Pauta de Julgamentos - 23/05/2023

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002266639-98 - Autuado: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - Impugnação nº 40.010153714-25 (CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - Procurador: OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL/Outro(s)) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	28/04/2023
2	PTA nº 01.002263103-94 - Autuado: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - Impugnação nº 40.010153712-63 (CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - Procurador: OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL/Outro(s)) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	28/04/2023
3	PTA nº 01.002263332-46 - Autuado: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - Impugnação nº 40.010153727-40 (CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - Procurador: OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL/Outro(s)) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	28/04/2023
4	PTA nº 01.002251251-01 - Autuado: COMERCIAL MELO RIOS LTDA - Impugnação nº 40.010153873-64 (AROALDO GONCALVES RIOS - Procurador: Angela Maria Rodrigues) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Thiago Álvares Feital	28/04/2023
5	PTA nº 01.002562380-12 - Autuado: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Impugnação nº 40.010155373-58 (ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Procurador: ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Gislana da Silva Carlos	28/04/2023
6	PTA nº 01.002572795-88 - Autuado: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Impugnação nº 40.010155385-91 (ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Procurador: ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Gislana da Silva Carlos	28/04/2023
7	PTA nº 01.002565609-09 - Autuado: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Impugnação nº 40.010155375-01 (ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Procurador: ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Gislana da Silva Carlos	28/04/2023
8	PTA nº 01.002573664-56 - Autuado: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Impugnação nº 40.010155386-72 (ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Procurador: ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Gislana da Silva Carlos	28/04/2023
9	PTA nº 16.001679048-99 - Autuado: PATRICIA DE CASSIA CORREA - Impugnação nº 40.010155717-34 (PATRICIA DE CASSIA CORREA) - Relator: Thiago Álvares Feital - Revisora: Cindy Andrade Morais	28/04/2023

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
10	PTA nº 01.002706877-32 - Autuado: IRMAOS SILVA S/A - Impugnação nº 40.010155519-38 (IRMAOS SILVA S/A - Procurador: MARCIO DA ROCHA MEDINA) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Thiago Álvares Feital	16/05/2023
11	PTA nº 01.002706669-48 - Autuado: IRMAOS SILVA S/A - Impugnação nº 40.010155517-76 (IRMAOS SILVA S/A - Procurador: MARCIO DA ROCHA MEDINA) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Thiago Álvares Feital	16/05/2023
12	PTA nº 01.002552735-82 - Autuado: NUBIA CRISTINA SIMAO - Impugnação nº 40.010155154-94 (NUBIA CRISTINA SIMAO - Procurador: Dênerson Dias Rosa/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Gislana da Silva Carlos	16/05/2023