A Secretaria

CCMG - Pauta de Julgamentos


CCMG - Pauta de Julgamentos Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG

Pauta de Julgamentos - 04/05/2023

1ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 01.002080006-56 - Autuado: MADEBEL PORTAS E PISOS LTDA - Impugnação nº 40.010152895-08 (MADEBEL PORTAS E PISOS LTDA - Procurador: MARCELO BRAGA RIOS) - Relator: Geraldo da Silva Datas - Revisor: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich 04/04/2023
2 PTA nº 01.002337419-15 - Autuado: EDISON ROMIE PEREIRA JUNIOR - Impugnação nº 40.010154172-21 (EDISON ROMIE PEREIRA JUNIOR - Procurador: ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA/Outro(s)) - Relator: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Revisor: Geraldo da Silva Datas 04/04/2023
3 PTA nº 01.002704398-28 - Autuado: PNEUACO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - Impugnação nº 40.010155441-09 (PNEUACO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA - Procurador: CAMILLA CINTRA CORREIA) - Relator: Danilo Militão da Silva - Revisora: Juliana de Mesquita Penha 04/04/2023
4 PTA nº 15.000072203-65 - Autuado: MARIO SERGIO DIAS DUARTE - Impugnação nº 40.010155213-38 (MARIO SERGIO DIAS DUARTE - Procurador: Lucas Teles Gonçalves) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Danilo Militão da Silva 04/04/2023
5 PTA nº 01.002644829-97 - Autuado: GMS - MAQUINAS E SERVICOS TECNICOS LTDA - Impugnação nº 40.010155700-96 (GMS - MAQUINAS E SERVICOS TECNICOS LTDA - Procurador: Caio Augusto Gimenez/Outro(s)) - Relator: Danilo Militão da Silva - Revisora: Juliana de Mesquita Penha 04/04/2023

Extrapautas

Item Descrição Determinada em
6 PTA nº 01.002328279-05 - Autuado: VAZLOG DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDIC - Impugnação nº 40.010154605-17 (VAZLOG DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDIC - Procurador: Luiz Fernando Ruck Cassiano/Outro(s)) - Relator: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Revisor: Geraldo da Silva Datas 27/04/2023
7 PTA nº 01.002313958-66 - Autuado: VAZLOG DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDIC - Impugnação nº 40.010154259-75 (VAZLOG DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDIC - Procurador: Renato De Luizi Junior/Outro(s)) - Relator: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Revisor: Geraldo da Silva Datas 27/04/2023

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item Descrição Publicação
1 PTA nº 01.002451407-68 - Autuado: BASF SA - Impugnação nº 40.010154895-82 (BASF SA - Procurador: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT/Outro(s)) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida 04/04/2023
2 PTA nº 01.001134170-70 - Autuado: YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. - Impugnação nº 40.010147605-17 (YANGZI BRASIL CORPORATION S.A. - Procurador: LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147606-90 (XU HONGQING - Procurador: LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147607-71 (CASSIA MARIA SIMOES DUTRA - Procurador: LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA/Outro(s)) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Wertson Brasil de Souza 04/04/2023
3 PTA nº 01.002732719-52 - Autuado: CURINGA PNEUMATICOS LTDA - Impugnação nº 40.010155566-46 (CURINGA PNEUMATICOS LTDA - Procurador: CINTIA DOS SANTOS CASTELO) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura 04/04/2023
4 PTA nº 15.000072683-92 - Autuado: SIDNEI TADEU MENDES GUERRA - Impugnação nº 40.010155569-81 (SIDNEI TADEU MENDES GUERRA - Procurador: NIVIA ELIAS ALMEIDA) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro 04/04/2023
5 PTA nº 15.000072675-58 - Autuado: MAGALY MARIA MENDES GUERRA - Impugnação nº 40.010155568-08 (MAGALY MARIA MENDES GUERRA - Procurador: NIVIA ELIAS ALMEIDA) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro 04/04/2023
6 PTA nº 15.000072673-02 - Autuado: LUIZ INACIO MENDES GUERRA - Impugnação nº 40.010155525-01 (LUIZ INACIO MENDES GUERRA - Procurador: NIVIA ELIAS ALMEIDA) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro 04/04/2023
7 PTA nº 15.000072682-10 - Autuado: RODRIGO MENDES GUERRA - Impugnação nº 40.010155567-27 (RODRIGO MENDES GUERRA - Procurador: NIVIA ELIAS ALMEIDA) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro 04/04/2023
8 PTA nº 01.001199843-16 - Autuado: MRM TREINAMENTOS LTDA - Impugnação nº 40.010147907-18 (MRM TREINAMENTOS LTDA - Procurador: Rodrigo Fonseca Gonçalves/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010147908-91 (MIKELLI RODRIGUES DE MAGALHAES SILVA - Procurador: Rodrigo Fonseca Gonçalves) - Impugnação nº 40.010147909-71 (ALEXANDRE MARCIO TEIXEIRA SALIMENA - Procurador: Rodrigo Fonseca Gonçalves) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida 04/04/2023