Nome | Modelo |
1 | Cadastro de emissor de nota fiscal eletrônica (NF-e). | |
2 | Comunicado de extravio, danificação ou desaparecimento de documento fiscal – Termo de compromisso. | |
3 | Controle de via cega. | |
4 | Declaração de disponibilidade financeira ou patrimonial - Portador de deficiência física. | |
5 | Declaração de exploração de atividade econômica de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes. | |
6 | Declaração de produtor rural (dados cadastrais). | |
7 | Declaração de produtor rural (demonstrativo anual). | |
8 | Demonstrativo de apuração do estoque de mercadorias - débito/crédito (bebidas isotônicas). | |
9 | Demonstrativo de apuração do estoque de mercadorias - pequeno porte (bebidas isotônicas). | |
10 | Formulário de cadastramento, atualização e desativação de usuários. | |
11 | Guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação de recolhimento do ICMS. | |
12 | Pedido/comunicação de uso de sistema de processamento eletrônico de dados. | |
13 | Requerimento de certidão de débito. | |
14 | Requerimento de nota fiscal avulsa. | |
15 | Requerimento de nota fiscal avulsa de produtor. | |
16 | Requerimento de reconhecimento de isenção do icms e de isenção ou imunidade do ipva.
anexo (esse formulário é utilizado para complementar informações solicitadas no Requerimento de Reconhecimento de Isenção do ICMS e de Isenção ou Imunidade do IPVA - modelo 060122) | |
17 | Requerimento de restituição de multa de trânsito. | |
18 | Requerimento de restituição de tributos.
(Esse formulário está disponível para preenchimento e impressão online). | |
19 | Solicitação de alteração de regime de recolhimento – Apuração presumida/ apuração real/ débito e crédito.
A 2ª via desse formulário é preenchida automaticamente, no momento da impressão). | |
20 | Solicitação de cancelamento de documentos fiscais. | |
21 | Solicitação de inabilitação ou reabilitação de gráfica. | |
22 | Tratamento diferenciado e simplificado concedido ao micro e ao pequeno produtor rural de leite. | |
23 | Tratamento diferenciado e simplificado concedido ao microprodutor rural e ao produtor rural de pequeno porte. | |
24 | UCP localizada em outra unidade da federação. | |
