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PORTARIA SUTRI Nº 1.179, DE 27 DE MAIO DE 2022


PORTARIA SUTRI Nº 1.179, DE 27 DE MAIO DE 2022

PORTARIA SUTRI Nº 1.179, DE 27 DE MAIO DE 2022
(MG de 28/05/2022)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.135, de 22 de dezembro de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Os itens 148, 229 a 231, 272, 809 a 813, 815 a 818, 852, 854 e 855, 1638, 2506 a 2512, 3196 e 3197 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.135, de 22 de dezembro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

148

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Backer Medieval

27

16,10

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

229

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Capitão Senra Amber

27

14,82

230

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Capitão Senra Pilsen

27

11,17

231

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Capitão Senra Session IPA

27

14,82

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

272

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Corleone

27

21,47

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

809

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod Amber Lager

135

11,20

810

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod American Wheat

135

13,80

811

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod APA

135

16,10

812

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod Double IPA

135

26,40

813

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod Dry Stout Cacau

135

17,15

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

815

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod IPA

135

17,15

816

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod NEIPA

135

24,30

817

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod Pale Ale

135

13,83

818

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod Pilsen

135

10,27

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

852

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Tommy Gun

27

21,47

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

854

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Três Lobos Bravo

27

21,47

855

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Três Lobos Pele Vermelha

27

18,25

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1638

PET PD 1000ml

Gonçalves Lazy Duck 1887 GS Munich Helles

72

13,56

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2506

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod American Wheat

135

11,10

2507

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod APA

135

13,10

2508

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod Double IPA

135

21,90

2509

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod Dry Stout Cacau

135

15,40

2510

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod IPA

135

15,50

2511

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod NEIPA

135

17,80

2512

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod Pale Ale

135

12,20

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3196

Vidro Descartável 600ml

Slod Amber Lager

135

10,75

3197

Vidro Descartável 600ml

Slod Pilsen

135

9,20

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.135, de 2021, fica acrescido dos itens 3721 a 3737, com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3721

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod Session IPA

135

12,48

3722

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod Session IPA

135

14,50

3723

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mama Mia Puro Malte

220

15,00

3724

Lata até 269ml

Michelob Ultra

1

2,99

3725

Lata 300 a 360ml

Brahma Duplo Malte Escura

1

3,49

3726

Pack 15 Latas 269ml

Stella Artois

1

46,58

3727

Pack 12 Latas 410ml

Brahma Chopp

1

36,39

3728

Pack 12 Latas 410ml

Skol Pilsen

1

35,29

3729

Lata 473ml

Spaten (Nacional)

1

4,19

3730

Lata 473ml

SR Muller Sour do Bosque

177

20,00

3731

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

SR Muller Sour do Bosque

177

25,90

3732

Lata 473ml

SR Muller Sr. Juicy IPA

177

22,90

3733

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

SR Muller Sr. Juicy IPA

177

29,90

3734

Lata 473ml

SR Muller Sr. Coffee Lager

177

17,90

3735

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

SR Muller Sr. Stout

177

20,00

3736

Vidro Descartável 600ml

Vinil Workout Session IPA

58

11,40

3737

Vidro Descartável 600ml

Vinil Hop Lager

58

11,40

”.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de junho de 2022.

Belo Horizonte, aos 27 de maio de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação