Pauta de Julgamentos - 06/02/2024

1ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002764990-32 - Autuado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Pedido de Retificação nº 40.140156692-22 (Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Procurador: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA/Outro(s) - Recorrida: 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Alexandre Périssé de Abreu	15/01/2024
2	PTA nº 01.002765087-75 - Autuado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Pedido de Retificação nº 40.140156693-03 (Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Procurador: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA/Outro(s) - Recorrida: 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Alexandre Périssé de Abreu	15/01/2024
3	PTA nº 01.002972556-04 - Autuado: BERETENS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - Impugnação nº 40.010156430-26 (BERETENS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA) - Impugnação nº 40.010156485-67 (RAFAELA REZENDE BERETENS) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	15/01/2024
4	PTA nº 01.003055849-77 - Autuado: LISY SOLUCOES EM METALURGIA LTDA - Impugnação nº 40.010156527-51 (LISY SOLUCOES EM METALURGIA LTDA - Procurador: Gladison Diego Garcia) - Relator: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Revisor: Geraldo da Silva Datas	15/01/2024
5	PTA nº 16.001678201-56 - Autuado: ITAMAR FIDELIS - Pedido de Retificação nº 40.140156728-43 (Recorrente: 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorrida: 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	15/01/2024

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.003032032-83 - Autuado: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA - Impugnação nº 40.010156439-30 (BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA - Procurador: ALESSANDRO MENDES CARDOSO) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Cindy Andrade Morais	15/01/2024
2	PTA nº 01.003031151-71 - Autuado: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA - Impugnação nº 40.010156438-59 (BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA - Procurador: ALESSANDRO MENDES CARDOSO) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Cindy Andrade Morais	15/01/2024
3	PTA nº 01.003031009-72 - Autuado: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA - Impugnação nº 40.010156435-14 (BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA - Procurador: ALESSANDRO MENDES CARDOSO) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Gislana da Silva Carlos	15/01/2024
4	PTA nº 01.003030837-25 - Autuado: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA - Impugnação nº 40.010156436-97 (BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA - Procurador: ALESSANDRO MENDES CARDOSO) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Gislana da Silva Carlos	15/01/2024
5	PTA nº 01.002921710-54 - Autuado: DS COMERCIO DE PNEUS LTDA - Impugnação nº 40.010156340-35 (DS COMERCIO DE PNEUS LTDA - Procurador: JOSE LUIZ MATTHES/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010156426-07 (SORAYA LOURENCO ZORZETTO - Procurador: JOSE LUIZ MATTHES) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	15/01/2024
6	PTA nº 01.002826219-36 - Autuado: ACOFERGO TUBOS E PERFILADOS LTDA - Impugnação nº 40.010156365-00 (ACOFERGO TUBOS E PERFILADOS LTDA - Procurador: DIÊGO MENEZES VILELA) - Impugnação nº 40.010156362-75 (RICARDO MARRA - Procurador: DIÊGO MENEZES VILELA) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	15/01/2024