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PORTARIA SUTRI Nº 1.076, DE 25 DE JUNHO DE 2021


PORTARIA SUTRI Nº 1.076, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA SUTRI Nº 1.076, DE 25 DE JUNHO DE 2021
(MG de 26/06/2021)

Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Os itens 1003, 1092 e 3243 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

1003

Lata 300 a 360ml

Colina Bier Pilsen

99

2,04

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1092

Lata 300 a 360ml

Spoller Malzbier

99

3,10

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

3243

PET PD 600ml

Clan Session IPA

79

15,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

”.

Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3283 a 3321, com a seguinte redação:

3283

Vidro Descartável 301 a 375ml

Budweiser Zero

1

3,70

3284

Lata 300 a 360ml

Budweiser Zero

1

3,17

3285

Vidro Descartável 301 a 375ml

Spaten (Nacional)

1

3,66

3286

Vidro Descartável 600ml

Spaten (Nacional)

1

5,99

3287

Vidro Retornável 600ml

Spaten (Nacional)

1

7,09

3288

Lata 300 a 360ml

Spaten (Nacional)

1

3,01

3289

Vidro Descartável 600ml

Colorado Orgânica

1

14,07

3290

Lata 300 a 360ml

Colorado Indica

1

5,71

3291

Lata até 269ml

Hoegaarden White

1

4,83

3292

Lata 300 a 360ml

Goose Island IPA

1

7,83

3293

Lata 300 a 360ml

Goose Island Midway

1

6,95

3294

Lata 300 a 360ml

Wals Lagoinha

1

4,39

3295

Lata 300 a 360ml

Colina Bier Puro Malte

99

1,64

3296

Lata 300 a 360ml

Serras Gerais IPA

99

2,37

3297

Vidro Descartável 500 a 550ml

Serras Gerais IPA

99

4,81

3298

Lata 300 a 360ml

Serras Gerais Lager

99

1,87

3299

Vidro Descartável 500 a 550ml

Serras Gerais Lager

99

4,42

3300

Vidro Retornável 600ml

Serras Gerais Lager

99

1,70

3301

Lata 300 a 360ml

Spoller Pilsen

99

2,29

3302

Lata 300 a 360ml

Tiger

4

2,90

3303

Vidro Retornável 600ml

Tiger

4

6,17

3304

Vidro Descartável 600ml

Lagoon Lager

93

7,56

3305

Vidro Descartável 300ml

Lagoon Lager

93

4,55

3306

Vidro Descartável 301 a 375ml

Lagoon Lager

93

4,55

3307

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lagoon Lager

93

10,69

3308

Vidro Descartável 600ml

Lagoon IPA

93

13,50

3309

Vidro Descartável 300ml

Lagoon IPA

93

9,53

3310

Vidro Descartável 301 a 375ml

Lagoon IPA

93

9,53

3311

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lagoon IPA

93

15,11

3312

Vidro Descartável 600ml

Lagoon Session IPA

93

12,30

3313

Vidro Descartável 300ml

Lagoon Session IPA

93

9,31

3314

Vidro Descartável 301 a 375ml

Lagoon Session IPA

93

9,31

3315

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lagoon Session IPA

93

14,11

3316

Vidro Descartável 600ml

Lagoon Amber

93

8,50

3317

Vidro Descartável 300ml

Lagoon Amber

93

5,10

3318

Vidro Descartável 301 a 375ml

Lagoon Amber

93

5,10

3319

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Lagoon Amber

93

10,39

3320

Vidro Descartável 600ml

Verace American Premium Lager

60

6,50

3321

Vidro Descartável 600ml

Verace German Pils

60

8,35

”.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em 30 de junho de 2021.

Belo Horizonte, aos 25 de junho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação