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PORTARIA SUTRI Nº 1.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021


PORTARIA SUTRI Nº 1.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA SUTRI Nº 1.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
(MG de 11/08/2021)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3347 a 3413, com a seguinte redação:

3347

Lata 473ml

Maniacs Oktoberfest

204

9,00

3348

Vidro Descartável 600ml

Laut Cabrón

127

11,42

3349

Vidro Descartável 600ml

Capitão Senra Amber

27

6,11

3350

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Astúcia Pilsen

154

9,87

3351

Lata 473ml

Astúcia Pilsen

154

7,64

3352

Vidro Descartável 600ml

Lagoon Pilsen

93

7,30

3353

Vidro Descartável 300ml

Lagoon Pilsen

93

6,12

3354

Vidro Descartável 301 a 375ml

Lagoon Pilsen

93

6,12

3355

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lagoon Pilsen

93

11,50

3356

PET PD 1500ml

Abadiana Iolanda Chopp Pilsen

186

19,80

3357

Vidro Descartável 301 a 375ml

Abadiana Munich Helles

186

8,20

3358

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Abadiana NEIPA

186

25,35

3359

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Abadiana NEIPA

186

25,35

3360

PET PD 1500ml

Abadiana Praiana Pilsen

186

16,20

3361

Vidro Descartável 500 a 550ml

Abadiana Quitéria Amber Lager

186

15,70

3362

Vidro Descartável 301 a 375ml

Abadiana Serra Mineira IPA

186

14,00

3363

PET PD 1500ml

Abadiana Serra Mineira IPA

186

25,70

3364

Vidro Descartável 301 a 375ml

Abadiana Serrinha APA

186

9,20

3365

PET PD 1500ml

Abadiana Serrinha APA

186

21,80

3366

Vidro Descartável 500 a 550ml

Abadiana Abadia Witbier

186

15,70

3367

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Abadiana Abadia Witbier

186

15,70

3368

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

Abadiana Abadia Witbier

186

15,70

3369

Vidro Descartável 600ml

Capitão Senra Pilsen

27

6,11

3370

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Capitão Senra Pilsen

27

8,42

3371

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Capitão Senra Amber

27

10,80

3372

Lata 473ml

Prussia Bier Marzen

104

13,49

3373

Lata 473ml

Prussia Bier Doppelbock

104

14,49

3374

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Bier Marzen

104

17,30

3375

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Prussia Bier Doppelbock

104

18,88

3376

Pack 6 Latas 410ml

Brahma Duplo Malte

1

19,39

3377

Pack 12 Latas 410ml

Brahma Duplo Malte

1

37,49

3378

Pack 6 Latas 410ml

Bohemia Pilsen

1

18,19

3379

Pack 12 Latas 410ml

Bohemia Pilsen

1

35,19

3380

Pack 6 Latas 410ml

Skol Pilsen

1

16,49

3381

Pack 15 Latas 410ml

Skol Pilsen

1

39,49

3382

Pack 6 Latas 410ml

Brahma Chopp

1

17,59

3383

Pack 15 Latas 410ml

Brahma Chopp

1

42,49

3384

Pack 6 Latas 310ml

Budweiser

1

18,79

3385

Pack 15 Latas 310ml

Budweiser

1

45,39

3386

Pack 6 Latas 310ml

Brahma Duplo Malte

1

15,79

3387

Pack 15 Latas 310ml

Brahma Duplo Malte

1

38,09

3388

Pack 6 Latas 310ml

Bohemia Pilsen

1

14,99

3389

Pack 15 Latas 310ml

Bohemia Pilsen

1

36,09

3390

Pack 6 Latas 310ml

Skol Pilsen

1

13,19

3391

Pack 15 Latas 310ml

Skol Pilsen

1

31,59

3392

Pack 6 Latas 310ml

Brahma Chopp

1

14,39

3393

Pack 15 Latas 310ml

Brahma Chopp

1

34,49

3394

Lata 473ml

Patagonia IPA

1

5,99

3395

Vidro Descartável 301 a 375ml

Patagonia IPA

1

6,27

3396

Lata 300 a 360ml

Patagonia (Nacional - Todas)

1

4,39

3397

Lata até 269ml

Kona (Nacional - Todas)

1

5,39

3398

Vidro Descartável 301 a 375ml

040 27 Voltas American Brown Ale

109

8,01

3399

Vidro Descartável 600ml

040 27 Voltas American Brown Ale

109

14,43

3400

Vidro Descartável 301 a 375ml

040 XCO Pilsen

109

6,06

3401

Vidro Descartável 600ml

040 XCO Pilsen

109

7,65

3402

Vidro Descartável 301 a 375ml

040 MTB Lager

109

6,01

3403

Vidro Descartável 600ml

040 MTB Lager

109

7,65

3404

Vidro Descartável 301 a 375ml

040 QOM Session IPA

109

7,28

3405

Vidro Descartável 600ml

040 QOM Session IPA

109

11,20

3406

Vidro Descartável 600ml

Krug Serra do Cipó/ Seu João/ Boi Zé/ Boi Werneck/ Boi Prudente

22

7,43

3407

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Amber Lager

22

13,70

3408

Vidro Descartável 600ml

Verena Bock

210

14,90

3409

Vidro Descartável 600ml

Verena Hop Lager

210

12,00

3410

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Libertastes Wheatwine

67

16,50

3411

Vidro Descartável 301 a 375ml

Libertastes Wheatwine

67

14,15

3412

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Libertastes Strong Scotch Ale

67

16,75

3413

Vidro Descartável 301 a 375ml

Libertastes Strong Scotch Ale

67

14,50

”.

Art. 2º - Os itens 1903 a 1908 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1903

Vidro Descartável 500 a 550ml

Abadiana American Lager

186

12,79

1904

Vidro Descartável 500 a 550ml

Abadiana Munich Helles

186

15,70

1905

Vidro Descartável 500 a 550ml

Abadiana Satisfaction IPA

186

19,77

1906

Vidro Descartável 500 a 550ml

Abadiana Serra Mineira IPA

186

19,77

1907

Vidro Descartável 500 a 550ml

Abadiana Serrinha APA

186

17,44

1908

Vidro Descartável 500 a 550ml

Abadiana Weiss

186

15,70

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 16 de agosto de 2021.

Belo Horizonte, aos 10 de agosto de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação