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PORTARIA SUTRI Nº 842, DE 30 DE MAIO DE 2019


PORTARIA SUTRI Nº 842, DE 30 DE MAIO DE 2019
(MG de 31/05/2019)

Altera a Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:

Art. 1º  - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, fica acrescido dos itens 8 a 40, com a seguinte redação:

(2)

8. Marca(s): ADIDAS

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

(2)

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.

MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

8.1

Desodorantes Aerosol

unid

11,36

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

8. Marca(s): ADIDAS

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID.

MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

8.1

Desodorantes corporais

ml

7,57

8.2

Desodorantes corporais

g

12,48

 

(2)

9. Marca(s): AVANÇO

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

(2)

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789135003

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

9.1

Desodorantes Spray

unid

6,45

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

9. Marca(s): AVANÇO

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789135003

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

9.1

Desodorantes corporais

ml

6,45

 

(2)

10. Marca(s): BIOCOLOR

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

(2)

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06 

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820 / 78911829 /78913500 

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

10.1

Água Oxigenada

ml

6,33

(2)

10.2

Descolorante capilar - até 20 g

g

38,59

(2)

10.3

Descolorante capilar – de 21 a 50 g

g

21,14

(2)

10.4

Descolorante capilar (kit)

unid

13,80

(2)

10.5

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

12,76

(2)

10.6

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (Mini kit)

unid

10,46

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

10. Marca(s): BIOCOLOR

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06 

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820 / 78911829 /78913500 

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

10.1

Água Oxigenada

ml

6,33

10.2

Descolorante capilar - até 99 g

g

20,87

10.3

Descolorante capilar (kit)

unid

8,71

10.4

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

11,88

 

(2)

11. Marca(s): BIOCOLOR HOMEM

(2)

Registro ANVISA (nº autorização):  2.00003-8

(2)

Empresa detentora: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.- CNPJ: 61.082.426/0002-07

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820 / 78911829

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

11.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

17,90

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

11. Marca(s): BIOCOLOR HOMEM

Registro ANVISA (nº autorização):  2.00003-8

Empresa detentora: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.- CNPJ: 61.082.426/0002-07

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820 / 78911829

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

11.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

21,65

 

12. Marca(s): BLONDOR

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/ 36142267/ 40845001/ 40845003/ 78960161/ 80056105/ 789118201 /40156000

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

12.1

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

15,40

12.2

Descolorante capilar

g

24,49

12.3

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

6,27

 

(2)

13. Marca(s): BOZZANO

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

(2)

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

13.1

Desodorantes Aerosol

unid

8,35

(2)

13.2

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

g

10,61

(2)

13.3

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

ml

11,07

(2)

13.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

4,17

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

13. Marca(s): BOZZANO

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

13.1

Desodorantes corporais

g

8,97

13.2

Desodorantes corporais

ml

5,38

13.3

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

g

10,61

13.4

Preparações para barbear (antes, durante ou após)

ml

11,07

13.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

4,17

 

14. Marca(s): CENOURA E BRONZE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8

Empresa detentora: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.- CNPJ: 61.082.426/0002-07

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960949/ 78961085

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

14.1

Preparações solares e antissolares

g

61,82

14.2

Preparações solares e antissolares

ml

23,46

 

15. Marca(s): COLOR FRESH

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 80056106

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

15.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

43,36

15.2

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

g

43,36

 

16. Marca(s): COLOR PERFECT

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 78911820/ 80056103

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

16.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

g

39,24

16.2

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

39,24

 

17. Marca(s): COLOR TOUCH

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156000/ 78911820/ 78989194/ 40156001/ 40845006/ 80056103

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

17.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

g

39,26

17.2

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

39,26

17.3

Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml

ml

5,35

17.4

Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml

ml

10,73

 

18. Marca(s): KOLESTON

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 75004351/ 75010074/ 78911820/ 78913500

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

18.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

19,16

18.2

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

31,35

18.3

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

g

55,00

 

19. Marca(s): LEITE DE COLÔNIA

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

19.1

Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes

ml

4,12

 

(2)

20. Marca(s): MONANGE

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

(2)

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500/ 78989194/ 78960949

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

20.1

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

2,01

(2)

20.2

Desodorantes Roll-on

unid

6,35

(2)

20.3

Desodorantes Aerosol

unid

8,44

(2)

20.4

Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes

ml

3,47

(2)

20.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: creme de tratamento - de 100 a 499 ml

ml

3,05

(2)

20.6

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: creme de pentear - de 100 a 499 ml

ml

2,56

(2)

20.7

Xampu para o cabelo

ml

1,77

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

20. Marca(s): MONANGE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500/ 78989194/ 78960949

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

20.1

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

2,01

20.2

Desodorantes corporais

ml

6,69

20.3

Desodorantes corporais

g

7,14

20.4

Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes

ml

3,47

20.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

2,57

20.6

Xampu para o cabelo

ml

1,77

 

(2)

21. Marca(s): NY LOOKS

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2; 2.08832-2

(2)

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

21.1

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: gel fixador - de 100 a 499 g

g

2,60

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

21. Marca(s): NY LOOKS

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2; 2.08832-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

21.1

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g

g

2,60

 

(2)

22. Marca(s): PAIXÃO

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

(2)

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78989194

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

22.1

Loções ou cremes corporais desodorantes hidratantes

ml

4,07

(2)

22.2

Óleos corporais desodorantes hidratantes

ml

10,52

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

22. Marca(s): PAIXÃO

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78989194

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

22.1

Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes - até 200ml

ml

7,97

22.2

Loções, óleos ou cremes corporais desodorantes hidratantes - acima de 200ml

ml

2,63

 

(2)

23. Marca(s): RASTRO

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

(2)

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

23.1

Desodorantes Spray

unid

5,21

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

23. Marca(s): RASTRO

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962353

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

23.1

Desodorantes corporais

ml

5,79

 

24. Marca(s): RISQUÉ

Registro ANVISA (nº autorização): 2.00003-8; 2.08438-2

Empresas detentoras: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/ 78911828/ 78911829/ 78913500

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

24.1

Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml

ml

48,30

24.2

Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima 12 ml

ml

6,58

24.3

Removedor esmaltes

ml

8,75

 

25. Marca(s): SEBASTIAN

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40154009/ 40156000/4015600/ 40845009/ 8005610

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

25.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

24,91

25.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

42,12

25.3

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins -acima de 200 ml

ml

26,82

25.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 200ml

ml

75,79

25.5

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

14,87

25.6

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

32,38

25.7

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

47,81

 

26. Marca(s): SOFT COLOR

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 75004351/ 75010782/ 78911820

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

26.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)

unid

20,65

 

27. Marca(s): SP SYSTEM PROFESSIONAL

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4

Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA- CNPJ: 59.476.770/0001-58

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/ 4015600/ 4084500/ 80056105

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

27.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

13,52

27.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

36,05

27.3

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 ml

ml

20,87

27.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 ml

ml

160,23

27.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

86,99

27.6

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

10,65

27.7

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

31,72

27.8

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

unid

103,11

 

(2)

28. Marca(s): TRÈS MARCHAND

(2)

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

(2)

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. CNPJ: 15.392.876/0001-06

(2)

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500

(2)

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

(2)

28.1

Desodorantes Aerosol

unid

8,49

(2)

28.2

Desodorantes Spray

unid

5,70

 

Não surtiu efeitos - Redação original:

28. Marca(s): TRÈS MARCHAND

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78913500

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

28.1

Desodorantes corporais

ml

5,70

28.2

Desodorantes corporais

g

9,58

 

29. Marca(s): WELLA INVIGO NUTRI ENRICH

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 80056106

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

29.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

9,01

29.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

35,92

29.3

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 199 ml

ml

27,25

29.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 199 ml

ml

59,27

29.5

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

8,86

29.6

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

26,25

 

30. Marca(s): WELLA BRILLIANCE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 80056104/ 80056106

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

30.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

15,15

30.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

44,04

30.3

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

8,07

30.4

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

23,36

 

31. Marca(s): WELLA EIMI

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40845005/ 40845006/ 80056105

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

31.1

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 199 ml

ml

35,67

31.2

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 199ml

ml

63,41

31.3

Xampu

ml

50,83

 

32. Marca(s): WELLA ELEMENTS

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40845001/ 80056104/ 80056105

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

32.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

16,95

32.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

45,03

32.3

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins

ml

39,71

32.4

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

14,56

32.5

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

30,24

 

33. Marca(s): WELLA ILLUMINA COLOR

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/ 40156002/ 75063098/ 75063393

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

33.1

Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins

ml

46,68

 

34. Marca(s): WELLA OIL REFLECTIONS

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40154007/ 40156002/ 80056105

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

34.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

48,52

34.2

Condicionador/Enxaguatório capilar -acima de 499 ml

ml

20,53

34.3

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 ml

ml

25,60

34.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 ml

ml

169,05

34.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

91,28

34.6

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

11,70

34.7

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

27,65

 

35. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS BALANCE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4

Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA- CNPJ: 59.476.770/0001-58

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156001/ 80056106

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

35.1

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

4,78

35.2

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

28,76

 

36. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS BLONDE RECHARGE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4

Empresa detentora: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156002/ 80056106

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

36.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

21,45

36.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

5,65

36.3

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

7,38

36.4

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

28,03

 

37. Marca(s): WELLA PROFESSIONALS FUSION

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 36142267/ 80056104

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

37.1

Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml

ml

15,63

37.2

Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml

ml

66,75

37.3

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 ml

ml

28,97

37.4

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 ml

ml

130,04

37.5

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 ml

ml

54,96

37.6

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

13,80

37.7

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

29,71

 

38. Marca(s): WELLA VOLUME BOOST

Registro ANVISA (nº autorização): 2.08438-2

Empresa detentora: SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 80056106

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

38.1

Condicionador/Enxaguatório capilar

ml

26,85

38.2

Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins

ml

73,31

38.3

Xampu para o cabelo - acima de 499 ml

ml

8,65

38.4

Xampu para o cabelo - até 499 ml

ml

25,30

 

39. Marca(s): WELLASTRATE

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78911820/ 75063393

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

39.1

Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento

g

34,75

 

40. Marca(s): WELLOXON

Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2

Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06

PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 40156000/ 78911820

Subitem

PRODUTO/EMBALAGEM

UNID. MED.

PMPF 100ml/
100g (R$)

40.1

Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499ml

ml

5,52

40.2

Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499ml

ml

10,78

.”

(1)   Art. 2º  - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do terceiro mês subsequente ao da publicação.

Não surtiu efeitos - Redação original:

“Art. 2º  -  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação.

 

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 30 de maio de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

Notas:

(1)     Efeitos a partir de 31/05/2019 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da  Portaria SUTRI nº 845, de 25/06/2019.

(2)     Efeitos a partir de 31/05/2019 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos da  Portaria SUTRI nº 854, de 09/07/2019.