PORTARIA SUTRI Nº 731, DE 11 DE ABRIL DE 2018
(MG de 12/04/2018 e retificada no MG de 13/04/2018)

Altera a Portaria SUTRI nº 708, de 28 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º -  O Anexo I da Portaria SUTRI nº 708, de 28 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
631	PET PD 1500ml	Guaraná Jesus	2	4,39
632	PET PD 200ml	Sprite (todos os sabores)	2	1,47
633	Lata 350ml	Água Tônica Mister Tonic	23	2,16
634	PET PD 237 a 290ml	Água Tônica Mister Tonic	23	1,55
635	VD 310 a 360ml	Guaraná Arco Íris	23	2,75
636	VD 310 a 360ml	Cotubaína	23	2,75
637	PET PD 237 a 290ml	Mogi (todos os sabores)	128	1,70
638	PET PD 300 a 350ml	Mogi (todos os sabores)	128	1,90
639	PET PD 511 a 600ml	Mogi (todos os sabores)	128	2,30
640	PET PD 2000ml	Mogi (todos os sabores)	128	3,39
641	PET PD 2000ml	Itamogi (todos os sabores)	128	2,69
642	VR até 250ml	Mogi (todos os sabores)	128	1,25
643	VR 600ml	Mogi (todos os sabores)	128	1,79

”.

Art. 2º -  O Anexo I da Portaria SUTRI nº 708, de 28 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
43	Lata 350ml	Cotuba Arco Íris (todos os sabores)/ Zero	23	2,16
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
97	PET PD 237 a 290ml	Citrus Arco Íris	23	1,55
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
102	PET PD 237 a 290ml	Cotuba Arco Íris (todos os sabores)/ Zero	23	1,55
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
116	PET PD 237 a 290ml	Guaraná TUT	23	1,55
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
536	VR até 250ml	Cotuba Arco Íris (todos os sabores)	23	1,41
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
605	VR 1000ml	Cotuba Arco Íris (todos os sabores)	23	3,05

”.

Art. 3º -  O Anexo II da Portaria SUTRI nº 708, de 28 de dezembro de 2017, fica acrescido do seguinte item:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
27	PET PD 500 a 520ml	Nitrix (todos os sabores)	123	2,45

”.

Art. 4º -  O Anexo III da Portaria SUTRI nº 708, de 28 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
249	Lata 250 a 270ml	Red Hot	51	3,73
250	Lata 250 a 270ml	Nitrix Energy	123	6,87
251	PET PD 200 a 275ml	Nitrix Energy	123	2,79
252	PET PD 210 a 360ml	Nitrix Energy (sabores)	123	2,99
253	PET PD 1000ml	Nitrix Energy	123	11,10
254	PET PD 2000ml	Nitrix Energy (sabores)	123	8,01

”.

Art. 5º - O Anexo IV da Portaria SUTRI nº 708, de 28 de dezembro de 2017, fica acrescido do seguinte item:

“

”.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de abril de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação