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PORTARIA SUTRI Nº 1.082, DE 9 DE JULHO DE 2021


PORTARIA SUTRI Nº 1.082, DE 9 DE JULHO DE 2021

PORTARIA SUTRI Nº 1.082, DE 9 DE JULHO DE 2021
(MG de 10/07/2021)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Os itens 334, 2056, 2663 e 2664 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

334

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Gonçalves Dubbel

72

17,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2056

Vidro Descartável 500 a 550ml

Gonçalves Dubbel

72

21,20

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2663

Vidro Descartável 600ml

Gonçalves Dubbel

72

16,50

2664

Vidro Descartável 600ml

Gonçalves IPA

72

14,86

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 2021, fica acrescido dos itens 3326 a 3344, com a seguinte redação:

3326

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mar D’Morros Pruna APA

55

15,50

3327

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mar D’Morros Pruna APA

55

22,36

3328

Vidro Descartável 600ml

Mar D’Morros Supermercado Brasil Pilsen

55

9,00

3329

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mar D’Morros D’Leve Pilsen

55

10,00

3330

Lata 300 a 360ml

Proibida Pilsen 10

205

2,09

3331

Lata 300 a 360ml

Proibida Puro Malte Pilsen

205

2,35

3332

Vidro Descartável 500 a 550ml

St. Patrick’s Pilsen/ Hoppy Lager/ Dry Stout/ Acid Trip/ Imperial Pils

62

6,50

3333

Vidro Descartável 500 a 550ml

St. Patrick’s IPA

62

7,00

3334

Vidro Descartável 500 a 550ml

St. Patrick’s Irish Car Bomb

62

7,50

3335

Vidro Descartável 500 a 550ml

St. Patrick’s Coffee IPA

62

8,00

3336

Vidro Descartável 301 a 375ml

St. Patrick’s Imperial Pils

62

5,50

3337

Vidro Descartável 301 a 375ml

St. Patrick’s Coffee IPA

62

7,00

3338

Vidro Descartável 600ml

St. Patrick’s Imperial Pils

62

7,50

3339

Vidro Descartável 600ml

St. Patrick’s Coffee IPA

62

10,00

3340

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

St. Patrick’s Imperial Pils

62

8,50

3341

Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro)

St. Patrick’s Coffee IPA

62

12,00

3342

PET PD 1000ml

Caraça Cacau Hop Lager

173

21,00

3343

Vidro Descartável 500 a 550ml

Caraça Cacau Hop Lager

173

13,50

3344

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Caraça Cacau Hop Lager

173

17,50

”.

Art. 3º - Ficam revogados os itens 131 a 136, 958, 1164, 1597 a 1611, 2446 a 2467, 3075 a 3077 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor em 15 de julho de 2021.

Belo Horizonte, aos 9 de julho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação