Pauta de Julgamentos - 17/05/2023

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.001470539-50 - Autuado: CSN MINERACAO S.A. - Impugnação nº 40.010149932-79 (CSN MINERACAO S.A. - Procurador: Bianca Delgado Pinheiro/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	20/04/2023
2	PTA nº 01.001649699-32 - Autuado: CSN MINERACAO S.A. - Impugnação nº 40.010151600-50 (CSN MINERACAO S.A. - Procurador: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	20/04/2023
3	PTA nº 01.001178460-99 - Autuado: MINERIOS NACIONAL S.A. - Impugnação nº 40.010147703-42 (MINERIOS NACIONAL S.A. - Procurador: Bianca Delgado Pinheiro/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	20/04/2023
4	PTA nº 16.001632243-20 - Autuado: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A - Impugnação nº 40.010154721-67 (REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A - Procurador: Isis Silva Souza/Outro(s)) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	20/04/2023
5	PTA nº 01.001487218-75 - Autuado: EXPORTADORA DE CAFE GUIMARAES LTDA - Impugnação nº 40.010151400-08 (EXPORTADORA DE CAFE GUIMARAES LTDA - Procurador: Maria Elizabeth Rodrigues de Paiva/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010151401-81 (JOAQUIM CARLOS SOUZA GUIMARAES - Procurador: Maria Elizabeth Rodrigues de Paiva/Outro(s)) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida	20/04/2023
6	PTA nº 01.002536937-11 - Autuado: JAIME MANOEL DE AVILA - Reclamação nº 40.020155755-28 (Reclamante: JAIME MANOEL DE AVILA - Procurador: GERMANO JEREMIAS MOREIRA LUCIO - Reclamada: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Wertson Brasil de Souza	20/04/2023

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
7	PTA nº 01.001134170-70 - Autuado: YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. - Impugnação nº 40.010147605-17 (YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. - Procurador: LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147606-90 (XU HONGQING - Procurador: LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147607-71 (CASSIA MARIA SIMOES DUTRA - Procurador: LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA/Outro(s)) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Wertson Brasil de Souza	04/05/2023
8	PTA nº 15.000071067-67 - Autuado: VICTOR AUGUSTO TEIXEIRA CARLI - Impugnação nº 40.010155290-11 (VICTOR AUGUSTO TEIXEIRA CARLI - Procurador: ALEXANDRE DESOTTI COSTA/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	10/05/2023
9	PTA nº 15.000071078-36 - Autuado: LUCINDO CARLI NETO - Impugnação nº 40.010155294-36 (LUCINDO CARLI NETO - Procurador: ALEXANDRE DESOTTI COSTA/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	10/05/2023
10	PTA nº 15.000071061-98 - Autuado: MARIANE TEIXEIRA RIBEIRO CARLI OLIVEIRA - Impugnação nº 40.010155292-74 (MARIANE TEIXEIRA RIBEIRO CARLI OLIVEIRA - Procurador: ALEXANDRE DESOTTI COSTA/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	10/05/2023
11	PTA nº 15.000072940-32 - Autuado: LETICIA SILVEIRA LEAO - Impugnação nº 40.010155642-31 (LETICIA SILVEIRA LEAO) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Wertson Brasil de Souza	10/05/2023