PORTARIA SUTRI N� 1.514, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SUTRI N� 1.514, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
(MG de 03/10/2025)

Altera a Portaria Sutri n� 1.485, de 26 de junho de 2025, que divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final � PMPF para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA��O, no uso de suas atribui��es e tendo em vista o disposto no item 1 da al�nea �b� do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n� 48.589, de 22 de mar�o de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1� � Os itens 1322, 1327 a 1330, 2224, 2596, 2829, 3723 e 4465 do Anexo I da Portaria Sutri n� 1.485, de 26 de junho de 2025, passam a vigorar com a seguinte reda��o, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4508 a 4528:

�

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1322	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Vinil Hurricane	58	20,93
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1327	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Vinil Pale Ale	58	11,63
1328	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Vinil Pilsen	58	9,88
1329	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Vinil Session IPA	58	13,95
1330	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Vinil Tropic�lia Lado B	58	18,03
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2224	Lata 473ml	Vinil 78 RPM	58	17,03
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2596	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Backer Light	27	6,70
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2829	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Praya Premium Lager (355 ml)	158	7,61
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3723	Vidro Descart�vel 600ml	Eldorado Pilsen	27	8,60
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
4465	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Backer Pilsen	27	6,60
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
4508	Vidro Descart�vel 600ml	Praya Receita Cl�ssica	4	13,22
4509	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Praya Receita Cl�ssica	4	7,05
4510	Lata at� 269ml	Praya Receita Cl�ssica	4	6,33
4511	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Praya Premium Lager (330 ml)	4	6,54
4512	Lata 473ml	Octopus Dig Deep #14 Amarillo	58	34,77
4513	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Octopus Dig Deep #14 Amarillo	58	47,56
4514	Barril acima de 5 Litros/KEG Descart�vel (R$/Litro)	Octopus Dig Deep #14 Amarillo	58	47,56
4515	Lata 473ml	Octopus Dig Deep #13 Nelson Sauvin	58	34,77
4516	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Octopus Dig Deep #13 Nelson Sauvin	58	47,56
4517	Barril acima de 5 Litros/KEG Descart�vel (R$/Litro)	Octopus Dig Deep #13 Nelson Sauvin	58	47,56
4518	Lata 473ml	Octopus Freedom Exists	58	35,93
4519	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Octopus Freedom Exists	58	49,88
4520	Barril acima de 5 Litros/KEG Descart�vel (R$/Litro)	Octopus Freedom Exists	58	49,88
4521	Lata 473ml	Octopus Graveyard Dream	58	34,77
4522	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Octopus Graveyard Dream	58	47,56
4523	Barril acima de 5 Litros/KEG Descart�vel (R$/Litro)	Octopus Graveyard Dream	58	47,56
4524	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Octopus Take The Pils	58	10,47
4525	Barril acima de 5 Litros/KEG Descart�vel (R$/Litro)	Octopus Take The Pils	58	10,47
4526	Vidro Descart�vel 600ml	Vinil Session IPA	58	18,37
4527	Lata 473ml	Furst Lite	54	3,05
4528	Vidro Descart�vel 301 a 375ml	Maniacs IPA sem �lcool	204	7,04

�.

Art. 2� � O item 4 do Anexo II da Portaria Sutri n� 1.485, de 2025, passa a vigorar com a seguinte reda��o:

�

(...)	(...)	(...)
4	Grupo Heineken	Grupo Heineken (C�digos de Fabricantes 2, 5, 6, 13 e 158)

�.

Art. 3� � Esta portaria entra em vigor em 7 de outubro de 2025.

Belo Horizonte, em 2 de outubro de 2025; 237� da Inconfid�ncia Mineira e 204� da Independ�ncia do Brasil.

Marcelo Hip�lito Rodrigues
Superintendente de Tributa��o

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