RESOLUÇÃO Nº 4.507, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012


RESOLUÇÃO Nº 4.507, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012

RESOLUÇÃO Nº 4.507, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
(MG de 06/12/2012)

Divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa os índices do VAF dos municípios, em caráter definitivo, para o exercício de 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 13 da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, art.3º da Lei nº 13.803 de 27 de dezembro de 2000 e no § 3º do art. 7º do Decreto nº 38.714, de 24 de março de 1997, e considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do Agravo de Instrumento nº 1.0024.06.087348-6/001, de 30 de janeiro de 2007, impetrado pelo Município de Aimorés, em que o município obteve o provimento do recurso para suspender a proporcionalidade no cômputo do VAF relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Aimorés/CEMIG;

considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do Recurso nº 14238-MG referente ao MS-TJMG nº. 1.0000.00.118.922- 4/000, impetrado pelo Município de Ouro Preto, relativo ao VAF das empresas Minas da Serra Geral S/A e Ferteco Mineração S/A;

considerando a decisão do TJMG, de 4 de dezembro de 2006, referente ao MS nº. 1.0000.06.432.508-7/000, impetrado pelo município de Joanésia, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Porto Estrela/Consórcio AHE Porto Estrela;

considerando a decisão do TJMG, de 1º de novembro de 2006, referente ao MS nº. 1.0000.06.434.616-6/000, impetrado pelo município de Volta Grande, relativo à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Ilha dos Pombos;

considerando a decisão do STJ, em que o município de São Gonçalo do Abaeté obteve o provimento no Recurso Ordinário nº. 23169/MG, originário do MS nº. 1.0000.04.411.315-7/000, da Usina Hidrelétrica Bernardo Mascarenhas;

considerando a decisão do TJMG, em 24 de abril de 2002, nos autos do MS nº. 1.0000.00.095.538-5/000, impetrado pelo Município de São José da Barra, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Furnas/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 7 de abril de 1999, nos autos de MS nº. 1.0000.00.129.940-3/000, impetrado pelo Município de Braúnas, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Salto Grande/CEMIG;

considerando a decisão do TJMG, em 14 de junho de 2000, nos autos de MS nº. 1.0000.00.122.939-2/000, impetrado pelo Município de Ibiraci, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Mascarenhas Moraes/FURNAS;

considerando a decisão do TJMG, em 19 de fevereiro de 2003, nos autos de MS nº. 1.0000.00.266.206-2/000, impetrado pelo Município de Cachoeira Dourada, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Cachoeira Dourada/CDSA;

considerando a decisão do TJMG, em 6 de junho de 2001, nos autos de MS nº. 1.0000.00.185.330-8/000, impetrado pelo Município de Fronteira, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Marimbondo/FURNAS;

considerando a decisão do TJMG, em 7 de agosto de 2002, nos autos do MS nº. 1.0000.00.260.311-6/000, impetrado pelo Município de Indianópolis, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Miranda/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, em 10 de dezembro de 1997, nos autos do MS nº. 1.0000.00.095.580-7/000, impetrado pelo Município de Iturama, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Água Vermelha/AES/TIETÊ;

considerando a decisão do TJMG, em 5 de abril de 2000, nos autos do MS nº. 1.0000.00.143.420-8/000, impetrado pelo Município de Nova Ponte, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Nova Ponte/CEMIG;

considerando a decisão do TJMG, em 19 de março de 2003, nos autos do MS nº. 1.0000.00.262.490-6/000, impetrado pelo Município de Planura, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Porto Colômbia/FURNAS;

considerando a decisão no Recurso nº. 12830-MG, indeferido pelo STJ, pertinente ao MS-TJMG nº. 1.0000.00.135.357-2/000, impetrado pelo Município de Conceição das Alagoas, mantida a decisão do TJMG em favor do impetrante, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Volta Grande/CEMIG;

considerando a decisão do TJMG, em 21 de janeiro de 2005, nos autos do MS nº. 1.0000.05.417.027-9/000, impetrado pelo Município de Araporã, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itumbiara/FURNAS;

considerando a decisão do Juízo da 3ª. Vara de Feitos Tributários do Estado, Comarca de Belo Horizonte, confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na apelação em Ação Ordinária nº. 1.0024.03.028697-5/002, em 13 de novembro de 2007, em que o município de Itutinga obteve o provimento de seu pedido, atribuindo ao autor a totalidade do VAF declarado pelas Usinas Hidrelétricas de Itutinga/CEMIG e Camargos/CEMIG;

considerando a decisão do TJMG, em 19 de dezembro de 2007, nos autos do MS nº. 1.0000.06.445.951-4/000, impetrado pelo Município de Perdões, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Funil/CEMIG/Consórcio;

considerando a decisão do TJMG, no MS nº. 1.0000.09.495.850-1/000, de 7 de abril de 2010, impetrado pelo Município de Sacramento, relativo ao VAF referente à geração de energia elétrica produzida pelas Usinas de Jaguara/CEMIG e Estreito/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG no MS nº 1.0000.07.450.264-2/000, referente à Ação Ordinária nº 02.4030286/97-5, relativa à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica São Simão/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG no MS nº 1.0000.11.019.003-0/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Volta Grande/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo STJ, no Recurso Ordinário (RMS 33.139-MG) na Ação em Mandado de Segurança nº 1.0000.08.482.606- 4000, impetrado pelo Município de Grão Mogol, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Irapé/CEMIG;

considerando a decisão do TJMG, no MS nº. 1.0000.09.509.372-0/000, impetrado pelo Município de ITABIRITO, determinando que o VAF gerado pelas atividades das empresas Minerações Brasileiras Reunidas (I.E. 319.001791-0412) e Companhia Vale do Rio Doce, posteriormente, Vale S/A (I.E. 317.024161-5542), exclusivamente, ao impetrante, RESOLVE:

Art.1º  Os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e os respectivos índices dos Municípios para o exercício de 2013 são, em caráter definitivo, os constantes do Anexo Único desta Resolução.

Art.2º  No prazo de sessenta dias, contado da data da publicação desta Resolução, o Município ou a Associação de Municípios, por meio de representantes legais, poderá interpor recurso, junto à Secretaria de Estado de Fazenda, para a correção de eventuais erros cometidos pelas unidades da referida Secretaria no cômputo de dados durante a fase de apuração, relativamente ao VAF ano base 2011.Parágrafo único. A inclusão ou exclusão de valores decorrentes da correção de erro será efetuada por ocasião da apuração do VAF ano base 2012, após despacho do Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF).

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 5 de dezembro de 2012, 224º da Inconfidência Mineira e 191º da Independência do Brasil.

LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda

(7)     ANEXO ÚNICO
(7)     (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4.507, de 2012)

(7)

Cód.
Mun.

Nome do Município

VAF
Individual
2010

Índice
2010

VAF
Individual
2011

Índice
2011

Média dos
Índices

(7)

1

Abadia dos Dourados

65.989.656

0,025683

70.850.684

0,024681

0,0251820

(7)

2

Abaeté

117.511.350

0,045734

132.832.323

0,046273

0,0460037

(7)

3

Abre Campo

37.894.988

0,014748

43.037.858

0,014993

0,0148705

(7)

4

Acaiaca

5.309.975

0,002067

5.195.193

0,001810

0,0019382

(7)

5

Açucena

14.214.339

0,005532

30.597.952

0,010659

0,0080956

(7)

6

Água Boa

42.633.541

0,016593

35.150.179

0,012245

0,0144187

(7)

7

Água Comprida

115.403.786

0,044914

119.066.013

0,041478

0,0431958

(7)

8

Aguanil

15.830.936

0,006161

24.204.303

0,008432

0,0072965

(7)

9

Águas Formosas

29.254.637

0,011386

34.889.768

0,012154

0,0117699

(7)

10

Águas Vermelhas

45.158.171

0,017575

46.711.440

0,016272

0,0169237

(7)

11

Aimorés

174.368.402

0,067863

160.739.794

0,055995

0,0619287

(7)

12

Aiuruoca

20.184.924

0,007856

18.844.671

0,006565

0,0072102

(7)

13

Alagoa

2.496.549

0,000972

2.825.325

0,000984

0,0009779

(7)

14

Albertina

20.154.327

0,007844

24.072.445

0,008386

0,0081148

(7)

15

Além Paraíba

184.237.464

0,071704

190.997.608

0,066535

0,0691195

(7)

16

Alfenas

611.621.157

0,238037

741.323.739

0,258245

0,2481414

(7)

724

Alfredo Vasconcelos

22.759.383

0,008858

26.481.451

0,009225

0,0090414

(7)

17

Almenara

62.479.823

0,024317

60.201.444

0,020972

0,0226441

(7)

18

Alpercata

16.180.898

0,006297

22.840.838

0,007957

0,0071271

(7)

19

Alpinópolis

153.768.514

0,059845

169.741.243

0,059131

0,0594879

(7)

20

Alterosa

57.742.304

0,022473

56.868.242

0,019810

0,0211416

(7)

769

Alto Caparaó

18.274.694

0,007112

32.130.112

0,011193

0,0091525

(7)

535

Alto Jequitibá

33.053.218

0,012864

54.366.452

0,018939

0,0159015

(7)

21

Alto Rio Doce

23.348.813

0,009087

26.470.749

0,009221

0,0091542

(7)

22

Alvarenga

17.739.701

0,006904

19.332.607

0,006735

0,0068194

(7)

23

Alvinópolis

109.962.253

0,042796

122.651.958

0,042727

0,0427615

(7)

24

Alvorada de Minas

7.006.116

0,002727

6.424.863

0,002238

0,0024824

(7)

25

Amparo da Serra

9.391.450

0,003655

9.656.127

0,003364

0,0035094

(7)

26

Andradas

414.305.808

0,161244

479.455.227

0,167022

0,1641328

(7)

28

Andrelândia

32.211.968

0,012537

39.879.461

0,013892

0,0132144

(7)

770

Angelandia

20.434.170

0,007953

18.326.812

0,006384

0,0071685

(7)

29

Antônio Carlos

85.337.779

0,033213

93.325.290

0,032511

0,0328616

(7)

30

Antônio Dias

141.798.870

0,055187

187.818.515

0,065428

0,0603074

(7)

31

Antônio Prado de Minas

3.086.103

0,001201

5.088.696

0,001773

0,0014869

(7)

32

Araçai

12.012.417

0,004675

13.470.307

0,004692

0,0046838

(7)

33

Aracitaba

2.771.792

0,001079

2.892.395

0,001008

0,0010432

(7)

34

Araçuaí

56.376.859

0,021941

70.029.566

0,024395

0,0231683

(7)

35

Araguari

1.778.952.013

0,692352

1.852.017.065

0,645164

0,6687576

(7)

36

Arantina

3.562.180

0,001386

4.084.639

0,001423

0,0014046

(7)

37

Araponga

22.145.513

0,008619

21.345.236

0,007436

0,0080273

(7)

725

Araporã

1.070.153.145

0,416494

1.070.317.438

0,372853

0,3946733

(7)

38

Arapuá

29.961.857

0,011661

36.499.091

0,012715

0,0121878

(7)

39

Araújos

34.989.280

0,013618

46.343.928

0,016144

0,0148809

(7)

40

Araxá

3.392.138.019

1,320189

3.805.077.711

1,325526

1,3228576

(7)

41

Arceburgo

209.365.563

0,081483

208.420.869

0,072605

0,0770440

(7)

42

Arcos

698.120.968

0,271702

947.520.131

0,330075

0,3008889

(7)

43

Areado

71.831.188

0,027956

81.820.261

0,028503

0,0282294

(7)

44

Argirita

4.152.179

0,001616

4.857.270

0,001692

0,0016540

(7)

771

Aricanduva

5.973.430

0,002325

6.557.721

0,002284

0,0023046

(7)

45

Arinos

53.675.765

0,020890

64.071.571

0,022320

0,0216050

(7)

46

Astolfo Dutra

124.917.002

0,048617

102.208.707

0,035605

0,0421108

(7)

47

Ataléia

24.174.323

0,009408

19.220.750

0,006696

0,0080521

(7)

48

Augusto de Lima

23.259.219

0,009052

21.717.342

0,007565

0,0083088

(7)

49

Baependi

79.450.334

0,030921

81.557.940

0,028411

0,0296663

(7)

50

Baldim

20.220.590

0,007870

29.628.394

0,010321

0,0090955

(7)

51

Bambuí

192.837.656

0,075051

274.487.139

0,095620

0,0853351

(7)

52

Bandeira

2.840.027

0,001105

3.871.189

0,001349

0,0012269

(7)

53

Bandeira do Sul

13.272.889

0,005166

17.946.996

0,006252

0,0057088

(7)

54

Barão de Cocais

1.455.042.226

0,566289

1.298.582.622

0,452371

0,5093298

(7)

55

Barão de Monte Alto

7.259.686

0,002825

10.134.567

0,003530

0,0031779

(7)

56

Barbacena

713.475.452

0,277678

744.218.423

0,259254

0,2684660

(7)

57

Barra Longa

10.147.809

0,003949

9.539.381

0,003323

0,0036363

(7)

59

Barroso

247.157.958

0,096192

252.256.544

0,087875

0,0920335

(7)

60

Bela Vista de Minas

141.338.599

0,055008

146.231.541

0,050941

0,0529742

(7)

61

Belmiro Braga

60.911.301

0,023706

67.280.802

0,023438

0,0235719

(7)

62

Belo Horizonte

27.368.097.330

10,651411

29.618.843.614

10,317938

10,4846745

(7)

63

Belo Oriente

988.941.314

0,384887

789.732.990

0,275109

0,3299980

(7)

64

Belo Vale

259.685.446

0,101067

516.864.539

0,180053

0,1405603

(7)

65

Berilo

10.744.730

0,004182

14.955.451

0,005210

0,0046958

(7)

772

Berizal

5.350.359

0,002082

9.255.853

0,003224

0,0026533

(7)

66

Bertópolis

9.299.308

0,003619

10.535.666

0,003670

0,0036447

(7)

67

Betim

25.500.431.265

9,924533

28.808.115.418

10,035515

9,9800238

(7)

68

Bias Fortes

6.967.949

0,002712

10.613.745

0,003697

0,0032046

(7)

69

Bicas

46.175.883

0,017971

50.900.546

0,017732

0,0178514

(7)

70

Biquinhas

10.656.922

0,004148

14.798.065

0,005155

0,0046513

(7)

71

Boa Esperança

275.372.046

0,107172

327.584.065

0,114116

0,1106443

(7)

72

Bocaina de Minas

5.459.108

0,002125

7.052.339

0,002457

0,0022907

(7)

73

Bocaiúva

222.170.545

0,086467

208.898.579

0,072771

0,0796190

(7)

74

Bom Despacho

358.545.948

0,139543

359.241.660

0,125144

0,1323436

(7)

75

Bom Jardim de Minas

18.201.893

0,007084

17.850.986

0,006219

0,0066513

(7)

76

Bom Jesus da Penha

51.530.685

0,020055

51.067.565

0,017790

0,0189225

(7)

77

Bom Jesus do Amparo

19.953.449

0,007766

22.881.669

0,007971

0,0078683

(7)

78

Bom Jesus do Galho

32.720.696

0,012735

34.050.205

0,011862

0,0122981

(7)

79

Bom Repouso

54.890.696

0,021363

51.575.507

0,017967

0,0196648

(7)

80

Bom Sucesso

80.795.325

0,031445

92.397.907

0,032187

0,0318161

(7)

81

Bonfim

20.680.673

0,008049

24.869.518

0,008663

0,0083561

(7)

82

Bonfinópolis de Minas

129.388.103

0,050357

156.573.424

0,054543

0,0524501

(7)

773

Bonito de Minas

3.765.392

0,001465

4.718.491

0,001644

0,0015546

(7)

83

Borda da Mata

72.363.754

0,028163

93.876.618

0,032703

0,0304330

(7)

84

Botelhos

84.939.504

0,033058

100.459.481

0,034996

0,0340267

(7)

85

Botumirim

2.589.266

0,001008

5.032.853

0,001753

0,0013805

(7)

87

Brás Pires

4.654.302

0,001811

6.546.964

0,002281

0,0020460

(7)

774

Brasilândia de Minas

63.329.581

0,024647

71.062.828

0,024755

0,0247013

(7)

86

Brasília de Minas

31.572.951

0,012288

47.172.921

0,016433

0,0143605

(7)

89

Brasópolis

50.017.867

0,019466

51.550.530

0,017958

0,0187122

(7)

88

Braúnas

64.852.746

0,025240

76.464.245

0,026637

0,0259385

(7)

90

Brumadinho

2.017.452.097

0,785174

2.946.898.558

1,026573

0,9058736

(7)

91

Bueno Brandão

46.691.985

0,018172

49.434.868

0,017221

0,0176965

(7)

92

Buenópolis

17.650.371

0,006869

20.614.814

0,007181

0,0070253

(7)

775

Bugre

5.137.565

0,001999

5.115.514

0,001782

0,0018908

(7)

93

Buritis

384.317.217

0,149573

512.517.087

0,178539

0,1640559

(7)

94

Buritizeiro

167.138.509

0,065049

163.786.755

0,057056

0,0610525

(7)

776

Cabeceira Grande

135.987.716

0,052925

149.376.871

0,052037

0,0524808

(7)

95

Cabo Verde

105.836.118

0,041190

155.732.912

0,054251

0,0477206

(7)

96

Cachoeira da Prata

14.134.127

0,005501

14.517.737

0,005057

0,0052791

(7)

97

Cachoeira de Minas

56.647.466

0,022047

63.894.421

0,022258

0,0221524

(7)

27

Cachoeira do Pajeú

15.410.300

0,005998

11.250.948

0,003919

0,0049584

(7)

98

Cachoeira Dourada

395.826.409

0,154052

448.481.449

0,156232

0,1551419

(7)

99

Caetanópolis

41.354.476

0,016095

41.882.379

0,014590

0,0153424

(7)

100

Caeté

220.530.761

0,085829

304.293.249

0,106003

0,0959156

(7)

101

Caiana

57.273.293

0,022290

38.648.031

0,013463

0,0178768

(7)

102

Cajuri

19.275.686

0,007502

21.329.365

0,007430

0,0074661

(7)

103

Caldas

85.869.702

0,033420

98.046.107

0,034155

0,0337874

(7)

104

Camacho

11.426.702

0,004447

12.579.797

0,004382

0,0044147

(7)

105

Camanducaia

157.206.000

0,061183

166.455.993

0,057986

0,0595846

(7)

106

Cambuí

305.727.577

0,118986

312.025.319

0,108696

0,1138413

(7)

107

Cambuquira

49.707.704

0,019346

57.728.374

0,020110

0,0197279

(7)

108

Campanário

7.132.585

0,002776

8.294.847

0,002890

0,0028328

(7)

109

Campanha

89.302.569

0,034756

127.691.658

0,044482

0,0396190

(7)

110

Campestre

136.359.714

0,053070

160.908.324

0,056054

0,0545618

(7)

111

Campina Verde

199.473.690

0,077633

213.132.679

0,074246

0,0759398

(7)

777

Campo Azul

2.131.682

0,000830

2.496.096

0,000870

0,0008496

(7)

112

Campo Belo

258.528.714

0,100617

218.354.058

0,076065

0,0883411

(7)

113

Campo do Meio

57.419.740

0,022347

88.358.685

0,030780

0,0265638

(7)

114

Campo Florido

345.776.668

0,134573

352.793.852

0,122898

0,1287357

(7)

115

Campos Altos

183.574.550

0,071446

215.667.775

0,075129

0,0732875

(7)

116

Campos Gerais

239.862.620

0,093352

263.823.834

0,091905

0,0926286

(7)

119

Cana Verde

12.237.546

0,004763

14.138.051

0,004925

0,0048439

(7)

117

Canaã

20.422.090

0,007948

24.215.665

0,008436

0,0081919

(7)

118

Canápolis

230.275.710

0,089621

311.072.224

0,108364

0,0989927

(7)

120

Candeias

66.292.630

0,025800

82.025.240

0,028574

0,0271873

(7)

778

Cantagalo

6.428.413

0,002502

6.376.689

0,002221

0,0023616

(7)

121

Caparaó

27.151.084

0,010567

45.598.584

0,015885

0,0132258

(7)

122

Capela Nova

5.140.784

0,002001

7.502.410

0,002614

0,0023071

(7)

123

Capelinha

93.875.351

0,036535

114.734.980

0,039969

0,0382521

(7)

124

Capetinga

50.660.967

0,019717

51.994.129

0,018113

0,0189147

(7)

125

Capim Branco

33.682.197

0,013109

39.889.364

0,013896

0,0135023

(7)

126

Capinópolis

224.490.929

0,087370

320.244.543

0,111559

0,0994646

(7)

727

Capitão Andrade

8.748.250

0,003405

10.463.930

0,003645

0,0035250

(7)

127

Capitão Enéas

54.408.916

0,021175

99.083.132

0,034516

0,0278459

(7)

128

Capitólio

60.691.985

0,023621

71.576.819

0,024934

0,0242775

(7)

129

Caputira

14.435.223

0,005618

22.719.760

0,007915

0,0067663

(7)

130

Caraí

11.781.051

0,004585

15.846.930

0,005520

0,0050527

(7)

131

Caranaíba

38.303.733

0,014907

45.363.584

0,015803

0,0153551

(7)

132

Carandaí

221.816.745

0,086329

265.774.128

0,092584

0,0894567

(7)

133

Carangola

110.908.419

0,043165

127.163.044

0,044298

0,0437313

(7)

134

Caratinga

442.274.629

0,172129

649.871.713

0,226388

0,1992584

(7)

135

Carbonita

49.363.306

0,019212

66.119.060

0,023033

0,0211224

(7)

136

Careaçu

30.683.750

0,011942

37.861.415

0,013189

0,0125656

(7)

137

Carlos Chagas

121.155.996

0,047153

106.115.853

0,036966

0,0420595

(7)

138

Carmésia

2.401.935

0,000935

2.486.481

0,000866

0,0009005

(7)

139

Carmo da Cachoeira

100.540.744

0,039130

140.527.015

0,048954

0,0440416

(7)

140

Carmo da Mata

54.276.421

0,021124

55.542.562

0,019349

0,0202363

(7)

141

Carmo de Minas

52.013.861

0,020243

67.761.333

0,023605

0,0219242

(7)

142

Carmo do Cajuru

114.919.729

0,044726

141.633.007

0,049339

0,0470323

(7)

143

Carmo do Paranaíba

255.456.458

0,099421

308.588.777

0,107499

0,1034602

(7)

144

Carmo do Rio Claro

172.043.307

0,066958

243.074.495

0,084677

0,0758172

(7)

145

Carmópolis de Minas

121.053.514

0,047113

145.462.866

0,050673

0,0488930

(7)

728

Carneirinho

670.282.007

0,260868

710.604.824

0,247544

0,2542059

(7)

146

Carrancas

16.196.092

0,006303

20.978.056

0,007308

0,0068056

(7)

147

Carvalhópolis

17.905.752

0,006969

17.102.912

0,005958

0,0064633

(7)

148

Carvalhos

8.028.875

0,003125

8.577.835

0,002988

0,0030565

(7)

149

Casa Grande

12.430.154

0,004838

12.627.593

0,004399

0,0046183

(7)

150

Cascalho Rico

37.527.350

0,014605

54.884.648

0,019119

0,0168624

(7)

151

Cássia

139.637.589

0,054346

127.546.201

0,044432

0,0493887

(7)

153

Cataguases

522.580.550

0,203384

525.752.665

0,183150

0,1932666

(7)

779

Catas Altas

342.831.481

0,133427

454.341.335

0,158273

0,1458500

(7)

154

Catas Altas da Noruega

6.705.743

0,002610

6.366.577

0,002218

0,0024138

(7)

729

Catuji

5.722.113

0,002227

5.723.376

0,001994

0,0021104

(7)

780

Catuti

2.344.407

0,000912

2.598.870

0,000905

0,0009089

(7)

155

Caxambu

59.158.080

0,023024

55.715.982

0,019409

0,0212164

(7)

156

Cedro do Abaeté

2.729.608

0,001062

2.383.416

0,000830

0,0009463

(7)

157

Central de Minas

17.364.486

0,006758

15.805.879

0,005506

0,0061321

(7)

158

Centralina

56.858.845

0,022129

67.329.148

0,023455

0,0227918

(7)

159

Chácara

4.406.508

0,001715

6.088.556

0,002121

0,0019180

(7)

160

Chalé

18.183.836

0,007077

31.211.806

0,010873

0,0089749

(7)

161

Chapada do Norte

5.049.346

0,001965

5.564.361

0,001938

0,0019518

(7)

781

Chapada Gaúcha

78.733.620

0,030642

153.609.785

0,053511

0,0420767

(7)

162

Chiador

3.759.868

0,001463

4.840.585

0,001686

0,0015748

(7)

163

Cipotânea

4.366.422

0,001699

6.591.614

0,002296

0,0019978

(7)

164

Claraval

41.765.769

0,016255

38.323.875

0,013350

0,0148026

(7)

165

Claro dos Poções

15.557.880

0,006055

18.219.313

0,006347

0,0062009

(7)

166

Cláudio

220.904.365

0,085974

224.999.330

0,078380

0,0821770

(7)

167

Coimbra

41.941.744

0,016323

42.056.778

0,014651

0,0154871

(7)

168

Coluna

8.307.468

0,003233

9.284.212

0,003234

0,0032337

(7)

169

Comendador Gomes

57.058.411

0,022207

69.181.335

0,024100

0,0231532

(7)

170

Comercinho

11.716.788

0,004560

12.011.348

0,004184

0,0043722

(7)

171

Conceição da Aparecida

89.978.666

0,035019

108.259.481

0,037713

0,0363659

(7)

152

Conceição da Barra de Minas

13.488.559

0,005250

15.845.383

0,005520

0,0053847

(7)

172

Conceição das Alagoas

738.119.540

0,287269

651.527.489

0,226964

0,2571168

(7)

173

Conceição das Pedras

11.215.751

0,004365

13.490.205

0,004699

0,0045322

(7)

174

Conceição de Ipanema

6.010.748

0,002339

10.258.522

0,003574

0,0029565

(7)

175

Conceição do Mato Dentro

36.078.917

0,014042

42.876.770

0,014936

0,0144890

(7)

176

Conceição do Pará

179.294.306

0,069780

204.275.989

0,071161

0,0704704

(7)

177

Conceição do Rio Verde

61.064.236

0,023766

75.947.659

0,026457

0,0251113

(7)

178

Conceição dos Ouros

95.997.408

0,037361

96.080.926

0,033470

0,0354159

(7)

782

Cônego Marinho

1.632.807

0,000635

1.893.265

0,000660

0,0006475

(7)

783

Confins

242.158.108

0,094246

210.106.351

0,073192

0,0837189

(7)

179

Congonhal

54.058.922

0,021039

68.046.878

0,023705

0,0223719

(7)

180

Congonhas

4.685.632.289

1,823605

5.111.811.687

1,780737

1,8021707

(7)

181

Congonhas do Norte

3.441.289

0,001339

4.401.460

0,001533

0,0014363

(7)

182

Conquista

215.686.112

0,083943

276.189.925

0,096213

0,0900779

(7)

183

Conselheiro Lafaiete

471.936.379

0,183673

551.507.096

0,192121

0,1878974

(7)

184

Conselheiro Pena

85.172.242

0,033148

83.840.956

0,029207

0,0311774

(7)

185

Consolação

3.248.403

0,001264

3.307.783

0,001152

0,0012083

(7)

186

Contagem

12.969.398.311

5,047570

13.524.416.098

4,711328

4,8794491

(7)

187

Coqueiral

61.893.246

0,024088

74.555.923

0,025972

0,0250302

(7)

188

Coração de Jesus

29.424.375

0,011452

33.690.169

0,011736

0,0115940

(7)

189

Cordisburgo

27.474.782

0,010693

32.719.542

0,011398

0,0110455

(7)

190

Cordislândia

25.906.100

0,010082

27.970.141

0,009744

0,0099130

(7)

191

Corinto

59.252.504

0,023061

69.806.005

0,024317

0,0236890

(7)

192

Coroaci

30.152.595

0,011735

36.038.489

0,012554

0,0121447

(7)

193

Coromandel

448.606.427

0,174593

525.018.441

0,182894

0,1787437

(7)

194

Coronel Fabriciano

311.375.578

0,121185

346.379.946

0,120664

0,1209242

(7)

195

Coronel Murta

11.446.852

0,004455

16.124.574

0,005617

0,0050361

(7)

196

Coronel Pacheco

6.241.778

0,002429

7.376.455

0,002570

0,0024994

(7)

197

Coronel Xavier Chaves

10.810.237

0,004207

15.495.559

0,005398

0,0048026

(7)

198

Córrego Danta

24.906.984

0,009694

46.179.833

0,016087

0,0128903

(7)

199

Córrego do Bom Jesus

6.247.779

0,002432

6.560.652

0,002285

0,0023585

(7)

784

Córrego Fundo

111.520.219

0,043403

148.417.029

0,051702

0,0475524

(7)

200

Córrego Novo

8.744.202

0,003403

5.591.507

0,001948

0,0026755

(7)

201

Couto de Magalhães de Minas

3.250.229

0,001265

5.926.754

0,002065

0,0016648

(7)

785

Crisolita

14.131.536

0,005500

14.296.226

0,004980

0,0052400

(7)

202

Cristais

65.276.698

0,025405

79.894.778

0,027832

0,0266185

(7)

203

Cristália

1.835.969

0,000715

5.540.597

0,001930

0,0013223

(7)

204

Cristiano Otoni

19.705.666

0,007669

24.879.243

0,008667

0,0081681

(7)

205

Cristina

29.713.973

0,011564

39.403.231

0,013726

0,0126454

(7)

206

Crucilândia

11.509.890

0,004480

13.660.162

0,004759

0,0046191

(7)

207

Cruzeiro da Fortaleza

34.005.671

0,013235

37.243.591

0,012974

0,0131044

(7)

208

Cruzília

43.641.995

0,016985

54.244.618

0,018897

0,0179408

(7)

786

Cuparaque

8.363.984

0,003255

10.017.476

0,003490

0,0033724

(7)

787

Curral de Dentro

8.972.197

0,003492

6.768.841

0,002358

0,0029249

(7)

209

Curvelo

296.839.593

0,115527

334.856.815

0,116650

0,1160885

(7)

210

Datas

9.504.462

0,003699

11.113.002

0,003871

0,0037852

(7)

211

Delfim Moreira

19.379.028

0,007542

28.603.683

0,009964

0,0087532

(7)

212

Delfinópolis

72.033.415

0,028035

71.959.090

0,025067

0,0265511

(7)

864

Delta

363.408.500

0,141435

279.748.717

0,097452

0,1194439

(7)

213

Descoberto

25.582.639

0,009957

27.717.776

0,009656

0,0098061

(7)

214

Desterro de Entre Rios

13.405.444

0,005217

12.241.563

0,004264

0,0047409

(7)

215

Desterro do Melo

4.745.138

0,001847

5.505.913

0,001918

0,0018824

(7)

216

Diamantina

107.894.433

0,041992

112.690.838

0,039257

0,0406241

(7)

217

Diogo de Vasconcelos

3.751.632

0,001460

4.324.863

0,001507

0,0014833

(7)

218

Dionísio

22.014.200

0,008568

23.761.855

0,008278

0,0084227

(7)

219

Divinésia

6.875.088

0,002676

8.407.274

0,002929

0,0028022

(7)

220

Divino

45.211.448

0,017596

49.903.637

0,017384

0,0174901

(7)

221

Divino das Laranjeiras

12.462.796

0,004850

8.805.692

0,003068

0,0039590

(7)

222

Divinolândia de Minas

8.102.854

0,003154

7.906.019

0,002754

0,0029538

(7)

223

Divinópolis

1.999.648.824

0,778245

2.135.505.001

0,743919

0,7610817

(7)

788

Divisa Alegre

40.144.102

0,015624

46.847.971

0,016320

0,0159718

(7)

224

Divisa Nova

34.528.532

0,013438

35.110.946

0,012231

0,0128347

(7)

731

Divisópolis

7.602.810

0,002959

8.140.053

0,002836

0,0028973

(7)

789

Dom Bosco

12.717.824

0,004950

15.413.754

0,005369

0,0051596

(7)

225

Dom Cavati

7.238.068

0,002817

7.213.458

0,002513

0,0026649

(7)

226

Dom Joaquim

5.303.012

0,002064

6.699.908

0,002334

0,0021989

(7)

227

Dom Silvério

22.582.097

0,008789

35.741.885

0,012451

0,0106198

(7)

228

Dom Viçoso

3.644.580

0,001418

4.012.654

0,001398

0,0014081

(7)

229

Dona Euzébia

14.946.038

0,005817

21.514.421

0,007495

0,0066558

(7)

230

Dores de Campos

31.127.621

0,012115

108.390.977

0,037759

0,0249367

(7)

231

Dores de Guanhães

35.798.996

0,013933

50.136.631

0,017465

0,0156990

(7)

232

Dores do Indaiá

54.895.137

0,021365

60.773.180

0,021171

0,0212677

(7)

233

Dores do Turvo

9.120.390

0,003550

12.214.020

0,004255

0,0039022

(7)

234

Doresópolis

11.470.968

0,004464

10.714.737

0,003733

0,0040985

(7)

235

Douradoquara

15.145.828

0,005895

25.202.839

0,008780

0,0073371

(7)

732

Durandé

31.265.231

0,012168

52.869.114

0,018417

0,0152927

(7)

236

Elói Mendes

162.050.657

0,063069

227.619.205

0,079293

0,0711807

(7)

237

Engenheiro Caldas

28.562.991

0,011116

28.883.206

0,010062

0,0105891

(7)

238

Engenheiro Navarro

11.440.716

0,004453

13.679.913

0,004765

0,0046091

(7)

733

Entre Folhas

20.232.908

0,007874

36.529.379

0,012725

0,0102999

(7)

239

Entre Rios de Minas

27.322.585

0,010634

38.555.475

0,013431

0,0120324

(7)

240

Ervália

74.162.836

0,028863

81.219.485

0,028293

0,0285784

(7)

241

Esmeraldas

136.895.597

0,053279

167.701.925

0,058420

0,0558493

(7)

242

Espera Feliz

99.766.462

0,038828

125.793.673

0,043821

0,0413247

(7)

243

Espinosa

34.225.148

0,013320

42.285.113

0,014730

0,0140252

(7)

244

Espírito Santo do Dourado

27.472.563

0,010692

30.203.887

0,010522

0,0106069

(7)

245

Estiva

64.990.459

0,025294

68.433.049

0,023839

0,0245664

(7)

246

Estrela Dalva

7.362.073

0,002865

6.707.008

0,002336

0,0026008

(7)

247

Estrela do Indaiá

24.269.621

0,009446

26.692.557

0,009299

0,0093720

(7)

248

Estrela do Sul

172.727.769

0,067224

222.330.934

0,077451

0,0723373

(7)

249

Eugenópolis

28.571.942

0,011120

34.513.813

0,012023

0,0115715

(7)

250

Ewbank da Câmara

7.404.986

0,002882

7.279.318

0,002536

0,0027089

(7)

251

Extrema

1.726.422.267

0,671908

2.093.578.864

0,729313

0,7006105

(7)

252

Fama

14.746.002

0,005739

19.660.509

0,006849

0,0062939

(7)

253

Faria Lemos

14.772.950

0,005749

11.360.193

0,003957

0,0048535

(7)

254

Felício dos Santos

4.784.069

0,001862

6.435.842

0,002242

0,0020519

(7)

256

Felisburgo

5.804.805

0,002259

6.098.185

0,002124

0,0021918

(7)

257

Felixlândia

97.739.987

0,038040

97.759.383

0,034055

0,0360473

(7)

258

Fernandes Tourinho

7.387.812

0,002875

10.691.511

0,003724

0,0032999

(7)

259

Ferros

23.239.209

0,009044

24.156.093

0,008415

0,0087297

(7)

734

Fervedouro

17.478.856

0,006803

20.264.484

0,007059

0,0069309

(7)

260

Florestal

39.134.506

0,015231

46.095.462

0,016058

0,0156442

(7)

261

Formiga

387.747.893

0,150908

454.307.643

0,158261

0,1545846

(7)

262

Formoso

80.504.611

0,031332

99.167.177

0,034546

0,0329386

(7)

263

Fortaleza de Minas

79.209.000

0,030827

66.053.297

0,023010

0,0269188

(7)

264

Fortuna de Minas

9.223.804

0,003590

10.672.213

0,003718

0,0036538

(7)

265

Francisco Badaró

3.873.927

0,001508

5.363.762

0,001869

0,0016881

(7)

266

Francisco Dumont

9.323.557

0,003629

6.850.397

0,002386

0,0030075

(7)

267

Francisco Sá

53.025.254

0,020637

49.660.307

0,017300

0,0189682

(7)

790

Franciscópolis

3.042.250

0,001184

8.685.511

0,003026

0,0021048

(7)

268

Frei Gaspar

11.128.654

0,004331

14.651.141

0,005104

0,0047175

(7)

269

Frei Inocêncio

20.872.607

0,008123

38.303.300

0,013343

0,0107333

(7)

791

Frei Lagonegro

1.204.293

0,000469

2.198.375

0,000766

0,0006173

(7)

270

Fronteira

623.620.586

0,242707

626.372.302

0,218201

0,2304543

(7)

468

Fronteira dos Vales

3.166.061

0,001232

4.522.644

0,001575

0,0014038

(7)

792

Fruta de Leite

1.329.582

0,000517

1.896.661

0,000661

0,0005891

(7)

271

Frutal

706.848.244

0,275099

849.420.699

0,295902

0,2855003

(7)

272

Funilândia

6.677.522

0,002599

15.287.640

0,005326

0,0039622

(7)

273

Galiléia

25.384.897

0,009880

22.372.141

0,007793

0,0088365

(7)

793

Gameleiras

2.918.618

0,001136

1.980.389

0,000690

0,0009129

(7)

794

Glaucilândia

2.621.937

0,001020

1.449.149

0,000505

0,0007626

(7)

795

Goiabeira

5.477.764

0,002132

4.878.959

0,001700

0,0019158

(7)

796

Goianá

7.177.860

0,002794

9.958.045

0,003469

0,0031313

(7)

274

Gonçalves

9.201.878

0,003581

9.326.902

0,003249

0,0034152

(7)

275

Gonzaga

4.216.106

0,001641

21.434.876

0,007467

0,0045539

(7)

276

Gouvêa

26.055.994

0,010141

24.896.295

0,008673

0,0094068

(7)

277

Governador Valadares

1.596.779.408

0,621452

1.719.622.611

0,599043

0,6102474

(7)

278

Grão Mogol

387.742.809

0,150906

332.116.344

0,115695

0,1333005

(7)

279

Grupiara

7.954.744

0,003096

8.952.486

0,003119

0,0031073

(7)

280

Guanhães

118.104.683

0,045965

116.342.435

0,040529

0,0432470

(7)

281

Guapé

95.260.639

0,037075

117.715.736

0,041007

0,0390408

(7)

282

Guaraciaba

21.084.190

0,008206

24.538.500

0,008548

0,0083770

(7)

797

Guaraciama

5.877.287

0,002287

5.402.923

0,001882

0,0020848

(7)

283

Guaranésia

213.837.740

0,083224

245.490.872

0,085519

0,0843711

(7)

284

Guarani

64.384.994

0,025058

94.248.183

0,032832

0,0289450

(7)

285

Guarará

10.266.684

0,003996

11.982.881

0,004174

0,0040850

(7)

286

Guarda-Mor

221.858.024

0,086345

272.840.215

0,095046

0,0906955

(7)

287

Guaxupé

568.028.065

0,221071

780.175.238

0,271780

0,2464255

(7)

288

Guidoval

31.687.733

0,012333

34.573.747

0,012044

0,0121883

(7)

289

Guimarânia

68.512.549

0,026664

75.021.737

0,026134

0,0263994

(7)

290

Guiricema

40.982.772

0,015950

46.917.844

0,016344

0,0161471

(7)

291

Gurinhatã

71.254.860

0,027732

78.481.254

0,027340

0,0275356

(7)

292

Heliodora

31.397.503

0,012220

41.939.549

0,014610

0,0134148

(7)

293

Iapu

18.217.061

0,007090

19.354.208

0,006742

0,0069160

(7)

294

Ibertioga

15.043.990

0,005855

16.614.401

0,005788

0,0058214

(7)

295

Ibiá

399.153.474

0,155347

402.339.566

0,140158

0,1477524

(7)

296

Ibiaí

14.817.533

0,005767

14.770.710

0,005145

0,0054562

(7)

798

Ibiracatu

1.606.931

0,000625

1.752.039

0,000610

0,0006179

(7)

297

Ibiraci

389.568.194

0,151616

392.481.457

0,136724

0,1441700

(7)

298

Ibirité

1.231.326.279

0,479221

1.321.740.059

0,460438

0,4698293

(7)

299

Ibitiúra de Minas

19.041.632

0,007411

25.422.401

0,008856

0,0081335

(7)

300

Ibituruna

9.019.915

0,003510

11.732.244

0,004087

0,0037987

(7)

736

Icaraí de Minas

8.355.213

0,003252

6.170.864

0,002150

0,0027007

(7)

301

Igarapé

289.005.020

0,112478

424.216.885

0,147779

0,1301286

(7)

302

Igaratinga

76.443.437

0,029751

87.672.011

0,030541

0,0301461

(7)

303

Iguatama

161.292.369

0,062774

199.916.627

0,069642

0,0662080

(7)

304

Ijaci

412.806.366

0,160660

435.960.388

0,151870

0,1562652

(7)

305

Ilicínea

77.246.198

0,030064

93.444.207

0,032552

0,0313077

(7)

799

Imbé de Minas

19.799.320

0,007706

34.355.176

0,011968

0,0098368

(7)

306

Inconfidentes

35.626.774

0,013866

39.381.908

0,013719

0,0137923

(7)

800

Indaiabira

8.389.479

0,003265

12.675.710

0,004416

0,0038404

(7)

307

Indianópolis

347.706.848

0,135324

421.322.823

0,146771

0,1410476

(7)

308

Ingaí

22.701.241

0,008835

26.307.786

0,009165

0,0089998

(7)

309

Inhapim

45.615.148

0,017753

64.517.581

0,022475

0,0201141

(7)

310

Inhaúma

48.233.921

0,018772

49.310.381

0,017178

0,0179749

(7)

311

Inimutaba

20.446.399

0,007958

14.738.578

0,005134

0,0065459

(7)

737

Ipaba

13.141.210

0,005114

16.136.654

0,005621

0,0053679

(7)

312

Ipanema

42.745.964

0,016636

64.679.673

0,022532

0,0195840

(7)

313

Ipatinga

5.865.843.217

2,282932

6.197.697.676

2,159013

2,2209724

(7)

314

Ipiaçu

51.469.698

0,020032

62.558.580

0,021793

0,0209121

(7)

315

Ipuiuna

79.205.163

0,030826

74.506.144

0,025955

0,0283903

(7)

316

Iraí de Minas

101.202.747

0,039387

104.526.542

0,036413

0,0378999

(7)

317

Itabira

5.570.805.366

2,168106

7.029.912.552

2,448921

2,3085134

(7)

318

Itabirinha de Mantena

16.838.747

0,006553

16.187.377

0,005639

0,0060962

(7)

319

Itabirito

1.926.499.263

0,749776

2.487.309.784

0,866472

0,8081240

(7)

320

Itacambira

41.028.197

0,015968

51.263.726

0,017858

0,0169129

(7)

321

Itacarambi

43.912.629

0,017090

38.400.752

0,013377

0,0152338

(7)

322

Itaguara

39.574.975

0,015402

53.192.742

0,018530

0,0169661

(7)

323

Itaipé

6.551.516

0,002550

9.239.670

0,003219

0,0028842

(7)

324

Itajubá

1.246.448.960

0,485106

1.322.768.533

0,460796

0,4729512

(7)

325

Itamarandiba

113.649.537

0,044231

125.330.648

0,043660

0,0439456

(7)

326

Itamarati de Minas

46.069.985

0,017930

42.282.605

0,014729

0,0163297

(7)

327

Itambacuri

62.667.244

0,024390

59.895.737

0,020865

0,0226273

(7)

328

Itambé do Mato Dentro

3.956.860

0,001540

4.007.694

0,001396

0,0014680

(7)

329

Itamogi

105.204.062

0,040944

94.557.115

0,032940

0,0369421

(7)

330

Itamonte

138.856.446

0,054042

185.357.773

0,064571

0,0593062

(7)

331

Itanhandu

155.742.376

0,060613

182.697.112

0,063644

0,0621287

(7)

332

Itanhomi

20.228.240

0,007873

22.950.107

0,007995

0,0079337

(7)

333

Itaobim

48.328.984

0,018809

54.065.251

0,018834

0,0188216

(7)

334

Itapagipe

268.942.538

0,104670

320.301.112

0,111579

0,1081246

(7)

335

Itapecerica

101.738.564

0,039596

139.164.808

0,048479

0,0440374

(7)

336

Itapeva

61.886.464

0,024086

73.702.538

0,025675

0,0248802

(7)

337

Itatiaiuçu

1.412.164.490

0,549601

1.796.669.595

0,625883

0,5877421

(7)

723

Itaú de Minas

718.360.406

0,279579

758.260.223

0,264145

0,2718623

(7)

338

Itaúna

1.065.888.870

0,414834

1.142.155.792

0,397878

0,4063562

(7)

339

Itaverava

6.957.927

0,002708

8.513.975

0,002966

0,0028369

(7)

340

Itinga

33.016.603

0,012850

37.368.393

0,013018

0,0129337

(7)

341

Itueta

16.201.505

0,006305

20.354.642

0,007091

0,0066981

(7)

342

Ituiutaba

1.563.245.325

0,608401

1.639.421.131

0,571104

0,5897524

(7)

343

Itumirim

17.892.508

0,006964

19.122.060

0,006661

0,0068125

(7)

344

Iturama

1.514.303.582

0,589353

1.682.522.833

0,586119

0,5877360

(7)

345

Itutinga

67.072.697

0,026104

80.628.391

0,028087

0,0270958

(7)

346

Jaboticatubas

28.460.926

0,011077

36.119.624

0,012583

0,0118296

(7)

347

Jacinto

11.071.875

0,004309

8.832.529

0,003077

0,0036930

(7)

348

Jacuí

51.265.774

0,019952

56.732.739

0,019763

0,0198577

(7)

349

Jacutinga

187.905.605

0,073131

242.743.698

0,084562

0,0788463

(7)

350

Jaguaraçu

10.891.771

0,004239

15.764.070

0,005492

0,0048653

(7)

738