A Secretaria

CCMG - Pauta de Julgamentos


CCMG - Pauta de Julgamentos Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG

Pauta de Julgamentos - 06/09/2023

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 01.002244982-05 - Autuado: NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - Impugnação nº 40.010154632-57 (NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - Procurador: Lucas Passos Costa Silva/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro 10/08/2023
2 PTA nº 01.002783509-82 - Autuado: ATACALIDER ATACAREJO LTDA - Impugnação nº 40.010155872-66 (ATACALIDER ATACAREJO LTDA - Procurador: TIAGO ABREU GONTIJO) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Wertson Brasil de Souza 10/08/2023
3 PTA nº 01.002824693-10 - Autuado: JESSICA COSTA PAULINO - Impugnação nº 40.010156249-60 (JESSICA COSTA PAULINO - Procurador: VICENTE DE PAULO RESENDE TEIXEIRA JUNIOR) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida 10/08/2023
4 PTA nº 16.001716041-95 - Autuado: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF 294.298.546-15 - Impugnação nº 40.010156152-27 (MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF 294.298.546-15) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura 10/08/2023

Extrapautas

Item Descrição Determinada em
7 PTA nº 01.002822640-41 - Autuado: DMO COMERCIO DE GRAOS LTDA - Impugnação nº 40.010156181-11 (DMO COMERCIO DE GRAOS LTDA - Procurador: EMERSON JOSE DOS SANTOS/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010156182-93 (DAVID PRADO E GUIMARAES) - Impugnação nº 40.010156183-74 (OTTO JOSE FREITAS FRANCO) - Impugnação nº 40.010156184-55 (MATHEUS OLIVEIRA MARTINS) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro 30/08/2023
8 PTA nº 01.002822945-79 - Autuado: DMO COMERCIO DE GRAOS LTDA - Impugnação nº 40.010156180-30 (DMO COMERCIO DE GRAOS LTDA - Procurador: EMERSON JOSE DOS SANTOS/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro 30/08/2023

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 15.000058245-57 - Autuado: REYNALDO SIMONINI DO AMARAL - Impugnação nº 40.010149776-81 (REYNALDO SIMONINI DO AMARAL - Procurador: Carlos Humberto Silveira Júnior/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Marilene Costa de Oliveira Lima 10/08/2023
2 PTA nº 01.002362367-07 - Autuado: CASSIO CESAR ORSI JUNHO - Impugnação nº 40.010154633-38 (CASSIO CESAR ORSI JUNHO - Procurador: Odilon Ramos Godoy Júnior) - Relatora: Marilene Costa de Oliveira Lima - Revisora: Cindy Andrade Morais 10/08/2023
3 PTA nº 16.001719429-37 - Autuado: NFS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - Impugnação nº 40.010156201-74 (NFS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - Procurador: Gleiner Nogueira Cota/Outro(s)) - Relatora: Flávia Sales Campos Vale - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen 10/08/2023
4 PTA nº 16.001708881-81 - Autuado: AMBROSINA APARECIDA RAYMUNDO - Impugnação nº 40.010156211-62 (AMBROSINA APARECIDA RAYMUNDO - Procurador: ELIZAYNNE MORAES SILVA LIMA) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale 10/08/2023

Extrapautas

Item Descrição Determinada em
5 PTA nº 01.002704165-51 - Autuado: BAUMER S A - Impugnação nº 40.010155607-67 (BAUMER S A - Procurador: VICTOR DE LUNA PAES) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Flávia Sales Campos Vale 30/08/2023
6 PTA nº 01.002779852-83 - Autuado: PRADOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Impugnação nº 40.010155855-14 (PRADOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Procurador: JORGE CARLOS BAHIA) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisora: Gislana da Silva Carlos 30/08/2023