Pauta de Julgamentos - 04/10/2023

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002824469-64 - Autuado: SLOD CERVEJARIA LTDA - Impugnação nº 40.010156298-30 (SLOD CERVEJARIA LTDA - Procurador: GUILHERME ANDRADE CARVALHO/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	11/09/2023
2	PTA nº 01.002704513-64 - Autuado: SLOD CERVEJARIA LTDA - Impugnação nº 40.010155760-35 (SLOD CERVEJARIA LTDA - Procurador: SERGIO CARNEIRO ROSI/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	11/09/2023
3	PTA nº 01.002713666-11 - Autuado: SLOD CERVEJARIA LTDA - Impugnação nº 40.010155761-16 (SLOD CERVEJARIA LTDA - Procurador: SERGIO CARNEIRO ROSI/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	11/09/2023
4	PTA nº 01.002717004-14 - Autuado: SLOD CERVEJARIA LTDA - Impugnação nº 40.010155762-99 (SLOD CERVEJARIA LTDA - Procurador: SERGIO CARNEIRO ROSI/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	11/09/2023
5	PTA nº 16.001623694-72 - Autuado: UTILIDADE COMERCIAL LTDA - Impugnação nº 40.010156238-91 (UTILIDADE COMERCIAL LTDA) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida	11/09/2023
6	PTA nº 01.002823300-44 - Autuado: MAGAZINE LUIZA S/A - Impugnação nº 40.010156241-37 (MAGAZINE LUIZA S/A - Procurador: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA/Outro(s)) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Wertson Brasil de Souza	11/09/2023
7	PTA nº 01.002825470-35 - Autuado: MAGAZINE LUIZA S/A - Impugnação nº 40.010156239-71 (MAGAZINE LUIZA S/A - Procurador: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA/Outro(s)) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Wertson Brasil de Souza	11/09/2023
8	PTA nº 01.002807402-88 - Autuado: OMEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA - Impugnação nº 40.010156222-31 (OMEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA - Procurador: FABIANA DINIZ ALVES) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	11/09/2023

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
11	PTA nº 01.002779872-60 - Autuado: ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. - Impugnação nº 40.010155941-90 (ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. - Procurador: MARCELO DA SILVA PRADO) - Impugnação nº 40.010155961-76 (JOSEFINA KALIL - Procurador: MARCELO DA SILVA PRADO) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	27/09/2023
12	PTA nº 01.002786639-05 - Autuado: ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. - Impugnação nº 40.010156025-08 (ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. - Procurador: MARCELO DA SILVA PRADO) - Impugnação nº 40.010156022-73 (JOSEFINA KALIL - Procurador: MARCELO DA SILVA PRADO) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	27/09/2023

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.000264033-13 - Autuado: DESCARBONIZE SOLUCOES S.A. - Impugnação nº 40.010138107-91 (DESCARBONIZE SOLUCOES S.A. - Procurador: Renato da Costa Andrade/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale	11/09/2023
2	PTA nº 01.002828160-79 - Autuado: SUPPLY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Impugnação nº 40.010156368-44 (SUPPLY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Procurador: TIAGO ABREU GONTIJO) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Cindy Andrade Morais	11/09/2023
3	PTA nº 01.002038786-53 - Autuado: BALARINI AUTO PECAS LTDA - Impugnação nº 40.010152788-75 (BALARINI AUTO PECAS LTDA - Procurador: Vitor Seabra Seixas Pinto) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	11/09/2023
4	PTA nº 16.001653339-24 - Autuado: GLOBEX UTILIDADES S A - Impugnação nº 40.010154982-47 (GLOBEX UTILIDADES S A - Procurador: Wesley dos Santos Lima/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Gislana da Silva Carlos	11/09/2023