Empresas

PORTARIA SUTRI Nº 1.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020


PORTARIA SUTRI Nº 1.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA SUTRI Nº 1.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
(MG de 12/12/2020)

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Os itens 487 a 491, 526, 527, 1107, 1567 a 1570, 1598 a 1601, 1958, 1959, 1961 a 1964, 2072, 2557, 2558, 2670 a 2682, 2687 a 2690 e 2829 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:

487

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod American Wheat

135

12,10

488

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod APA

135

13,75

489

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod IPA

135

15,50

490

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod Pale Ale

135

13,20

491

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod Pilsen

135

9,45

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

526

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Uaimií Hefe Weizen

92

20,73

527

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Uaimií IPA/ APA

92

19,00

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1107

Vidro Descartável 301 a 375ml

Brussels Puro Malte

191

2,99

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1567

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod American Wheat

135

11,00

1568

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod APA

135

10,86

1569

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod IPA

135

14,30

1570

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod Pale Ale

135

12,15

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1598

Vidro Descartável 500 a 550ml

Uaimií APA

92

16,49

1599

Vidro Descartável 500 a 550ml

Uaimií Dortmunder

92

15,49

1600

Vidro Descartável 500 a 550ml

Uaimií Hefe Weizen

92

18,43

1601

Vidro Descartável 500 a 550ml

Uaimií IPA

92

16,49

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1958

Vidro Descartável 600ml

English Barleywine/ Strong Scotch Ale/ L Blend Barril/ Roggenbier/ Baltic Porter

49

14,60

1959

Vidro Descartável 600ml

Loba Lager

49

7,07

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

1961

Vidro Descartável 600ml

Loba Pilsen

49

6,78

1962

Vidro Descartável 600ml

Loba Session IPA

49

10,58

1963

Vidro Descartável 600ml

Loba Vienna

49

9,95

1964

Vidro Descartável 600ml

Loba Weiss

49

9,48

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2072

Vidro Descartável 600ml

Slod Pilsen

135

8,70

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2557

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Topázio APA

184

16,60

2558

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager

184

13,30

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2670

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale

184

15,50

2671

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Citrino Session IPA

184

15,50

2672

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Granada Brown Ale

184

14,40

2673

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Safira American IPA

184

17,70

2674

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout

184

16,60

2675

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Opala White IPA

184

17,70

2676

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale

184

14,40

2677

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Turmalina Double IPA

184

21,10

2678

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Citrino Session IPA

184

15,50

2679

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Granada Brown Ale

184

14,40

2680

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Opala White IPA

184

17,70

2681

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale

184

14,40

2682

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Topázio APA

184

16,60

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2687

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod Amber Lager

135

9,60

2688

Vidro Descartável 600ml

Slod Amber Lager

135

9,90

2689

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod NEIPA

135

20,90

2690

Vidro Descartável 500 a 550ml

Slod NEIPA

135

16,30

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2829

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Slod German Pilsen

135

7,04

”.

Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 2983 a 3011, com a seguinte redação:

2983

Vidro Descartável 600ml

Loba Belezzz

49

7,37

 

2984

Vidro Descartável 301 a 375ml

Loba Berry Saison

49

8,36

 

2985

Vidro Descartável 600ml

Loba L Dark Strong

49

19,05

2986

Vidro Descartável 301 a 375ml

Krug German Pils

22

4,95

2987

Lata 300 a 360ml

Colorado Appia

1

3,99

2988

Vidro Descartável 301 a 375ml

Colorado Ribeirão Lager

1

4,99

2989

Vidro Descartável 600ml

Colorado Leme ao Pontal

1

14,99

2990

Vidro Descartável 301 a 375ml

Goose Island Hazy

1

9,90

2991

Vidro Descartável 301 a 375ml

Patagonia 24.7

1

5,90

2992

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

040 Lager

109

10,59

2993

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

040 American Brown Ale/ Session IPA

109

14,08

2994

Vidro Descartável 600ml

Colt Brew Tio Sun Summer Ale

198

16,00

2995

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colt Brew Tio Sun Summer Ale

198

16,00

2996

Vidro Descartável 600ml

Colt Brew Appallosa APA

198

17,67

2997

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Colt Brew Appallosa APA

198

17,67

2998

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Uaimií Dry Stout/ Flor da Lua/ Dortmunder

92

17,00

2999

Vidro Descartável 500 a 550ml

Uaimií Dry Stout/ Flor da Lua

92

15,49

3000

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Empírica APA

189

15,00

3001

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Safira American IPA

184

17,70

3002

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Amora Catharina Sour

184

18,90

3003

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Amora Catharina Sour

184

18,90

3004

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale

184

15,50

3005

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager

184

13,30

3006

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Turmalina Double IPA

184

21,10

3007

Vidro Descartável 600ml

Pedrosa Craft Obsidiana Oatmeal Stout

184

16,60

3008

Lata 473ml

Pedrosa Craft Psidium West Coast IPA

184

18,90

3009

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft Psidium West Coast IPA

184

21,10

3010

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Pedrosa Craft American Lager

184

10,00

3011

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Falke Bier Wings

21

20,32

”.

Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido do item 198, com a seguinte redação:

198

34.822.803

Magalhães Claudio Indústria Cervejeira Ltda.

”.

Art. 4º - O art. 4º da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2020, produzindo efeitos até 30 de abril de 2021.”.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor em 16 de dezembro de 2020.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de dezembro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação