PORTARIA SUTRI N� 1.413, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA SUTRI N� 1.413, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(MG de 11/09/2024)

Altera a Portaria Sutri n� 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os pre�os m�dios ponderados a consumidor final � PMPF para c�lculo do ICMS devido por substitui��o tribut�ria nas opera��es com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA��O, no uso de suas atribui��es e tendo em vista o disposto no item 1 da al�nea �b� do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n� 48.589, de 22 de mar�o de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1� � Os itens 895 a 912, 1935, 3609, 3610, 3613, 3614, 3616, 3617, 3839 a 3851 e 4240 do Anexo I da Portaria Sutri n� 1.389, de 26 de junho de 2024, passam a vigorar com a seguinte reda��o, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4314 a 4324:

�

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
895	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft �gua Marinha Gose	184	20,87
896	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale	184	17,57
897	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft American Lager	184	13,18
898	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft American Light Lager	184	12,08
899	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Amora Catharina Sour	184	20,87
900	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Andaluzita Doppelbock	184	21,97
901	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager	184	16,48
902	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Citrino Session IPA	184	18,67
903	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Granada Brown Ale	184	16,48
904	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Maue Rauchbier	184	17,57
905	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout	184	19,77
906	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Opala White IPA	184	20,87
907	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Pimenta Rosa Witbier	184	17,57
908	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale	184	16,48
909	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Safira American IPA	184	20,87
910	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Session Haze IPA	184	20,87
911	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Top�zio APA	184	19,77
912	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Pedrosa Craft Turmalina Double IPA	184	24,16
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
1935	Lata 473ml	Pedrosa Craft Session Haze IPA	184	19,77
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3609	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Alice Imperial IPA	54	21,55
3610	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Sir Loxley Red Ale/ Catalina Weissbier/ Frei Galdi Blond Ale/ Alawa Session IPA	54	18,25
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3613	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Lencaster Pilsen	54	13,65
3614	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Magnus IPA	54	19,50
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3616	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Pilsen Puro Malte	54	9,60
3617	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Wallis Wee Heavy	54	20,75
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3839	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft �gua Marinha Gose	184	19,77
3840	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale	184	18,67
3841	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Amora Catharina Sour	184	19,77
3842	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Andaluzita Doppelbock	184	20,87
3843	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager	184	16,48
3844	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Citrino Session IPA	184	18,67
3845	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Granada Brown Ale	184	17,57
3846	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout	184	18,67
3847	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Opala White IPA	184	19,77
3848	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale	184	17,57
3849	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Safira American IPA	184	19,77
3850	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Top�zio APA	184	18,67
3851	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft Turmalina Double IPA	184	21,97
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
4240	Vidro Retorn�vel 990 a 1000ml	Amstel Lager	4	9,74
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
4314	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Timboo Chopp Lager	238	16,50
4315	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Timboo Guaiava	238	18,70
4316	Lata 473ml	Timboo Guaiava	238	15,96
4317	PET PD 1500ml	Colina Bier Puro Malte	99	10,44
4318	Vidro Descart�vel 661 a 1000ml	Amstel Lager	4	9,81
4319	Pack 12 Latas 473ml	Brahma Chopp	1	51,73
4320	Pack 15 Latas 269ml	Antarctica Original	1	47,93
4321	Vidro Descart�vel 600ml	Furst Archy Hop Lager	54	18,34
4322	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Cervejaria 032 NEIPA	218	43,95
4323	Barril acima de 5 Litros/KEG Retorn�vel (R$/Litro)	Breedom Pilsen	222	9,10
4324	Vidro Descart�vel 600ml	Pedrosa Craft S� Demir American Light Lager	184	14,28

�.

Art. 2� � Esta portaria entra em vigor em 16 de setembro de 2024.

Belo Horizonte, aos 10 de setembro de 2024; 236� da Inconfid�ncia Mineira e 203� da Independ�ncia do Brasil.

Marcelo Hip�lito Rodrigues
Superintendente de Tributa��o

Empresas

PORTARIA SUTRI N� 1.413, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024