PORTARIA SUTRI Nº 722, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA SUTRI Nº 722, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
(MG de 01/03/2018)

Altera a Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º -O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017)

1. Marca(s): AMEND
Registro ANVISA (nº autorização): 2.05591-1
Empresa detentora: BEM ESTAR IND. COM. IMP. COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 08.040.489/0001-37
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789685261
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
1.1	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml	ml	8,42
1.2	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml	ml	3,10
1.3	Descolorante capilar - até 99 g	g	21,20
1.4	Descolorante capilar - acima de 99 g	g	11,67
1.5	Xampu para o cabelo	ml	10,52
1.6	Condicionador/Enxaguatório capilar	ml	10,60
1.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g	g	24,26
1.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g	g	12,33
1.9	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g	g	6,31
1.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml	ml	53,45
1.11	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml	ml	9,97
1.12	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	g	36,24
1.13	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid.	23,90
1.14	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	g	9,22
1.15	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	ml	32,22
1.16	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)	unid.	37,17

2. Marca(s): AVANTE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02697-9
Empresa detentora: AVANTE LTDA. - CNPJ: 38.588.539/0001-86
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969470
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/100g (R$)
2.1	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes	ml	1,25
2.2	Diluente ou amolecedor de esmalte	ml	6,52
2.3	Removedor de esmalte - até 499 ml	ml	2,05
2.4	Removedor de esmalte - acima de 499 ml	ml	1,77
2.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins	ml	4,44

3. Marca(s): IDEAL
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03630-2
Empresa detentora: LEMOS & RAGO LTDA. - CNPJ: 17.226.994/0001-61
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789667922
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
3.1	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml	ml	1,68
3.2	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml	ml	1,25
3.3	Amolecedor de cutícula - até 120 ml	ml	4,13
3.4	Amolecedor de cutícula - acima de 120 ml	ml	2,35
3.5	Diluente ou amolecedor de esmalte	ml	5,54
3.6	Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml	ml	50,07
3.7	Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml	ml	17,13
3.8	Removedor de esmalte - até 499 ml	ml	3,47
3.9	Removedor de esmalte - acima de 499 ml	ml	3,27
3.10	Descolorante capilar	g	16,45
3.11	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g	g	1,91
3.12	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g	g	1,28

4. Marca(s): FINAFLOR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04788-6
Empresa detentora: BIOCLASS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ: 38.694.519/0001-90
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789807757 / 789849405
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
4.1	Amolecedor de cutícula	g	3,94
4.2	Esmalte, base, secante ou reparador para unha - até 12 ml	ml	34,01
4.3	Esmalte, base, secante ou reparador para unha - acima de 12 ml	ml	14,63
4.4	Condicionador/Enxaguatório capilar	ml	3,09
4.5	Xampu para o cabelo	ml	2,16
4.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - em g	g	2,18
4.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml	ml	20,61
4.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml	ml	7,93

5. Marca(s): MÁRCIA / ANEY / FIOS & CACHOS / HIDRASHOCK / KERASILK / MEYBER / NANCY
Registro ANVISA (nº autorização): 2.00305-1
Empresa detentora: PERFUMARIA MÁRCIA LTDA. - CNPJ: 40.166.597/0001-63
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789622180
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
5.1	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml	ml	1,42
5.2	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ml	ml	0,98
5.3	Removedor de esmalte	ml	2,97
5.4	Descolorante capilar - até 99 g	g	17,26
5.5	Descolorante capilar - acima de 99 g	g	4,95
5.6	Xampu para o cabelo - até 499 ml	ml	3,98
5.7	Xampu para o cabelo - acima de 499 ml	ml	2,96
5.8	Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml	ml	3,95
5.9	Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml	ml	2,94
5.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins	g	1,40
5.11	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml	ml	15,69
5.12	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml	ml	1,71
5.13	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	g	18,28
5.14	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	ml	16,78
5.15	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid.	5,99
5.16	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	g	6,46
5.17	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)	unid.	12,09

6. Marca(s): SALON LINE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02959-4
Empresa detentora: DEVINTEX COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 01.773.518/0001-20
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78980094 / 789852434 / 789862395
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
6.1	Descolorante capilar - até 99 g	g	18,72
6.2	Descolorante capilar - acima de 99 g	g	5,98
6.3	Xampu para o cabelo - até 499 ml	ml	4,18
6.4	Xampu para o cabelo - acima de 499 ml	ml	3,40
6.5	Condicionador/Enxaguatório capilar	ml	4,56
6.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g	g	16,40
6.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g	g	4,82
6.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g	g	2,78
6.9	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 ml	ml	4,46
6.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml	ml	2,83
6.11	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	ml	15,42
6.12	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid.	9,35
6.13	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	g	7,20
6.14	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)	unid.	15,79

7. Marca(s): SKAFE
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01385-4
Empresa detentora: IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ: 30.066.989/0001-05
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962299
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
7.1	Descolorante capilar	g	11,43
7.2	Xampu para o cabelo - até 499 ml	ml	5,39
7.3	Xampu para o cabelo - acima de 499 ml	ml	3,97
7.4	Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml	ml	5,73
7.5	Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml	ml	3,84
7.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g	g	23,59
7.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g	g	4,59
7.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g	g	1,74
7.9	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml	ml	20,95
7.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml	ml	7,85
7.11	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml	ml	4,19
7.12	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	g	1,70
7.13	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)	unid.	32,93

8. Marca(s): AROMA DO CAMPO / VITA-A
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01436-0
Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 31.069.347/0001-14
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091 / 789641230
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
8.1	Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes	ml	1,98
8.2	Xampu para o cabelo	ml	5,90
8.3	Condicionador/ Enxaguatório capilar	ml	2,94
8.4	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g	g	7,89
8.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins -de 100 a 499 g	g	3,41
8.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins -acima de 499g	g	1,71
8.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml	ml	22,08
8.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml	ml	3,38
8.9	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid	9,86
8.10	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)	unid	12,73
8.11	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (g)	g	8,20

9. Marca(s): INOAR
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03295-6
Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.935.239/0001-41
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
9.1	Descolorante capilar	g	12,60
9.2	Xampu para o cabelo - até 499 ml	ml	12,16
9.3	Xampu para o cabelo - acima de 499 ml	ml	4,33
9.4	Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml	ml	12,15
9.5	Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml	ml	5,62
9.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499g	g	12,35
9.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g	g	6,08
9.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml	ml	97,83
9.9	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml	ml	7,60
9.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499ml	ml	4,85
9.11	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (ml)	ml	3,10
9.12	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins - g	g	27,22

10. Marca(s): VITISS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04741-2
Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001-02
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
10.1	Xampu para o cabelo - até 499 ml	ml	7,01
10.2	Xampu para o cabelo - acima de 499 ml	ml	5,35
10.3	Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml	ml	7,08
10.4	Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml	ml	5,42
10.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 499 g	g	7,66
10.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499g	g	5,35
10.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml	ml	64,07
10.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 99 ml	ml	12,83

11. Marca(s): EMBELLEZE: AfroHair, Alkimia, Amacihair, Belleza Pura, Fleury, Força Nutritiva, Goldshine, Hairlife, Lisahair, Magic Liss, Maxton, Misuke, Monalisa, Natucor, Novex, Nutrire, Pelúcia, Rená, Revitay, Salon Secrets, Semprebella, Superrelax, Toin Floft, Vitay Salon.
Registro ANVISA (nº autorização): 2.02100-5
Empresa detentora: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - CNPJ: 00.104.603/0001-33
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960135/78989557/78989404/78989537/78984685/78986428
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
11.1	Descolorante capilar	ml	3,01
11.2	Xampu para o cabelo - até 499 ml	ml	5,42
11.3	Xampu para o cabelo - acima de 499 ml	ml	3,74
11.4	Condicionador/Enxaguatório capilar - até 499 ml	ml	7,94
11.5	Condicionador/Enxaguatório capilar - acima de 499 ml	ml	5,48
11.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 99 g	g	10,02
11.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - de 100 a 499 g	g	2,94
11.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - acima de 499 g	g	2,09
11.9	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml	ml	26,28
11.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - de 100 a 499 ml	ml	4,15
11.11	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - acima de 499 ml	ml	2,36
11.12	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid./kit)	unid.	8,51
11.13	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	g	5,57
11.14	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	ml	3,35
11.15	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (unid./kit)	unid.	12,43

”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 28 de fevereiro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

Empresas

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