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Descrição |
Disponibilização |
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PTA nº 01.004045759-92 - Autuado: COLUMBIA DISTRIBUIDORA S/A - Recurso de Revisão nº 40.060161954-98 (Recorrente: 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorrida: COLUMBIA DISTRIBUIDORA S/A (Procurador: HUGO FUNARO/Outro(s))) - Relatora: Ivana Maria de Almeida - Revisora: Juliana de Mesquita Penha |
09/11/2026 |
| 2 |
PTA nº 01.001992347-26 - Autuado: LOCOMOTIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE TEXTEIS INDUSTRIAIS LTDA - Pedido de Retificação nº 40.140161819-41 (Recorrente: LOCOMOTIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE TEXTEIS INDUSTRIAIS LTDA - Procurador: YA PING CHANG FICHTL/Outro(s) - Recorrida: CÂMARA ESPECIAL) - Relatora: Danielle Iranir Cristino da Silva - Revisor: Wertson Brasil de Souza |
09/11/2026 |
| 3 |
PTA nº 01.004264097-85 - Autuado: SEARA ALIMENTOS LTDA - Recurso de Revisão nº 40.060161493-81 (Recorrente: SEARA ALIMENTOS LTDA - Procurador: FABIO AUGUSTO CHILO/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relatora: Shirley Alexandra Ferreira - Revisor: Geraldo da Silva Datas |
09/11/2026 |
| 4 |
PTA nº 01.004156301-59 - Autuado: SUPRANET TELECOM E INFORMATICA LTDA - Recurso de Revisão nº 40.060161866-51 (Recorrente: SUPRANET TELECOM E INFORMATICA LTDA - Procurador: GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONÇALVES/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Recurso de Revisão nº 40.060161867-31 (Recorrente: SUPRANET APLICATIVOS E SEGURANCA LTDA - Procurador: GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONÇALVES/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Recurso de Revisão nº 40.060161868-12 (Recorrente: SUPRANET SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - Procurador: GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONÇALVES/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Recurso de Revisão nº 40.060161869-95 (Recorrente: SUPRA HOLDINGS LTDA - Procurador: GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONÇALVES/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Recurso de Revisão nº 40.060161870-70 (Recorrente: DOUGLAS BARROS RIBEIRO - Procurador: GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONÇALVES/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relatora: Danielle Iranir Cristino da Silva - Revisor: Wertson Brasil de Souza |
09/11/2026 |
