Prazo Médio de Tramitação Processual


Prazo Médio de Tramitação Processual

Conselho de Contribuintes de Minas Gerais

Prazo Médio de Tramitação Processual

Trimestre Quant. PTA Prazo entre a entrada e a Primeira Decisão Prazo entre a Primeira Decisão e a Publicação Prazo entre a Publicação e a Saída Definitiva Total Prazo Excluído * Prazo Líquido
1º/2010 202 126,57 20,67 37,50 184,74 77,34 107,40
2º/2010 504 82,00 18,52 25,63 126,15 42,66 83,48
3º/2010 540 106,73 24,35 21,86 152,94 52,37 100,57
4º/2010 340 112,47 21,42 7,45 141,34 47,06 94,28

Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

(*): Excluídos os dias referentes a saídas em diligência, interlocutório, perícia etc.

Prazo Médio de Tramitação Processual por Rito

Trimestre Rito * Quant. PTA Prazo entre a entrada e a Primeira Decisão Prazo entre a Primeira Decisão e a Publicação Prazo entre a Publicação e a Saída Definitiva Total Prazo Excluído ** Prazo Líquido
1º/2010 O 21 337,62 20,38 15,48 373,48 118,33 255,14
1º/2010 S 181 102,08 20,70 40,06 162,85 72,59 90,26
2º/2010 O 28 256,71 24,29 83,46 364,46 103,36 261,11
2º/2010 S 476 71,72 18,18 22,22 112,13 39,09 73,04
3º/2010 O 60 241,85 26,25 55,73 323,83 112,50 211,33
3º/2010 S 480 89,84 24,11 17,63 131,58 44,85 86,72
4º/2010 O 39 304,10 34,69 68,23 407,03 140,85 266,18
4º/2010 S 299 88,02 19,73 -0,44 107,31 35,15 72,16

Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

(*): "O" = Rito Ordinário - "S" = Rito Sumário.

(**): Excluídos os dias referentes a saídas em diligência, interlocutório, perícia etc.