| Item |
Descrição |
Disponibilização |
| 1 |
PTA nº 16.026836494-24 - Autuado: ASSOCIACAO DE PROMOCAO INFANTIL SOCIAL E COMUNITARIA - Impugnação nº 40.010159389-72 (ASSOCIACAO DE PROMOCAO INFANTIL SOCIAL E COMUNITARIA - Procurador: Mariana Ferreira Telles/Outro(s)) - Relatora: Mellissa Freitas Ribeiro - Revisor: Frederico Augusto Lins Peixoto |
12/01/2026 |
| 2 |
PTA nº 16.026836497-51 - Autuado: ASSOCIACAO DE PROMOCAO INFANTIL SOCIAL E COMUNITARIA - Impugnação nº 40.010159390-57 (ASSOCIACAO DE PROMOCAO INFANTIL SOCIAL E COMUNITARIA - Procurador: Mariana Ferreira Telles/Outro(s)) - Relatora: Mellissa Freitas Ribeiro - Revisor: Frederico Augusto Lins Peixoto |
12/01/2026 |
| 3 |
PTA nº 16.026836499-12 - Autuado: ASSOCIACAO DE PROMOCAO INFANTIL SOCIAL E COMUNITARIA - Impugnação nº 40.010159391-38 (ASSOCIACAO DE PROMOCAO INFANTIL SOCIAL E COMUNITARIA - Procurador: Mariana Ferreira Telles/Outro(s)) - Relatora: Mellissa Freitas Ribeiro - Revisor: Frederico Augusto Lins Peixoto |
12/01/2026 |
| 4 |
PTA nº 16.026836473-67 - Autuado: ASSOCIACAO DE PROMOCAO INFANTIL SOCIAL E COMUNITARIA - Impugnação nº 40.010159388-91 (ASSOCIACAO DE PROMOCAO INFANTIL SOCIAL E COMUNITARIA - Procurador: Mariana Ferreira Telles/Outro(s)) - Relatora: Mellissa Freitas Ribeiro - Revisor: Frederico Augusto Lins Peixoto |
12/01/2026 |
| 5 |
PTA nº 01.004251533-70 - Autuado: TABATINGA COMERCIO DE CAFE LTDA - Impugnação nº 40.010159572-84 (TABATINGA COMERCIO DE CAFE LTDA - Procurador: EVARISTO LEMOS FREIRE/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010159573-65 (HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO - Procurador: EVARISTO LEMOS FREIRE/Outro(s)) - Impugnação nº 40.010159574-46 (NEWTON HENRIQUE LEITE DE CASTRO - Procurador: PAULA HADAD BARBOSA/Outro(s)) - Relator: Geraldo da Silva Datas - Revisora: Gislana da Silva Carlos |
12/01/2026 |
| 6 |
PTA nº 01.004104049-32 - Autuado: 38.501.149 PATRICIA DOS SANTOS CRISTINO - Impugnação nº 40.010158931-71 (38.501.149 PATRICIA DOS SANTOS CRISTINO - Procurador: Marcos Fernandes Gouveia) - Relator: Frederico Augusto Lins Peixoto - Revisora: Mellissa Freitas Ribeiro |
12/01/2026 |
| 7 |
PTA nº 01.004382123-96 - Autuado: FIBRAS BIGUACU FABRICACAO E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA - Impugnação nº 40.010160090-88 (FIBRAS BIGUACU FABRICACAO E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA - Procurador: FERNANDA KOSMOS LISBOA GUIMARÃES) - Relatora: Gislana da Silva Carlos - Revisor: Geraldo da Silva Datas |
12/01/2026 |
