Pauta de Julgamentos - 26/04/2023

2ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002671143-10 - Autuado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Impugnação nº 40.010155259-61 (COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - Procurador: JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA) - Relator: André Barros de Moura - Revisora: Ivana Maria de Almeida	29/03/2023
2	PTA nº 15.000065558-27 - Autuado: MARCIO GONCALO DO CARMO - Impugnação nº 40.010154537-66 (MARCIO GONCALO DO CARMO - Procurador: Arthur Fortes Moreno Fernandes) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	29/03/2023
3	PTA nº 15.000065559-08 - Autuado: RITA DE CASSIA DO CARMO ROCHA - Impugnação nº 40.010154433-88 (RITA DE CASSIA DO CARMO ROCHA - Procurador: Arthur Fortes Moreno Fernandes) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisor: André Barros de Moura	29/03/2023
4	PTA nº 16.001654327-61 - Autuado: GLOBEX UTILIDADES S A - Impugnação nº 40.010155612-67 (GLOBEX UTILIDADES S A - Procurador: Wesley dos Santos Lima/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	29/03/2023
5	PTA nº 16.001653968-88 - Autuado: VIA VAREJO S/A - Impugnação nº 40.010155152-31 (VIA VAREJO S/A - Procurador: Wesley dos Santos Lima/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	29/03/2023
6	PTA nº 16.001656828-13 - Autuado: VIA VAREJO S/A - Impugnação nº 40.010155613-48 (VIA VAREJO S/A - Procurador: Wesley dos Santos Lima/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	29/03/2023
7	PTA nº 16.001656720-01 - Autuado: GLOBEX UTILIDADES S A - Impugnação nº 40.010155625-81 (GLOBEX UTILIDADES S A - Procurador: Wesley dos Santos Lima/Outro(s)) - Relator: Wertson Brasil de Souza - Revisor: Antônio César Ribeiro	29/03/2023
8	PTA nº 01.002710310-91 - Autuado: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Impugnação nº 40.010155547-41 (SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Procurador: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES) - Relator: Antônio César Ribeiro - Revisor: Wertson Brasil de Souza	29/03/2023

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.001223946-21 - Autuado: NISSI MODAS DO VESTUARIO LTDA - Impugnação nº 40.010148130-92 (NISSI MODAS DO VESTUARIO LTDA - Procurador: ERIK COSTA CRUZ E REIS/Outro(s)) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	29/03/2023
2	PTA nº 16.001549776-39 - Autuado: BCUBE LOGISTIC LTDA. - Impugnação nº 40.010152723-46 (BCUBE LOGISTIC LTDA. - Procurador: Alice Cesar Pinto/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Thiago Álvares Feital	29/03/2023
3	PTA nº 16.001549784-73 - Autuado: BCUBE LOGISTIC LTDA. - Impugnação nº 40.010152725-91 (BCUBE LOGISTIC LTDA. - Procurador: Alice Cesar Pinto/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Thiago Álvares Feital	29/03/2023
4	PTA nº 16.001549245-94 - Autuado: BCUBE LOGISTIC LTDA. - Impugnação nº 40.010152368-89 (BCUBE LOGISTIC LTDA. - Procurador: Alice Cesar Pinto/Outro(s)) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Thiago Álvares Feital	29/03/2023
5	PTA nº 01.002646160-71 - Autuado: FERNANDO LUIZ BEMFICA - Impugnação nº 40.010155365-13 (BANCO HONDA S/A - Procurador: Aurélio Oliveira Andrade/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Gislana da Silva Carlos	29/03/2023
6	PTA nº 16.001699542-73 - Autuado: DJALMA ANTONIO BIATA - Impugnação nº 40.010155708-27 (DJALMA ANTONIO BIATA) - Relator: Thiago Álvares Feital - Revisora: Cindy Andrade Morais	29/03/2023

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
7	PTA nº 15.000065750-54 - Autuado: MARINA LEMOS LAMEIRAS - Impugnação nº 40.010153318-22 (MARINA LEMOS LAMEIRAS - Procurador: Bárbara Lemos Lameiras) - Impugnação nº 40.010153319-03 (CAROLINA RODRIGUES LEMOS LAMEIRAS - Procurador: Bárbara Lemos Lameiras) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	18/04/2023