RESOLUÇÃO Nº 4.384, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011


RESOLUÇÃO Nº 4.384, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

RESOLUÇÃO Nº 4.384, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011
(MG de 30/12/2011)

Divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa os índices de participação dos Municípios, em caráter definitivo, para o exercício de 2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 13, da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, e no § 3º do art. 7º do Decreto nº. 38.714, de 24 de março de 1997, e

considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Agravo de Instrumento nº. 1.0024.06.087348-6/001, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Aimorés/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo STJ no Recurso nº. 14238-MG ao MS-TJMG nº. 1.0000.00.118.922-4/000, relativo ao VAF decorrente das operações e prestações realizadas pelas empresas Minas da Serra Geral S/A e Ferteco Mineração S/A;

considerando a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no MS nº. 1.0000.06.432.508-7/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Porto Estrela/Consórcio AHE Porto Estrela;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.06.434.616-6/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Ilha dos Pombos;

considerando a decisão do STJ, no Recurso Extraordinário nº. 231169/MG originário do MS nº. 1.0000.04.411.315-7/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Bernardo Mascarenhas;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.095.538-5/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Furnas/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.129.940-3/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Salto Grande/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.122.939-2/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Mascarenhas Moraes/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.266.206-2/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Cachoeira Dourada/CDSA;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.185.330-8/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Marimbondo/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.260.311-6/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Miranda/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.095.580-7/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Água Vermelha/AES/TIETÊ;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.143.420-8/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Nova Ponte/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.262.490-6/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Porto Colômbia/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.00.135.357-2/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina de Volta Grande/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº 1.0000.04.413.199-3/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itumbiara/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG nos autos do MS nº. 1.0000.05.417.027-9/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itumbiara/FURNAS;

considerando a decisão do Juízo da 3ª. Vara de Feitos Tributários do Estado, Comarca de Belo Horizonte, confirmada pelo TJMG, na apelação em Ação Ordinária nº. 1.0024.03.028697-5/002, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itutinga/CEMIG e de Camargos/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.06.445.951-4/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Funil/CEMIG/Consórcio;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.09.495.850-1/000, referente à geração de energia elétrica produzida pelas Usinas de Jaguará/CEMIG e Estreito/FURNAS;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.07.450.264-2/000, referente à Ação Ordinária nº. 02.4030286/97-5, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica São Simão/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo TJMG, no MS nº. 1.0000.11.019.003-0/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Volta Grande/CEMIG;

considerando a decisão proferida pelo STJ no Recurso Ordinário (RMS 33.139-MG) na ação de Mandado de Segurança nº. 10000.08.482.606-4/000, referente à geração de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica Irapé/CEMIG, RESOLVE:

Art. 1º  Os Valores Adicionados Fiscais (VAF), os respectivos índices e o índice consolidado de participação no ICMS dos Municípios para o exercício de 2012 são, em caráter definitivo, os constantes do Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º  Relativamente ao VAF e respectivos índices constantes desta Resolução, mediante recurso, apresentado pelo Município até 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Resolução, eventuais erros cometidos por unidades da Secretaria de Estado de Fazenda serão sanados, se for o caso, mediante inclusão ou exclusão dos valores correspondentes na apuração do VAF, ano-base 2011, para fins de fixação dos índices de repasse da cota-parte do ICMS no exercício de 2012, desde que decorrentes de:

I - inexatidão ou declaração de dados em desacordo com as normas regulamentares pertinentes;

II - omissão quanto ao cômputo de dados e informações na fase de apuração.

Parágrafo único.  A inclusão ou exclusão de valores de que trata o caput será efetivada após despacho do Diretor da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF).

Art. 3º  As parcelas destinadas aos Municípios serão creditadas em contas próprias, no Banco do Brasil S.A, nos termos da legislação específica.

Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Fazenda, aos 29 de dezembro de 2011; 223º da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do Brasil.

LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
Secretário de Estado de Fazenda

(8)     ANEXO ÚNICO
(8)     (a que se refere o inciso I do art. 1º da Resolução nº.4.384, de 2011)

(8)

Cód.
Mun.

Nome do Município

VAF
Individual
2009

Índice
2009

VAF

Individual
2010

Índice
2010

Média dos Índices

(8)

1

Abadia dos Dourados

50.674.688

0,023744

65.989.656

0,025683

0,0247134

(8)

2

Abaeté

97.622.708

0,045742

117.511.350

0,045734

0,0457384

(8)

3

Abre Campo

54.115.010

0,025356

37.894.988

0,014748

0,0200523

(8)

4

Acaiaca

4.642.815

0,002175

5.309.975

0,002067

0,0021210

(8)

5

Açucena

15.823.422

0,007414

14.214.339

0,005532

0,0064732

(8)

6

Água Boa

23.290.926

0,010913

42.633.541

0,016593

0,0137529

(8)

7

Água Comprida

80.804.125

0,037862

115.403.786

0,044914

0,0413880

(8)

8

Aguanil

13.793.196

0,006463

15.830.936

0,006161

0,0063121

(8)

9

Águas Formosas

21.510.273

0,010079

29.254.637

0,011386

0,0107323

(8)

10

Águas Vermelhas

27.440.617

0,012858

45.158.171

0,017575

0,0152164

(8)

11

Aimorés

163.300.862

0,076517

174.368.402

0,067863

0,0721896

(8)

12

Aiuruoca

13.112.274

0,006144

20.184.924

0,007856

0,0069999

(8)

13

Alagoa

1.820.789

0,000853

2.496.549

0,000972

0,0009124

(8)

14

Albertina

15.767.314

0,007388

20.154.327

0,007844

0,0076159

(8)

15

Além Paraíba

191.531.927

0,089745

184.237.464

0,071704

0,0807241

(8)

16

Alfenas

555.679.521

0,260371

611.621.157

0,238037

0,2492041

(8)

724

Alfredo Vasconcelos

25.205.335

0,011810

22.759.383

0,008858

0,0103340

(8)

17

Almenara

49.751.701

0,023312

62.479.823

0,024317

0,0238142

(8)

18

Alpercata

19.289.772

0,009038

16.180.898

0,006297

0,0076680

(8)

19

Alpinópolis

146.671.480

0,068725

153.768.514

0,059845

0,0642850

(8)

20

Alterosa

48.624.794

0,022784

57.742.304

0,022473

0,0226283

(8)

769

Alto Caparaó

10.042.293

0,004705

18.274.694

0,007112

0,0059089

(8)

535

Alto Jequitibá

20.355.240

0,009538

33.053.218

0,012864

0,0112009

(8)

21

Alto Rio Doce

16.494.192

0,007729

23.348.813

0,009087

0,0084079

(8)

22

Alvarenga

17.395.297

0,008151

17.739.701

0,006904

0,0075275

(8)

23

Alvinópolis

94.174.736

0,044127

109.962.253

0,042796

0,0434615

(8)

24

Alvorada de Minas

6.035.641

0,002828

7.006.116

0,002727

0,0027774

(8)

25

Amparo da Serra

7.949.112

0,003725

9.391.450

0,003655

0,0036899

(8)

26

Andradas

341.316.549

0,159928

414.305.808

0,161244

0,1605861

(8)

28

Andrelândia

27.906.247

0,013076

32.211.968

0,012537

0,0128062

(8)

770

Angelandia

10.259.889

0,004807

20.434.170

0,007953

0,0063801

(8)

29

Antônio Carlos

49.427.588

0,023160

85.337.779

0,033213

0,0281863

(8)

30

Antônio Dias

161.966.013

0,075891

141.798.870

0,055187

0,0655390

(8)

31

Antônio Prado de Minas

2.748.066

0,001288

3.086.103

0,001201

0,0012444

(8)

32

Araçai

10.975.465

0,005143

12.012.417

0,004675

0,0049089

(8)

33

Aracitaba

2.316.389

0,001085

2.771.792

0,001079

0,0010821

(8)

34

Araçuaí

41.300.286

0,019352

56.376.859

0,021941

0,0206466

(8)

35

Araguari

1.665.525.561

0,780403

1.778.952.013

0,692352

0,7363776

(8)

36

Arantina

3.351.260

0,001570

3.562.180

0,001386

0,0014783

(8)

37

Araponga

14.611.319

0,006846

22.145.513

0,008619

0,0077326

(8)

725

Araporã

954.206.577

0,447106

1.070.153.145

0,416494

0,4317998

(8)

38

Arapuá

27.915.187

0,013080

29.961.857

0,011661

0,0123704

(8)

39

Araújos

33.333.439

0,015619

34.989.280

0,013618

0,0146182

(8)

40

Araxá

2.695.675.711

1,263094

3.392.138.019

1,320189

1,2916412

(8)

41

Arceburgo

270.621.422

0,126803

209.365.563

0,081483

0,1041432

(8)

42

Arcos

587.362.426

0,275216

698.120.968

0,271702

0,2734592

(8)

43

Areado

62.783.619

0,029418

71.831.188

0,027956

0,0286871

(8)

44

Argirita

4.975.186

0,002331

4.152.179

0,001616

0,0019736

(8)

771

Aricanduva

6.026.570

0,002824

5.973.430

0,002325

0,0025743

(8)

45

Arinos

46.997.486

0,022021

53.675.765

0,020890

0,0214557

(8)

46

Astolfo Dutra

71.900.637

0,033690

124.917.002

0,048617

0,0411533

(8)

47

Ataléia

32.113.960

0,015047

24.174.323

0,009408

0,0122279

(8)

48

Augusto de Lima

17.924.162

0,008399

23.259.219

0,009052

0,0087254

(8)

49

Baependi

81.541.159

0,038207

79.450.334

0,030921

0,0345642

(8)

50

Baldim

17.380.219

0,008144

20.220.590

0,007870

0,0080067

(8)

51

Bambuí

119.668.632

0,056072

192.837.656

0,075051

0,0655615

(8)

52

Bandeira

2.497.764

0,001170

2.840.027

0,001105

0,0011378

(8)

53

Bandeira do Sul

10.722.909

0,005024

13.272.889

0,005166

0,0050950

(8)

54

Barão de Cocais

490.074.443

0,229631

1.455.042.226

0,566289

0,3979599

(8)

55

Barão de Monte Alto

8.201.270

0,003843

7.259.686

0,002825

0,0033341

(8)

56

Barbacena

626.193.615

0,293411

713.475.452

0,277678

0,2855446

(8)

57

Barra Longa

7.454.870

0,003493

10.147.809

0,003949

0,0037213

(8)

59

Barroso

165.997.647

0,077780

247.157.958

0,096192

0,0869860

(8)

60

Bela Vista de Minas

36.312.884

0,017015

141.338.599

0,055008

0,0360113

(8)

61

Belmiro Braga

45.751.668

0,021438

60.911.301

0,023706

0,0225718

(8)

62

Belo Horizonte

24.518.079.808

11,488262

27.368.097.330

10,651411

11,0698367

(8)

63

Belo Oriente

520.581.448

0,243925

988.941.314

0,384887

0,3144060

(8)

64

Belo Vale

243.785.109

0,114229

259.685.446

0,101067

0,1076479

(8)

65

Berilo

6.837.397

0,003204

10.744.730

0,004182

0,0036928

(8)

772

Berizal

9.760.314

0,004573

5.350.359

0,002082

0,0033278

(8)

66

Bertópolis

6.684.276

0,003132

9.299.308

0,003619

0,0033756

(8)

67

Betim

24.735.534.832

11,590154

25.500.431.265

9,924533

10,7573431

(8)

68

Bias Fortes

6.150.808

0,002882

6.967.949

0,002712

0,0027970

(8)

69

Bicas

36.107.098

0,016918

46.175.883

0,017971

0,0174448

(8)

70

Biquinhas

8.472.731

0,003970

10.656.922

0,004148

0,0040588

(8)

71

Boa Esperança

220.301.674

0,103225

275.372.046

0,107172

0,1051987

(8)

72

Bocaina de Minas

4.760.334

0,002231

5.459.108

0,002125

0,0021776

(8)

73

Bocaiúva

170.501.884

0,079891

222.170.545

0,086467

0,0831788

(8)

74

Bom Despacho

289.957.711

0,135863

358.545.948

0,139543

0,1377031

(8)

75

Bom Jardim de Minas

10.416.047

0,004881

18.201.893

0,007084

0,0059823

(8)

76

Bom Jesus da Penha

40.359.325

0,018911

51.530.685

0,020055

0,0194831

(8)

77

Bom Jesus do Amparo

18.460.788

0,008650

19.953.449

0,007766

0,0082079

(8)

78

Bom Jesus do Galho

29.820.915

0,013973

32.720.696

0,012735

0,0133538

(8)

79

Bom Repouso

49.419.617

0,023156

54.890.696

0,021363

0,0222596

(8)

80

Bom Sucesso

79.858.208

0,037419

80.795.325

0,031445

0,0344317

(8)

81

Bonfim

18.866.127

0,008840

20.680.673

0,008049

0,0084443

(8)

82

Bonfinópolis de Minas

111.592.280

0,052288

129.388.103

0,050357

0,0513223

(8)

773

Bonito de Minas

3.324.187

0,001558

3.765.392

0,001465

0,0015115

(8)

83

Borda da Mata

56.324.585

0,026392

72.363.754

0,028163

0,0272775

(8)

84

Botelhos

74.412.375

0,034867

84.939.504

0,033058

0,0339623

(8)

85

Botumirim

1.871.977

0,000877

2.589.266

0,001008

0,0009424

(8)

87

Brás Pires

4.016.476

0,001882

4.654.302

0,001811

0,0018467

(8)

774

Brasilândia de Minas

83.918.519

0,039321

63.329.581

0,024647

0,0319842

(8)

86

Brasília de Minas

32.541.770

0,015248

31.572.951

0,012288

0,0137679

(8)

89

Brasópolis

42.251.507

0,019797

50.017.867

0,019466

0,0196320

(8)

88

Braúnas

66.041.481

0,030945

64.852.746

0,025240

0,0280923

(8)

90

Brumadinho

942.840.399

0,441780

2.017.452.097

0,785174

0,6134769

(8)

91

Bueno Brandão

39.051.076

0,018298

46.691.985

0,018172

0,0182350

(8)

92

Buenópolis

14.761.561

0,006917

17.650.371

0,006869

0,0068930

(8)

775

Bugre

8.253.887

0,003867

5.137.565

0,001999

0,0029335

(8)

93

Buritis

449.454.034

0,210597

384.317.217

0,149573

0,1800851

(8)

94

Buritizeiro

112.295.820

0,052618

167.138.509

0,065049

0,0588332

(8)

776

Cabeceira Grande

113.698.420

0,053275

135.987.716

0,052925

0,0531000

(8)

95

Cabo Verde

88.628.164

0,041528

105.836.118

0,041190

0,0413592

(8)

96

Cachoeira da Prata

9.324.706

0,004369

14.134.127

0,005501

0,0049350

(8)

97

Cachoeira de Minas

48.991.234

0,022955

56.647.466

0,022047

0,0225011

(8)

27

Cachoeira do Pajeú

9.083.130

0,004256

15.410.300

0,005998

0,0051268

(8)

98

Cachoeira Dourada

342.737.457

0,160594

395.826.409

0,154052

0,1573230

(8)

99

Caetanópolis

29.300.050

0,013729

41.354.476

0,016095

0,0149118

(8)

100

Caeté

102.876.048

0,048204

220.530.761

0,085829

0,0670162

(8)

101

Caiana

29.310.325

0,013734

57.273.293

0,022290

0,0180120

(8)

102

Cajuri

20.489.937

0,009601

19.275.686

0,007502

0,0085514

(8)

103

Caldas

69.571.036

0,032598

85.869.702

0,033420

0,0330091

(8)

104

Camacho

7.812.929

0,003661

11.426.702

0,004447

0,0040540

(8)

105

Camanducaia

132.659.698

0,062159

157.206.000

0,061183

0,0616713

(8)

106

Cambuí

202.997.801

0,095117

305.727.577

0,118986

0,1070518

(8)

107

Cambuquira

38.080.341

0,017843

49.707.704

0,019346

0,0185944

(8)

108

Campanário

6.920.063

0,003242

7.132.585

0,002776

0,0030092

(8)

109

Campanha

80.175.475

0,037567

89.302.569

0,034756

0,0361615

(8)

110

Campestre

131.238.563

0,061494

136.359.714

0,053070

0,0572817

(8)

111

Campina Verde

183.826.754

0,086134

199.473.690

0,077633

0,0818839

(8)

777

Campo Azul

1.533.163

0,000718

2.131.682

0,000830

0,0007740

(8)

112

Campo Belo

172.724.965

0,080933

258.528.714

0,100617

0,0907747

(8)

113

Campo do Meio

45.148.710

0,021155

57.419.740

0,022347

0,0217511

(8)

114

Campo Florido

335.759.637

0,157325

345.776.668

0,134573

0,1459488

(8)

115

Campos Altos

136.838.774

0,064118

183.574.550

0,071446

0,0677815

(8)

116

Campos Gerais

148.265.493

0,069472

239.862.620

0,093352

0,0814120

(8)

119

Cana Verde

13.377.507

0,006268

12.237.546

0,004763

0,0055155

(8)

117

Canaã

18.795.625

0,008807

20.422.090

0,007948

0,0083775

(8)

118

Canápolis

218.649.781

0,102451

230.275.710

0,089621

0,0960362

(8)

120

Candeias

60.435.186

0,028318

66.292.630

0,025800

0,0270591

(8)

778

Cantagalo

5.670.940

0,002657

6.428.413

0,002502

0,0025795

(8)

121

Caparaó

12.388.037

0,005805

27.151.084

0,010567

0,0081858

(8)

122

Capela Nova

6.225.589

0,002917

5.140.784

0,002001

0,0024589

(8)

123

Capelinha

75.586.815

0,035417

93.875.351

0,036535

0,0359763

(8)

124

Capetinga

40.374.118

0,018918

50.660.967

0,019717

0,0193173

(8)

125

Capim Branco

15.930.468

0,007464

33.682.197

0,013109

0,0102866

(8)

126

Capinópolis

205.190.899

0,096145

224.490.929

0,087370

0,0917573

(8)

727

Capitão Andrade

6.196.644

0,002904

8.748.250

0,003405

0,0031541

(8)

127

Capitão Enéas

79.781.285

0,037383

54.408.916

0,021175

0,0292790

(8)

128

Capitólio

49.862.265

0,023364

60.691.985

0,023621

0,0234922

(8)

129

Caputira

17.392.304

0,008149

14.435.223

0,005618

0,0068837

(8)

130

Caraí

7.816.124

0,003662

11.781.051

0,004585

0,0041237

(8)

131

Caranaíba

37.116.730

0,017392

38.303.733

0,014907

0,0161495

(8)

132

Carandaí

207.582.549

0,097265

221.816.745

0,086329

0,0917973

(8)

133

Carangola

97.107.844

0,045501

110.908.419

0,043165

0,0443328

(8)

134

Caratinga

421.852.887

0,197665

442.274.629

0,172129

0,1848969

(8)

135

Carbonita

58.883.863

0,027591

49.363.306

0,019212

0,0234013

(8)

136

Careaçu

30.236.029

0,014167

30.683.750

0,011942

0,0130547

(8)

137

Carlos Chagas

109.444.952

0,051282

121.155.996

0,047153

0,0492173

(8)

138

Carmésia

2.197.290

0,001030

2.401.935

0,000935

0,0009822

(8)

139

Carmo da Cachoeira

83.218.262

0,038993

100.540.744

0,039130

0,0390613

(8)

140

Carmo da Mata

39.420.684

0,018471

54.276.421

0,021124

0,0197975

(8)

141

Carmo de Minas

43.541.704

0,020402

52.013.861

0,020243

0,0203227

(8)

142

Carmo do Cajuru

102.481.091

0,048019

114.919.729

0,044726

0,0463723

(8)

143

Carmo do Paranaíba

223.292.933

0,104627

255.456.458

0,099421

0,1020240

(8)

144

Carmo do Rio Claro

153.112.201

0,071743

172.043.307

0,066958

0,0693502

(8)

145

Carmópolis de Minas

95.198.442

0,044606

121.053.514

0,047113

0,0458597

(8)

728

Carneirinho

610.113.231

0,285876

670.282.007

0,260868

0,2733720

(8)

146

Carrancas

14.163.345

0,006636

16.196.092

0,006303

0,0064699

(8)

147

Carvalhópolis

16.050.849

0,007521

17.905.752

0,006969

0,0072448

(8)

148

Carvalhos

6.064.570

0,002842

8.028.875

0,003125

0,0029832

(8)

149

Casa Grande

8.020.988

0,003758

12.430.154

0,004838

0,0042980

(8)

150

Cascalho Rico

28.534.037

0,013370

37.527.350

0,014605

0,0139876

(8)

151

Cássia

116.260.045

0,054475

139.637.589

0,054346

0,0544104

(8)

153

Cataguases

465.220.269

0,217985

522.580.550

0,203384

0,2106842

(8)

779

Catas Altas

77.051.817

0,036104

342.831.481

0,133427

0,0847652

(8)

154

Catas Altas da Noruega

3.784.285

0,001773

6.705.743

0,002610

0,0021915

(8)

729

Catuji

4.106.384

0,001924

5.722.113

0,002227

0,0020755

(8)

780

Catuti

1.800.825

0,000844

2.344.407

0,000912

0,0008781

(8)

155

Caxambu

46.472.691

0,021775

59.158.080

0,023024

0,0223996

(8)

156

Cedro do Abaeté

2.204.831

0,001033

2.729.608

0,001062

0,0010477

(8)

157

Central de Minas

13.730.834

0,006434

17.364.486

0,006758

0,0065959

(8)

158

Centralina

59.323.928

0,027797

56.858.845

0,022129

0,0249630

(8)

159

Chácara

5.903.157

0,002766

4.406.508

0,001715

0,0022405

(8)

160

Chalé

23.541.043

0,011030

18.183.836

0,007077

0,0090537

(8)

161

Chapada do Norte

4.496.493

0,002107

5.049.346

0,001965

0,0020360

(8)

781

Chapada Gaúcha

75.429.788

0,035344

78.733.620

0,030642

0,0329930

(8)

162

Chiador

3.602.648

0,001688

3.759.868

0,001463

0,0015757

(8)

163

Cipotânea

4.506.997

0,002112

4.366.422

0,001699

0,0019056

(8)

164

Claraval

23.620.379

0,011068

41.765.769

0,016255

0,0136612

(8)

165

Claro dos Poções

16.548.343

0,007754

15.557.880

0,006055

0,0069045

(8)

166

Cláudio

147.824.958

0,069265

220.904.365

0,085974

0,0776196

(8)

167

Coimbra

30.724.502

0,014396

41.941.744

0,016323

0,0153599

(8)

168

Coluna

6.535.388

0,003062

8.307.468

0,003233

0,0031477

(8)

169

Comendador Gomes

47.221.677

0,022126

57.058.411

0,022207

0,0221665

(8)

170

Comercinho

8.913.659

0,004177

11.716.788

0,004560

0,0043683

(8)

171

Conceição da Aparecida

73.408.770

0,034397

89.978.666

0,035019

0,0347077

(8)

152

Conceição da Barra de Minas

10.269.939

0,004812

13.488.559

0,005250

0,0050309

(8)

172

Conceição das Alagoas

623.261.867

0,292037

738.119.540

0,287269

0,2896533

(8)

173

Conceição das Pedras

11.805.092

0,005531

11.215.751

0,004365

0,0049482

(8)

174

Conceição de Ipanema

10.007.298

0,004689

6.010.748

0,002339

0,0035142

(8)

175

Conceição do Mato Dentro

27.588.550

0,012927

36.078.917

0,014042

0,0134843

(8)

176

Conceição do Pará

167.893.239

0,078669

179.294.306

0,069780

0,0742241

(8)

177

Conceição do Rio Verde

48.026.867

0,022504

61.064.236

0,023766

0,0231346

(8)

178

Conceição dos Ouros

61.466.950

0,028801

95.997.408

0,037361

0,0330812

(8)

782

Cônego Marinho

1.584.376

0,000742

1.632.807

0,000635

0,0006889

(8)

783

Confins

127.704.259

0,059837

242.158.108

0,094246

0,0770416

(8)

179

Congonhal

42.998.138

0,020147

54.058.922

0,021039

0,0205933

(8)

180

Congonhas

3.019.700.934

1,414920

4.685.632.289

1,823605

1,6192623

(8)

181

Congonhas do Norte

3.191.040

0,001495

3.441.289

0,001339

0,0014173

(8)

182

Conquista

198.612.211

0,093062

215.686.112

0,083943

0,0885027

(8)

183

Conselheiro Lafaiete

428.730.409

0,200887

471.936.379

0,183673

0,1922802

(8)

184

Conselheiro Pena

60.382.087

0,028293

85.172.242

0,033148

0,0307205

(8)

185

Consolação

1.679.705

0,000787

3.248.403

0,001264

0,0010256

(8)

186

Contagem

11.414.858.688

5,348579

12.969.398.311

5,047570

5,1980747

(8)

187

Coqueiral

49.280.268

0,023091

61.893.246

0,024088

0,0235896

(8)

188

Coração de Jesus

29.955.397

0,014036

29.424.375

0,011452

0,0127438

(8)

189

Cordisburgo

26.815.113

0,012565

27.474.782

0,010693

0,0116287

(8)

190

Cordislândia

18.922.149

0,008866

25.906.100

0,010082

0,0094743

(8)

191

Corinto

49.931.657

0,023396

59.252.504

0,023061

0,0232283

(8)

192

Coroaci

21.522.120

0,010084

30.152.595

0,011735

0,0109098

(8)

193

Coromandel

364.509.885

0,170796

448.606.427

0,174593

0,1726946

(8)

194

Coronel Fabriciano

277.540.588

0,130045

311.375.578

0,121185

0,1256149

(8)

195

Coronel Murta

8.558.401

0,004010

11.446.852

0,004455

0,0042326

(8)

196

Coronel Pacheco

7.276.606

0,003410

6.241.778

0,002429

0,0029194

(8)

197

Coronel Xavier Chaves

5.547.786

0,002599

10.810.237

0,004207

0,0034034

(8)

198

Córrego Danta

18.963.509

0,008886

24.906.984

0,009694

0,0092896

(8)

199

Córrego do Bom Jesus

3.046.221

0,001427

6.247.779

0,002432

0,0019295

(8)

784

Córrego Fundo

80.896.619

0,037905

111.520.219

0,043403

0,0406539

(8)

200

Córrego Novo

22.564.777

0,010573

8.744.202

0,003403

0,0069881

(8)

201

Couto de Magalhães de Minas

3.334.026

0,001562

3.250.229

0,001265

0,0014136

(8)

785

Crisolita

11.818.361

0,005538

14.131.536

0,005500

0,0055188

(8)

202

Cristais

50.549.109

0,023685

65.276.698

0,025405

0,0245453

(8)

203

Cristália

4.845.170

0,002270

1.835.969

0,000715

0,0014924

(8)

204

Cristiano Otoni

17.012.293

0,007971

19.705.666

0,007669

0,0078203

(8)

205

Cristina

28.446.709

0,013329

29.713.973

0,011564

0,0124467

(8)

206

Crucilândia

8.594.147

0,004027

11.509.890

0,004480

0,0042532

(8)

207

Cruzeiro da Fortaleza

26.647.103

0,012486

34.005.671

0,013235

0,0128603

(8)

208

Cruzília

38.944.509

0,018248

43.641.995

0,016985

0,0176165

(8)

786

Cuparaque

9.964.937

0,004669

8.363.984

0,003255

0,0039622

(8)

787

Curral de Dentro

6.663.999

0,003123

8.972.197

0,003492

0,0033072

(8)

209

Curvelo

275.207.383

0,128952

296.839.593

0,115527

0,1222396

(8)

210

Datas

7.533.655

0,003530

9.504.462

0,003699

0,0036145

(8)

211

Delfim Moreira

12.870.896

0,006031

19.379.028

0,007542

0,0067865

(8)

212

Delfinópolis

60.516.568

0,028356

72.033.415

0,028035

0,0281953

(8)

864

Delta

310.122.139

0,145312

363.408.500

0,141435

0,1433735

(8)

213

Descoberto

36.388.846

0,017050

25.582.639

0,009957

0,0135035

(8)

214

Desterro de Entre Rios

7.235.279

0,003390

13.405.444

0,005217

0,0043037

(8)

215

Desterro do Melo

3.963.716

0,001857

4.745.138

0,001847

0,0018520

(8)

216

Diamantina

93.672.060

0,043891

107.894.433

0,041992

0,0429414

(8)

217

Diogo de Vasconcelos

5.250.366

0,002460

3.751.632

0,001460

0,0019601

(8)

218

Dionísio

30.977.257

0,014515

22.014.200

0,008568

0,0115413

(8)

219

Divinésia

6.881.054

0,003224

6.875.088

0,002676

0,0029500

(8)

220

Divino

27.086.974

0,012692

45.211.448

0,017596

0,0151439

(8)

221

Divino das Laranjeiras

11.337.768

0,005312

12.462.796

0,004850

0,0050814

(8)

222

Divinolândia de Minas

11.622.515

0,005446

8.102.854

0,003154

0,0042997

(8)

223

Divinópolis

1.876.946.911

0,879468

1.999.648.824

0,778245

0,8288563

(8)

788

Divisa Alegre

32.858.695

0,015396

40.144.102

0,015624

0,0155100

(8)

224

Divisa Nova

20.496.039

0,009604

34.528.532

0,013438

0,0115209

(8)

731

Divisópolis

19.380.165

0,009081

7.602.810

0,002959

0,0060199

(8)

789

Dom Bosco

8.825.258

0,004135

12.717.824

0,004950

0,0045424

(8)

225

Dom Cavati

7.264.169

0,003404

7.238.068

0,002817

0,0031104

(8)

226

Dom Joaquim

4.508.520

0,002113

5.303.012

0,002064

0,0020882

(8)

227

Dom Silvério

13.537.171

0,006343

22.582.097

0,008789

0,0075659

(8)

228

Dom Viçoso

3.905.096

0,001830

3.644.580

0,001418

0,0016241

(8)

229

Dona Euzébia

13.254.112

0,006210

14.946.038

0,005817

0,0060136

(8)

230

Dores de Campos

32.449.163

0,015204

31.127.621

0,012115

0,0136595

(8)

231

Dores de Guanhães

33.597.377

0,015742

35.798.996

0,013933

0,0148376

(8)

232

Dores do Indaiá

49.408.355

0,023151

54.895.137

0,021365

0,0222578

(8)

233

Dores do Turvo

7.211.319

0,003379

9.120.390

0,003550

0,0034643

(8)

234

Doresópolis

5.536.056

0,002594

11.470.968

0,004464

0,0035292

(8)

235

Douradoquara

11.825.203

0,005541

15.145.828

0,005895

0,0057177

(8)

732

Durandé

28.335.118

0,013277

31.265.231

0,012168

0,0127225

(8)

236

Elói Mendes

141.058.303

0,066095

162.050.657

0,063069

0,0645817

(8)

237

Engenheiro Caldas

29.785.520

0,013956

28.562.991

0,011116

0,0125364

(8)

238

Engenheiro Navarro

8.574.953

0,004018

11.440.716

0,004453

0,0042353

(8)

733

Entre Folhas

14.290.526

0,006696

20.232.908

0,007874

0,0072852

(8)

239

Entre Rios de Minas

22.337.275

0,010466

27.322.585

0,010634

0,0105501

(8)

240

Ervália

51.928.057

0,024332

74.162.836

0,028863

0,0265975

(8)

241

Esmeraldas

122.644.342

0,057467

136.895.597

0,053279

0,0553725

(8)

242

Espera Feliz

88.570.777

0,041501

99.766.462

0,038828

0,0401646

(8)

243

Espinosa

30.719.407

0,014394

34.225.148

0,013320

0,0138570

(8)

244

Espírito Santo do Dourado

24.904.672

0,011669

27.472.563

0,010692

0,0111807

(8)

245

Estiva

54.176.696

0,025385

64.990.459

0,025294

0,0253394

(8)

246

Estrela Dalva

6.101.657

0,002859

7.362.073

0,002865

0,0028621

(8)

247

Estrela do Indaiá

20.881.937

0,009785

24.269.621

0,009446

0,0096150

(8)

248

Estrela do Sul

133.402.351

0,062507

172.727.769

0,067224

0,0648657

(8)

249

Eugenópolis

21.191.056

0,009929

28.571.942

0,011120

0,0105246

(8)

250

Ewbank da Câmara

5.910.706

0,002770

7.404.986

0,002882

0,0028257

(8)

251

Extrema

1.440.916.557

0,675160

1.726.422.267

0,671908

0,6735338

(8)

252

Fama

9.999.602

0,004685

14.746.002

0,005739

0,0052122

(8)

253

Faria Lemos

10.838.449

0,005078

14.772.950

0,005749

0,0054140

(8)

254

Felício dos Santos

4.223.324

0,001979

4.784.069

0,001862

0,0019204

(8)

256

Felisburgo

4.914.503

0,002303

5.804.805

0,002259

0,0022810

(8)

257

Felixlândia

48.471.345

0,022712

97.739.987

0,038040

0,0303757

(8)

258

Fernandes Tourinho

7.625.756

0,003573

7.387.812

0,002875

0,0032242

(8)

259

Ferros

14.214.552

0,006660

23.239.209

0,009044

0,0078524

(8)

734

Fervedouro

16.486.559

0,007725

17.478.856

0,006803

0,0072638

(8)

260

Florestal

32.100.679

0,015041

39.134.506

0,015231

0,0151360

(8)

261

Formiga

330.868.171

0,155033

387.747.893

0,150908

0,1529702

(8)

262

Formoso

91.780.182

0,043005

80.504.611

0,031332

0,0371682

(8)

263

Fortaleza de Minas

116.463.172

0,054570

79.209.000

0,030827

0,0426989

(8)

264

Fortuna de Minas

7.139.071

0,003345

9.223.804

0,003590

0,0034675

(8)

265

Francisco Badaró

2.799.008

0,001312

3.873.927

0,001508

0,0014096

(8)

266

Francisco Dumont

8.552.021

0,004007

9.323.557

0,003629

0,0038179

(8)

267

Francisco Sá

52.881.071

0,024778

53.025.254

0,020637

0,0227075

(8)

790

Franciscópolis

12.197.050

0,005715

3.042.250

0,001184

0,0034496

(8)

268

Frei Gaspar

11.059.008

0,005182

11.128.654

0,004331

0,0047565

(8)

269

Frei Inocêncio

16.325.151

0,007649

20.872.607

0,008123

0,0078864

(8)

791

Frei Lagonegro

3.329.165

0,001560

1.204.293

0,000469

0,0010143

(8)

270

Fronteira

643.365.527

0,301457

623.620.586

0,242707

0,2720823

(8)

468

Fronteira dos Vales

2.964.440

0,001389

3.166.061

0,001232

0,0013106

(8)

792

Fruta de Leite

3.061.477

0,001434

1.329.582

0,000517

0,0009760

(8)

271

Frutal

589.735.763

0,276328

706.848.244

0,275099

0,2757136

(8)

272

Funilândia

11.254.176

0,005273

6.677.522

0,002599

0,0039361

(8)

273

Galiléia

17.876.512

0,008376

25.384.897

0,009880

0,0091279

(8)

793

Gameleiras

3.200.897

0,001500

2.918.618

0,001136

0,0013179

(8)

794

Glaucilândia

2.047.598

0,000959

2.621.937

0,001020

0,0009899

(8)

795

Goiabeira

4.649.002

0,002178

5.477.764

0,002132

0,0021551

(8)

796

Goianá

7.073.775

0,003315

7.177.860

0,002794

0,0030540

(8)

274

Gonçalves

6.931.226

0,003248

9.201.878

0,003581

0,0034145

(8)

275

Gonzaga

4.360.008

0,002043

4.216.106

0,001641

0,0018419

(8)

276

Gouvêa

28.644.359

0,013422

26.055.994

0,010141

0,0117812

(8)

277

Governador Valadares

1.346.798.037

0,631060

1.596.779.408

0,621452

0,6262557

(8)

278

Grão Mogol

206.345.401

0,096686

387.742.809

0,150906

0,1237959

(8)

279

Grupiara

7.909.735

0,003706

7.954.744

0,003096

0,0034011

(8)

280

Guanhães

106.737.144

0,050013

118.104.683

0,045965

0,0479892

(8)

281

Guapé

76.260.582

0,035733

95.260.639

0,037075

0,0364037

(8)

282

Guaraciaba

18.215.176

0,008535

21.084.190

0,008206

0,0083704

(8)

797

Guaraciama

4.366.744

0,002046

5.877.287

0,002287

0,0021667

(8)

283

Guaranésia

223.003.645

0,104491

213.837.740

0,083224

0,0938575

(8)

284

Guarani

54.915.501

0,025731

64.384.994

0,025058

0,0253947

(8)

285

Guarará

8.954.559

0,004196

10.266.684

0,003996

0,0040957

(8)

286

Guarda-Mor

184.215.092

0,086316

221.858.024

0,086345

0,0863307

(8)

287

Guaxupé

400.695.804

0,187751

568.028.065

0,221071

0,2044112

(8)

288

Guidoval

25.000.421

0,011714

31.687.733

0,012333

0,0120234

(8)

289

Guimarânia

62.481.366

0,029276

68.512.549

0,026664

0,0279705

(8)

290

Guiricema

36.663.219

0,017179

40.982.772

0,015950

0,0165646

(8)

291

Gurinhatã

63.871.147

0,029928

71.254.860

0,027732

0,0288297

(8)

292

Heliodora

27.989.556

0,013115

31.397.503

0,012220

0,0126672

(8)

293

Iapu

23.731.041

0,011119

18.217.061

0,007090

0,0091047

(8)

294

Ibertioga

15.983.635

0,007489

15.043.990

0,005855

0,0066722

(8)

295

Ibiá

397.106.731

0,186069

399.153.474

0,155347

0,1707082

(8)

296

Ibiaí

8.240.246

0,003861

14.817.533

0,005767

0,0048140

(8)

798

Ibiracatu

1.419.052

0,000665

1.606.931

0,000625

0,0006452

(8)

297

Ibiraci

336.846.453

0,157834

389.568.194

0,151616

0,1547250

(8)

298

Ibirité

1.183.571.846

0,554578

1.231.326.279

0,479221

0,5168993

(8)

299

Ibitiúra de Minas

16.236.148

0,007608

19.041.632

0,007411

0,0075092

(8)

300

Ibituruna

10.072.468

0,004720

9.019.915

0,003510

0,0041150

(8)

736

Icaraí de Minas

7.368.155

0,003452

8.355.213

0,003252

0,0033521

(8)

301

Igarapé

207.770.167

0,097353

289.005.020

0,112478

0,1049157

(8)

302

Igaratinga

70.749.186

0,033150

76.443.437

0,029751

0,0314508

(8)

303

Iguatama

120.768.246

0,056588

161.292.369

0,062774

0,0596805

(8)

304

Ijaci

321.178.941

0,150493

412.806.366

0,160660

0,1555765

(8)

305

Ilicínea

60.367.351

0,028286

77.246.198

0,030064

0,0291747

(8)

799

Imbé de Minas

27.100.444

0,012698

19.799.320

0,007706

0,0102020

(8)

306

Inconfidentes

30.987.101

0,014519

35.626.774

0,013866

0,0141925

(8)

800

Indaiabira

8.154.552

0,003821

8.389.479

0,003265

0,0035430

(8)

307

Indianópolis

309.360.188

0,144955

347.706.848

0,135324

0,1401395

(8)

308

Ingaí

19.169.563

0,008982

22.701.241

0,008835

0,0089086

(8)

309

Inhapim

41.379.084

0,019389

45.615.148

0,017753

0,0185708

(8)

310

Inhaúma

52.373.646

0,024540

48.233.921

0,018772

0,0216563

(8)

311

Inimutaba

20.115.191

0,009425

20.446.399

0,007958

0,0086914

(8)

737

Ipaba

11.189.622

0,005243

13.141.210

0,005114

0,0051787

(8)

312

Ipanema

44.290.536

0,020753

42.745.964

0,016636

0,0186946

(8)

313

Ipatinga

4.888.197.444

2,290428

5.865.843.217

2,282932

2,2866800

(8)

314

Ipiaçu

39.352.078

0,018439

51.469.698

0,020032

0,0192352

(8)

315

Ipuiuna

76.986.591

0,036073

79.205.163

0,030826

0,0334495

(8)

316

Iraí de Minas

92.661.527

0,043418

101.202.747

0,039387

0,0414025

(8)

317

Itabira

2.955.360.872

1,384772

5.570.805.366

2,168106

1,7764392

(8)

318

Itabirinha de Mantena

14.167.136

0,006638

16.838.747

0,006553

0,0065958

(8)

319

Itabirito

1.043.640.809

0,489011

1.926.499.263

0,749776

0,6193935

(8)

320

Itacambira

18.478.285

0,008658

41.028.197

0,015968

0,0123130

(8)

321

Itacarambi

38.670.431

0,018120

43.912.629

0,017090

0,0176050

(8)

322

Itaguara

33.868.827

0,015870

39.574.975

0,015402

0,0156359

(8)

323

Itaipé

5.343.781

0,002504

6.551.516

0,002550

0,0025268

(8)

324

Itajubá

1.129.433.496

0,529211

1.246.448.960

0,485106

0,5071585

(8)

325

Itamarandiba

102.049.288

0,047817

113.649.537

0,044231

0,0460239

(8)

326

Itamarati de Minas

24.325.398

0,011398

46.069.985

0,017930

0,0146640

(8)

327

Itambacuri

54.595.825

0,025582

62.667.244

0,024390

0,0249855

(8)

328

Itambé do Mato Dentro

3.657.221

0,001714

3.956.860

0,001540

0,0016268

(8)

329

Itamogi

74.588.739

0,034950

105.204.062

0,040944

0,0379470

(8)

330

Itamonte

136.490.997

0,063955

138.856.446

0,054042

0,0589981

(8)

331

Itanhandu

138.432.460

0,064864

155.742.376

0,060613

0,0627389

(8)

332

Itanhomi

18.413.475

0,008628

20.228.240

0,007873

0,0082503

(8)

333

Itaobim

51.337.993

0,024055

48.328.984

0,018809

0,0214321

(8)

334

Itapagipe

239.591.251

0,112264

268.942.538

0,104670

0,1084668

(8)

335

Itapecerica

80.636.861

0,037783

101.738.564

0,039596

0,0386896

(8)

336

Itapeva

55.659.800

0,026080

61.886.464

0,024086

0,0250829

(8)

337

Itatiaiuçu

667.336.491

0,312689

1.412.164.490

0,549601

0,4311453

(8)

723

Itaú de Minas

593.770.713

0,278219

718.360.406

0,279579

0,2788991

(8)

338

Itaúna

858.959.221

0,402476

1.065.888.870

0,414834

0,4086553

(8)

339

Itaverava

5.624.438

0,002635

6.957.927

0,002708

0,0026717

(8)

340

Itinga

21.059.883

0,009868

33.016.603

0,012850

0,0113588

(8)

341

Itueta

20.356.000

0,009538

16.201.505

0,006305

0,0079218

(8)

342

Ituiutaba

1.188.314.984

0,556800

1.563.245.325

0,608401

0,5826005

(8)

343

Itumirim

11.357.509

0,005322

17.892.508

0,006964

0,0061427

(8)