| Item |
Descrição |
Disponibilização |
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PTA nº 01.004156303-11 - Autuado: VAV DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Recurso de Revisão nº 40.060161489-61 (Recorrente: VAV DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Procurador: REGINALDO DOS SANTOS BUENO/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relatora: Shirley Alexandra Ferreira - Revisor: Geraldo da Silva Datas |
20/07/2026 |
| 2 |
PTA nº 01.004154923-84 - Autuado: VAV DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Recurso de Revisão nº 40.060161488-81 (Recorrente: VAV DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Procurador: REGINALDO DOS SANTOS BUENO/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relatora: Shirley Alexandra Ferreira - Revisor: Geraldo da Silva Datas |
20/07/2026 |
| 3 |
PTA nº 01.004151200-45 - Autuado: VAV DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Recurso de Revisão nº 40.060161486-27 (Recorrente: VAV DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Procurador: REGINALDO DOS SANTOS BUENO/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relatora: Shirley Alexandra Ferreira - Revisor: Geraldo da Silva Datas |
20/07/2026 |
| 4 |
PTA nº 01.004157611-64 - Autuado: VAV DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Recurso de Revisão nº 40.060161490-46 (Recorrente: VAV DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Procurador: REGINALDO DOS SANTOS BUENO/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relatora: Shirley Alexandra Ferreira - Revisor: Geraldo da Silva Datas |
20/07/2026 |
| 5 |
PTA nº 01.004154138-32 - Autuado: VAV DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Recurso de Revisão nº 40.060161487-08 (Recorrente: VAV DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Procurador: REGINALDO DOS SANTOS BUENO/Outro(s) - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relatora: Shirley Alexandra Ferreira - Revisor: Geraldo da Silva Datas |
20/07/2026 |
| 6 |
PTA nº 01.004693982-20 - Autuado: REDE DE PRODUTOS E COMUNICACAO RPN LTDA - Recurso de Revisão nº 40.060161494-61 (Recorrente: REDE DE PRODUTOS E COMUNICACAO RPN LTDA - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL) - Relatora: Danielle Iranir Cristino da Silva - Revisor: Dimitri Ricas Pettersen |
20/07/2026 |
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PTA nº 15.000087773-12 - Autuado: ANA CRISTINA FERREIRA SALUM - Recurso de Revisão nº 40.060161405-29 (Recorrente: 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorridas: ANA CRISTINA FERREIRA SALUM (Procurador: WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA), SERGIO SALUM (Procurador: Aquiles Nunes de Carvalho), CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA SALUM (Procurador: Aquiles Nunes de Carvalho)) - Relator: Dimitri Ricas Pettersen - Revisora: Danielle Iranir Cristino da Silva |
20/07/2026 |
