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PORTARIA SUTRI Nº 1.335, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023


PORTARIA SUTRI Nº 1.335, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SUTRI Nº 1.335, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
(MG de 28/10/2023)

Altera a Portaria Sutri nº 1.293, de 26 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1º – O Anexo I da Portaria Sutri nº 1.293, de 26 de junho de 2023, fica acrescido dos itens 4160 a 4200, com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

4160

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Bodebrown 4 Blès

242

105,00

4161

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Bodebrown Samuel 50

242

58,00

4162

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Bodebrown Tripel Monfort

242

58,00

4163

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Bodebrown Anna Guerra

242

58,00

4164

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Bodebrown St.Arnould 10 W.A. Oak Sweet Vanilla

242

62,00

4165

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Bodebrown St.Arnould 10 W.A. Oak American Blend

242

62,00

4166

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Bodebrown St.Arnould 10 W.A. Oak Intense

242

62,00

4167

Vidro Descartável 661 a 1000ml

Bodebrown St.Arnould 10 W.A. Oak Cherry Spice

242

62,00

4168

Vidro Descartável 301 a 375ml

Bodebrown Wee Heavy

242

19,20

4169

Vidro Descartável 600ml

Bodebrown Trooper Aces High

242

17,50

4170

Lata 473ml

Bodebrown Trooper Brasil IPA

242

14,00

4171

Lata 473ml

Bodebrown Curitiba Event Beer Tour Legacy Of The Beast

242

10,40

4172

Lata 473ml

Bodebrown Mago de Houblon IPA

242

15,20

4173

Lata 473ml

Bodebrown Perigosa Imperial IPA

242

16,50

4174

Lata 473ml

Bodebrown Cacau IPA

242

15,10

4175

Lata 473ml

Bodebrown Regina Sour

242

19,20

4176

Lata 473ml

Bodebrown Gigantes de Olinda e os Bonecos da Wallonie

242

19,20

4177

Lata 473ml

Bodebrown Blanche de Curitiba

242

15,00

4178

Lata 473ml

Bodebrown 330 Anos Curitiba Ciranda das Etnias

242

15,00

4179

Lata 473ml

Bodebrown Popeye German Lager

242

9,80

4180

Lata 300 a 360ml

Bodebrown Popeye German Lager

242

8,70

4181

Lata 473ml

Bodebrown Helles de Curitiba

242

14,00

4182

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos Double IPA

122

18,00

4183

Lata 300 a 360ml

Stella Artois Pure Gold

1

4,69

4184

Lata 473ml

Stella Artois Pure Gold

1

5,49

4185

Vidro Descartável 301 a 375ml

Stella Artois Pure Gold

1

6,10

4186

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Onza Troy Pilsen

243

10,00

4187

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Onza Troy Session IPA/ Belgian Pale Ale

243

18,00

4188

Vidro Descartável 600ml

Mythic Pilsen

244

9,20

4189

Vidro Descartável 600ml

Mythic Session IPA/ Boston Lager

244

12,70

4190

Vidro Descartável 600ml

Mythic Berry Ale

244

15,00

4191

Vidro Descartável 600ml

Mythic Ginger IPA

244

16,20

4192

Vidro Descartável 500 a 550ml

Terra Boa Pilsen

215

11,90

4193

Vidro Descartável 500 a 550ml

Terra Boa Hop Lager

215

13,20

4194

Vidro Descartável 500 a 550ml

Terra Boa IPA/ Red Ale

215

16,20

4195

Vidro Descartável 500 a 550ml

Terra Boa Tropical IPA/ Catharina Sour Goiaba

215

17,20

4196

PET PD 1000ml

Terra Boa Chopp Escuro

215

16,90

4197

Vidro Descartável 301 a 375ml

Furst Turvo Pilsen

54

6,15

4198

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Personal Bier Pilsen

245

8,15

4199

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Personal Bier IPA

245

14,00

4200

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Personal Bier Red Ale

245

10,50

”.

Art. 2º – O Anexo II da Portaria Sutri nº 1.293, de 2023, fica acrescido dos itens 242 a 245, com a seguinte redação:

242

11.646.758

Cervejaria Bodebrown Ltda.

243

42.624.702

Onza Troy Fábrica e Comércio de Bebidas Ltda.

244

29.188.853

Mythic Craft Beer Cervejaria Ltda.

245

41.833.202

Industria de Bebidas Mineira Ltda.

”.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor em 3 de novembro de 2023.

Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2023; 235º da Inconfidência Mineira e 202º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação