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RICMS/2002 - ANEXO I - 11/11


RICMS/2002 - ANEXO I - 11/11

PARTE 15
FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL

(a que se refere o item 130 deste Anexo)

(1484)

Item

Fármacos

NBM

Medicamentos

NBM

(1484)

1

Acetato de Glatirâmer

2922.49.90

Acetato de Glatirâmer - 20 mg - injetável - por frasco-ampola ou seringa preenchida

3003.90.49
3004.90.39

(1484)

2

Acitretina

2918.99.99

Acitretina 10 mg - por cápsula

3003.90.39
3004.90.29

Acitretina 25 mg - por cápsula

(3424)

3

Adalimumabe

2942.00.00

Adalimumabe - injetável - 40mg - por seringa preenchida, caneta aplicadora ou frasco-ampola

3002.10.39

(1484)

4

Alendronato de sódio

2931.00.39

Alendronato de sódio 70 mg - por comprimido

3004.90.59

Alendronato de sódio 10 mg - por comprimido

(1484)

5

Alfacalcidol

2936.29.29

Alfacalcidol 0,25 mcg - por cápsula

3003.90.19
3004.50.90

Alfacalcidol 1,0 mcg - por cápsula

(1484)

6

Alfadornase

3507.90.49

Alfadornase 2,5 mg - por ampola

3003.90.29
3004.90.19

(1484)

7

Alfaepoetina

3504.00.90

Alfaepoetina - 1.000 U - injetável - por frasco-ampola

3001.20.90

Alfaepoetina - 2.000 U - injetável - por frasco-ampola

Alfaepoetina - 3.000 U - injetável - por frasco-ampola

Alfaepoetina - 4.000 U - injetável - por frasco-ampola

Alfaepoetina - 10.000U - injetável - por frasco-ampola

(1484)

8

Alfainterferona 2b

2942.00.00

Alfainterferona 2b 10.000.000 UI - injetável - por frasco-ampola

3002.10.39
3004.90.95

Alfainterferona 2b 5.000.000 UI - injetável - por frasco-ampola

Alfainterferona 2b 3.000.000 UI - injetável - por frasco-ampola

(1484)

9

Alfapeginterferona 2a

Alfapeginterferona 2a 180 mcg - por seringa preenchida

Alfapeginterferona 2b

Alfapeginterferona 2b 80 mcg - por frasco-ampola

Alfapeginterferona 2b 100 mcg - por frasco-ampola

Alfapeginterferona 2b 120 mcg - por frasco-ampola

(1484)

10

Amantadina

2921.30.90

Amantadina 100 mg - por comprimido

3003.90.99
3004.90.99

Cloridrato de Amantadina

Cloridrato de Amantadina 100 mg - por comprimido

(1484)

11

Atorvastatina

2933.99.49

Atorvastatina 10 mg - por comprimido

3003.90.79
3004.90.69

Atorvastatina 20 mg - por comprimido

Atorvastatina Lactona

Atorvastatina Lactona 10 mg - por comprimido

Atorvastatina Lactona 20 mg - por comprimido

Atorvastatina Sódica

Atorvastatina Sódica 10 mg - por comprimido

Atorvastatina Sódica 20 mg - por comprimido

Atorvastatina Cálcica

Atorvastatina Cálcica 10 mg - por comprimido

Atorvastatina Cálcica 20 mg - por comprimido

(1484)

12

Azatioprina

2933.59.34

Azatioprina 50 mg - por comprimido

3003.90.76
3004.90.66

Azatioprina Sódica

Azatioprina Sódica 50 mg - por comprimido

(2708)

13

Beclometasona

2937.22.90

Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante

3003.39.99
3004.39.99

Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses

Beclometasona 250 mcg - spray por frasco de 200 doses

Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante

Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses

Dipropionato de Beclometasona

Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses

3004.32.90

Dipropionato de Beclometasona 250 mcg - spray - por frasco de 200 doses

Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - pó inalante por frasco de 100 doses

Dipropionato de Beclometasona 200 mcg - por cápsula inalante

Dipropionato de Beclometasona 400 mcg - por cápsula inalante

(1484)

14

Betainterferona

3504.00.90

Betainterferona - 6.000.000 UI (22 mcg) - injetável - por seringa preenchida

3002.10.36

Betainterferona - 12.000.000 UI (44 mcg) - injetável - por seringa preenchida

Betainterferona 6.000.000 UI (30 mcg) - injetável - por seringa preenchida ou frasco-ampola

Betainterferona 9.600.000 UI - injetável - por frasco-ampola

Betainterferona 1a

Betainterferona 1a - 6.000.000 UI (22 mcg) - injetável - por seringa preenchida

Betainterferona 1a - 12.000.000 UI (44 mcg) - injetável - por seringa preenchida

Betainterferona 1a 6.000.000 UI (30 mcg)- injetável por seringa preenchida ou frasco-ampola

Betainterferona 1b

Betainterferona 1b - 9.600.000 UI - injetável - por frasco-ampola

(1741)

15

Bezafibrato

2918.99.99

Bezafibrato 200 mg - por comprimido.

3003.90.99
3004.90.99

Bezafibrato 400 mg - por comprimido de desintegração lenta.

(1741)

16

Biperideno

2933.39.39
2933.39.32

Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada.

3003.90.79
3004.90.69

Biperideno 2 mg - por comprimido.

Lactato de Biperideno

Lactato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada.

Lactato de Biperideno 2 mg - por comprimido.

Cloridrato de Biperideno

Cloridrato de Biperideno 4 mg - por comprimido de desintegração retardada.

Cloridrato de Biperideno 2 mg - por comprimido.

(1741)

17

Bromocriptina

2939.69.90

Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido ou cápsula de liberação prolongada.

3003.40.90
3004.40.90

Mesilato de Bromocriptina

Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg - por comprimido ou cápsula de liberação prolongada.

(1484)

18

Budesonida

2937.29.90

Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante

3003.39.99
3004.39.99

Budesonida 200 mcg - aerosol bucal - com 5 ml - 100 doses

Budesonida 200 mcg - pó inalante - 100 doses

(1484)

19

Cabergolina

2939.69.90

Cabergolina 0,5 mg - por comprimido

3003.90.99
3004.90.99

(4651)

20

Calcitonina

2937.90.90

Calcitonina - 200 UI - spray nasal - por frasco

3003.39.29
3004.39.25

Calcitonina Sintética Humana

Calcitonina Sintética Humana - 200 UI - spray nasal - por frasco

Calcitonina Sintética de Salmão

Calcitonina Sintética de Salmão - 200 UI - spray nasal - por frasco

(1484)

21

Calcitriol

2936.29.29

Calcitriol 0,25 mcg - por cápsula

3003.90.19
3004.50.90

Calcitriol 1,0 g - injetável - por ampola

(1484)

22

Ciclofosfamida

2942.00.00

Ciclofosfamida 50 mg - por drágea

3003.90.79
3004.90.69

Ciclofosfamida Monoidratada

Ciclofosfamida Monoidratada 50 mg - por drágea

(1484)

23

Ciclosporina

2937.90.90

Ciclosporina 100 mg - Solução oral 100 mg/ml - por frasco de 50 ml

3003.20.73
3004.20.73

Ciclosporina 25 mg - por cápsula

Ciclosporina 50 mg - por cápsula

Ciclosporina 100 mg - por cápsula

Ciclosporina 10 mg - por cápsula

(1484)

24

Ciprofloxacino

2933.59.19

Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido

3003.90.79
3004.90.69

Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido

Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado

Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 250 mg - por comprimido

Cloridrato de Ciprofloxacino Monoidratado 500 mg - por comprimido

Lactato de Ciprofloxacino

Lactato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido

Lactato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido

Cloridrato de Ciprofloxacino

Cloridrato de Ciprofloxacino 250 mg - por comprimido

Cloridrato de Ciprofloxacino 500 mg - por comprimido

(1484)

25

Ciproterona

2937.29.31

Ciproterona 50 mg - por comprimido

3003.39.39
3004.39.39

Acetato de Ciproterona

Acetato de Ciproterona 50 mg - por comprimido

(1484)

26

Cloroquina

2933.49.90

Cloroquina 150 mg - por comprimido

3003.90.79
3004.90.69

Dicloridrato de Cloroquina

Dicloridrato de Cloroquina 150 mg - por comprimido

Difosfato de Cloroquina

Difosfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido

Sulfato de Cloroquina

Sulfato de Cloroquina 150 mg - por comprimido

(1484)

27

Clozapina

2933.99.39

Clozapina 100 mg - por comprimido

3003.90.79
3004.90.69

Clozapina 25 mg - por comprimido

(1484)

28

Codeína

2939.11.22

Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

3003.40.40
3004.40.40

Codeína 30 mg - por comprimido

Codeína 60 mg - por comprimido

Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

Acetato de Codeína

Acetato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Acetato de Codeína 30 mg - por comprimido

Acetato de Codeína 60 mg - por comprimido

Acetato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

Bromidrato de Codeína

Bromidrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Bromidrato de Codeína 30 mg - por comprimido

Bromidrato de Codeína 60 mg - por comprimido

Bromidrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

Canfossulfonato de Codeína

Canfossulfonato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Canfossulfonato de Codeína 30 mg - por comprimido

Canfossulfonato de Codeína 60 mg - por comprimido

Canfossulfonato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

Citrato de Codeína

Citrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Citrato de Codeína 30 mg - por comprimido

Citrato de Codeína 60 mg - por comprimido

Citrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

Cloridrato de Codeína

Cloridrato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Cloridrato de Codeína 30 mg - por comprimido

Cloridrato de Codeína 60 mg - por comprimido

Cloridrato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

Metilbrometo de Codeína

Metilbrometo de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Metilbrometo de Codeína 30 mg - por comprimido

Metilbrometo de Codeína 60 mg - por comprimido

Metilbrometo de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

Óxido de Codeína

Óxido de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Óxido de Codeína 30 mg - por comprimido

Óxido de Codeína 60 mg - por comprimido

Óxido de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

Salicilato de Codeína

Salicilato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Salicilato de Codeína 30 mg - por comprimido

Salicilato de Codeína 60 mg - por comprimido

Salicilato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

(1484)

28

Sulfato de Codeína

2939.11.22

Sulfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

3003.40.40
3004.40.40

Sulfato de Codeína 30 mg - por comprimido

Sulfato de Codeína 60 mg - por comprimido

Sulfato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

Fosfato de Codeína

Fosfato de Codeína 30 mg/ml - por ampola com 2 ml

Fosfato de Codeína 30 mg - por comprimido

Fosfato de Codeína 60 mg - por comprimido

Fosfato de Codeína 3 mg/ml - solução oral - por frasco com 120 ml

(1484)

29

Danazol

2937.19.90

Danazol 100 mg - por cápsula

3003.39.39
3004.39.39

(1484)

30

Deferasirox

2933.99.69

Deferasirox 125 mg - por comprimido

3003.90.79
3004.90.69

Deferasirox 250 mg - por comprimido

Deferasirox 500 mg - por comprimido

(1484)

31

Deferiprona

2942.00.00

Deferiprona 500 mg - por comprimido

3003.90.58
3004.90.49

(1484)

32

Desferroxamina

2942.00.00

Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola

3003.90.58
3004.90.48

Cloridrato de Desferroxamina

Cloridrato de Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola

Mesilato de Desferroxamina

Mesilato de Desferroxamina 500 mg - injetável - por frasco-ampola

(1484)

33

Desmopressina

2937.90.90

Desmopressina 0,1 mg/ml - aplicação nasal - por frasco 2,5 ml

3003.39.29
3004.39.29

Acetato de Desmopressina

Acetato de Desmopressina 0,1 mg/ml - aplicação nasal - por frasco 2,5 ml

(1741)

34

Donepezila

2933.39.99

Donepezila - 5 mg - por comprimido.

3003.90.79
3004.90.69

Donepezila - 10 mg - por comprimido.

Cloridrato de Donepezila

Cloridrato de Donepezila - 5 mg - por comprimido.

Cloridrato de Donepezila - 10 mg - por comprimido.

(1484)

35

Entacapona

2922.50.99

Entacapona 200 mg - por comprimido

3003.90.49
3004.90.39

(1484)

36

Etanercepte

2942.00.00

Etanercepte 25 mg - injetável - por frasco-ampola

3002.10.38

Etanercepte 50 mg - injetável - por frasco-ampola

(1484)

37

Etofibrato

2918.99.99

Etofibrato 500 mg - por cápsula

3003.90.99
3004.90.99

(1741)

38

Everolimo

2934.99.99

Everolimo 1 mg - por comprimido.

3003.90.89
3004.90.79

Everolimo 0,5 mg - por comprimido.

Everolimo 0,75 mg - por comprimido.

(1484)

39

Fenofibrato

2918.99.91

Fenofibrato 200 mg - por cápsula

3003.90.99
3004.90.99

Fenofibrato 250 mg - liberação retardada - por cápsula

(1484)

40

Fenoterol

2922.50.99

Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - com adaptador

3003.90.49
3004.90.39

Cloridrato de Fenoterol

Cloridrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - com adaptador

Bromidrato de Fenoterol

Bromidrato de Fenoterol 200 mcg - dose - aerosol 300 doses - 15 ml - com adaptador

(1741)

41

Filgrastim

3002.10.39

Filgrastim 300 mcg - injetável - por frasco ou seringa preenchida.

3002.10.39

(1484)

42

Fludrocortisona

2937.22.90

Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido

3003.39.99
3004.39.99

Acetato de Fludrocortisona

2937.22.90

Acetato de Fludrocortisona 0,1 mg - por comprimido

(1748)

43

Revogado

(4653)

44

Revogado

(1484)

45

Formoterol

2924.29.99

Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses

3003.90.59
3004.90.49

Formoterol 12 mcg - por cápsula inalante

Fumarato de Formoterol Diidratado

Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - pó inalante - 60 doses

Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg - por cápsula inalante

Fumarato de Formoterol

Fumarato de Formoterol 12 mcg - pó inalante - 60 doses

Fumarato de Formoterol 12 mcg - por cápsula inalante

(1741)

46

Formoterol + Budesonida

2924.29.99
2937.29.90

Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses.

3003.90.99
3004.90.99

Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante.

Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses.

Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante.

Fumarato de Formoterol + Budesonida

Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - 60 doses.

Fumarato de Formoterol 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses.

Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses.

Fumarato de Formoterol 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante.

Fumarato de Formoterol Diidratado + Budesonida

Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses.

Fumarato de Formoterol Diidratado 6 mcg + Budesonida 200 mcg - por cápsula inalante.

Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante.

Fumarato de Formoterol Diidratado 12 mcg + Budesonida 400 mcg - pó inalante - por frasco de 60 doses.

(1484)

47

Gabapentina

2922.49.90

Gabapentina 300 mg - por cápsula

3003.90.49
3004.90.39

Gabapentina 400 mg - por cápsula

(1484)

48

Galantamina

2939.99.90

Galantamina 8 mg - por cápsula

3003.90.79
3004.90.69

Galantamina 16 mg - por cápsula

Galantamina 24 mg - por cápsula

Bromidrato de Galantamina

Bromidrato de Galantamina 8 mg - por cápsula

Bromidrato de Galantamina 16 mg - por cápsula

Bromidrato de Galantamina 24 mg - por cápsula

Hidrobrometo de Galantamina

Hidrobrometo de Galantamina 8 mg - por cápsula

Hidrobrometo de Galantamina 16 mg - por cápsula

Hidrobrometo de Galantamina 24 mg - por cápsula

(1741)

49

Genfibrozila

2918.99.99

Genfibrozila 600 mg - por comprimido.

3003.90.99
3004.90.99

Genfibrozila 900 mg - por comprimido.

(1741)

50

Gosserrelina

2937.90.90

Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por seringa preenchida.

3003.39.26
3004.39.27

Gosserrelina 10,80 mg - injetável - por seringa preenchida.

Acetato de Gosserrelina

Acetato de Gosserrelina 3,60 mg - injetável - por frasco ou ampola.

Acetato de Gosserrelina 10,80 mg - injetável - por seringa preenchida.

(1484)

51

Hidroxicloroquina

2933.49.90

Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido

3003.90.79
3004.90.69

Sulfato de Hidroxicloroquina

Sulfato de Hidroxicloroquina 400 mg - por comprimido

(1484)

52

Hidroxiuréia

2928.00.90

Hidroxiuréia 500 mg - por cápsula

3003.90.99
3004.90.99

(4653)

53

Revogado

(1741)

54

Imunoglobulina Anti-Hepatite B

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 100 mg - injetável - por frasco ou ampola.

3002.10.23

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 500 mg - injetável - por frasco ou ampola.

(4651)

55

Imunoglobulina Humana

3504.00.90

Imunoglobulina Humana 0,5 g - injetável - (por frasco)

3002.10.35

Imunoglobulina Humana 2,5 g - injetável - (por frasco)

Imunoglobulina Humana 5,0 g - injetável - (por frasco)

Imunoglobulina Humana 1,0 g - injetável - (por frasco)

(1600)

56

Infliximabe

3504.00.90

Infliximabe 10 mg/ml - injetável - por ampola de 10 ml

3002.10.29

(1484)

57

Isotretinoína

2936.21.19

Isotretinoína 20 mg - por cápsula

3003.90.19
3004.50.90

Isotretinoína 10 mg - por cápsula

(1484)

58

Lamivudina

2934.99.93

Lamivudina 10 mg/ml solução oral - frasco de 240 ml

3003.90.79
3004.90.69

Lamivudina 150 mg - por comprimido

(1484)

59

Lamotrigina

2933.69.19

Lamotrigina 25 mg - por comprimido

3003.90.79
3004.90.69

2933.69.19

Lamotrigina 100 mg - por comprimido

(1484)

60

Leflunomida

2934.99.99

Leflunomida 20 mg - por comprimido

3003.90.89
3004.90.79

(1748)

61

Revogado

(1484)

62

Leuprorrelina

2937.90.90

Leuprorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco

3003.39.19

Leuprorrelina 11,25 mg - injetável - por seringa preenchida

Acetato de Leuprorrelina

Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg - injetável - por frasco

Acetato de Leuprorrelina 11,25 mg - injetável - por seringa preenchida

(1484)

63

Levodopa + Benserasida

2937.39.11
2928.00.90

Levodopa 200 mg + Benserazida 50 mg - por comprimido

3003.39.93
3004.39.93

Levodopa 100 mg + Benserazida 25 mg - por cápsula ou comprimido

Levodopa + Cloridrato de Benserazida

Levodopa 200 mg + Cloridrato de Benserazida 50 mg - por comprimido

Levodopa 100 mg + Cloridrato de Benserazida 25 mg - por cápsula ou comprimido

(1484)

64

Levodopa + Carbidopa

2937.39.11
2928.00.20

Levodopa 200 mg + Carbidopa 50 mg - por cápsula ou comprimido

3003.39.93
3004.39.93

Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg - por comprimido

(1484)

65

Levotiroxina

2937.40.10

Levotiroxina 150 mcg - por comprimido

3003.39.81
3004.39.81

Levotiroxina 25 mcg - por comprimido

Levotiroxina 50 mcg - por comprimido

Levotiroxina 100 mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Monoidratada

Levotiroxina Sódica Monoidratada 150 mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Monoidratada 25 mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Monoidratada 50 mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Monoidratada 100 mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Pentaidratada

Levotiroxina Sódica Pentaidratada 150 mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica  Pentaidratada 25 mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Pentaidratada 50 mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica Pentaidratada 100 mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica

Levotiroxina Sódica 150 mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica 25 mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica 50 mcg - por comprimido

Levotiroxina Sódica 100 mcg - por comprimido

(4653)

66

Revogado

(4651)

67

Mesalazina

2922.50.99

Mesalazina 1000 mg - por supositório

3003.90.49
3004.90.39

Mesalazina 400 mg - por comprimido

Mesalazina 500 mg - por comprimido

Mesalazina 250 mg -por supositório

Mesalazina 500 mg -por supositório

Mesalazina 800 mg - por comprimido

Mesalazina 1 g + diluente 100 ml (enema) - por dose

(1484)

68

Metadona

2922.31.20

Metadona 5 mg - por comprimido

3003.90.49
3004.90.39

Metadona 10 mg - por comprimido

Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml

Bromidato de Metadona

Bromidato de Metadona 5 mg - por comprimido

Bromidato de Metadona 10 mg - por comprimido

Bromidato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml

Cloridrato de Metadona

Cloridrato de Metadona 5 mg - por comprimido

Cloridrato de Metadona 10 mg - por comprimido

Cloridrato de Metadona 10 mg/ml - injetável - por ampola com 1 ml

(1484)

69

Metilprednisolona

2937.90.90

Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola

3003.39.99
3004.39.99

Aceponato de Metilprednisolona

Aceponato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola

Acetato de Metilprednisolona

Acetato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola

Fosfato Sódico de Metilprednisolona

Fosfato Sódico de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola

Suleptanato de Metilprednisolona

Suleptanato de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola

Succinato Sódico de Metilprednisolona

Succinato Sódico de Metilprednisolona 500 mg - injetável - por ampola

(1741)

70

Metotrexato

2933.59.99

Metotrexato de Sódio 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml.

3003.90.79
3004.90.69

Metotrexato de Sódio 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml.

Metotrexato de Sódio

Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 2 ml.

Metotrexato 25 mg/ml - injetável - por ampola de 20 ml.

(1484)

71

Micofenolato de Mofetila

2934.99.19

Micofenolato Mofetila 500 mg - por comprimido

3003.90.89
3004.90.79

(2033)

72

Micofenolato de Sódio

2932.29.90

Micofenolato de Sódio 180 mg - por comprimido

3003.90.69

Micofenolato de Sódio 360 mg - por comprimido

3004.90.59

(1484)

73

Molgramostim

3002.10.39

Molgramostim 300 mcg - injetável - por frasco

3002.10.39

(1484)

74

Morfina

2939.11.61

Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

3003.90.99
3004.90.99

Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Morfina 10 mg - por comprimido

Morfina 30 mg - por comprimido

Morfina LC 30 mg - por cápsula

Morfina LC 60 mg - por cápsula

Morfina LC 100 mg - por cápsula

Acetato de Morfina

2939.11.69

Acetato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

Acetato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Acetato de Morfina 10 mg - por comprimido

Acetato de Morfina 30 mg - por comprimido

Acetato de Morfina LC 30 mg - por cápsula

Acetato de Morfina LC 60 mg - por cápsula

Acetato de Morfina LC 100 mg - por cápsula

Bromidrato de Morfina

Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

Bromidrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Bromidrato de Morfina 10 mg - por comprimido

Bromidrato de Morfina 30 mg - por comprimido

Bromidrato de Morfina LC 30 mg - por cápsula

Bromidrato de Morfina LC 60 mg - por cápsula

Bromidrato de Morfina LC 100 mg - por cápsula

Cloridrato de Morfina

2939.11.62

Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

Cloridrato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Cloridrato de Morfina 10 mg - por comprimido

Cloridrato de Morfina 30 mg - por comprimido

Cloridrato de Morfina LC 30 mg - por cápsula

Cloridrato de Morfina LC 60 mg - por cápsula

Cloridrato de Morfina LC 100 mg - por cápsula

Metilbrometo de Morfina

2939.11.69

Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

Metilbrometo de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Metilbrometo de Morfina 10 mg - por comprimido

Metilbrometo de Morfina 30 mg - por comprimido

Metilbrometo de Morfina LC 30 mg - por cápsula

Metilbrometo de Morfina LC 60 mg - por cápsula

Metilbrometo de Morfina LC 100 mg - por cápsula

Mucato de Morfina

2939.11.69

Mucato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

Mucato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Mucato de Morfina 10 mg - por comprimido

Mucato de Morfina 30 mg - por comprimido

Mucato de Morfina LC 30 mg - por cápsula

Mucato de Morfina LC 60 mg - por cápsula

Mucato de Morfina LC 100 mg - por cápsula

Óxido de Morfina

2939.11.69

Óxido de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

Óxido de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Óxido de Morfina 10 mg - por comprimido

Óxido de Morfina 30 mg - por comprimido

Óxido de Morfina LC 30 mg - por cápsula

Óxido de Morfina LC 60 mg - por cápsula

Óxido de Morfina LC 100 mg - por cápsula

Sulfato de Morfina Pentaidratada

2939.11.62

Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Sulfato de Morfina Pentaidratada 10 mg - por comprimido

Sulfato de Morfina Pentaidratada 30 mg - por comprimido

Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 30 mg - por cápsula

Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 60 mg - por cápsula

Sulfato de Morfina Pentaidratada LC 100 mg - por cápsula

Tartarato de Morfina

2939.11.69

Tartarato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

Tartarato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Tartarato de Morfina 10 mg - por comprimido

Tartarato de Morfina 30 mg - por comprimido

Tartarato de Morfina LC 30 mg - por cápsula

Tartarato de Morfina LC 60 mg - por cápsula

Tartarato de Morfina LC 100 mg - por cápsula

Sulfato de Morfina

2939.11.62

Sulfato de Morfina 10 mg/ml - solução oral - por frasco de 60 ml

Sulfato de Morfina 10 mg/ml - por ampola de 1 ml

Sulfato de Morfina 10 mg - por comprimido

Sulfato de Morfina 30 mg - por comprimido

Sulfato de Morfina LC 30 mg - por cápsula

Sulfato de Morfina LC 60 mg - por cápsula

Sulfato de Morfina LC 100 mg - por cápsula

(1484)

75

Octreotida

2937.19.90

Octreotida 0,1 mg/ml - injetável - por frasco-ampola

3003.39.25
3003.39.26
3003.39.29
3004.39.29

2937.19.90

Octreotida LAR 10 mg - injetável - por frasco/ampola

2937.19.90

Octreotida LAR 20 mg - injetável - por frasco-ampola

2937.19.90

Octreotida LAR 30 mg - injetável - por frasco-ampola

Acetato de Octreotida

2937.19.90

Acetato de Octreotida 0,1 mg/ml - injetável - por frasco-ampola

Acetato de Octreotida LAR 10 mg - injetável - por frasco-ampola

Acetato de Octreotida LAR 20 mg - injetável - por frasco-ampola

Acetato de Octreotida LAR 30 mg - injetável - por frasco-ampola

(1484)

76

Olanzapina

2933.99.69

Olanzapina 5 mg - por comprimido

3003.90.79
3004.90.69

Olanzapina 10 mg - por comprimido

(4651)

77

Pamidronato dissódico

2931.00.49

Pamidronato Dissódico 60 mg injetável - por frasco ampola

3003.90.69
3004.90.59

Pamidronato Dissódico 90 mg injetável - por frasco ampola

(1741)

78

Pancreatina

3001.20.90

Pancreatina 10.000UI - por cápsula.

3003.90.29
3004.90.19

Pancreatina 25.000UI - por cápsula.

(1484)

79

Penicilamina

2930.90.19

Penicilamina 250 mg - por cápsula

3003.90.69
3004.90.59

Cloridrato de Penicilamina

Cloridrato de Penicilamina 250 mg - por cápsula

(1484)

80

Pramipexol

2921.59.90

Pramipexol 1 mg - por comprimido

3003.90.89
3004.90.79

Pramipexol 0,125 mg - por comprimido

Pramipexol 0,25 mg - por comprimido

Dicloridrato de Pramipexol

Dicloridrato de Pramipexol 1 mg - por comprimido

Dicloridrato de Pramipexol 0,125 mg - por comprimido

Dicloridrato de Pramipexol 0,25 mg - por comprimido

(1741)

81

Pravastatina

2918.19.90

Pravastatina 40 mg - por comprimido.

3003.90.39
3004.90.29

Pravastatina 10 mg - por comprimido.

Pravastatina 20 mg - por comprimido.

Pravastatina Sódica

Pravastatina Sódica 40 mg - por comprimido.

Pravastatina Sódica 10 mg - por comprimido.

Pravastatina Sódica 20 mg - por comprimido.

(4661)

82

Quetiapina

2934.99.69

Quetiapina 25 mg – por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada

3003.90.89
3004.90.79

Quetiapina 100 mg – por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada

Quetiapina 200 mg – por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada

Quetiapina 300 mg – por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada

Hemifumarato de Quetiapina

Hemifumarato de Quetiapina 25 mg- por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada

Hemifumarato de Quetiapina 100 mg- por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada

Hemifumarato de Quetiapina 200 mg- por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada

Hemifumarato de Quetiapina 300 mg- por comprimido revestido ou comprimido revestido com liberação prolongada

(1484)

83

Raloxifeno

2934.99.99

Raloxifeno 60 mg - por comprimido

3003.90.89
3004.90.79

Cloridrato de Raloxifeno

Cloridrato de Raloxifeno 60 mg - por comprimido

(1484)

84

Ribavirina

2934.99.99

Ribavirina 250 mg - por cápsula

3003.90.89
3004.90.79

(1484)

85

Riluzol

2934.20.90

Riluzol 50 mg - por comprimido

3003.90.89
3004.90.79

(4651)

86

Risedronato Sódico

2931.00.49

Risedronato Sódico 35 mg - por comprimido

3003.90.69
3004.90.59

(1484)

87

Risperidona

2933.59.99

Risperidona 1 mg - por comprimido

3003.90.79
3004.90.69

Risperidona 2 mg - por comprimido

(1484)

88

Rivastigmina

2933.49.90

Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml

3003.90.79
3004.90.69

Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula

Rivastigmina 3 mg - por cápsula

Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula

Rivastigmina 6 mg - por cápsula

Hemitartarato de Rivastigmina

Hemitartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml

Hemitartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula

Hemitartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula

Hemitartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula

Hemitartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula

Hidrogenotartarato de Rivastigmina

2933.49.90
2937.19.90

Hidrogenotartarato de Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml

3003.90.79
3004.90.69
3003.39.25
3004.39.26

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por cápsula

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por cápsula

Hidrogenotartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula

(1484)

89

Sacarato de Hidróxido Férrico

2821.10.30

Sacarato de hidróxido férrico 100 mg - injetável - por frasco de 5 ml

3003.90.99
3004.90.99

(1484)

90

Salbutamol

2922.50.99

Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses

3003.90.49
3004.90.39

Sulfato de Salbutamol

Sulfato de Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses

(1484)

91

Salmeterol

2922.50.99

Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol bucal- 60 doses

3003.90.49
3004.90.39

Xinafoato de Salmeterol

Xinafoato de Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol bucal - 60 doses

(4651)

92

Selegilina

2921.59.90

Selegilina 5 mg - por comprimido

3003.90.49
3004.90.39

Cloridrato de Selegilina

Cloridrato de Selegilina 5 mg - por comprimido

(1741)

93

Sevelâmer

2942.00.00

Sevelâmer 800 mg - por comprimido.

3003.90.89
3004.90.79

Cloridrato de Sevelâmer

Cloridrato de Sevelâmer 800 mg - por comprimido.

(1484)

94

Sinvastatina

2932.29.90

Sinvastatina 80 mg - por comprimido

3003.90.69
3004.90.59

Sinvastatina 5 mg - por comprimido

Sinvastatina 10 mg - por comprimido

Sinvastatina 20 mg - por comprimido

Sinvastatina 40 mg - por comprimido

(2033)

95

Sirolimo

2933.39.99

Sirolimo 1mg - por drágea

3004.90.78

Sirolimo 2mg - por drágea

Sirolimo 1mg/ml solução oral - por frasco de 60 ml

(4662)

96

Somatropina

2937.11.00

Somatropina - 4 UI - injetável – por frasco-ampola ou carpule.

3003.39.29
3004.39.29

Somatropina - 12 UI - Injetável – por frasco-ampola ou carpule.

Somatropina - 15 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule

Somatropina - 16 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.

Somatropina - 18 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.

Somatropina - 24 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.

Somatropina - 30 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule

Somatropina - 36 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule

Somatropina - 45 UI - por frasco-ampola (com ou sem dispositivo de aplicação) ou seringa preenchida ou carpule.

(1484)

97

Sulfassalazina

2935.00.19

Sulfassalazina 500 mg - por comprimido

3003.90.89
3004.90.79

(2708)

98

Tacrolimo

2934.99.99

Tacrolimo 1 mg - por cápsula

3003.90.88
3004.90.78

Tacrolimo 5 mg - por cápsula

(4653)

99

Revogado

(1484)

100

Topiramato

2935.00.99

Topiramato 100 mg - por comprimido

3003.90.89
3004.90.79

2935.00.99

Topiramato 25 mg - por comprimido

2935.00.99

Topiramato 50 mg - por comprimido

(1484)

101

Toxina Botulínica tipo A

3002.90.92

Toxina Botulínica tipo A - 100 UI - injetável - por frasco-ampola

3002.90.92

Toxina Botulínica tipo A - 500 UI - injetável - por frasco-ampola

(1484)

102

Triexifenidil

2933.39.99

Triexifenidil 5 mg - por comprimido

3003.90.79
3004.90.69

Cloridrato de Triexifenidil

Cloridrato de Triexifenidil 5 mg - por comprimido

(1484)

103

Triptorrelina

2937.90.90

Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco-ampola

3003.39.18
3004.39.18

Acetato de Triptorrelina

Acetato de Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco-ampola

Embonato de Triptorrelina

Embonato de Triptorelina 3,75 mg - injetável - por frasco-ampola

(1484)

104

Vigabatrina

2922.49.90

Vigabatrina 500 mg - por comprimido

3003.90.49
3004.90.39

(1484)

105

Ziprasidona

2933.59.19

Ziprasidona 80 mg - por comprimido

3003.90.79
3004.90.69

Ziprasidona 40 mg - por comprimido

Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada

Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 80 mg - por comprimido

Cloridrato de Ziprasidona Monoidratada 40 mg - por comprimido

Mesilato de Ziprasidona

Mesilato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido

Mesilato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido

Cloridrato de Ziprasidona

Cloridrato de Ziprasidona 80 mg - por comprimido

Cloridrato de Ziprasidona 40 mg - por comprimido

(1484)

106

Soro - Outros soros

3002.10.19

Soro - Outros soros

3002.10.19

(1484)

107

Soro Antiaracnídico

3002.10.19

Soro Antiaracnídico

3002.10.19

(1484)

108

Soro Anti-bot/crotálico

3002.10.19

Soro Antibotrópico e Anticrotálico

3002.10.19

(1484)

109

Soro Anti-bot/laquético

3002.10.19

Soro Antibotrópico e Antilaquético

3002.10.19

(1484)

110

Soro Anti-botrópico

3002.10.19

Soro Antibotrópico

3002.10.19

(1484)

111

Soro Antibotulínico

3002.10.19

Soro Antibotulínico

3002.10.19

(1484)

112

Soro Anticrotálico

3002.10.19

Soro Anticrotálico

3002.10.19

(1484)

113

Soro Antidiftérico

3002.10.15

Soro Antidiftérico

3002.10.15

(1484)

114

Soro Antielapídico

3002.10.19

Soro Antielapídico

3002.10.19

(1484)

115

Soro Antiescorpiônico

3002.10.19

Soro Antiescorpiônico

3002.10.19

(1484)

116

Soro Antilactrodectus

3002.10.19

Soro Antilactrodectus

3002.10.19

(1484)

117

Soro Antilonômico

3002.10.19

Soro Antilonômico

3002.10.19

(1484)

118

Soro Antiloxoscélico

3002.10.19

Soro Antiloxoscélico

3002.10.19

(1484)

119

Soro Anti-rábico

3002.10.19

Soro Anti-rábico

3002.10.19

(1484)

120

Soro Antitetânico

3002.10.12

Soro Antitetânico

3002.10.12

(1484)

121

Vacina BCG

3002.20.29

Vacina BCG

3002.20.29

(1484)

122

Vacina contra Febre Amarela

3002.20.29

Vacina contra Febre Amarela

3002.20.29

(1484)

123

Vacina contra Haemóphilus

3002.20.29

Vacina contra Haemóphilus

3002.20.29

(1484)

124

Vacina contra Hepatite B

3002.20.23

Vacina contra Hepatite B

3002.20.23

(1484)

125

Vacina contra Influenza

3002.20.29

Vacina contra Influenza

3002.20.29

(1484)

126

Vacina contra Poliomielite

3002.20.22

Vacina contra Poliomielite

3002.20.22

(1484)

127

Vacina contra Raiva Canina

3002.20.29

Vacina contra Raiva Canina

3002.20.29

(1484)

128

Vacina contra Raiva Vero

3002.20.29

Vacina contra Raiva Vero

3002.20.29

(1484)

129

Vacina Dupla Adulto

3002.20.29

Vacina Dupla Adulto

3002.20.29

(1484)

130

Vacina Dupla Infantil

3002.20.29

Vacina Dupla Infantil

3002.20.29

(1484)

131

Vacina Tetravalente

3002.20.29

Vacina Tetravalente

3002.20.29

(1484)

132

Vacina Tríplice DPT

3002.20.27

Vacina Tríplice DPT

3002.20.27

(1484)

133

Vacina Tríplice Viral

3002.20.26

Vacina Tríplice Viral

3002.20.26

(1484)

134

Vacinas - Outras vacinas para medicina humana

3002.20.29

Vacinas - Outras vacinas para medicina humana

3002.20.29

(4651)

135

Fosfato de Oseltamivir

2924.29.49

Fosfato de Oseltamivir 30 mg - por comprimido

3003.90.59
3004.90.49

Fosfato de Oseltamivir 75 mg - por comprimido

Fosfato de Oseltamivir 45 mg - por comprimido

(1703)

136

Vacina meningocócica conjugada do Grupo “C”

3002.20.15

Vacina contra meningite C

3002.20.15

(1703)

137

Entecavir

2933.5949

Baraclude 1mg - por comprimido

3004.90.79

Baraclude 0,5 mg - por comprimido

(1742)

138

Adefovir

2933.59.49

Adefovir 10 mg - por comprimido.

3003.90.79
3004.90.69

Adefovir dipivoxila Adefovir dipivoxila 10 mg - por comprimido.

(1742)

139

Atorvastatina

2933.99.49

Atorvastatina 40 mg - por comprimido.

3003.90.79
3004.90.69

Atorvastatina 80 mg - por comprimido.

Atorvastatina Lactona

Atorvastatina Lactona 40 mg - por comprimido.

Atorvastatina Lactona 80 mg - por comprimido.

Atorvastatina Sódica

Atorvastatina Sódica 40 mg - por comprimido.

Atorvastatina Sódica 80 mg - por comprimido.

Atorvastatina Cálcica

Atorvastatina Cálcica 40 mg - por comprimido.

Atorvastatina Cálcica 80 mg - por comprimido.

(1742)

140

Bromocriptina

2939.69.90

Mesilato de Bromocriptina.

3003.40.90
3004.40.90

(1742)

141

Budesonida

2937.29.90

Budesonida 400 mcg - por cápsula inalante.

3003.39.99
3004.39.99

Budesonida 200 mcg - aerossol bucal - 200 doses.

Budesonida 200 mcg - pó inalante - 200 doses.

(1742)

142

Calcitonina

2937.90.90

Calcitonina 50 UI - injetável - por ampola.

3003.39.29
3004.39.25

Calcitonina Sintética Humana

Calcitonina Sintética Humana.

Calcitonina Sintética de Salmão

Calcitonina Sintética de Salmão 50 UI - injetável - por ampola.

(1742)

143

Ciprofibrato

2918.99.99

Ciprofibrato 100 mg por comprimido.

3003.90.99
3004.90.99

(1742)

144

Clobazam

2933.72.10

Clobazam 10 mg - por comprimido.

3003.90.99
3004.90.99

Clobazam 20 mg - por comprimido.

(1742)

145

Danazol

2937.19.90

Danazol 50 mg - por cápsula.

3003.39.39
3004.39.39

Danazol 200 mg - por cápsula.

(1742)

146

Entecavir

2933.59.49

Entecavir 0,5 mg - por comprimido.

3003.90.79
3004.90.69

(1742)

147

Etossuximida

2925.19.90

Etossuximida 50 mg/ml - xarope por frasco de 120 ml.

3003.90.99
3004.90.99

(1742)

148

Fenoterol

2922.50.99

Fenoterol 100 mcg - dose - aerossol 200 doses - 10 ml - c/ adaptador.

3003.90.49
3004.90.39

Cloridrato de Fenoterol

Cloridrato de Fenoterol 100 mcg - dose - aerossol - 200 doses - 10 ml - c/ adaptador.

Bromidrato de Fenoterol

Bromidato de Fenoterol 100 mcg - dose - aerossol - 200 doses - 10 ml - c/ adaptador.

(3801)

149

Iloprosta

2918.19.90
2937.50.00

Iloprosta 10 mcg/ml solução para nebulização (ampola de 1 ml)

3004.39.99
3004.90.29

Iloprosta 10 mcg/ml solução para nebulização (ampola de 2 ml)

(1742)

150

Imunoglobulina Anti- Hepatite B

3504.00.90

Imunoglobulina Anti-Hepatite B 600 mg - injetável - por frasco ou ampola.

3002.10.23

(1742)

151

Lamotrigina

2933.69.19

Lamotrigina 50 mg - por comprimido.

3003.90.79
3004.90.69

(1742)

152

Metotrexato

2933.59.99

Metotrexato 2,5 mg - por comprimido.

3003.90.79
3004.90.69

Metotrexato de Sódio

Metotrexato de Sódio 2,5 mg - por comprimido.

(1742)

153

Nitrazepam

2933.91.62

Nitrazepam 5 mg - por comprimido.

3003.90.99
3004.90.99

(1742)

154

Octreotida

2937.19.90

Octreotida 0,5 mg/ml, injetável - por frasco ou ampola.

3003.39.26
3003.39.29
3004.39.29

Acetato de Octreotida

Acetato de Octreotida 0,5 mg/ml - injetável - por frasco ou ampola.

(1742)

155

Primidona

2933.79.90

Primidona 100 mg - por comprimido.

3003.90.99
3004.90.99

Primidona 250 mg - por comprimido.

(4667)

156

Revogado

(1742)

157

Risperidona

2933.59.99

Risperidona 3 mg - por comprimido.

3003.90.79
3004.90.69

(1742)

158

Sildenafila

2935.00.19

Sildenafila 20 mg - por comprimido.

3003.90.99
3004.90.99

Citrato de Sildenafila

Citrato de Sildenafila 20 mg - por comprimido.

(1742)

159

Tenofovir

2933.59.49

Tenofovir 300 mg - por comprimido.

3003.90.78
3004.90.68

Fumarato de Tenofovir

Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300 mg - por comprimido.

(1742)

160

Triptorrelina

2937.90.90

Triptorelina 11,25 mg - injetável - por frasco ou ampola.

3003.39.18
3004.39.18

Acetato de Triptorrelina

Acetato de Triptorelina 11,25 mg - injetável - por frasco ou ampola.

Embonato de Triptorrelina

Embonato de Triptorelina 11,25 mg - injetável - por frasco ou ampola.

(1805)

161

Piridostigmina

2933.39.89

Piridostigmina 60 mg (por comprimido).

3003.90.79
3004.90.69

(4390)

162

Natalizumabe

3002.13.00

Natalizumabe 300 mg (por frasco-ampola)

3002.15.90

(2055)

163

Insulina Humana NPH

2937.12.00

100 UI/ml sus inj ct frasco ampola vd inc x 10 ml

3003.31.00
3004.31.00

100 UI/ml sol inj ct refil/carpule vd inc x 3 ml

100 UI/ml sus inj ct frasco ampola vd inc x 5 ml

(2055)

164

Insulina Humana Regular

2937.12.00

100 UI/ml sol inj ct frasco ampola vd inc x 10 ml

3003.31.00
3004.31.00

100 UI/ml sol inj ct refil/carpule vd inc x 3 ml

100 UI/ml sol inj ct frasco ampola vd inc x 5 ml

(4651)

165

Alfavelaglicerase

3507.90.39

Alfavelaglicerase 400 U.I. - injetável - por frasco-ampola

3003.90.99
3004.90.99

(2089)

166

Miglustate

2933.39.99

Miglustate 100 mg - por cápsula

3003.90.79
3004.90.69

(2709)

167

Acetato de medroxiprogesterona

2937.23.10

Acetato de medroxiprogesterona 150 mg/ml

3004.39.39

(2709)

168

Atenolol

2924.29.43

Atenolol 25 mg

3004.90.42

(2709)

169

Brometo de ipratrópio

2939.99.90

Brometo de ipratrópio 0,02 mg

3004.40.90

Brometo de ipratrópio 0,25 mg

3004.40.90

(2709)

170

Budesonida

2937.29.90

Budesonida 32 mcg

3004.39.99

Budesonida 50 mcg

3004.39.99

(2709)

171

Captopril

2933.99.49

Captopril 25 mg

3004.90.69

(2709)

172

Cloridrato de metformina

2925.29.90

Cloridrato de metformina - ação prolongada 500 mg

3004.90.49

Cloridrato de metformina 850 mg

3004.90.49

(2709)

173

Cloridrato de propranolol

2922.50.50

Cloridrato de propranolol 40 mg

3004.90.36

(3669)

174

Dipropionato de beclometasona

2937.22.90

Dipropionato de beclometasona 50 mcg

3004.32.90

(4312)

175

Etinilestradiol + Levonorgestrel

2937.23.49
2937.23.21

Etinilestradiol 0,03 mg/ml + Levonorgestrel 0,15 mg/ml

3006.60.00

(2709)

176

Glibenclamida

2935.00.92

Glibenclamida 5 mg

3004.90.79

(2709)

177

Hidroclorotiazida

2935.00.29

Hidroclorotiazida 25 mg

3004.90.79

(2709)

178

Losartana Potássica

2933.29.99

Losartana Potássica 50 mg

3004.90.69

(2709)

179

Maleato de enalapril

2933.99.46

Maleato de enalapril 10 mg

3004.90.69

(2709)

180

Maleato de timolol

2934.99.92

Maleato de timolol 2,5 mg

3004.90.77

Maleato de timolol 5 mg

3004.90.77

(2709)

181

Noretisterona

2937.23.99

Noretisterona 0,35 mg

3004.39.39

(2709)

182

Sulfato de salbutamol

2922.50.99

Sulfato de salbutamol 5 mg/10 ml

3004.90.39

(4312)

183

Enantato de noretisterona + Valerato de estradiol

2937.23.99

Enantato de noretisterona 50 mg/ml +  Valerato estradiol de 5 mg/ml

3006.60.00

(2709)

184

Telaprevir

2933.59.99

Telaprevir 375 mg comprimido revestido

3003.90.79
3004.90.69

(3669)

185

Palivizumabe

3002.15.90

Palivizumabe 100 mg pó liof cx fa vd inc

3002.15.90

Palivizumabe 100 mg pó liof inj ct fa vd inc + amp dil x 1 ml; ou solução líquida injetável em frasco ampola

3002.15.90

(2709)

186

Certolizumabe pegol

3002.10.29

Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol inj ct 2 ser vd inc preenc x 1 ml + 2 lenços umedecidos

3002.10.29

Certolizumabe pegol 200 mg/ml sol inj ct 6 ser vd inc preenc x 1 ml + 6 lenços umedecidos

(3669)

187

Abatacepte

3002.10.29

Abatacepte 250 mg po liof inj ct fa + ser desc

3002.10.29

Abatacepte SC inj 125 mg 4 ser pré + disp + ext

3002.10.29

(2709)

188

Golimumabe

3002.10.29

Golimumabe 50 mg sol inj ct 1 ser preenc x 0,5 ml

3002.10.29

Golimumabe 50 mg sol inj ct 1 ser preenc x 0,5 ml acoplada em caneta aplicadora

(2709)

189

Boceprevir

2934.99.99

Boceprevir 200 mg capgel dura ct bl al plas inc

3003.90.89 3004.90.79

(2709)

190

Trastuzumabe

3002.10.29

Trastuzumabe 150 mg po liof sol inj ct fa vd inc

3002.10.29

(2709)

191

Tocilizumabe

3002.10.29

Tocilizumabe 80 mg

3002.10.29

(2709)

192

Tenecteplase

3002.10.39

Tenecteplase 40 mg po liof inj ct fa + ser inj dil x 8 ml

3002.10.39

Tenecteplase 50 mg po liof inj ct fa + ser inj dil x 10 ml

(2710)

193

Bosentana

2935.00.19

Bosentana - concentrações 62,5mg e 125mg, caixa com 60 comprimidos

3004.90.79

(2710)

194

Ambrisentana

2933.59.49

Ambrisentana - concentrações 5mg e 10mg, caixa com 30 comprimidos

3004.90.79

(3669)

195

Palivizumabe

3002.15.90

Palivizumabe 50 mg. - pó - liofilizado injetável ct frasco ampola vd inc + ampola diluente x 1 ml; ou solução líquida injetável em frasco ampola

3002.15.90

(3298)

196

Rivastigmina (Exelon Patch)

2933.49.90

9 mg adesivo transdérmico (4,6 mg / 24 H)

3003.90.79
3004.90.69

18 mg adesivo transdérmico (9,5 mg / 24 H)

27 mg adesivo transdérmico (13,3 mg / 24 H)

(3670)

197

Insulina Asparte

2937.19.90

100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml (pen fill)

3004.39.29

100 u/ml sol inj cx5 carp vd inc x 3 ml + 5 aplic plas

100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml + 5 sist aplic plast (flexpen)

100 u/ml sol inj ct carp vd inc x 3 ml (penfill)

100 u/ml sol inj ct 10 carp vd inc x 3 ml + 10 sist apl plas (flexpen)

100 u/ml sol inj ct 10 carp vd inc x 3 ml + 10 sist aplic plast (flexpen)

100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plast (flexpen)

100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plast (flextouch)

100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml + 5 sist aplic plast (flextouch)

(3802)

198

Abatacepte

3002.10.29

Abatacepte 125mg/ml por seringa preenchida

3002.10.29

(3802)

199

Acetazolamida

2935.00.29

Acetazolamida 250mg (comprimido)

3003.90.89
3004.90.79

(3802)

200

Alfataliglicerase

3507.90.39

Alfataliglicerase 200U injetável (por frasco-ampola)

3003.90.29
3004.90.19

(3802)

201

Bevacizumabe

3002.10.38

Bevacizumabe 25 mg/ml solução injetável (frasco ampola de 4ml)

3002.10.38

(3802)

202

Bimatoprosta

2924.29.99

Bimatorposta 0,3 mg/ml solução oftálmica (frasco 3ml)

3003.90.59
3004.90.49

(3802)

203

Brimonidina

2933.29.99

Brimonidina 2,0 mg/ml solução oftálmica (frasco 5ml)

3003.90.79
3004.90.69

(3802)

204

Brinzolamida

2935.00.99

Brinzolamida 10 mg/ml solução oftálmica (frasco 5ml)

3003.90.89
3004.90.79

(3802)

205

Calcipotriol

2906.19.90

Calcipotriol 50mcg/g pomoda (bisnaga 30g)

3003.90.99
3004.90.99

(3802)

206

Clobetasol

2937.22.90

Clobetasol 0,5mg/g creme (bisnaga 30g)

3003.39.99
3004.39.99

Clobetasol 0,5mg/g solução capilar (frasco 50g)

(3802)

207

Clopidogrel

2934.99.99

Clopidogrel 75mg (comprimido)

3003.90.89
3004.90.79

(3802)

208

Daclatasvir

2924.29.39

Daclatasvir 30mg (por comprimido revestido)

3003.90.29
3004.90.19

Daclatasvir 60mg (por comprimido revestido)

(3802)

209

Dorzolamida

2935.00 99

Dorzolamida 50mg/ml solução oftálmica (frasco 5ml)

3003.90.89
3004.90.79

(3802)

210

Fingolimode

2934.99.99

Fingolimode 0,5mg (por cápsula)

3004.90.39

(4557)

211

Lanreotida

2937.19.90

Lanreotida 120mg injetável (seringa preenchida)

3004.39.29

Lanreotida 60mg injetável (seringa preenchida)

Lanreotida 90mg injetável (seringa preenchida)

(3802)

212

Latanoprosta

2918.19.90

Latanoprosta 0,05mg/ml solução oftálmica (frasco 2,5ml)

3003.90.39
3004.90.29

(3802)

213

Naproxeno

2918.99.40

Naproxeno 250mg (comprimido)

3003.90.39
3004.90.29

Naproxeno 500mg (comprimido)

(3802)

214

Pilocarpina

2939.99.31

Pilocarpina 20mg/ml (frasco 10ml)

3003.40.20
3004.40.20

(3802)

215

Simeprevir

2924.29.99

Simeprevir 150mg (por cápsula)

3003.90.89
3004.90.79

(3802)

216

Sofosbuvir

2933.39.99

Sofosbuvir 400mg (por comprimido revestido)

3003.90.89
3004.90.79

(3802)

217

Travoprosta

2934.99.99

Travoprosta 0,04 mg/ml solução oftálmica (frasco 2,5ml)

3003.90.89
3004.90.79

(3802)

218

Insulina Humana (ação rápida)

2937.12.00

Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML

3004.31.00

(3802)

219

Insulina Humana (ação rápida)

2937.12.00

Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML x 5

3004.31.00

(3921)

220

Eritropoietina Humana Recombinante

3001.20.90

Eritropoetina Humana Recombinante - 1.000 U - por injetável - (por frasco/ampola)

3001.20.90

Eritropoetina Humana Recombinante - 2.000 U - por injetável - (por frasco/ampola)

Eritropoetina Humana Recombinante - 3.000 U - por injetável - (por frasco/ampola)

Eritropoetina Humana Recombinante - 4.000 U - por injetável - (por frasco/ampola)

Eritropoetina Humana Recombinante - 10.000 U - por injetável - (por frasco/ampola)

(3922)

221

Insulina Glulisilina

2937.19.90

100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml

3004.39.29

100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml

100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plas

100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 5 ml

(3922)

222

Insulina Lispro

2937.19.90

100 ui/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml

3004.39.29

100 ui/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml

100 u/ml sol inj ct 2 carp vd inc x 3 ml

100 u/ml sol inj ct 5 carp vd inc x 3 ml + 5 sist aplic plas

100 u/ml sol inj ct 1 carp vd inc x 3 ml + 1 sist aplic plas

100 u/ml sol inj ct 2 carp vd inc x 3 ml + 2 sist aplic plas

(3922)

223

Insulina Humana NPH

2937.12.00

Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML

3004.31.00

(3922)

224

Insulina Humana NPH

2937.12.00

Caneta Injetável 100 UI/ML x 3 ML x 5

3004.31.00

(4313

225 

Cloridrato de Cinacalcete 

2921.49.90 

Cloridrato de Cinacalcete 30 mg, comprimido

3003.90.33
3004.90.99

Cloridrato de Cinacalcete 60 mg, comprimido

3003.90.33
3004.90.99

(4313)

226

Paricalcitol

2906.19.90

Paricalcitol ampolas de 1ml com 5.0 µg/ml

3004.90.99

(4313)

227

Idursulfase Alfa

3507.90.39

Idursulfase Alfa 2mg/ml solução injetável (frasco com 3ml)

3004.90.14
3004.90.99

(4313)

228

Furamato de Dimetila

2917.19.30

Fumarato de Dimetila 120mg, capsula liberação retardada

3004.90.29

Fumarato de Dimetila 240mg, capsula liberação retardada

3004.90.29

(4313)

229

Laronidase

3507.90.39

Laronidase 0,58 mg/ml solução injetável (frasco 5ml)

3004.90.19

(4313)

230

Mesilato de Rasagilina

2921.49.90

Mesilato de Rasagilina 1mg, comprimido

3004.90.39

(4313)

231

Teriflunomida

2926.90.99

Teriflunomida 14 mg, comprimido revestido

3004.90.49

(4651)

232

Tofacitinibe

2933.99.49

Citrato de Tofacitinibe 5mg, comprimido revestido

3004.90.69

3004.90.99

(4558)

233

Insulina Degludeca

2937.19.90

100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA

3004.39.29

100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT 10 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML X 2 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML X 3 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

200 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

200 U/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML X 2 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

200 U/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML X 3 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

200 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH) ATIVA

(4558)

234

Insulina Glargina

2937.12.00

100 UI/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML

3004.39.29

100 UI/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML + 1 CAN APLIC

100 UI/ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML + 1 SIST APLIC 60 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 1 CARP VD INC X 3 ML + 1 SIST APLIC 80 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 10 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 10 CAR VD TRANS X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 10 CARP VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 10 CARP VD INC X 3 ML + 10 SIST APLIC 60 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 10 CARP VD INC X 3 ML + 10 SIST APLIC 80 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 10 FA VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML + 2 SIST APLIC 60 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 2 CARP VD INC X 3 ML + 2 SIST APLIC 80 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3ML + 3 CAN APLIC

100 UI/ML SOL INJ CT 3 FA VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 4 CAR VD TRANS X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS 3 ML + 5 CAN APLIC

100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML + 5 CAN APLIC

100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML + 5 SIST APLIC 60 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 5 CARP VD INC X 3 ML + 5 SIST APLIC 80 UI PLAS

100 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 10 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT 5 FA VD TRANS X 10 ML

100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML + 1 CAN APLIC

100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT FA VD INC X 10 ML

100 UI/ML SOL INJ CT FA VD INC X 3 ML

100 UI/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 10 ML

300 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 1 CAN APLIC

300 U/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 2 CAN APLIC

300 U/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 3 CAN APLIC

300 U/ML SOL INJ CT 4 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 4 CAN APLIC

300 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 1,5 ML + 5 CAN APLIC

(4558)

235

Insulina Detemir

2937.19.90

100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA

3004.39.29

100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXPEN) ATIVA

100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXPEN) ATIVA

(4391)

236

Ustequinumabe

3002.13.00

Ustequinumabe 45 mg/0,5 mL

3002.15.90

(4391)

237

Emicizumabe

3002.13.00

Emicizumabe - 30 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 1 ML - Solução Injetável (30 mg/ ml)

3002.15.90

Emicizumabe - 60 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 0,4 ML - Solução Injetável (150 mg/ml)

Emicizumabe - 105 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 0,7 ML - Solução Injetável (150 mg/ml)

Emicizumabe - 150 MG SOL INJ SC CT 1 FA VD TRANS X 1 ML - Solução Injetável (150 mg/ ml)

(4391)

238

Risanquizumabe

3002.13.00

Risanquizumabe - 75 mg/0,83 mL - solução injetável

3002.15.90

(4391)

239

Ranibizumabe

3002.13.00

Ranibizumabe - 10mg/ml - solução injetável

3002.15.90

(4391)

240

Delamanida

2934.99.39

Delamanida - 50 mg - comprimido revestido

3003.90.89

3004.90.79

(4391)

241

Bedaquilina

2933.49.90

Bedaquilina - 100 mg - comprimido

3003.90.79

3004.90.69

(4391)

242

Alentuzumabe

3002.13.00

Alentuzumabe 10 mg/mL - Solução para diluição para infusão

3002.15.90

(4391)

243

Ocrelizumabe

3002.13.00

Ocrelizumabe 30 mg/ml SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ml

3002.15.90

(4559)

244

Abacavir

2922.50.99

300 mg - comprimido revestido
200 mg/ml Solução oral - frasco

3003.90.78
3004.90.68

(4559)

245

Atazanavir

2933.39.99

200 mg - cápsula gelatinosa dura
300 mg - cápsula gelatinosa dura

3003.90.78
3004.90.68

(4559)

246

Darunavir

2935.90.29

75 mg - comprimido
150 mg - comprimido
600 mg - comprimido
800 mg - comprimido

3003.90.89
3004.90.79

(4559)

247

Dolutegravir

2924.29.99

50 mg - comprimido revestido

3003.90.59
3004.90.49

(4559)

248

Efavirenz

2933.39.99

200 mg - cápsula gelatinosa dura
600 mg - comprimido revestido
30 mg/ml Solução oral - frasco

3003.90.88
3004.90.78

(4559)

249

Enfuvirtida

2933.29.99

108 mg (90 mg/ml após reconstituição) - pó para solução injetável

3003.90.78
3004.90.68

(4559)

250

Entricitabina + Tenofovir

2934.99.29 (Entricitabina)
2933.59.49 (Tenofovir)

Entricitabina 200 mg + tenofovir 300 mg - comprimido revestido

3003.90.99
3004.90.99

(4559)

251

Estavudina

2934.99.27

1 mg/ml solução oral - frasco

3003.90.89
3004.90.79

(4559)

252

Etravirina

2933.59.29

100 mg – comprimido
200 mg - comprimido

3003.90.79
3004.90.69

(4559)

253

Fosamprenavir

2935.90.29

50 mg/ml - suspensão oral - frasco

3003.90.88
3004.90.78

(4559)

254

Lamivudina

2934.99.93

150 mg - comprimido revestido
10 mg/ml solução oral - frasco de 240 ml

3003.90.89
3004.90.79

(4559)

255

Lamivudina + Zidovudina

2934.99.93 (Lamivudina)
2934.99.22 (Zidovudina)

Lamivudina 150mg + zidovudina 300mg - comprimido revestido

3003.90.89
3004.90.79

(4559)

256

Lopinavir + ritonavir

2933.59.49 (Lopinavir)
2934.99.99 (Ritonavir)

Lopinavir 100mg + ritonavir 25mg - comprimido revestido
Lopinavir 80mg/ml + ritonavir 20mg/ml - solução oral – frasco
Lopinavir 200 mg + ritonavir 50mg - comprimido revestido

3003.90.99
3004.90.99

(4559)

257

Maraviroque

2924.29.99

150 mg - comprimido revestido

3003.90.79
3004.90.69

(4559)

258

Nevirapina

2934.99.99

200 mg - comprimido simples
10 mg/ml suspensão oral - frasco

3003.90.78
3004.90.68

(4559)

259

Raltegravir

2924.29.99

100 mg - comprimido mastigável
400 mg - comprimido revestido

3003.90.89
3004.90.79

(4559)

260

Ritonavir

2934.99.99

100 mg - comprimido revestido
80 mg/ml solução oral - frasco

3003.90.88
3004.90.78

(4559)

261

Tenofovir

2933.59.49

300 mg - comprimido revestido

3003.90.78
3004.90.68

(4559)

262

Tenofovir + lamivudina

2933.59.49 (Tenofovir)
2934.99.93 (Lamivudina)

Tenofovir 300 mg + lamivudina 300 mg - comprimido revestido

3003.90.99
3004.90.99

(4559)

263

Tenofovir + lamivudina + efavirenz

2933.59.49 (Tenofovir)
2934.99.93 (Lamivudina)
2933.39.99 (Efavirenz)

Tenofovir 300 mg + lamivudina 300 mg + efavirenz 600mg - comprimido

3003.90.78
3004.90.68

(4559)

264

Tipranavir

2935.90.99

100 mg/ml solução oral – frasco
250 mg - cápsula gelatinosa mole

3003.90.78
3004.90.68

(4559)

265

Zidovudina (AZT)

2934.99.22

100 mg - cápsula gelatinosa dura
10 mg/ml solução injetável - frasco-ampola
10 mg/ml xarope - frasco

3003.90.89
3004.90.79

(4559)

266

Antimoniato de Meglumina

2922.19.99

300 mg/ml - solução injetável

3003.90.59
3004.90.49

(4559)

267

Afibercepte

3002.13.00

40 mg/ml - solução inc ivit ct 1 fa vd trans x 0,2278 ml + AGU

3003.90.88
3004.90.78

(4559)

268

Tafamidis meglumina

2924.29.99

Tafamidis meglumina - 20mg - cápsula

3004.90.49

(4559)

269

Risperidona

2933.59.99

1 mg/mL - solução oral (frasco com 30 mL)

3003.90.79
3004.90.69

(4663)

270

Imiglucerase

3507.90.39

Imiglucerase 400 U. – pó liofilizado para solução injetável.

3003.90.29
3004.90.19

PARTE 16
(3819) USINAS HIDRELÉTRICAS OU TERMOELÉTRICAS
(3819)  (a que se refere a alínea “a” do item 133 deste Anexo e
a alínea “a” do item 32 da Parte 1 do Anexo IV)

ITEM

USINA

MUNICÍPIO

MERCADORIAS (exclusivamente:)

1

Miranda

Indianópolis

as mercadorias constantes do Anexo I do Convênio ICMS 69/97.

2

Igarapava

Conquista e Sacramento

as mercadorias constantes do Anexo II do Convênio ICMS 69/97.

3

Guilman-Amorim

Antônio Dias

as mercadorias constantes do Anexo III do Convênio ICMS 69/97.

4

Porto Estrela

Açucena, Braúnas e Joanésia

as mercadorias constantes do Anexo IV do Convênio ICMS 69/97.

5

Mascarenhas de Moraes

Ibiraci

as mercadorias constantes do Anexo V do Convênio ICMS 69/97.

6

Subestação de Água Vermelha

Iturama

as mercadorias constantes do Anexo VI do Convênio ICMS 69/97.

7

Santa Clara

Nanuque

as mercadorias constantes do Anexo VII do Convênio ICMS 69/97.

8

Ibirité

Ibirité

as mercadorias constantes do Anexo VIII do Convênio ICMS 69/97.

9

Fumaça

Mariana e Diogo de Vasconcelos

as mercadorias constantes do Anexo IX do Convênio ICMS 69/97.

10

AHE Aimorés

Aimorés

as mercadorias constantes do Anexo X do Convênio ICMS 69/97.

11

AHE Candonga

Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado

as mercadorias constantes do Anexo XI do Convênio ICMS 69/97.

12

AHE Funil

Perdões e Lavras

as mercadorias constantes do Anexo XII do Convênio ICMS 69/97.

13

Irapé

Berilo e Grão Mogol

as mercadorias constantes do Anexo XIII do Convênio ICMS 69/97.

14

Capim Branco I e II

Araguari e Uberlândia

as mercadorias constantes do Anexo XIV do Convênio ICMS 69/97.

15

UTE Barreiro

Belo Horizonte (no Distrito Industrial do Barreiro)

as mercadorias constantes do Anexo XV do Convênio ICMS 69/97.

16

UHE Queimado

Unaí e Cristalina/GO

as mercadorias constantes do Anexo XVI do Convênio ICMS 69/97.

17

UHE Prazeres

Ouro Preto

as mercadorias constantes do Anexo XVII do Convênio ICMS 69/97.

(13)

18

UHE Furquim

Mariana

as mercadorias constantes do Anexo XVIII do Convênio ICMS 69/97.

(4679)

19

UHE São Simão Energia S.A.

Santa Vitória

as mercadorias constantes do Anexo XIX do Convênio ICMS 69/97.

PARTE 17
(3819) USINAS HIDRELÉTRICAS
(3819) (a que se refere a alínea “b” do item 133 deste Anexo e
a alínea “b” do item 32 da Parte 1 do Anexo IV)

 

ITEM

USINA

MUNICÍPIO

MERCADORIAS

(exclusivamente:)

 

1

PCH Guary

Santos Dumont

as mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

 

2

PCH Anna Maria

Santos Dumont

as mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

 

3

PCH Ponte

Guarani

as mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

 

4

PCH Palestina

Guarani

as mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

 

5

PCH Triunfo

Guarani e Astolfo Dutra

as mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

 

6

PCH Granada

Abre Campo

as mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

 

7

PCH Cachoeira Encoberta

Muriaé

as mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

 

8

PCH Benjamim Baptista

Manhuaçu

as mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

 

9

UHE Barra do Braúna

Laranjal

as mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

 

10

UHE Baú 1

Santa Cruz do Escalvado

as mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

 

11

PCH Jurumim

Rio Casca e São Pedro dos Ferros

as mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

 

12

PCH Cachoeira Escura

Jequeri

as mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

(4664)

13

UHE São Simão Energia S.A

Santa Vitória

As mercadorias constantes do Anexo Único do Convênio ICMS 40/02.

(65)    PARTE 18
MATÉRIAS-PRIMAS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE FÁRMACOS
(a que se refere o item 137 da Parte 1 deste Anexo)

FÁRMACO

MATÉRIA-PRIMA

NBM-SH (*)

Lamivudina

 

2934.99.93

 

1- Glioxilato de L-Metila

2930.90.39

2 - Ditiano

2930.90.39

3- Cistosina

2933.59.99

4 -Hexametil Disilazano

2931.00.29

5 -Cloreto de Tionila

2812.10.21

6 -Ácido Metanosulfônico

2904.10.11

7 -Borahidreto de Sódio

2850.00.90

Zidovudina (AZT)

 

2934.99.22

 

1 - Timidina

2934.99.23

2 - Cloreto de Tritila

2903.69.19

3 - Cloreto de Mesila

2904.90.90

4 - Piridina

2933.31.10

5 - Azida de Sódio

2850.00.90

6 - Dimetilsulfóxido

2930.90.39

Estavudina

 

2934.99.27

 

1 - Timidina

2934.99.23

2 - Cloreto de Tritila

2903.69.19

3 - Cloreto de Mesila

2904.90.90

4 -Piridina

2933.31.10

5 -Terbutóxido de Potássio

2905.19.29

L-Timidina

 

2933.59.49

 

1 - 2-Deoxi-L-Ribose

2940.00.19

2 - Ácido metanossulfônico

2904.10.11

3 - Cloreto de p-Toluila

2916.39.90

4 - 4-Dimetilaminopiridina

2933.39.89

5 - Cloreto de Acetila

2915.90.90

6 - Timina

2933.59.99

7 - Hexametil Disilazano

2931.00.29

Azatioprina

 

2933.59.34

 

1- Nitro-Imidazol

2933.29.19

Mercaptopurina

 

2933.59.35

 

1 - Hipoxantina

2933.59.99

2 - Pentassulfeto de Fósforo

2813.90.10

3 - Piridina

2933.31.10

(*) Com o sistema de classificação adotado a partir de 1° de janeiro de 1997.

(79) - PARTE 19
(4424) DECLARAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA MERCADORIA
DESTINADA AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

(a que se refere o subitem 138.5 da Parte 1 deste Anexo)

(881)   PARTE 20
(881)   MODELOS DE DOCUMENTOS
(881)   (a que se refere o item 28 da Parte 1 deste Anexo)
Parte revogada pelo Decreto n° 44.522/2007, a partir de 1°/02/2007.

(439)    PARTE 21
ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EXCLUSIVO POR PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA OU VISUAL
(a que se refere o item 146 da Parte 1 deste Anexo)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO
NBM/SH*

(439)

1

Acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor pertencente a pessoa portadora de deficiência física:

(439)

1.1

embreagem manual, suas partes e acessórios;

8708.93.00

(439)

1.2

embreagem automática, suas partes e acessórios;

8708.93.00

(439)

1.3

freio manual, suas partes e acessórios;

8708.31.00

(439)

1.4

acelerador manual, suas partes e acessórios;

8708.99.00

(439)

1.5

inversão do pedal do acelerador, suas partes e acessórios;

8708.99.00

(439)

1.6

prolongamento de pedais, suas partes e acessórios;

8708.99.00

(439)

1.7

empunhadura, suas partes e acessórios;

8708.99.00

(439)

1.8

servo acionadores de volante, suas partes e acessórios;

8708.99.00

(439)

1.9

deslocamento de comandos do painel, suas partes e acessórios;

8708.29.99

(439)

1.10

plataforma giratória para deslocamento giratório do assento de veículo, suas partes e acessórios;

9401.20.00

(439)

1.11

trilho elétrico para deslocamento do assento dianteiro para outra parte do interior do veículo, suas partes e acessórios.

9401.20.00

(439)

2

Plataforma de elevação para cadeira de rodas, manual, eletro-hidráulica e eletromecânica, especialmente desenhada e fabricada para o uso por pessoa portadora de deficiência física, suas partes e acessórios.

8428.10.00

(439)

3

Rampa para cadeira de rodas, suas partes e acessórios, para uso por pessoa portadora de deficiência física.

7308.90.90

(439)

4

Guincho para transportar cadeira de rodas, suas partes e acessórios, para uso por pessoa portadora de deficiência física.

8425.39.00

(439)

5

Produtos destinados a pessoa portadora de deficiência visual:

(439)

5.1

bengala inteiriça, dobrável ou telescópica, com ponteira de “nylon”;

6602.00.00

(439)

5.2

relógio em “Braille”, com sintetizador de voz ou com mostrador ampliado;

9102.99.00

(439)

5.3

termômetro digital com sistema de voz;

9025.1

(439)

5.4

calculadora digital com sistema de voz, com verbalização dos ajustes de minutos e horas, tanto no modo horário, como no modo alarme, e comunicação por voz dos dígitos de cálculo e resultados;

8470.10.00,
8470.2 e
8470.30.00

(439)

5.5

agenda eletrônica com teclado em “Braille”, com ou sem sintetizador de voz;

8471.30.11

(439)

5.6

reglete para escrita em “Braille”;

8442.50.00

(439)

5.7

“display Braille” e teclado em “Braille” para uso em microcomputador, com sistema interativo para introdução e leitura de dados por meio de tabelas de caracteres “Braille”;

8471.60.52

(439)

5.8

máquina de escrever para escrita “Braille”, manual ou elétrica, com teclado de datilografia comum ou na formatação "Braille”;

8469.12,
8469.20.00 e
8469.30

(439)

5.9

impressora de caracteres “Braille” para uso com microcomputadores, com sistema de folha solta ou dois lados da folha, com ou sem sistema de comando de voz, com ou sem sistema acústico;

8471.60.1 e
8471.60.2

(439)

5.10

equipamento sintetizador para reprodução em voz de sinais gerados por microcomputadores, permitindo a leitura de dados de arquivos, de uso interno ou externo, com padrão de protocolo SSIL de interface com “softwares” leitores de tela.

8471.80.90

(439)

6

Produtos destinados a pessoas portadoras de deficiência auditiva:

(439)

6.1

aparelho telefônico para uso da pessoa portadora de deficiência auditiva, com teclado alfanumérico e visor luminoso, com ou sem impressora embutida, que permite converter sinais transmitidos por sistema telefônico em caracteres e símbolos visuais;

8517.19

(439)

6.2

relógio despertador vibratório e/ou luminoso para uso por pessoa portadora de deficiência auditiva.

9102.99

* Com o sistema de classificação adotado a partir de 1º de janeiro de 1997.

(869)    PARTE 22
BENS DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DE ZONAS PORTUÁRIAS

(a que se refere o item 155 da Parte 1 deste Anexo)

(869)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIAS

CÓDIGO
NBM/SH

(869)

1

Trilhos

7302.10.10
7302.10.90

(869)

2

Aparelhos e instrumentos de pesagem

8423.82.00
8423.89.00

(869)

3

Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes

8425.11.00
8425.19.90
8425.31.10
8425.31.90
8425.39.10
8425.39.90

(869)

4

Cábreas; guindastes, incluídos os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes

8426.11.00
8426.12.00
8426.19.00
8426.20.00
8426.30.00
8426.41.10
8426.41.90
8426.49.00
8426.91.00
8426.99.00

(869)

5

Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação

8427.10.11
8427.10.19
8427.20.10
8427.20.90
8427.90.00

(869)

6

Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação

8428.10.00
8428.20.10
8428.20.90
8428.32.00
8428.33.00
8428.39.10
8428.39.20
8428.39.90
8428.90.20
8428.90.90

(869)

7

Locomotivas e locotratores; tênderes

8601.10.00
8601.20.00
8602.10.00
8602.90.00

(869)

8

Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas

8606.10.00
8606.20.00
8606.30.00
8606.91.00
8606.92.00
8606.99.00

(869)

9

Tratores rodoviários para semi-reboques

8701.20.00

(869)

10

Veículos automóveis para transporte de mercadorias

8704.22.10
8704.22.90
8704.23.10
8704.23.90
8704.90.00

(869)

11

Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias

8709.11.00
8709.19.00

(869)

12

Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados

8716.39.00
8716.40.00
8716.80.00

(869)

13

Aparelhos de raios X

9022.19.10
9022.19.90

(869)

14

Instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível de líquidos

9026.10.29

(942)   PARTE  23
(942)   MEDICAMENTOS E REAGENTES QUÍMICOS DESTINADOS À PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS DE USO HUMANO
(a que se refere o item 157 da Parte 1 deste Anexo)

(1269)

ITEM

MEDICAMENTOS E REAGENTES QUÍMICOS

CÓDIGO NBM/SH

(1536)

1

CERA 1000 mcg

3002.10.39

(1536)

2

CERA 400 mcg

3002.10.39

(1536)

3

CERA 200 mcg

3002.10.39

(1536)

4

CERA 100 mcg

3002.10.39

(1536)

5

CERA 50 mcg

3002.10.39

(1269)

6

Epoetina Beta 50.000 UI

3002.10.39

(1269)

7

Epoetina Beta 100.000 UI

3002.10.39

(1269)

8

Epoetina Beta 4.000 UI

3002.10.39

(1269)

9

Anastrozole 1mg

3004.90.69

(1269)

10

Trastuzumab 440 mg

3002.10.38

(1269)

11

Trastuzumab 150 mg

3002.10.38

(1536)

12

Bevacizumab 100 mg

3002.10.38

(1520)

13

Erlotinib 25 mg

3004.90.69

(1520)

14

Erlotinib 100 mg

3004.90.69

(1536)

15

Docetaxel 20 mg

3004.90.59

(1536)

16

Docetaxel 80 mg

3004.90.59

(1269)

17

Capecitabine 150 mg

3004.90.79

(1269)

18

Capecitabine 500 mg

3004.90.79

(1269)

19

Oxaliplatina 50 mg

3004.90.99

(1269)

20

Oxaliplatina 100 mg

3004.90.99

(1536)

21

Cisplatina 50 mg

3004.90.99

(1536)

22

Rituximab 100 mg

3002.10.38

(1536)

23

Rituximab 500 mg

3002.10.38

(1269)

24

Peg-Interferon alfa-2a 180 mcg/ml

3004.90.95

(1269)

25

Ribavirina 200 mg

3004.90.79

(1269)

26

T20-304 90 mg

3004.90.99

(1269)

27

Kinase Inhibitor P-38

3004.90.99

(1269)

28

Methilprednisolona 125 mg

3004.90.99

(1269)

29

Predinisolona 30mg

3004.90.99

(1536)

30

Tocilizumab 200 mg

3002.10.39

(1269)

31

Bevacizumabe

3002.10.38

(1269)

32

Ácido ibandrônico ou Ibandronato de sódio

3004.90.59

(1269)

33

Isotretinoína

3004.50.90

(1472)

34

Tacrolimo

3004.90.78

(1269)

35

Acitretina

3004.90.29

(1269)

36

Calcipotriol

3004.90.99

(1269)

37

Micofenolato de mofetila

3004.20.99

(1269)

38

Trastuzumabe

3002.10.38

(1269)

39

Rituximabe

3002.10.38

(1269)

40

Alfapeginterferona 2A

3004.90.95

(1269)

41

Capecitabina

3004.90.79

(1520)

42

Cloridrato de Erlotinibe

3004.90.69

(1269)

43

Ribavirina

3004.90.79

(1537)

44

Insulina Glargina 100 unidades/ml

3004.31.00

(1537)

45

RO4998452 - 2,5 mg

3004.90.99

(1537)

46

RO4998452 - 10 mg

3004.90.99

(1537)

47

RO4998452 - 20 mg

3004.90.99

(1537)

48

RO4998452 ou placebo

3004.90.99

(1537)

49

RO4998452 inibidor SGLT2

3004.90.99

(1537)

50

Taspoglutida - 10 mg

3004.90.39

(1537)

51

Taspoglutida - 20 mg

3004.90.39

(1537)

52

Taspoglutida ou placebo

3004.90.39

(1537)

53

Aleglitazar

3004.90.79

(1537)

54

RO5072759 - 50 mg

3004.90.79

(1537)

55

Pioglitazona - 45 mg

3004.90.79

(1537)

56

Pioglitazona - 30 mg

3004.90.79

(1537)

57

Pioglitazona ou placebo

3004.90.79

(1537)

58

Erlotinib ou placebo

3004.90.99

(1537)

59

Erlotinib 150 mg

3004.90.99

(1537)

60

Trastuzumab MCC DMI 160 mg liofilisado

3002.10.38

(1537)

61

Lapatinib 250 mg

3004.90.79

(1537)

62

Trastuzumab 120 mg + rHuPH20 2000 unidades

3002.10.38

(1537)

63

Rituximab 1200 mg + rHuPH20 2000 unidades

3002.10.38

(1537)

64

Fluorouracil

3004.90.69

(1537)

65

Tocilizumab

3002.10.39

(1537)

66

Pertuzumab

3002.10.39

(1537)

67

Ocrelizumab

3002.10.39

(1537)

68

DPP - IV inhibitor

3004.90.99

(1704)

69

Insulina inalável

3004.90.99

(1704)

70

CP-945,598

3004.90.99

(1704)

71

CP-751,871

3004.90.99

(1704)

72

Malato de sunitinibe

3004.90.99

(1704)

73

PH-797,804

3004.90.99

(1704)

74

Fesoterodina

3004.90.99

(1704)

75

Ziprasidona

3004.90.99

(1704)

76

Sildenafila

3004.90.99

(1704)

77

Tartarato de vareniclina

3004.90.99

(1704)

78

Maraviroque

3004.90.99

(1704)

79

Linezolida

3004.90.99

(1704)

80

Anidulafungina

3004.90.99

(1704)

81

PF-00885706

3004.90.99

(1704)

82

PF-045236655

3004.90.99

(1704)

83

PF-3512676

3004.90.99

(1704)

84

Tolterodine

3004.90.99

(1704)

85

CE-224,535

3004.90.99

(1704)

86

AG-013736

3004.90.99

(1806)

87

Celecoxibe

3044.90.99

(1806)

88

CP-690,550

3044.90.99

(1806)

89

Emtricitabina

3004.90.78

(1806)

90

Raltegravir

3004.90.49

(1862)

91

TMC 125 Etravirina 25mg

3004.90.69

(1862)

92

TMC 125 Etravirina 100mg

3004.90.69

(1862)

93

TMC 114 (Darunavir) 75mg

3004.90.79

(1862)

94

TMC 114 (Darunavir) 300mg

3004.90.79

(1862)

95

TMC 114 (Darunavir) 600mg

3004.90.79

(1862)

96

Rabeprazol sódico 1mg

3004.90.69

(1862)

97

Rabeprazol sódico 5mg

3004.90.69

(1862)

98

Palmitato de Paliperdona 100mg/ml

3004.90.69

(1862)

99

Risperidona 1mg

3004.90.69

(1862)

100

Risperidona 2mg

3004.90.69

(1862)

101

Risperidona 4mg

3004.90.69

(1862)

102

TMC 278 25mg

3004.90.99

(1862)

103

Efavirenz 600mg

3004.90.78

(1862)

104

Entricitabina 200 mg + Fumarato Tenofovir Disopropila (300mg)

3004.90.78

(1862)

105

Doripenem 500mg

3004.20.99

(1862)

106

Imipenem 500mg + Cilastatina sódica 500mg

3004.20.99

(1862)

107

TMC 207 100mg

3004.90.69

(1862)

108

CNTO328 20mg/ml

3002.10.35

(1862)

109

Bortezomibe 3,5mg

3004.90.68

(1862)

110

Dexametasona 8mg

3004.32.90

(1862)

111

Ciclosfamida 1g

3004.90.79

(1862)

112

Doxorrubicina 50mg

3004.20.69

(1862)

113

Prednisona 5mg

3004.39.99

(1862)

114

Prednisona 20mg

3004.39.99

(1862)

115

Vincristina 1mg

3004.40.10

(1862)

116

Ritonavir 100mg

3004.90.78

(1862)

117

RWJ-3369 (Carisbamato) 50mg

3004.90.99

(1862)

118

RWJ-3369 (Carisbamato) 100mg

3004.90.99

(1862)

119

RWJ-3369 (Carisbamato) 200mg

3004.90.99

(1862)

120

RWJ-3369 (Carisbamato) 400mg

3004.90.99

(2056)

121

RebmAb 100 - hu3S193, anticorpo monoclonal humanizado, tipo IgG1, anti-Lewis Y

3002.10.39

(2056)

122

RebmAb 200 - huMX35, anticorpo monoclonal humanizado, tipo IgG1, anti-NaPi2b

3002.10.39

(3106)

123

Peptídeo antitumoral Rb09

3002.10.29

(943)      PARTE 24
(943)      MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, PARTES E ACESSÓRIOS
DESTINADOS A EMPRESA DE RADIODIFUSÃO

(a que se refere o item 158 da Parte 1 deste Anexo)

(943)

ITEM

INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO

NBM/SH

(943)

1

Equipamentos para Monitoração de Sinais de Vídeo, Áudio e Dados Digitais, Compressão MPEG-2 e ou MPEG-4 (H.264) e análise de protocolos de transmissão de televisão digital

9030.89.90

(943)

2

Equipamento para monitoração de áudio de dados digitais, transmitidas pelo sistema IBOC (In Band On Chanel) nas faixas de 530 a 1.700 kHz para ondas médias e 88 a 108 MHz para FM com indicação de nível de RF e medição simultânea de níveis de áudio demodulado, canais esquerdo e direito, dos formatos de transmissão analógicos (AM e FM) e digitais, formato (IBOC ou DRM )

9030.89.90

(943)

3

Equipamentos de medidas de sinais de RF para avaliação de níveis de sinais de RF nas faixas de 530 a 1600 kHz e/ou de 88 a 108 MHz. Medição de níveis de RF dos parâmetros do sistema de transmissão de radio Digital (QI, DAAI, SNR, SIS, MPS & SPS )

9030.89.90

(1713)

4 e 5 - Revogados

(996)

6

Sistema irradiante configurável, dedicados à Transmissão de Sinais de Televisão Digitais na Faixa de Frequência de VHF e/ou UHF com potências Irradiadas de até 1MW RMS, e contituídos por: antenas Cabos e/ou Linhas rígidas de Alimentação, combinadores, réguas de Áudio e Vídeo (Patch Panels), radomes, conectores, equipamentos de pressurização e elementos estruturais de fixação

8525.50.29

(1713)

7 a 9 - Revogados

(996)

10

Codificador para serviço digital portatil de Áudio, Vídeo ou Dados em MPEG-4 (H.264) para Sistema de Transmissão de Sinais de Televisão Digital Terrestre

8543.70.99

(1713)

11 a 14 - Revogados

(996)

15

Transmissores de Amplitude Modulada (AM) compatíveis para transmissão de radio Digital - Equipamento transmissor de amplitude modulada em estado sólido para a faixa de freqüência de ondas medias de 530 a 1700 kHz, para a faixa de ondas curtas e tropicias  de 3 a 30 MHz, com sistema de modulação linear compatível para transmissão de radio digital em qualquer sistema ou formato, com potencia superior a 50 kW.

8525.50.11

(996)

16

Transmissores de FM compatíveis para transmissão de Radio Digital - Equipamento transmissor de freqüência modulada para a faixa de freqüência entre 88 a 108 MHz, com sistema de amplificação linear compatível para transmissão de radio digital em qualquer sistema ou formato, potencia de 35 kW para FM analógico e de 0,6 a 22 kW para FM digital.

8525.50.12

(943)

17

Equipamentos excitadores geradores de sinais de rádio digital em qualquer formato para transmissão nas faixas de ondas médias (535 a 1.620 kHz) e/ou de freqüência modulada (88 a 108 MHz), com saída de sinais de RF modulados nos formatos de rádio digital, saídas analógicas compatíveis com as transmissões digitais. Entrada de áudio digital em formato AES3.

8543.20.00

(1713)

18 a 21 - Revogados

(996)

22

Equipamento de sinalização, controle e/ou corte (splicer) do fluxo de dados MPEG 

8525.60.90

(996)

23

Câmera de Televisão com 3 ou mais Captadores de Imagem, com saídas SDI e HD-SDI, com capacidade de fazer captação nativa em 1080/60i, pelo menos.

8525.80.11

(943)

24

Lentes para câmeras de vídeo profissional com possibilidade de trabalhar em SDI e HD SDI. Com capacidade de trabalhar com relação de aspecto de 4:3 e 16:9. Com cross-over, zoom com possibilidade de 11 vezes até 150 vezes.

9002.11.20

(943)

25

Gravador-reprodutor e Editor de Imagem e Som em Disco Rígido por meio Magnético, Óptico ou Óptico-magnético. Capacidade de entradas e saídas de vídeo em SDI e/ou HD-SDI, podendo trabalhar com áudio embedded ou áudio discreto analógico ou digital

8521.90.10

(943)

26

Gravador-reprodutor sem sintonizador ("VTR"). Capacidade de entradas e saídas de vídeo em SDI e/ou HD-SDI, podendo trabalhar com áudio embedded ou áudio discreto analógico ou digital

8521.10.10

(996)

27

Mesa de comutação de sinais de vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. Deve possuir pelo menos 2 estágios M/E com 4 chaveadores cromáticos por M/E e gravador RAM interno.

8543.70.99

(1713)

28

Revogado

(996)

29

Roteador-comutador ("Routing Switcher") de mais de 16 Entradas e mais de 16 Saídas de Áudio e/ou de Vídeo. Com interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI e saídas em SDI e HD-SDI, entradas de áudio analógico e/ou digital, ou capacidade para áudio embedded.

8543.70.36

(996)

30

Mesa de comutação de sinais de áudio e vídeo, com no mínimo 16 entradas. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI. Com interfaces e interfaces de entrada e saída de áudio analógico e/ou digital e/ou áudio embedde

8543.70.99

(996)

31

Sistema de Monitoração de multi-imagens em diversos monitores de vídeo. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI. Com interfaces e interfaces de entrada de áudio analógico e/ou digital e/ou áudio embedded. Deve possuir capacidade de inserção de U

8543.70.99

(943)

32

Gravador-reprodutor sem Sintonizador em Videocassete. Com interface de entrada de vídeo HD-SDI e saídas em HD-SDI e SDI, entradas de áudio analógico e/ou digital, ou capacidade para áudio embedded.  

8521.10.10

(996)

33

Monitor de Vídeo Profissional "Broadcast Monitor" para uso em sistemas de TV. Com interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI. Monitores de tubo ou LCD, com no mínimo 1000 linhas de resolução.

8528.49.21

(996)

34

Sincronizadores de Quadro, Armazenadores ou Corretor de Base Tempo com capacidade de processamento de áudio e vídeo, tais como ajuste de luminância/crominância e atraso no áudio. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI

8543.70.33

(943)

35

Monitores de Forma de Onda para monitoramento necessário à produção, pós-produção, distribuição e transmissão de conteúdo de vídeo digital, com diagrama de olho e ent. SDI e HD-SDI. Capacidade de pelo menos 2 entradas e 1 saída de monitoração.

9030.40.90

(1713)

36 a 39 - Revogados

(996)

40

Processador de áudio para rádio digital, com entradas e saídas de sinais digitais em qualquer formato e taxa de amostragem em equipamentos simples e duplos (conjugados) para áudio analógico e digital.

8543.70.99

(996)

41

Conversores de áudio analógico para digital em qualquer formato e data rate Equipamentos conversores de áudio analógico para áudio digital em formato AES3 com taxa de amostragem de 32 a 48 kHz, entradas de áudio balanceadas

8543.70.89

(943)

42

Gerador de sinais FM Estéreo para digital

8543.20.00

(996)

43

Demodulador de áudio estéreo para digital

8543.70.99

(996)

44

Carga coaxial de 300kW para simulação de antena - Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25kW (carga fantasma)

8543.70.50

(1713)

45 e 46 - Revogados

(996)

47

Amplificador Serial Digital para distribuição de sinais de vídeo, com retemporizador. Com interface de entrada de vídeo SDI e/ou HD-SDI e saídas em SDI e/ou HD-SDI e SDI

8543.70.99

(943)

48

Válvula de potência para transmissor FM analógico e digital

8540.89.10

(997)    PARTE 25
(997)    BENS E MERCADORIAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(a que se refere o item 161 da Parte 1 deste Anexo)

(997)

1

Sistema de construção em estrutura metálica, pré-moldada ou alvenaria estruturada.

(997)

2

Materiais de construção, bricolagem, adornos e acabamentos.

(997)

3

Sistema elétrico de baixa tensão predial: predial de rede elétrica de baixa tensão e geradores de energia nobreak.

(997)

4

Sistema de telecomunicação: rede de comunicação de dados, rede de telefonia, rede de rádio de comunicação, rede de comunicação via satélite e rede ótica de comunicação.

(997)

5

Sistema hidráulico: rede predial de água fria, quente, rede de esgoto, rede pluvial, rede de drenagem, abastecimento e de tratamento de água e esgoto.

(997)

6

Sistema de instalações mecânicas: ar condicionado, exaustão mecânica, ventilação mecânica, pressurização e aspiração central.

(997)

7

Sistema e infra-estrutura de energia elétrica de alta e média tensão.

(997)

8

Sistema e infra-estrutura de iluminação pública.

(997)

9

Sistema e infra-estrutura de telecomunicação pública.

(997)

10

Sistema viário de transporte interno.

(997)

11

Sistema de transporte vertical (elevadores, plataformas e monta carga).

(997)

12

Sistema de fornecimento de gás predial.

(997)

13

Sistema de energia elétrica de origem solar.

(997)

14

Sistema de aquecimento de água de origem solar.

(997)

15

Sistema de tratamento acústico e térmico.

(997)

16

Sistema de controle de acesso e monitoramento circuito interno de TV.

(997)

17

Sistema de conforto interno (sonorização, controle solar e controle de iluminação).

(997)

18

Sistema de segurança predial.

(997)

19

Equipamentos de informática.

(997)

20

Sistema de sinalização e comunicação visual.

(997)

21

Sistema de impermeabilização.

(997)

22

Mobiliário de escritório.

(997)

23

Equipamentos de cozinha industrial.

(1309)     PARTE 26
(1309)   PRODUTOS IMPORTADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
(a que se refere o item 35 da Parte 1 deste Anexo)

(1309)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO NBM/SH

(1309)

1

Milupa PKU 1

2106.90.9901*

(1309)

2

Milupa PKU 2

2106.90.9901*

(1309)

3

Leite especial sem fenilamina

2106.90.9901*

(1309)

4

Farinha Hammermuhle

-

(1309)

5

Reagente para determinação de Toxoplasmose

3822.00.90

(1309)

6

Reagente para determinação de Hemoglobinopatias

3822.00.90

(1309)

7

Solução 1 para Sickle cell

3822.00.90

(1309)

8

Solução 2 para Sickle cell

3822.00.90

(1309)

9

Solução 1 para beta thal

3822.00.90

(1309)

10

Solução 2 para beta thal

3822.00.90

(1309)

11

Solução de Lavagem Concentrada (wash)

3402.19.00

(1309)

12

Solução Intensificadora de Fluorecência (enhancement)

3204.90.00

(1309)

13

Posicionador de Amostra

9026.90.90

(1309)

14

Frasco de Diluição (vessel)

9027.90.99

(1309)

15

Ponteiras Descartáveis

9027.90.99

(1309)

16

Reagente para a determinação do TSH Tirotropina

3002.10.29

(1309)

17

Reagente para a determinação do PSA

3002.10.29

(1309)

18

Reagente para a determinação de Fenilalamina (PKU)

3002.10.29

(1309)

19

Reagente para a determinação de Imuno Tripsina Reativa (IRT)

3002.10.29

(1309)

20

Reagente para determinação de Hormônio Folículo Estimulante (FSH)

3002.10.29

(1309)

21

Reagente para determinação de Estradiol

3002.10.29

(1309)

22

Reagente para determinação de Hormônio Luteinizante (LH)

3002.10.29

(1309)

23

Reagente para determinação de Prolactina

3002.10.29

(1309)

24

Reagente para determinação de Gonadotrofina Coriônica (HCG)

3002.10.29

(1309)

25

Reagente para determinação de Anticorpo anti-peroxidase (TPO)

3002.10.29

(1309)

26

Reagente para determinação de Anticorpo Anti- Tireglobulina (AntiTG)

3002.10.29

(1309)

27

Reagente para determinação de Progesterona

3002.10.29

(1309)

28

Reagente para determinação de Hepatites Virais

3002.10.29

(1309)

29

Reagente para determinação de Galactose Neonatal

3002.10.29

(1309)

30

Reagente para determinação de Biotinidase

3002.10.29

(1309)

31

Reagente para determinação de Glicose 6 Fosfato Desidrognease (G6PD)

3002.10.29

(1924)

32

Reagente para determinação de testosterona

3002.10.29

(1924)

33

Reagente para determinação de T4 Neonatal Tiroxina

3002.10.29

(1924)

34

Reagente para detecção da Hemoglobina A 1C

3002.10.29

(1924)

35

Acessórios para sistema de análise de suor

9018.19.90

(1924)

36

Reagente para determinação de T4 Livre Tiroxina Livre

3002.10.29

(1924)

37

Reagente para determinação de PSA Free/Total Antígeno Prostático Específico

3002.10.29

(1924)

38

Reagente para determinaçãode Ferritina

3002.10.29

(1924)

39

Reagente para determinação de Folato

3002.10.29

(1924)

40

Reagente para determinação de T3 Triiodothyronine

3002.10.29

(1924)

41

Reagente para determinação FT3 (Free Triiodothyronine)

3002.10.29

(1924)

42

Reagente para determinação de Insulina

3002.10.29

(1924)

43

Reagente para determinação de Peptídio C

3002.10.29

(1924)

44

Reagente para determinação de cortisol

3002.10.29

(1924)

45

Reagente controle Kit Fasc controle de Hemoglobinas

3002.10.29

(1924)

46

Reagente para determinação de Alfafetoproteína

3002.10.29

* com o sistema de classificação adotado até 31 de dezembro de 1996.

(1591)     PARTE 27
(1591)   BENS E MERCADORIAS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA
OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS A SEREM UTILIZADOS NA
COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014.
(a que se referem os itens 176 e 177 da Parte 1 deste Anexo)

(1591)

1

Sistema de construção em estrutura metálica, pré-moldada ou alvenaria estruturada.

(1591)

2

Materiais de construção, bricolagem, adornos e acabamentos.

(1591)

3

Sistema elétrico de baixa tensão predial: predial de rede elétrica de baixa tensão e geradores de energia nobreak.

(1591)

4

Sistema hidráulico: rede predial de água fria, quente, rede de esgoto, rede pluvial, rede de drenagem, abastecimento e de tratamento de água e esgoto.

(1591)

5

Sistema de instalações mecânicas: ar condicionado, exaustão mecânica, ventilação mecânica, pressurização e aspiração central.

(1591)

6

Sistema e infraestrutura de energia elétrica de alta e média tensão.

(1591)

7

Sistema e infraestrutura de iluminação pública.

(1591)

8

Sistema de transporte vertical (elevadores, plataformas e monta carga).

(1591)

9

Sistema de fornecimento de gás predial.

(1591)

10

Sistema de energia elétrica de origem solar.

(1591)

11

Sistema de aquecimento de água de origem solar.

(1591)

12

Sistema de segurança predial.

(1591)

13

Sistema de sinalização e comunicação visual.

(1591)

14

Sistema de impermeabilização.

(2293) PARTE 28
(2293) MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DESTINADOS
A CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA - CGH - E A
PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA - PCH

(a que se refere o item 205 da Parte 1 deste Anexo)

(2293)

ITEM

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

CÓDIGO NBM/SH

(2933)

1

Conduto

7305.12.00
7305.31.00
7306.90.90

(2293)

2

Canalização/Tubulação

7305.19.00

(2293)

3

Chaminé de equilíbrio - Hidromecânico

7308.90.10

(2293)

4

Comportas - Grade tomada d’água - Hidromecânico

7308.90.90

(2293)

5

Comportas ensecadeiras - Hidromecânico

7308.90.90

(2293)

6

Comportas segmento - Hidromecânico

7308.90.90

(2293)

7

Comportas vagão - Hidromecânico

7308.90.90

(2293)

8

Comportas gaveta - Hidromecânico

7308.90.90

(2293)

9

Juntas de dilatação - Hidromecânico

7308.90.90

(2293)

10

Comporta hidráulica - Hidromecânico

7308.90.90

(2933)

11

Turbina hidráulica até 1.000 kW
Turbina hidráulica de 1.000 kW até 10.000 kW
Turbina hidráulica acima de 10.000 kW

8410.11.00
8410.12.00
8410.13.00

(2293)

12

Regulador de velocidade - Parte turbina

8410.90.00

(2293)

13

CPU regulador de velocidade - Parte turbina

8410.90.00

(2293)

14

Partes de uma turbina

8410.90.00

(2293)

15

Tubos ou curvas de sucção - Partes turbina

8410.90.00

(2293)

16

Pontes e vigas rolantes

8426.11.00

(2293)

17

Pórtico rolante

8426.30.00

(2293)

18

Limpa-grades - Hidromecânico

8428.39.10

(2293)

19

Unidade hidráulica

8479.89.99

(2293)

20

Válvula borboleta

8481.80.97

(2293)

21

Gerador de potência não superior a 75kVA

8501.61.00

(2293)

22

Gerador de potência superior a 75kVA, mas não superior a 375kVA

8501.62.00

(2293)

23

Gerador de potência superior a 375kVA, mas não superior a 750kVA

8501.63.00

(2293)

24

Gerador de potência superior a 750kVA

8501.64.00

(2293)

25

Transformadores de potência não superior a 650kVA

8504.21.00

(2293)

26

Transformadores de potência superior a 650kVA, mas não superior a 10.000kVA

8504.22.00

(2293)

27

Transformadores de potência superior a 10.000kVA

8504.23.00

(2293)

28

Quadro de comando de BT e MT

8537.10.90

(2293)

29

Quadro de comando

8537.20.00

(2293)

30

Quadro de comando de NT e MT

8537.20.00

(2293)

31

Condutores elétricos para linha de transmissão

8544.60.00

(2293)

32

Excitatriz estática - Reguladores de voltagem

9032.89.11

(4046) PARTE 29
(4046) MERCADORIAS USADAS NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO
AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA
PELO NOVO AGENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2)

(a que se refere o item 226 da Parte 1 deste Anexo)

(4046)

ITEM

CÓDIGO NBM/SH

DESCRIÇÃO/MERCADORIA

(4046)

1

2207.10.90

Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 80% ou mais de álcool etílico

(4046)

2

2207.20.19

álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70% vol, impróprios para consumo humano

(4046)

3

2208.90.00

Solução de álcool etílico não desnaturado, contendo, em volume, 75% de álcool etílico

(4046)

4

2501.00.90

Cloreto de sódio puro

(4046)

5

2804.40.00

oxigênio medicinal

(4046)

6

2811.21.00

Dióxido de carbono medicinal

(4046)

7

2811.29.90

Óxido nitroso medicinal

(4046)

8

2836.50.00

Carbonato de cálcio

(4046)

9

2847.00.00

Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia.

(4046)

10

2853.90.90

Ar comprimido medicinal

(4046)

11

2915.90.41

ácido láurico

(4046)

12

2933.49.90

Cloroquina

(4046)

13

Difosfato de cloroquina

(4046)

14

Dicloridrato de cloroquina

(4046)

15

Sulfato de hidroxicloroquina

(4046)

16

2934.99.34

ácidos nucleicos e seus sais

(4046)

17

2941.90.59

Azitromicina

(4046)

18

3002.12.29

Imunoglobulina C (IgC) e Imunoglobulina M (IgM)

(4046)

19

3002.12.35

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

(4046)

20

3002.15.90

Kits de teste para COVID-19, baseados em reações imunológicas

(4046)

21

3003.20.29

Azitromicina

(4046)

22

3003.60.00

Contendo Cloroquina

(4046)

23

3003.90.79

Contendo Difosfato de cloroquina

(4046)

24

Contendo Dicloridrato de cloroquina

(4046)

25

3004.20.29

Azitromicina

(4046)

26

3004.60.00

Contendo Cloroquina

(4046)

27

3004.90.69

Contendo Difosfato de cloroquina

(4046)

28

Contendo Dicloridrato de cloroquina

(4046)

29

Contendo Sulfato de hidroxicloroquina

(4046)

30

3004.90.99

Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento, inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso

(4046)

31

3005.90.12

De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico

(4046)

32

3005.90.19

Curativos (pensos) reabsorvíveis para uso hospitalar

(4046)

33

3005.90.20

Campos cirúrgicos, de falso tecido

(4046)

34

3005.90.90

Pastas, gazes, ligaduras, palitos de algodão e artigos semelhantes, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados em formas ou embalagens para venda a varejo para uso médico

(4046)

35

3808.94.19

Desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

(4046)

36

3808.94.29

Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos

(4046)

37

Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou aparelhos

(4046)

38

3822.00.90

Kits de teste para COVID-19, baseados no teste de ácido nucleico da reação em cadeia da polimerase (PCr)

(4046)

39

3906.90.19

Polímeros acrílicos em líquidos e pastas, incluindo as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;

(4046)

40

3906.90.43

Carboxipolimetileno, em pó

(4046)

41

3926.20.00

vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico

(4046)

42

Luvas de proteção, de plástico

(4046)

43

3926.90.40

Artigos de laboratório ou de farmácia

(4046)

44

3926.90.90

Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário

(4046)

45

Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual

(4046)

46

Máscaras de proteção, de plástico

(4046)

47

Almofadas de plástico de espuma, com correias de velcro, protetores de braço integrados e apoio de cabeça, correias para o corpo, lençóis de elevação, apertos de mão e máscaras faciais, dos tipos utilizados para posicio- namento de pacientes durante procedimentos médicos

(4046)

48

Cortinas estéreis de uso único e coberturas de plástico, do tipo usado para proteger o campo estéril nas salas cirúrgicas

(4046)

49

Decantadores estéreis de plásticos de poliestireno, cada um dos tipos utilizados para transferir produtos assép- ticos ou medicamentos de ou para sacos, frascos ou recipientes de vidro estéreis

(4046)

50

Recipientes de plástico moldado, com presilhas para reter os fios-guia durante procedimentos cirúrgicos

(4046)

51

Artigos de uso cirúrgico, de plástico

(4046)

52

4001.10.00

Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado

(4046)

53

4015.11.00

Luvas, mitenes e semelhantes para cirurgia

(4046)

54

4015.19.00

Luvas, mitenes e semelhantes para uso hospitalar

(4046)

55

4818.90.90

Lençóis de papel

(4046)

56

5601.22.99

Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates) para uso hospitalar

(4046)

57

5603.12.40

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso supe- rior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m²

(4046)

58

5603.13.40

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de

(4046)

59

polipropileno, com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m²

(4046)

60

5603.14.30

Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso supe- rior a 150 g/m²

(4046)

61

6116.10.00

Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha

(4046)

62

6210.10.00

Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos

(4046)

63

6210.20.00

Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

(4046)

64

6210.30.00

Capas, casacos e artigos semelhantes de proteção, de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

(4046)

65

6210.40.00

Vestuário de uso masculino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

(4046)

66

6210.50.00

Vestuário de uso feminino, de tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com outras matérias, ou de tecidos com borracha

(4046)

67

6216.00.00

Luvas de proteção têxteis, exceto de malha

(4046)

68

6307.90.10

Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido

(4046)

69

6307.90.90

Compressas frias que consistem em compressas frias de reação química endotérmica de uso único, instantâneas, combinadas com um revestimento externo de têxteis

(4046)

70

Compressas oculares, cada uma consistindo de uma capa de tecido cheia de contas de sílica ou gel, com ou sem uma tira de velcro

(4046)

71

Máscaras faciais de uso único, de tecidos

(4046)

72

Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações, cír- culos ou quadrantes

(4046)

73

Embalagens a quente de material têxtil de uso único (reação química exotérmica)

(4046)

74

Esponjas de laparotomia de algodão

(4046)

75

Correias de segurança ou de proteção do paciente de materiais têxteis, com prendedores de gancho e laço ou trava de escada

(4046)

76

Mangas de manguito de pressão única de material têxtil

(4046)

77

Esponjas de gaze tecida de algodão em tamanhos quadrados ou retangulares

(4046)

78

6505.00.22

De fibras sintéticas ou artificiais

(4046)

79

7311.00.00

Para gases medicinais

(4046)

80

7326.20.00

Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual

(4046)

81

8419.20.00

Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório

(4046)

82

8514.40.00

Aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas (Equipamento de RT-PCR)

(4046)

83

9004.90.20

Óculos de segurança

(4046)

84

9004.90.90

viseiras de segurança

(4046)

85

9018.19.80

Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2

(4046)

86

9018.31.11

De capacidade inferior ou igual a 2 cm3

(4046)

87

9018.31.19

Seringas

(4046)

88

9018.31.90

Seringas

(4046)

89

9018.32.12

De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue

(4046)

90

9018.32.19

Agulhas tubulares de metal

(4046)

91

9018.32.20

Agulhas para suturas

(4046)

92

9018.39.10

Agulhas para medicina e cirurgia

(4046)

93

9018.39.22

Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial

(4046)

94

9018.39.23

Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição

(4046)

95

9018.39.24

Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)

(4046)

96

9018.39.29

Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas

(4046)

97

9018.39.91

Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conec- tor e obturador

(4046)

98

9018.39.99

Tubo laríngeo, de plástico, próprio para procedimentos anestésicos ou cirúrgicos de rotina, com ventilação espontânea e/ou controlada

(4046)

99

Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes

(4046)

100

9018.90.10

Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa

(4046)

101

9018.90.99

oxigenação por membrana extracorpórea (oMEC)

(4046)

102

Kits de intubação

(4046)

103

9019.20.10

Aparelhos de ozonoterapia

(4046)

104

9019.20.30

Aparelhos respiratórios de reanimação

(4046)

105

9019.20.40

Respiradores automáticos (pulmões de aço)

(4046)

106

9019.20.90

Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial)

(4046)

107

9020.00.10

Máscaras contra gases

(4046)

108

9020.00.90

Aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível

(4046)

109

9025.11.10

Termômetros clínicos

(4046)

110

9025.19.90

Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos

(4046)

111

9027.80.99

Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro

(4314)

112

2939.79.90
3003.49.90
3004.49.90

Atropina

(4314)

113

2933.49.90
3003.90.79
3004.90.69

Atracúrio

(4314)

114

2933.49.90
3003.90.79
3004.90.69

Cisatracúrio

(4314)

115

2933.29.99
3003.90.79
3004.90.69

Dexmedetomidina

(4314)

116

2922.39.90
3003.90.49
3004.90.39

Dextrocetamina

(4314)

117

2933.91.22
3003.90.74
3004.90.64

Diazepam

(4314)

118

2937.90.90
3003.39.99
3004.39.99

Epinefrina

(4314)

119

2933.29.99
3003.90.79
3004.90.69

Etomidato

(4314)

120

2933.33.63
3003.90.79
3004.90.69

Fentanila

(4314)

121

2933.39.15
3003.90.79
3004.90.69

Haloperidol

(4314)

122

2924.29.14
3003.90.53
3004.90.43

Lidocaína

(4314)

123

2933.91.53
3003.90.79
3004.90.69

Midazolam

(4314)

124

2939.11.61
3003.49.90
3004.49.90

Morfina

(4314)

125

2937.90.90
3003.39.99
3004.39.99

Norepinefrina

(4314)

126

2934.99.19
3003.90.89
3004.90.79

Rocurônio

(4314)

127

2923.90.20
3003.90.99
3004.90.99

Cloreto de suxametônio (Succinilcolina)

(4314)

128

2933.39.49
3003.90.79
3004.90.69

Remifentanila

(4314)

129

2933.33.11
3003.90.79
3004.90.69

Alfentanila

(4314)

130

2934.91.70
3003.90.89
3004.90.79

Sufentanila

(4314)

131

2933.39.49
3003.90.79
3004.90.69

Pancurônio

(4665)

132

3003.90.89
3004.90.79

Baricitinibe

(4665)

133

3004.90.69

Nirmatrelvir e ritonavir

(4051) PARTE 30

(4051)

ITEM

DESCRIÇÃO DA MERCADORIA

(4051)

1

Máscara de Proteção Respiratória de Uso Não Profissional descartável (em conformidade com as normas da ABNT PR 1002:2020) ou Máscara cirúrgica descartável (em conformidade com as normas da RDC 379) ou Outra Máscara de Proteção Respiratória de Uso Não Profissional.

(4051)

2

álcool etílico em gel 70% inpm em conformidade com a nota técnica nº 3/2020/sei/dire3/anvisa e a rdc nº 350/2020 em frascos de aproximadamente 200ml .

(4051)

3

álcool etílico em gel 70% inpm em conformidade com a nota técnica nº 3/2020/sei/dire3/anvisa e a rdc no 350/2020 em frascos de aproximadamente 500ml, bem como os produtos e materiais necessários para a fabricação, envase e embalagem do álcool .

(4051)

4

álcool extra neutro - código nbm/sh 2207 .10 .10

(4051)

5

álcool hidratado - código nbm/sh 2207 .10 .10

(4051)

6

álcool etílico hidratado desinfetante 70% inpm em frascos de no mínimo 400ml, bem como os produtos e materiais necessários para a fabricação, envase e embalagem do álcool (incluindo álcool hidratado industrial, espessante etc).

(4051)

7

Frasco álcool Pet - código NBM/SH 3923 .30 .00

(4051)

8

Frasco álcool Líquido - código NBM/SH 3923 .30 .00

(4051)

9

Tampa Fliptop - código NBM/SH 3923 .50 .00

(4051)

10

Tampa 500ml - código NBM/SH 3923 .50 .00

(4051)

11

Propilenoglicol - código NBM/SH 2905 .32 .00

(4051)

12

Protetores Faciais (Face Shields ou Viseiras Plásticas) (em conformidade com as normas da RDC 356/2020).

(4051)

13

Gatilho para borrifador para álcool Etílico Hidratado Desinfetante 70% INPM

(4051)

14

Caneta esferográfica de tinta de cor azul (para assinatura do caderno de votação)

(4051)

15

Fita adesiva para marcação de distanciamento social

(4051)

16

Posters impressos em tinta colorida em tamanho A3 com recomendações sanitárias

(4051)

17

Posters impressos em tinta colorida em tamanho mínimo de 54cm x 74cm com recomendações sanitárias

(4371) PARTE 31
(4371) VEÍCULOS AUTOMOTORES, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS
AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – CBMMG
(a que se refere o item 233 da Parte 1 deste Anexo)
Parte revogada pelo Decreto 48.306/2021, a partir de 26/11/2021

(4523) PARTE 32
(4523) INGREDIENTE ATIVO, PRINCÍPIO ATIVO, PRODUTO TÉCNICO
E PRODUTO FORMULADO
(a que se refere o subitem 4.6 da Parte 1 deste Anexo)

(4523)

ITEM

CÓDIGO
NBM/SH

MERCADORIAS

(4523)

1

2909.3012

ÉTER DIFENÍLICO (ÉTER FENÍLICO)

(4523)

2

2916.2014

PERMETRINA

(4523)

3

2918.9912

ÁCIDO 2,4-DICLOROFENOXIACÉTICO (2,4-D), SEUS SAIS E SEUS ÉSTERES

(4523)

4

2918.9999

TRINEXAPAQUE-ETILICO

(4523)

5

2924.2120

DIURON

(4523)

6

2924.2992

DIFLUBENZUROM

(4523)

7

2925.1990

PROCIMIDONE

(4523)

8

2925.2990

DODINE

(4523)

9

2926.9023

CIPERMETRINA

(4523)

10

2926.9029

ZETACYPERMETHRIN

(4523)

11

2926.9095

CLOROTALONIL

(4523)

12

2926.9099

CYMOXANIL

(4523)

13

2928.0090

FUJIMITE

(4523)

14

2930.9022

TIOFANATO-METILA

(4523)

15

2930.9035

METOMIL

(4523)

16

2930.9061

ACEFATO

(4523)

17

2930.9079

TAKUMI

(4523)

18

2931.3912

GLIFOSATO

(4523)

19

2931.3915

GLUFOSINATO DE AMÔNIO

(4523)

20

2932.9994

CARBOSULFAN

(4523)

21

2933.1990

FIPRONIL

(4523)

22

2933.2110

IPRODIONA

(4523)

23

2933.3919

CHLORANTRANILIPROLE

(4523)

24

2933.3921

PICLORAN

(4523)

25

2933.3921

CLORPIRIFOS

(4523)

26

2933.3929

ACETAMIPRIDO

(4523)

27

2933.3929

IMIDACLOPRID

(4523)

28

2933.3989

MEPIQUAT

(4523)

29

2933.3999

CYANTRANILIPROLE

(4523)

30

2933.5949

AZOXISTROBINA

(4523)

31

2933.6913

ATRAZINA

(4523)

32

2933.6919

TERBUTILAZINA TECNICA

(4523)

33

2933.6922

HEXAZINONA

(4523)

34

2933.6923

METRIBUZIM

(4523)

35

2933.6991

AMETRINA

(4523)

36

2933.9959

CARBENDAZIM

(4523)

37

2933.9969

CIPROCONAZOL

(4523)

38

2933.9969

FLUTRIAFOL

(4523)

39

2933.9969

TEBUCONAZOLE

(4523)

40

2934.9939

CLOMAZONE

(4523)

41

2934.9939

DIFENOCONAZOLE

(4523)

42

2934.9939

ISOXAFLUTOLE

(4523)

43

2934.9951

TEBUTIURON

(4523)

44

2935.9019

SULFENTRAZONE

(4523)

45

2930.90.59

Cadusafós

(4523)

46

2930.90.29

DIAFENTHIURON

(4523)

47

2934.10.90

THIAMETHOXAM

(4523)

48

2916.20.15

Bifenthrin

 

(4714) PARTE 33
(4714) BENS DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO E À AMPLIAÇÃO
DA ESTRUTURA PORTUÁRIA – REPORTO
(a que se refere o item 236 da Parte 1 deste Anexo)

(4714)

Item

Descrição

Código NBM/SH

(4714)

1

Trilhos (carris).

7302.10.10
7302.10.90

(4714)

2

Aparelhos e instrumentos de pesagem.

8423.82.00
8423.89.00

(4714)

3

Talhas, cadernais e moitões; Guinchos e cabrestantes.

8425.11.00
8425.19.90
8425.31.10
8425.31.90
8425.39.10
8425.39.90

(4714)

4

Cábreas; Guindastes, incluídos os de cabo; Pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes.

8426.11.00
8426.12.00
8426.19.00
8426.20.00
8426.30.00
8426.41.10
8426.41.90
8426.49.10
8426.49.90
8426.91.00
8426.99.00

(4714)

5

Empilhadeiras; Outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação.

8427.10.11
8427.10.19
8427.20.10
8427.20.90
8427.90.00

(4714)

6

Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação.

8428.10.00
8428.20.10
8428.20.90
8428.32.00
8428.33.00
8428.39.10
8428.39.20
8428.39.90
8428.90.20
8428.90.90

(4714)

7

Locomotivas e locotratores; Tênderes.

8601.10.00
8601.20.00
8602.10.00
8602.90.00

(4714)

8

Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas.

8606.10.00
8606.30.00
8606.91.00
8606.92.00
8606.99.00

(4714)

9

Tratores rodoviários para semirreboques.

8701.21.00
8701.22.00
8701.23.00
8701.24.00
8701.29.00

(4714)

10

Veículos automóveis para transporte de mercadorias.

8704.22.10
8704.22.90
8704.23.10
8704.23.90
8704.90.00

(4714)

11

Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias,

8709.11.00
8709.19.00

(4714)

12

Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; Outros veículos não autopropulsados.

8716.39.00
8716.40.00
8716.80.00

(4714)

13

Aparelhos de raios X.

9022.19.10

(4714)

14

Instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível de líquidos.

9026.10.29

 

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