Pauta de Julgamentos - 01/09/2023

Câmara Especial - 08:30 - Sessão presencial

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002562380-12 - Autuado: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Recurso de Revisão nº 40.060156108-91 (Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Procurador: ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: André Barros de Moura - Revisor: Geraldo da Silva Datas	04/08/2023
2	PTA nº 01.002572795-88 - Autuado: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Recurso de Revisão nº 40.060156113-91 (Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Procurador: ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: André Barros de Moura - Revisor: Geraldo da Silva Datas	04/08/2023
3	PTA nº 01.002565609-09 - Autuado: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Recurso de Revisão nº 40.060156109-71 (Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Procurador: ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: André Barros de Moura - Revisor: Geraldo da Silva Datas	04/08/2023
4	PTA nº 01.002573664-56 - Autuado: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Recurso de Revisão nº 40.060156114-71 (Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Procurador: ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: André Barros de Moura - Revisor: Geraldo da Silva Datas	04/08/2023
5	PTA nº 01.001470539-50 - Autuado: CSN MINERACAO S.A. - Recurso de Revisão nº 40.060156242-63 (Recorrente: CSN MINERACAO S.A. - Procurador: Bianca Delgado Pinheiro/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisora: Ivana Maria de Almeida	04/08/2023
6 (*)	PTA nº 01.001461653-55 - Autuado: CODEME ENGENHARIA S/A - Recurso de Revisão nº 40.060156316-85 (Recorrente: 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorrida: CODEME ENGENHARIA S/A (Procurador: MARCELO BRAGA RIOS/Outro(s))) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich	04/08/2023
7	PTA nº 01.002195103-24 - Autuado: DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - Recurso de Revisão nº 40.060156099-06 (Recorrente: DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - Procurador: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Revisora: Cindy Andrade Morais	04/08/2023

Adiamentos

(*) - Julgamento(s) adiado(s) nos termos da Deliberação 03/2016.

Item	PTA	Autuado	Julgamento adiado para
6	01.001461653-55	CODEME ENGENHARIA S/A	15/09/2023