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PORTARIA SUTRI Nº 1.350, DE 10 DE JANEIRO DE 2024


PORTARIA SUTRI Nº 1.350, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SUTRI Nº 1.350, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
(MG de 11/01/2024
e retificado no MG de 20/02/2024)

Altera a Portaria Sutri nº 1.343, de 19 de dezembro de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre o Regulamento do ICMS – RICMS,

RESOLVE:

Art. 1º Os itens 479, 484, 487, 488, 490 a 492, 783 a 788, 1625, 2240, 2241, 2482, 3548 a 3552, 3554 a 3556, 3725 e 3726 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.343, de 19 de dezembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4175 a 4211:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

479

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Crazy Cow

159

22,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

484

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Juice Hops/ Two Reads

159

22,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

487

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Orange APA/ Brother Brown

159

16,90

488

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Orthodox

159

16,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

490

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Red Wish

159

16,90

491

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Sunny Tangerine

159

16,90

492

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Young Hops

159

16,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

783

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mythic APA

244

16,86

784

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mythic Boston Lager

244

15,44

785

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mythic Ginger IPA

244

20,04

786

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mythic Pilsen

244

11,41

787

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mythic Pilsen Berry Ale

244

18,00

788

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mythic Session IPA

244

15,67

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1625

Lata 473ml

Bruder Baixa Gastronomia

36

3,80

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2240

Vidro Descartável 300ml

Hausmalte Depasse

159

16,90

2241

Vidro Descartável 300ml

Hausmalte Lord of the Oak

159

16,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2482

Vidro Descartável 301 a 375ml

Hausmalte Lager

159

5,05

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3548

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Crazy Cow

159

17,90

3549

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte IPA or Nothing

159

18,70

3550

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Juice Hops/ Two Reads

159

22,90

3551

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Lager

159

11,97

3552

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Orange APA/ Brother Brown

159

15,94

3554

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Red Wish

159

15,90

3555

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Sunny Tangerine

159

16,91

3556

Vidro Descartável 600ml

Hausmalte Young Hops

159

15,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3725

Vidro Descartável 600ml

Mythic Pilsen

244

10,00

3726

Vidro Descartável 600ml

Mythic Session IPA/ Boston Lager

244

13,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

4175

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Breedom Session IPA

222

14,50

4176

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Breedom Lager

222

11,00

4177

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Pilsen

181

11,70

4178

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Chopp Pilsen

181

12,15

4179

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Black/ Lemon/ Puro Malte

181

13,00

4180

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Chopp Black/ Lemon/ Puro Malte

181

13,50

4181

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Red Ale/ Travessia Triplo Malte

181

14,30

4182

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Chopp Red Ale/ Travessia Triplo Malte

181

14,85

4183

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Bock/ D-50 Witbier/ Favos Weiss

181

16,90

4184

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Chopp Bock/ D-50 Witbier/ Favos Weiss

181

17,55

4185

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Lager Hops

181

19,50

4186

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Chopp Lager Hops

181

20,25

4187

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Citra Hops Session IPA/ Enigmática APA/ West Coast IPA/ Woodstock 1977 IPA

181

22,10

4188

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Chopp Citra Hops Session IPA/ Enigmática APA/ West Coast IPA/ Woodstock 1977 IPA

181

22,95

4189

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita American IPL

181

24,70

4190

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Chopp American IPL

181

25,65

4191

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Uva

181

26,00

4192

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Chopp Uva

181

27,00

4193

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Nocaute/ Scarlatt NEIPA

181

32,50

4194

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Senhorita Chopp Nocaute/ Scarlatt NEIPA

181

33,75

4195

Vidro Descartável 500 a 550ml

Senhorita D-50 Witbier/ Pilsen

181

13,00

4196

Vidro Descartável 500 a 550ml

Senhorita Bock/ Favos Weiss/ Lager Hops/ Lemon

181

14,17

4197

Vidro Descartável 500 a 550ml

Senhorita Red Ale

181

14,30

4198

Vidro Descartável 500 a 550ml

Senhorita Puro Malte

181

14,82

4199

Vidro Descartável 500 a 550ml

Senhorita American IPL/ Citra Hops Session IPA/ Enigmática APA

181

15,60

4200

Vidro Descartável 500 a 550ml

Senhorita West Coast IPA/ Woodstock 1977 IPA

181

16,77

4201

Vidro Descartável 500 a 550ml

Senhorita Travessia Triplo Malte

181

17,55

4202

Vidro Descartável 500 a 550ml

Senhorita Nocaute/ Scarlatt NEIPA

181

18,20

4203

Vidro Descartável 500 a 550ml

Senhorita Coffee Café com Cevada/ Coffee Flor do Café/ Cooffe Uchinha

181

24,57

4204

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Serafina APA

247

23,33

4205

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Serafina Pilsen

247

14,33

4206

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Serafina Hop Lager

247

15,10

4207

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Hop Lager

159

13,50

4208

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Apache

159

17,87

4209

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Hausmalte Amber Lager

159

16,00

4210

Lata 473ml

Hausmalte Apache

159

13,90

4211

Vidro Descartável 600ml

Mythic APA

244

15,00

4212

Vidro Descartável 500 a 550ml

Gonçalves Fly me to the Brut IPA

72

24,70

”.

Art. 2º – O Anexo II da Portaria Sutri nº 1.343, de 2023, fica acrescido do item 247, com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

247

33.427.648

Cinara Maria Alves Gomes

”.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2024.

Belo Horizonte, aos 10 de janeiro de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação