Pauta de Julgamentos - 24/04/2024

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
4	PTA nº 01.003288438-80 - Autuado: COFFEE SENSES LTDA - Impugnação nº 40.010157245-31 (COFFEE SENSES LTDA) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Wertson Brasil de Souza	01/04/2024
5	PTA nº 01.003401761-54 - Autuado: JOSE GERALDO AZEVEDO FERREIRA CPF 46118144672 - Impugnação nº 40.010157186-97 (JOSE GERALDO AZEVEDO FERREIRA CPF 46118144672) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida	01/04/2024
6	PTA nº 16.001674576-47 - Autuado: MARTA LUCIA PEREIRA RIBEIRO E SILVA - Impugnação nº 40.010155968-26 (MARTA LUCIA PEREIRA RIBEIRO E SILVA - Procurador: Armando Vinicius Oliveira Gomes) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	01/04/2024

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
1	PTA nº 01.001167814-06 - Autuado: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE - Impugnação nº 40.010147543-47 (SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147544-28 (FERNANDO LUIS PROCHNOW - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147545-92 (FLAVIA BARBOSA - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	27/03/2024
2	PTA nº 01.001201756-12 - Autuado: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE - Impugnação nº 40.010147906-37 (SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010148051-71 (FERNANDO LUIS PROCHNOW - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010148052-51 (FLAVIA BARBOSA - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	27/03/2024
3	PTA nº 01.001166791-13 - Autuado: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE - Impugnação nº 40.010147546-73 (SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147547-54 (FERNANDO LUIS PROCHNOW - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147548-35 (FLAVIA BARBOSA - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	27/03/2024