Pauta de Julgamentos - 20/03/2024

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002895651-36 - Autuado: BRF S.A. - Impugnação nº 40.010156493-00 (BRF S.A. - Procurador: ANA YOSHIÊ YASSUDA/Outro(s)) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Tarcísio Andrade Furtado	26/02/2024
2	PTA nº 01.002890070-10 - Autuado: BRF S.A. - Impugnação nº 40.010156492-29 (BRF S.A. - Procurador: ANA YOSHIÊ YASSUDA/Outro(s)) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Tarcísio Andrade Furtado	26/02/2024
3	PTA nº 01.003432653-79 - Autuado: JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDA - Impugnação nº 40.010157197-66 (JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDA - Procurador: MAXWELL LADIR VIEIRA) - Relator: Tarcísio Andrade Furtado - Revisor: Antônio César Ribeiro	26/02/2024
4	PTA nº 01.003192565-35 - Autuado: JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDA - Impugnação nº 40.010156829-51 (JC RACOES E INSUMOS SIDERURGICOS LTDA - Procurador: MAXWELL LADIR VIEIRA) - Relator: Tarcísio Andrade Furtado - Revisor: Antônio César Ribeiro	26/02/2024
5	PTA nº 16.001691382-63 - Autuado: SILVANIO MELO DE OLIVEIRA - Impugnação nº 40.010155887-42 (SILVANIO MELO DE OLIVEIRA) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	26/02/2024
6	PTA nº 01.003411907-20 - Autuado: ABRALUB COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - Impugnação nº 40.010156945-93 (ABRALUB COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Tarcísio Andrade Furtado	26/02/2024
7	PTA nº 01.002719329-01 - Autuado: OLS COMERCIO E ATACADO LTDA - Impugnação nº 40.010156921-08 (OLS COMERCIO E ATACADO LTDA) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	26/02/2024

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.003129813-58 - Autuado: BRF S.A. - Impugnação nº 40.010156653-99 (BRF S.A. - Procurador: JULIO CESAR GOULART LANES) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	26/02/2024
2	PTA nº 01.003130066-77 - Autuado: BRF S.A. - Impugnação nº 40.010156657-04 (BRF S.A. - Procurador: JULIO CESAR GOULART LANES) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	26/02/2024
3	PTA nº 01.003131921-28 - Autuado: BRF S.A. - Impugnação nº 40.010156658-87 (BRF S.A. - Procurador: JULIO CESAR GOULART LANES) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	26/02/2024
4	PTA nº 01.003130200-25 - Autuado: BRF S.A. - Impugnação nº 40.010156655-42 (BRF S.A. - Procurador: JULIO CESAR GOULART LANES) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	26/02/2024
5	PTA nº 01.003132087-17 - Autuado: BRF S.A. - Impugnação nº 40.010156656-23 (BRF S.A. - Procurador: JULIO CESAR GOULART LANES) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	26/02/2024
6	PTA nº 01.003129963-80 - Autuado: BRF S.A. - Impugnação nº 40.010156654-70 (BRF S.A. - Procurador: JULIO CESAR GOULART LANES) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	26/02/2024
7	PTA nº 01.003410015-52 - Autuado: BRUNO ROBERTO GARCIA DE SOUZA 09933339664 - Impugnação nº 40.010157097-87 (BRUNO ROBERTO GARCIA DE SOUZA 09933339664 - Procurador: GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Gislana da Silva Carlos	26/02/2024
8	PTA nº 16.001742661-26 - Autuado: CASA & CORES LTDA - Impugnação nº 40.010156816-29 (CASA & CORES LTDA - Procurador: Sergio Murilo Fabrini Zanandrez) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	26/02/2024
9	PTA nº 01.001702946-23 - Autuado: ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. - Impugnação nº 40.010154295-12 (ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. - Procurador: ANDRÉ ALQUIMIM CORDEIRO/Outro(s)) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Cindy Andrade Morais	26/02/2024
10	PTA nº 01.003374449-09 - Autuado: JOSUE RIBEIRO DIONISIO JUNIOR LTDA - Impugnação nº 40.010157073-93 (JOSUE RIBEIRO DIONISIO JUNIOR LTDA - Procurador: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	26/02/2024