Pauta de Julgamentos - 25/04/2023

1ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002537207-86 - Autuado: MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS - Impugnação nº 40.010154877-68 (MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS - Procurador: ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Alexandre Périssé de Abreu	29/03/2023
2	PTA nº 01.002547943-68 - Autuado: MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS - Impugnação nº 40.010154916-25 (MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS - Procurador: ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS) - Relatora: Juliana de Mesquita Penha - Revisor: Alexandre Périssé de Abreu	29/03/2023
3	PTA nº 16.001679297-27 - Autuado: ASSOCIACAO REGIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL - ITURAMA - Impugnação nº 40.010155193-76 (ASSOCIACAO REGIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL - ITURAMA) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	29/03/2023
4	PTA nº 16.001636664-54 - Autuado: MARCO ANTONIO MARQUES JUNIOR - Impugnação nº 40.010154641-64 (MARCO ANTONIO MARQUES JUNIOR) - Relator: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Revisor: Geraldo da Silva Datas	29/03/2023
5	PTA nº 15.000073289-48 - Autuado: RAIMUNDA MARINS DE FARIA - Impugnação nº 40.010155561-58 (RAIMUNDA MARINS DE FARIA - Procurador: Edson Machado Guimarães) - Relator: Alexandre Périssé de Abreu - Revisora: Juliana de Mesquita Penha	29/03/2023

Extrapautas

Item	Descrição	Determinada em
6	PTA nº 01.002327216-35 - Autuado: AUTO POSTO BISMARK LTDA - Impugnação nº 40.010154085-66 (AUTO POSTO BISMARK LTDA - Procurador: MARCIO OLIVEIRA DE BARROS) - Relator: Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich - Revisor: Geraldo da Silva Datas	20/04/2023

3ª Câmara - 08:30 - Sessão virtual

Item	Descrição	Publicação
1	PTA nº 01.002047467-18 - Autuado: POSTO GENTIL UBA LTDA - Impugnação nº 40.010152657-49 (GENIL MATA DA CRUZ - Procurador: MARIA AMELIA EVANGELISTA) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Thiago Álvares Feital	29/03/2023
2	PTA nº 01.002002759-40 - Autuado: POSTO GENTIL UBA LTDA - Impugnação nº 40.010152426-41 (POSTO GENTIL UBA LTDA - Procurador: MARIA AMELIA EVANGELISTA) - Impugnação nº 40.010152506-36 (GENIL MATA DA CRUZ - Procurador: MARIA AMELIA EVANGELISTA) - Impugnação nº 40.010152507-17 (LUCIMAR MATA DA CRUZ - Procurador: MARIA AMELIA EVANGELISTA) - Relatora: Cindy Andrade Morais - Revisor: Thiago Álvares Feital	29/03/2023
3	PTA nº 16.001669542-30 - Autuado: GLOBEX UTILIDADES S A - Impugnação nº 40.010155405-53 (GLOBEX UTILIDADES S A - Procurador: Evandro dos Santos Ramalho/Outro(s)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Gislana da Silva Carlos	29/03/2023
4	PTA nº 01.002245966-22 - Autuado: CONTINENTAL REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - Impugnação nº 40.010154898-25 (CONTINENTAL REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - Procurador: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010154899-06 (RICARDO VIEIRA LIMA - Procurador: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010154900-68 (MARIA DAS GRACAS VIEIRA - Procurador: Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco/Outro(s)) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen	29/03/2023
5	PTA nº 16.001556048-79 - Autuado: MARCIO BARBOSA DUARTE - Impugnação nº 40.010155584-79 (MARCIO BARBOSA DUARTE) - Relator: Thiago Álvares Feital - Revisora: Cindy Andrade Morais	29/03/2023