filme convencional

8442.30.00

 

13

Processadora automática de filme convencional mamografia

8442.30.00

 

14

Radiodiagnóstico Angiografia

9022.14.12

 

15

Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 KW c/ seriógrafo

9011.14.19

 

16

Radiodiagnóstico Telecomandado para exames gerais

9022.14.19

 

17

RM 1,0 Tesla

9018.13.00

 

18

RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais

8018.13.00

 

19

Simulador para Tomografia Computadorizada - CT SIM

9022.12.00

 

20

Sistema completo de Vídeo Endoscopia

9018.19.00

 

21

Sistema Computadorizado para Radioterapia

9022.21.90

 

22

Sistema de Pós-Carregamento Remoto Radioisótopos (HDR)

9022.14.90

 

23

Sistema de Simulação Universal por Raio X

9022.14.90

 

24

Tomografia Computadorizada - 35 KW

9022.12.00

 

25

Vídeo Colonoscópio, Sistema de

9018.19.10

 

26

Vídeo Laparoscópio

9018.90.94

 

27

Vídeo-Endoscópio, Ressecção Geral e Uroginecologia

9018.90.94

 

28

Vídeo-Endoscópio, Sistema de

9018.19.10

*Com o sistema de classificação adotado a partir de 1º de janeiro de 1997.

 

v o l t a r

a v a n ç a r

 

nada

SEF

Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 - Prédio Gerais (6º e 7º andares) - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG CEP 31630-901

Aspectos legais e responsabilidades.