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PORTARIA SUTRI Nº 1.298, DE 11 DE JULHO DE 2023


PORTARIA SUTRI Nº 1.298, DE 11 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SUTRI Nº 1.298, DE 11 DE JULHO DE 2023
(MG de 12/07/2023)

Altera a Portaria Sutri nº 1.293, de 26 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1º Os itens 3285 a 3287 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.293, de 26 de junho de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4079 a 4089:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3285

Vidro Descartável 600ml

Breedom Lager

222

8,02

3286

Vidro Descartável 600ml

Breedom Session IPA

222

11,77

3287

Vidro Descartável 600ml

Breedom Witbier

222

10,92

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

4079

Lata 473ml

Prussia Bier Cosmic IPA

104

14,32

4080

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Bier Cosmic IPA

104

23,08

4081

Lata 473ml

Calmaria Baltic Porter

104

10,46

4082

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Calmaria Baltic Porter

104

16,32

4083

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Cervejaria 032 Fundação American IPA

218

22,44

4084

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Dakza Disconnected German Pils

165

12,00

4085

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Dakza Magia Negra RIS

165

49,00

4086

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Dakza Red Sense Catharina Sour

165

21,00

4087

Lata 473ml

Dakza Disconnected German Pils

165

11,70

4088

Lata 473ml

Dakza Magia Negra RIS

165

30,25

4089

Lata 473ml

Dakza Red Sense Catharina Sour

165

19,80

”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor em 17 de julho de 2023.

Belo Horizonte, aos 11 de julho de 2023; 235º da Inconfidência Mineira e 202º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação