PORTARIA SAIF N� 111, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAIF N� 111, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
(MG de 12/09/2026)

Altera a Portaria Saif n� 92, de 25 de junho de 2026, que divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final � PMPF para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cervejas e chopes.

O SUPERINTENDENTE DE ARRECADA��O E INFORMA��ES FISCAIS, no uso de suas atribui��es e tendo em vista o disposto no item 1 da al�nea �b� do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n� 48.589, de 22 de mar�o de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1� � Os itens 487 e 1951 do Anexo I da Portaria Saif n� 92, de 25 de junho de 2026, passam a vigorar com a seguinte reda��o, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4752 a 4769:

�

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
487	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Faca Boteco do Par� APA	249	27,70
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1951	Lata 473ml	Faca Boteco do Par� APA	249	24,00
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
4752	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Prussia Bier Lager	104	10,70
4753	Lata 473ml	Faca Cosmos 200 American IPA	249	28,30
4754	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Faca Cosmos 200 American IPA	249	31,65
4755	Lata 473ml	Faca N�voa da Serra NEIPA	249	33,50
4756	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Faca N�voa da Serra NEIPA	249	41,15
4757	Pack 12 Latas 350ml	Amstel Lager	4	43,85
4758	Pack 12 Latas 473ml	Amstel Lager	4	57,02
4759	Lata 300 a 360ml	Mills Liv Sem �lcool	74	8,88
4760	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Mills Liv Sem �lcool	74	13,20
4761	Lata 473ml	Mills Day Off Double NEIPA	74	24,80
4762	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Mills Day Off Double NEIPA	74	32,00
4763	Lata 473ml	Mills Sloth RIS	74	24,80
4764	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Mills Sloth RIS	74	32,00
4765	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Mills Barley Wine	74	24,80
4766	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Mills Barley Wine	74	38,50
4767	Vidro Descart�vel 600ml	Verace IPA Sem �lcool	60	16,87
4768	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Verace IPA Sem �lcool	60	8,61
4769	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Verace Balance Lager	60	7,20

�.

Art. 2� � Esta portaria entra em vigor na data de sua publica��o, produzindo efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

Belo Horizonte, em 11 de setembro de 2026; 238� da Inconfid�ncia Mineira e 205� da Independ�ncia do Brasil.

Le�nidas Marcos Torres Marques
Superintendente de Arrecada��o e Informa��es Fiscais

Empresas

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