n
Intranet
n
|
n
Mapa do Site
n
|
n
Fale Conosco
n
|
n
Acessibilidade
Transparência

INICIALA SECRETARIACIDADÃOSEMPRESASGOVERNOSERVIDORESAJUDA
Governo
Minas On-LineMinas On-line alternativo

Recursos Hídricos


Critério “recursos hídricos”: previsto no inciso XIII, art. 1º da Lei 18.030 de 12 de janeiro de 2009. Índices apurados de acordo com o disposto no art. 6º da referida Lei.

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/img/download2preto.gifCálculo Recursos Hídricos – ano-base2016

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/img/download2preto.gifRecursos Hídricos Dados Constitutivos – ano-base2016

 

Subsecretaria da Receita Estadual (SRE)
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF)

nada

SEF

Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 - Prédio Gerais (6º e 7º andares) - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG CEP 31630-901

Aspectos legais e responsabilidades.