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PORTARIA SUTRI Nº 1.491, DE 10 DE JULHO DE 2025


PORTARIA SUTRI Nº 1.491, DE 10 DE JULHO DE 2025

PORTARIA SUTRI Nº 1.491, DE 10 DE JULHO DE 2025
(MG de 11/07/2025)

Altera a Portaria Sutri nº 1.485, de 26 de junho de 2025, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1ºOs itens 488, 489, 492, 493, 496 a 499, 1375, 1898, 1899, 1901, 1902 e 3327 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.485, de 26 de junho de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4448 e 4449:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

488

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Blond

54

14,20

489

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Cristal Lager

54

11,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

492

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Imperial IPA

54

21,50

493

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst IPA

54

17,15

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

496

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Premium Lager

54

13,95

497

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Trigo/ Red Ale/ Session

54

14,20

498

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst Wee Heavy

54

19,35

499

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Furst White IPA

54

17,15

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1375

Lata até 269ml

Antarctica Pilsen

1

3,09

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1898

Lata 473ml

Furst Imperial IPA

54

16,25

1899

Lata 473ml

Furst IPA

54

14,50

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1901

Lata 473ml

Furst Session IPA

54

13,40

1902

Lata 473ml

Furst White IPA

54

14,58

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3327

Vidro Descartável 500 a 550ml

Therezópolis Gold Lager

257

10,03

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

4448

Pack 12 Latas 473ml

Skol Pilsen

1

54,97

4449

Pack 15 Latas 269ml

Antarctica Pilsen

1

42,75

”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 15 de julho de 2025.

Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2025; 237º da Inconfidência Mineira e 204º da Independência do Brasil.

Itamar Peixoto de Melo
Superintendente de Tributação em exercício