Acórdãos por Matéria

Título - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO

Subtítulo - NÃO PROVIDO

ACÓRDÃO	RITO	DISPONIBILIZAÇÃO	RESULTADO	PEDIDO RETIFICAÇÃO	REFORMA DECISÃO	ACÓRDÃO C.E.	REFORMA DECISÃO
24.600/24/1ª	S	17/04/2024	Pedido de Retificação não provido. Decisão pelo voto de qualidade.
24.601/24/1ª	S	17/04/2024	Pedido de Retificação não provido. Decisão pelo voto de qualidade.
24.136/22/1ª	O	03/08/2022	Pedido de Retificação não provido. Decisão pelo voto de qualidade.			5.670/23/CE	NÃO
24.137/22/1ª	O	03/08/2022	Pedido de Retificação não provido. Decisão pelo voto de qualidade.			5.669/23/CE	NÃO
23.175/22/2ª	S	27/07/2022	Pedido de Retificação não provido. Decisão por maioria de votos.
24.427/22/3ª	S	22/12/2022	Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
24.428/22/3ª	S	22/12/2022	Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
22.768/21/2ª	S	29/09/2021	Decadência não reconhecida. Decisão unânime. Recurso conhecido e provido. Decisões unânimes.
23.733/21/3ª	O	18/06/2021	Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.			5.527/21/CE	NÃO
23.970/21/3ª	S	10/11/2021	Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
23.971/21/3ª	S	10/11/2021	Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
23.972/21/3ª	S	10/11/2021	Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
23.969/21/3ª	S	10/11/2021	Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
23.533/20/1ª	S	18/09/2020	Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
23.534/20/1ª	S	18/09/2020	Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
23.551/20/3ª	S	06/11/2020	Pedido de Retificação não provido. Decisão unânime.
5.375/20/CE	O	23/12/2020	Pedidos de Retificação não providos à unanimidade.
5.376/20/CE	O	29/12/2020	Pedidos de Retificação não providos à unanimidade.
5.200/19/CE	S	31/05/2019	Pedidos de Retificação não providos à unanimidade.
5.201/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.
5.202/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.
5.203/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.
5.204/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.
5.194/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.
5.205/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.
5.195/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.
5.206/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.
5.196/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.
5.207/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.
5.197/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.
5.198/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.
5.199/19/CE	S	31/05/2019	não providos à unanimidade.