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PORTARIA SUTRI Nº 1.330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023


PORTARIA SUTRI Nº 1.330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
(MG de 18/10/2023)

Altera a Portaria Sutri nº 1.293, de 26 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1º Os itens 307, 309, 311, 312, 1480, 1560, 3289 a 3295, 3299, 3345 a 3348 e 4101 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.293, de 26 de junho de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4147 a 4159:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

307

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colt Brew Appallosa APA

198

18,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

309

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colt Brew Far West

198

19,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

311

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colt Brew Rye Lander

198

21,00

312

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colt Brew Tio Sun Summer Ale

198

16,45

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1480

Lata 473ml

Albanos Supernosso Pilsen

122

4,30

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1560

Lata 473ml

Bruder Baixa Gastronomia

36

3,80

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3289

Vidro Descartável 600ml

Bruder Alma Cevada Leve Puro Malte

36

8,05

3290

Vidro Descartável 600ml

Bruder Alma Cevada Session IPA

36

9,90

3291

Vidro Descartável 600ml

Bruder American Red Lager

36

10,12

3292

Vidro Descartável 600ml

Bruder Baixa Gastronomia

36

6,99

3293

Vidro Descartável 600ml

Bruder Fruit Beer

36

12,66

3294

Vidro Descartável 600ml

Bruder IPA

36

13,58

3295

Vidro Descartável 600ml

Bruder Pilsen

36

6,86

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3299

Vidro Descartável 600ml

Bruder Weiss

36

10,15

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3345

Vidro Descartável 600ml

Colt Brew Appallosa APA

198

15,00

3346

Vidro Descartável 600ml

Colt Brew Billy the Kilt Scottish Export

198

13,95

3347

Vidro Descartável 600ml

Colt Brew Rye Lander

198

21,00

3348

Vidro Descartável 600ml

Colt Brew Tio Sun Summer Ale

198

13,90

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

4101

Lata 473ml

Eisenbahn Unfiltered

4

4,81

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

4147

Lata 474 a 550ml

Petra Puro Malte

7

4,36

4148

Lata 473ml

Cacildis Amber Lager

7

4,54

4149

Vidro Descartável 301 a 375ml

Colt Brew Appallosa APA

198

9,90

4150

Vidro Descartável 301 a 375ml

Colt Brew Billy the Kilt Scottish Export

198

9,00

4151

Vidro Descartável 301 a 375ml

Colt Brew Far West

198

11,50

4152

Vidro Descartável 301 a 375ml

Colt Brew Tio Sun Summer Ale

198

8,95

4153

Vidro Descartável 301 a 375ml

Colt Brew Peacemaker American Lager

198

8,50

4154

Vidro Descartável 600ml

Colt Brew Peacemaker American Lager

198

11,00

4155

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colt Brew Peacemaker American Lager

198

12,00

4156

Vidro Descartável 600ml

Colt Brew Far West

198

16,30

4157

Lata 473ml

Furst Pilsen Lite

54

4,50

4158

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Fathach American Lager/ Juice IPA

85

11,80

4159

Vidro Descartável 500 a 550ml

Tug Red Ale

95

12,30

”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 20 de outubro de 2023.

Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2023; 235º da Inconfidência Mineira e 202º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação