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RESOLUÇÕES SEF
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| 6.007, de 04/03/26 |
Autoriza os servidores ocupantes dos cargos que menciona a realizarem a movimentação financeira de recursos provenientes de convênios de entrada da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, junto às instituições financeiras credenciadas.
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| 6.006 de 03/03/26 |
Dispõe sobre as atribuições e prazos para a elaboração da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2025.
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| 6.005 de 27/02/26 |
Autoriza os servidores ocupantes dos cargos que menciona a realizarem a movimentação financeira de recursos provenientes de convênios de entrada da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, junto às instituições financeiras credenciadas. (Revogada pela Resolução SEF nº 6.007, de 04/03/2026).
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| 5.997 de 13/02/26 |
Autoriza os servidores ocupantes dos cargos que menciona a realizarem a movimentação financeira de recursos provenientes de convênios de entrada da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, junto às instituições financeiras credenciadas.
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| 5.893 de 17/03/2025 |
Institui o Comitê de Integridade, Riscos e Controles Internos no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
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| 5.809 de 08/07/2024 |
Dispõe sobre as competências atribuídas à Secretaria de Estado de Fazenda para coordenar ações e articular com outros órgãos e entidades da Administração Pública estadual as atividades de acompanhamento, controle e reporte do atendimento das demandas notificadas pelo Tribunal de Contas do Estado relativas ao Balanço Geral do Estado, a cargo do Poder Executivo, e de outras demandas afins a cargo da SEF/MG.
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| 5.730 de 16/11/23 |
Altera a Resolução SEF/Nº 4.121/09 que estabelece normas e procedimentos relativos ao sistema de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI-MG e à autoria da extração de dados do seu Armazém de Informações. (IOF)
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| 5.239 de 28/02/19 |
Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.632, de 16 de janeiro de 2014, que disciplina a manutenção e a utilização do Diário Eletrônico da Secrearia de Estado de Fazenda, e dá outras providências. ( IOF)
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| 5.126 de 19/04/18 |
Determina procedimentos relativos ao processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.(IOF)
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| 4.718 de 29/10/14 |
Dispõe sobre a constituição de comissões de inventário, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a que se refere o art. 52 do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, que regulamenta a gestão de material no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
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| 4.711 de 27/10/14 |
Institui Comissões de Avaliação e de Recursos, define sua forma de divulgação e a forma de divulgação das delegações de competência, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.
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| 4.643 de 14/02/14 |
Altera a Resolução nº 4.632, de 16 de janeiro de 2014, que disciplina a manutenção e a utilização do Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.
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| 4.543 de 13/05/13 |
Cria o Grupo Deliberativo Responsável Pelo Gerenciamento do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Minas Gerais - GDPAF e o Núcleo de Acompanhamento do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado de Minas Gerais - NAPAF.
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| 4.399, de 07/02/12 |
Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2011.
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| 4.379, de 22/12/11 |
Dispõe sobre normas gerais e orientações de programação, execução orçamentária e financeira e avaliação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2012.
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| 4.278 de 22/12/10 |
Designa os servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa, de que tratam o Decreto Estadual nº 45.340, de 29 de março de 2010, e a Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/AUGE nº 7.735, de 29 de setembro de 2010.
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Estabelece normas e procedimentos relativos ao sistema de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, e à autoria da extração de dados do seu Armazém de Informações. (Alterada pela Resolução SEF nº 5730 de 16/11/23)- (IOF)
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Dispõe sobre a arrecadação, por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) modelo 06.01.11.
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Credencia a instituição financeira; Banco ITAÚ S/A para operações com o Estado de Minas Gerais, na forma prevista no Decreto 39.874, de 3 de setembro de 1998.
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Estabelece diretrizes, normas gerais e orientações de programação, execução orçamentária e financeira e avaliação no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda para o exercício de 2000.
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Altera a Resolução nº 2.963, de 04 de janeiro de 1999, que estabelece diretrizes, normas gerais e orientação de planejamento, orçamento e execução orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda
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Estabelece diretrizes, normas gerais e orientações de planejamento, orçamento e execução orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
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Credencia as instituições financeiras: Banco do Estado de Minas Gerais S/A e Banco do Brasil S/A para operações com o Estado de Minas Gerais, na forma prevista no Decreto n.º 39.874, de 3 de setembro de 1.998.
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Define procedimentos para apropriação e quitação de obrigações creditícias, conforme disposto na Lei n.º 12.361, de 22 de novembro de 1996.
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