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RICMS/2002 - ANEXO I - 9/11


RICMS/2002 - ANEXO I - 9/11

PARTE 8
(2433)   MEDICAMENTOS
(2433)   (a que se refere o item 87 da Parte 1 deste Anexo)

(2433)

ITEM

DESCRIÇÃO

(2433)

1

Acetato de Ciproterona

(2433)

2

Acetato de Gosserrelina

(2433)

3

Acetato de Leuprorrelina

(2433)

4

Acetato de Octreotida

(2433)

5

Acetato de Triptorrelina

(2433)

6

Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola

(2433)

7

Aetinomicina

(2433)

8

Alentuzumabe

(2433)

9

Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]

(2433)

10

Aminoglutetimida

(2433)

11

Anastrozol

(2433)

12

Azacitidina

(2433)

13

Azatioprina

(2433)

14

Bevacizumabe

(2433)

15

Bicalutamida

(2433)

16

Bortezomibe

(2433)

17

Bussulfano

(2433)

18

Capecitabina

(2433)

19

Carboplatina

(2433)

20

Carmustina

(2433)

21

Cetuximabe

(2433)

22

Ciclofosfamida

(2433)

23

Cisplatinum

(2433)

24

Citarabina

(2433)

25

Citrato de Tamoxifeno

(2433)

26

Clodronato de Sódico

(2433)

27

Clorambucil

(2433)

28

Cloridatro de Granisetrona

(2433)

29

Cloridrato de Clormetina

(2433)

30

Cloridrato de Daunorubicina

(2433)

31

Cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilhado

(2433)

32

Cloridrato de Doxorubicina

(2433)

33

Cloridrato de gencitabina

(2433)

34

Cloridrato de Idarubicina

(2433)

35

Cloridrato de irinotecana

(2433)

36

Cloridrato de Topotecana

(2433)

37

Dacarbazina

(2433)

38

Dasatinibe

(2433)

39

Decitabina

(2433)

40

Deferasirox

(2433)

41

Dietilestilbestrol

(2433)

42

Ditosilato de Lapatinibe

(2433)

43

Docetaxel triidratado

(2433)

44

Embonato de Triptorrelina

(2433)

45

Etoposido

(2433)

46

Everolino

(2433)

47

Fluorouracil

(2433)

48

Fosfato de Fludarabina

(2433)

49

Fotemustina

(2433)

50

Fulvestranto

(2433)

51

Gefitinibe

(2433)

52

Hidroxiuréia

(2433)

53

I-asparaginase

(2433)

54

Ifosfamida

(2433)

55

Letrozol 2,5mg comprimido

(2433)

56

Leucovorina

(2433)

57

Lomustine

(2433)

58

Mercaptopurina

(2433)

59

Mesna

(2433)

60

Metotrexate

(2433)

61

Mitomicina

(2433)

62

Mitotano

(2433)

63

Mitoxantrona

(2433)

64

Mycobacterium Bovis BCG

(2433)

65

Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml

(2433)

66

Oxaliplatina

(2433)

67

Paclitaxel

(2433)

68

Pamidronato dissódico

(3341)

69

Cloridrato de pazopanibe

(2433)

70

Pemetrexede dissódico

(2433)

71

Sulfato de Bleomicina

(2433)

72

Tartarato de Vinorelbina

(2433)

73

Temozolomida

(2433)

74

Teniposido

(2433)

75

Tioguanina

(2433)

76

Toremifeno

(2433)

77

Tosilato de Sorafenibe

(2433)

78

Tratuzumabe

(2433)

79

Trióxido de Arsênio

(2433)

80

Vimblastina

(2433)

81

Vincristina

(4309)

82

Pegaspargase

 

Efeitos a partir de 1º/01/2023 - Acrescido pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos do Dec. nº 48.323, de 20/12/2021:

83

Abemaciclibe

84

Acalabrutinibe

85

Acetato de abiraterona

86

Acetato de degarelix 

87

Aflibercepte

88

Alfaepoetina

89

Alfatirotropina

90

Alpelisibe

91

Apalutamida

92

Aprepitanto

93

Atezolizumabe

94

Avelumabe

95

Axitinibe

96

Blinatumomabe

97

Brentuximabe vedotina

98

Brigatinibe

99

Cabazitaxel

100

Carfilzomibe

101

Cisplatinum

102

Citrato de ixazomibe

103

Cladribina

104

Cloreto de rádio (223 RA)

105

Cloridrato de aminolevulinato de metila

106

Cloridrato de alectinibe

107

Cloridrato de daunorubicina

108

Cloridrato de doxorubicina

109

Cloridrato de epirrubicina

110

Cloridrato de idarubicina

111

Cloridrato de irinotecana

112

Cloridrato de irinotecano tri-hidratado

113

Cloridrato de ondansetrona di-hidratado

114

Cloridrato de palonosetrona

115

Cloridrato de ponatinibe

116

Crizanlizumabe

117

Crizotinibe

118

Daratumumabe

119

Darolutamida

120

Degarrelix

121

Denosumabe

122

Mesilato de desferroxamina 

123

Diaspartato de pasireotida

124

Dimaleato de afatinibe

125

Dimetilsulfóxido de trametinibe

126

Ditartarato de vinflunina

127

Ditartarato de vinorelbina

128

Docetaxel

129

Docetaxel anidro

130

Durvalumabe

131

Elotuzumabe

132

Eltrombopague olamina

133

Enzalutamida

134

Erdafitinibe

135

Esilato de nintedanibe

136

Exemestano

137

Filgrastim

138

Fluconazol

139

Folinato de cálcio

140

Fosaprepitanto dimeglumina

141

Fosfato de ruxolitinibe

142

Hemitartarato de vinorelbina

143

Ibrutinibe

144

Ipilimumabe

145

Sulfato de larotrectinibe

146

Lipegfilgrastim

147

Mesilato de dabrafenibe

148

Mesilato de desferroxamina

149

Mesilato de osimertinibe

150

Metotrexate

151

Midostaurina

152

Mifamurtida

153

Nimotuzumabe

154

Nivolumabe

155

Olaparibe

156

Olaratumabe

157

Palbociclibe

158

Panitumumabe

159

Pegfilgrastim

160

Pemetrexede dissódico di-hidratado

161

Plerixafor

162

Ramucirumabe

163

Rasburicase

164

Regorafenibe

165

Succinato de ribociclibe

166

Vincristina

167

Tensirolimo

168

Vandetanibe

169

Vinorelbina

PARTE 9
NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
(a que se refere o item 90 da Parte 1 deste Anexo)

PARTE 10
PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO EM IMUNOHEMATOLOGIA, SOROLOGIA OU COAGULAÇÃO

(a que se refere o item 95 da Parte 1 deste Anexo)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO NBM/SH*

1

DA LINHA DE IMUNOHEMATOLOGIA

1.1

Reagentes, painéis de hemácias e diluentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos pela técnica de Gel-Teste

3006.20.00

2

DA LINHA DE SOROLOGIA

2.1

Reagentes para diagnósticos de enfermidades transmissíveis pela técnica ID-PaGIA

3822.00.00

(97)

2.2

Reagentes para diagnóstico de malária e leishmaniose, pelas técnicas de Elisa, Imunocromatografia ou em qualquer suporte

3822.00.90

3

DA LINHA DE COAGULAÇÃO

3.1

Reagentes para diagnósticos de coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA

3006.20.00

4

EQUIPAMENTOS

4.1

Centrífugas para diagnósticos em imunohematologia/sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA

8421.19.10

4.2

Incubadoras para diagnósticos em imunohematologia/sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA

8419.89.99

4.3

Readers (leitor automático) para diagnósticos em imunohematologia/sorologia/coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA

8471.90.12

4.4

Samplers (pipetador automático) para diagnósticos em imunohematologia/sorologia/ coagulação pelas técnicas de Gel-Teste e ID-PaGIA

8479.89.12

*Com o sistema de classificação adotado a partir de 1º de janeiro de 1997.

PARTE 11
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR E EÓLICA
(a que se refere o item 98 da Parte 1 deste Anexo)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO NBM/SH*

1

Aerogerador para conversão de energia dos ventos em energia mecânica para fins de bombeamento de água e/ou moagem de grãos

8412.80.00

2

Bomba para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico em corrente contínua, com potência não superior a 2 HP

8413.81.00

(4578)

3

Aquecedor solar de água

8419.12.00

(4579)

4

Geradores fotovoltaicos de corrente contínua

8501.7

(4580)

5

Revogado

(4580)

6

Revogado

(4580)

7

Revogado

8

Aerogerador de energia eólica

8502.31.00

(4578)

9

Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis

8541.42.10
8541.42.20

(4578)

10

Células solares em módulos ou painéis

8541.43.00 – Ex 01 – Células solares

(3920)

11

Torre para suporte de gerador de energia eólica

7308.20.00
9406.90.90

(1921)

12

Pá de motor ou turbina eólica

8503.00.90

(2755)

13

Partes e peças utilizadas:

(4579)

a) exclusiva ou principalmente em aerogeradores, classificados no código 8502.31.00, em geradores fotovoltaicos, classificados nos códigos 8501.7 e 8503.00.90;

8503.00.90

(2755)

b) em torres para suporte de energia eólica, classificadas no código 7308.20.00;

7308.90.90

(1922)

14

Chapas de aço

7308.90.10

(1922)

15

Cabos de controle

8544.49.00

(1922)

16

Cabos de potência

8544.49.00

(1922)

17

Anéis de modelagem

8479.89.99

(2756)

18

Conversor de frequência de 1600 KVA e 620 V

8504.40.50

(2756)

19

Fio retangular de cobre esmaltado 10 x 3,55 mm

8544.11.00

(2756)

20

Barra de cobre 9,4 x 3,5 mm

8544.11.00

*Com o sistema de classificação adotado a partir de 1º de janeiro de 1997.

PARTE 12
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
(a que se refere o item 106 da Parte 1 deste Anexo)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

1

Acaricidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes, formicidas, fungicidas, germicidas, herbicidas, inseticidas, nematicidas, parasiticidas, raticidas

(352)

2

Adesivos, estimuladores e inibidores de crescimento (reguladores), medicamentos, soros e vacinas, inclusive inoculantes

3

Ácido fosfórico, ácido nítrico, ácido sulfúrico, enxofre e fosfato natural bruto

4

Ração animal, assim considerada qualquer mistura de ingredientes capaz de suprir as necessidades nutritivas para a manutenção, desenvolvimento e produtividade dos animais a que se destina

5

Concentrado assim considerado a mistura de ingredientes que, adicionada a um ou mais elementos, em proporção adequada e devidamente especificada pelo seu fabricante, constitua uma ração animal

6

Suplemento, assim considerado a mistura de ingredientes capaz de suprir a ração ou concentrado, em vitaminas, aminoácidos ou minerais, permitida a inclusão de aditivos

(1518)

7

Alho em pó, calcário calcítico, caroço de algodão, feno, glúten de milho, sal mineralizado, sorgo, óleos de aves e outros resíduos industriais, destinados à alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração animal.

(98)

8

Milho e milheto, destinados à alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração animal

9

Farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, de sangue e de víscera, destinadas à alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração animal

(98)

10

Farelos de arroz, de girassol, de gérmen de milho desengordurado, de glúten de milho, de quirera de milho, de casca e de semente de uva e de polpa cítrica destinados à alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração animal

(98)

11

Farelos e tortas de algodão, de babaçu, de canola, de cacau, de amendoim, de linhaça, de mamona, de milho, de soja e de trigo; e farelos de casca de soja e de canola, quando destinados à alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração animal (nr)

(438)

12

semente genética, semente básica, semente certificada de primeira geração (C1), semente certificada de segunda geração (C2), semente não certificada de primeira geração (S1) e semente não certificada de segunda geração (S2), destinadas à semeadura, desde que produzidas sob controle de entidades certificadoras ou fiscalizadoras, bem como importadas, atendidas as disposições da Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e as exigências estabelecidas pelos órgãos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou por outros órgãos e entidades da Administração Federal, dos Estados ou do Distrito Federal, que mantiverem convênio com aquele Ministério.

13

Mudas de plantas

(98)

14

Embriões, sêmen congelado ou resfriado, exceto os de bovino, ovos férteis, girinos, alevinos, aves de um dia, exceto as ornamentais

15

Enzimas preparadas para decomposição de matéria orgânica animal, classificadas no código 3507.90.4 da NBM/SH

16

Amônia, cloreto de potássio, DAP (di-amônio fosfato), DL Metionina e seus análogos, MAP (mono-amônio fosfato), nitrato de amônio, nitrocálcio, sulfato de amônio e uréia

17

Esterco animal

18

Calcário e gesso, para uso como corretivo ou recuperador do solo

19

Adubos simples e compostos e fertilizantes

20

Máquinas e equipamentos

(106)

21

Gipsita britada destinada ao uso na agropecuária ou à fabricação de sal mineralizado

(106)

22

Casca de coco triturada para uso na agricultura

(1369)

23

Extrato pirolenhoso decantado, piro alho, silício líquido piro alho e mistura denominada “bio bire plus”, para uso na agropecuária.

(1519)

24

óleo, extrato seco ou torta de Nim (Azadirachta indica A. Juss).

 

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