Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF/MG - SEF/MG

Diário Eletrônico

Transparência

SEF

Servidores Fazendários

	Acórdãos do CC/MG
	Atendimento
	Cadastro Simplificado de Contribuintes - EC 87/2015
	CADIN-MG
	Certidão de Débitos Tributários
	Diário Eletrônico SEF
	Documentos de Arrecadação
	IPVA
	Isenção de ICMS / IPVA – Solicitação via Internet
	Isenção para órgãos públicos - Orientação Tributária
	ITCD - Imposto sobre Heranças e Doações
	Legislação Tributária
	Manifesto Eletrônico de Documentos (MDF-e)
	Minas Legal
	Nota Fiscal Avulsa - NFA Emissão via SIARE
	Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
	Pauta de Valores: Operações com Gado
	Restituição de tributos e outras receitas- Solicitação via internet
	SIAFI-MG
	SIARE
	Simples Nacional
	ST - Orientações Tributárias
	Taxa de Incêndio
	Transparência

Serviços
Legislação Tributária
Sistemas de Pesquisa
Finanças Públicas
Outros Links

RSS - O que é RSS

09.09.2016 - Entrega da DeSTDA é prorrogada para 20 de janeiro de 2017 em MG

01.09.2016 - Operação desarticula quadrilha envolvida em sonegação de R$ 100 milhões

25.08.2016 - SEF faz operação especial de combate à sonegação, em Betim e Mateus Leme

25.08.2016 - COMUNICADO: Prazo de entrega da DeSTDA é suspenso

25.08.2016 - Protocolo ICMS nº 40/2015 (Desperdícios e Resíduos de Metais Não-ferrosos e Alumínio) - Efeitos

11.08.2016 - SEF inicia cobrança do IPVA por meio de mensagens de texto para celular

13.07.2016 - Receita Estadual dá início a operação de combate ao transporte irregular de combustíveis

13.07.2016 - Secretaria de Fazenda lança segunda fase do Programa Regularize

13.07.2016 - Confaz aprova medida que elimina perdas no recolhimento do ICMS sobre combustíveis

11.07.2016 - Prorrogadas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal

25.05.2016 - Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas

20.05.2016 - Minas Gerais é destaque nacional em transparência nos processos tributários

09.05.2016 - Prazo para pagamento da Taxa de Incêndio vence em 31 de maio

27.04.2016 - Taxa sobre ocupação de faixa de domínio das rodovias vence em 29 de abril

14.04.2016 - Prazo de entrega da DeSTDA é prorrogado para 20 de agosto

07.04.2016 - Fórum de Receitas Estaduais do Sudeste e do Sul é reativado

30.03.2016 - Prazo para preenchimento do CEST é prorrogado para 1º de outubro

22.03.2016 - Proprietários de veículos roubados podem solicitar restituição do IPVA

22.03.2016 - Conselho de Contribuintes se moderniza para melhor atender ao público

11.03.2016 - SEF divulga orientação tributária sobre o adicional de alíquota do FEM

01.03.2016 - SEF disponibiliza aplicativo para apuração do estoque de mercadorias

26.02.2016 - Secretário de Fazenda participa do encontro de prefeitos em BH

24.02.2016 - Prazo de entrega da DeSTDA é prorrogado para 20 de abril

24.02.2016 - Receita Estadual promove palestras para esclarecer mudanças na legislação tributária

22.02.2016 - Programa de Educação Fiscal começa a ser implantado em Ibirité

19.02.2016 - Receita apresenta detalhamento da arrecadação do Regularize

19.02.2016 - Comitê de combate à sonegação recupera R$ 135 milhões em débitos para o Estado

29.01.2016 - Contribuintes devem ficar atentos às mercadorias que entrarão na ST

28.01.2016 - Secretaria de Fazenda divulga Relatório Fiscal de 2015

13.01.2016 - SEF divulga orientações tributárias sobre as novas regras do ICMS (ST e diferencial de alíquota)

11.01.2016 - IPVA 2016 começa a vencer nesta quarta-feira (13/1)

06.01.2016 - Contribuintes devem ficar atentos aos decretos que alteram o regulamento do ICMS

05.01.2016 - SEF alerta sobre envio de boletos falsos de IPVA e mensagens em redes sociais

21.12.2015 - Obrigatoriedade de escrituração do Bloco K da EFD é postergada para 2017

10.12.2015 - Atendimento na AF BH-1 terá horário alterado em 21 de dezembro

01.12.2015 - Secretaria de Fazenda apresenta tabela do IPVA 2016

30.11.2015 - Governo prorroga prazo para pagamento de débitos com créditos acumulados de ICMS

25.11.2015 - SEF cria Cadastro Simplificado para recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS

20.11.2015 - Protocolo ICMS nº 66/2015 (Remessa de café em grão cru ou em coco para os Estados de São Paulo e Bahia) - Efeitos

13.10.2015 - Estado registra deficit de R$ 3 bilhões no segundo quadrimestre

26.08.2015 - Programa Regularize incentiva o pagamento de débitos tributários

30.04.2015 - Abertas inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015

23.04.2015 - TFDR vence dia 30 de abril

23.04.2015 - Secretaria de Fazenda Encerra Escala de Pagamento do IPVA 2015

15.04.2015 - Agência mantém grau de investimento de Minas Gerais

17.03.2015 - Secretaria de Fazenda apresenta Balanço da Segunda Etapa do IPVA 2015

05.03.2015 - Secretaria da Fazenda informa sobre a implementação do Protocolo ICMS 103/2014 - Autopeças (MVA)

10.02.2015 - Orientações aos Contribuintes sobre o Protesto de Certidão da Dívida Ativa de ICMS e de IPVA

10.02.2015 - Fernando Pimentel assume compromisso de governar Minas com a voz do povo

14.11.2014 - Servidores da Receita Estadual ganham 1º lugar no Prêmio Excelência em Gestão Pública

28.10.2014 - Secretaria de Estado de Fazenda lança Diário Eletrônico

28.10.2014 - APÓLICES (títulos públicos) emitidos pelo Estado foram prescritos em 1972

Banco de Notícias

SEF

Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 - Prédio Gerais (6º e 7º andares) - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG CEP 31630-901

Aspectos legais e responsabilidades.