(346) ANEXO IX Efeitos de 16/07/92 a 31/03/94 - O Anexo foi acrescido pelo art. 9º do Dec. 33.788, de 21/07/92 - MG de 22,e revogado pelo art. 14, III, do Dec. nº 35.553, de 26/04/94 - MG de 30: " ANEXO IX (a que se refere o inciso LXXIV do artigo 13) CÓDIGO NMB/SH - MERCADORIA 8464.10.9900 – Máquina para cortar rocha com água a alta pressão. 8464.90.9900 – Máquina automática seqüenciada para flamar, apicoar e jatear peças de granito. 8464.90.9900 – Máquina automática copiadora para produção, acabamento e execução de furos e bordas não retas de pias, lavatórios, mesas e afins, de granito. Não surtiu efeitos - Excluído, a contar de 16/07/92, pelo art. 3º do Dec. 33.871, de 27/08/92 - MG de 28: "8464.90.9900 - Esticador hidráulico para tensionamento de lâminas de aço para serrar granito." 8464.90.9900 – Lixadeira pneumática de lixa diamantada. 8464.90.9900 – Equipamento para abertura de rocha granítica por perfuração térmica. 8464.90.9900 – Encunhador hidráulico para abrir rocha granítica e mármore. 8464.90.9900 – Almofadas expansoras pneumáticas para abrir cortes em rochas. 8464.90.9900 – Equipamento a fio diamantado para corte de rocha em pedreira. 8464.90.9900 – Máquina para acionamento do fio diamantado para corte de rocha. Efeitos de 16/07/92 a 04/01/93 - Excluído pelo art. 6º do Dec. 34.496, de 07/01/93 - MG de 08: "8464.90.9900 - Linha automática seqüencial e simultânea para produção de lajotas de granito de baixa espessura, constituída de talha-blocos multidiscos com ciclo programável, cortadora multidiscos, lustradeira de esteira para tiras de espessura até 20 mm e largura até 61 cm, calibradora de espessura com sistema eletrônico de leitura digital, bisseladora e retificadora de esteira." 8508.20.9900 – Motosserras para abertura de mármore em pedreiras. |
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