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PORTARIA SUTRI Nº 1.120, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021


PORTARIA SUTRI Nº 1.120, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA SUTRI Nº 1.120, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
(MG de 11/11/2021)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 705 a 715, com a seguinte redação:

705

PET PD 200ml

Roller Cola (sabores)

104

1,49

706

PET PD 200ml

Poty (sabores)

104

1,45

707

Lata 251 a 349ml

Água Tônica 202

104

2,80

708

Lata 251 a 349ml

Ginger Ale 202

104

3,80

709

VR 280 a 350ml (KS)

Roller Cola (sabores)

104

2,00

710

VR 280 a 350ml (KS)

Poty (sabores)

104

2,00

711

PET PD 300 a 350ml

Roller Cola (sabores)

104

2,80

712

PET PD 511 a 600ml

Poty (sabores)

104

3,30

713

PET PD 511 a 600ml

Roller Cola (sabores)

104

3,30

714

VR 600ml

Poty (sabores)

104

2,50

715

Lata 251 a 349ml

Schweppes Tônica Sem Açúcar

2

2,79

”.

Art. 2º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 19, com a seguinte redação:

19

PET PD 500 a 520ml

Iso Active (sabores)

104

3,99

”.

Art. 3º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 275, com a seguinte redação:

275

PET PD 2000ml

Npower

104

10,00

”.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor em 16 de novembro de 2021.

Belo Horizonte, aos 10 de novembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação