Pauta de Julgamentos - 24/10/2023

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.000185006-31 - Autuado: POSTO ESMERALDAS LTDA - Impugnação nº 40.010133303-90 (POSTO ESMERALDAS LTDA - Procurador: Marcos Chaves Viana/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010133282-55 (BRASIL OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETR - Procurador: Alberto Quaresma Netto/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010133284-17 (ADEMIR ANTONIO BOSCO - Procurador: Alberto Quaresma Netto/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010133285-81 (JOSE MANUEL RODRIGUEZ RODRIGUEZ - Procurador: Alberto Quaresma Netto/Outro(s)) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Cindy Andrade Morais	28/09/2023
2 (*)	PTA nº 01.002822253-64 - Autuado: SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - Impugnação nº 40.010156198-51 (SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - Procurador: BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Marilene Costa de Oliveira Lima	28/09/2023
3	PTA nº 01.002826219-36 - Autuado: ACOFERGO TUBOS E PERFILADOS LTDA - Impugnação nº 40.010156365-00 (ACOFERGO TUBOS E PERFILADOS LTDA - Procurador: DIÊGO MENEZES VILELA) - Impugnação nº 40.010156362-75 (RICARDO MARRA - Procurador: DIÊGO MENEZES VILELA) - Relatora: Marilene Costa de Oliveira Lima - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	28/09/2023
4	PTA nº 15.000073241-52 - Autuado: FLAVIA FADUL MAGALHÃES - Impugnação nº 40.010155645-68 (FLAVIA FADUL MAGALHÃES - Procurador: Luis Felipe Silva Freire/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010155644-95 (GILBERTO MONTEIRO SIQUEIRA - Procurador: Luis Felipe Silva Freire/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Gislana da Silva Carlos	28/09/2023
5	PTA nº 15.000072855-30 - Autuado: PATRICIA PEDROSA SIQUEIRA - Impugnação nº 40.010155455-04 (PATRICIA PEDROSA SIQUEIRA - Procurador: MARIELY RODRIGUES DE ALMEIDA GOMIDES/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010155454-31 (GILBERTO MONTEIRO SIQUEIRA - Procurador: MARIELY RODRIGUES DE ALMEIDA GOMIDES/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Gislana da Silva Carlos	28/09/2023
6	PTA nº 15.000072906-49 - Autuado: EDUARDO PEDROSA SIQUEIRA - Impugnação nº 40.010155452-70 (EDUARDO PEDROSA SIQUEIRA - Procurador: MARIELY RODRIGUES DE ALMEIDA GOMIDES/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010155451-99 (GILBERTO MONTEIRO SIQUEIRA - Procurador: MARIELY RODRIGUES DE ALMEIDA GOMIDES/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Gislana da Silva Carlos	28/09/2023
7	PTA nº 15.000072908-01 - Autuado: GILBERTO MONTEIRO SIQUEIRA FILHO - Impugnação nº 40.010155449-31 (GILBERTO MONTEIRO SIQUEIRA FILHO - Procurador: MARIELY RODRIGUES DE ALMEIDA GOMIDES/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010155448-51 (GILBERTO MONTEIRO SIQUEIRA - Procurador: MARIELY RODRIGUES DE ALMEIDA GOMIDES/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010155450-16 (FLAVIA FADUL MAGALHÃES - Procurador: MARIELY RODRIGUES DE ALMEIDA GOMIDES/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Gislana da Silva Carlos	28/09/2023
8	PTA nº 16.001724928-71 - Autuado: COMERCIAL AUTO PECAS LTDA - Impugnação nº 40.010156358-56 (COMERCIAL AUTO PECAS LTDA - Procurador: Odenir Augusto de Oliveira/Outro(s)) - Relatora: Marilene Costa de Oliveira Lima - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	28/09/2023

Adiamentos

(*) - Julgamento(s) adiado(s) nos termos da Deliberação 03/2016.

Item	PTA	Autuado	Julgamento adiado para
2	01.002822253-64	SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.	31/10/2023

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
9	PTA nº 01.001702789-62 - Autuado: ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. - Impugnação nº 40.010154687-98 (ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. - Procurador: ANDRÉ ALQUIMIM CORDEIRO/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	18/10/2023