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PORTARIA SUTRI Nº 914, DE 27 DE JANEIRO DE 2020


PORTARIA SUTRI Nº 914, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
(MG de 28/01/2020 e retificado no MG de 30/01/2020)

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,  no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º  -  O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2371

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

1500 Puro Malte

11

18,54

2372

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Almada Puro Malte

11

18,52

2373

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Burguesa

11

18,49

2374

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Burguesa escuro

11

18,49

2375

Lata até 269ml

Moinho Real Puro Malte

11

1,89

2376

Lata 300 a 360ml

Moinho Real Puro Malte

11

2,29

2377

Lata 473ml

Moinho Real Puro Malte

11

2,95

2378

Vidro Descartável 300ml

Moinho Real Puro Malte

11

2,39

2379

Vidro Descartável 301 a 375ml

Moinho Real Puro Malte

11

2,65

2380

Vidro Descartável 600ml

Moinho Real Puro Malte

11

4,99

2381

Vidro Retornável 300ml

Moinho Real Puro Malte

11

1,99

2382

Vidro Retornável 600ml

Moinho Real Puro Malte

11

5,09

2383

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos APA

122

14,00

2384

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos Five O’Clock

122

16,00

2385

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos Hop Lager

122

11,00

2386

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Albanos Tea APA

122

16,00

2387

Lata 473ml

Albanos Five O’Clock

122

15,00

2388

Lata 473ml

Albanos Pilsen

122

4,50

2389

Lata 473ml

Albanos Tea APA

122

15,00

2390

Vidro Descartável 600ml

Albanos Amber Lager

122

12,00

2391

Vidro Descartável 600ml

Albanos APA

122

14,00

2392

Vidro Descartável 600ml

Albanos Bohemian Pilsen

122

11,00

2393

Vidro Descartável 600ml

Albanos Brown Ale

122

14,00

2394

Vidro Descartável 600ml

Albanos Dry Stout

122

14,00

2395

Vidro Descartável 600ml

Albanos IPA

122

15,00

2396

Vidro Descartável 600ml

Albanos Hop Lager

122

10,00

2397

Vidro Descartável 600ml

Albanos Pale Ale

122

12,00

2398

Vidro Descartável 600ml

Albanos Session IPA

122

14,00

2399

Vidro Descartável 600ml

Albanos Weizen

122

12,00

2400

Vidro Descartável 600ml

Albanos Witbier

122

12,00

2401

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Mar D'Morros Gameleira

55

18,50

2402

Vidro Descartável 500 a 550ml

Mar D'Morros Gameleira

55

15,90

2403

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Uaimií Pils

92

10,62

2404

Vidro Descartável 301 a 375ml

Uaimií Pils

92

8,67

2405

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Golem Pilsen

175

12,80

2406

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Golem Red Ale

175

16,90

2407

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Golem Oktoberfest

175

16,90

2408

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Golem Session IPA

175

17,90

2409

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Profana Vienna

175

16,90

2410

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Profana Weiss

175

16,90

2411

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Profana Doppelbock

175

20,90

2412

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Vinil Moons

58

20,00

2413

Lata 473ml

Vinil Moons

58

19,80

2414

Vidro Descartável 500 a 550ml

Vinil Moons

58

18,80

”.

Art. 2º  -  O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019,  fica acrescido do seguinte item:

(...)

(....)

(...)

175

25.152.388

Rota 040 Cervejaria Ltda.

”.

Art. 3º  -  Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2020.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 27 de janeiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação