Plano de Contingência COVID-19 - SEF/MG
Apresenta medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF/MG em razão da Pandemia da COVID-19.
Orientativos de Serviço SEPLAG
Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 01/2020 de 15 de março de 2020.
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto no art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de 2019, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, e no Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, orienta...
Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 02/2020 de 19 de março de 2020.
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto no art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de 2019, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020 e na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n.º 2, de 16 de março de 2020, orienta a respeito do regime especial de teletrabalho.
Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 03/2020 de 02 de abril de 2020.
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto no art. 27 do Decreto n.º 47.727, de 2 de outubro de 2019, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020 e no Decreto nº 47.901, de 30 de março de 2020, orienta a respeito do servidor que apresentar sintomas da COVID-19 ou entrar em contato com pessoa infectada.
Orientativos da SEF
Estabelece orientações para o atendimento das diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 47.904, de 31 de março de 2020, que instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.
Dispõe orientações quanto a frequência do servidor em regime especial de teletrabalho a partir dos instrumentos normativos que tratam medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras orientações.
Dispõe orientações quanto a frequência do servidor em regime especial de teletrabalho a partir dos instrumentos normativos que tratam medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras orientações.
Dispõe orientações a respeito do servidor que apresentar sintomas da COVID-19 ou entrar em contato com pessoa infectada e dá outras orientações.
Dispõe orientações a respeito da convocação do servidor.
Dispõe orientações quanto a apuração mensal de Ajuda de Custo, Auxílio Refeição e Auxílio Transporte.
Dispõe orientações quanto a férias-prêmio.
